Fonte Gazeta digital
“Uma vitória para a população”. A definição é do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT), Carlos Alberto de Almeida, sobre a decisão da Justiça Federal referente a devolução da cobrança indevida do PIS e Cofins na conta de energia dos consumidores mato-grossenses. A medida suspende a incidência destes impostos em duplicidade, o que deve gerar uma economia de 3,65% na fatura.
A ação foi movida por intermédio do Sindsep-MT, que entrou com uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e contra a Rede Cemat – concessionária de energia em Mato Grosso - pela cobrança em duplicidade. A decisão prevê a devolução em dobro dos valores cobrados irregularmente, desde agosto de 2005, a três consumidores que impetraram a ação.
Segundo o advogado João Batista dos Anjos, responsável pelos três casos, explicou que os dois tributos são calculados de acordo com o patrimônio e arrecadação da empresa ou concessionária e que não pode ser repassado ao consumidor, conforme o artigo 535 do Código de Processo Civil.
A Aneel havia autorizado a cobrança em 2005, como forma de compensar a ausência de reajuste na alíquota de energia na época. Porém, isso nunca foi revisto e a cobrança continua sendo repassada ao consumidor. Os valores são calculados sobre o total da conta, incluindo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços).
De acordo com Carlos, a Constituição Federal não prevê a cobrança do Pis e da Cofins em cima do valor total da conta, incluindo o ICMS. Para o advogado do Sindsep-MT, João Batista dos Anjos, os consumidores devem entrar com uma ação na Justiça para garantir o ressarcimento dos valores. (Assessoria).
segunda-feira, 10 de maio de 2010
sábado, 8 de maio de 2010
Recursos do Pac/Funasa possibilitam conclusão de obras em aldeias
Indígena de 34 aldeias indígenas localizadas nos estados de Rondônia, Amazonas e Mato Grosso já estão usufruindo dos benefícios proporcionados pelas melhorias sanitárias domiciliares (banheiros com lavanderias) e sistemas de abastecimento de abastecimento de água e construídos com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), através da Coordenação Regional da Funasa de Rondônia (Core-RO). Nestas comunidades foram executadas 45 obras.
O investimento de mais R$ 6 milhões vai atender 86 aldeias indígenas, nos municípios de Aripuanã, Comodoro, Manicoré, Cacoal, Chupinguia, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Ministro Andreaza. Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Vilhena, Nelson Mutzie, 90% das obras programadas para as aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Vilhena, já foram concluídas e apresentam resultados positivos. “A população têm se beneficiado muito com essas obras, pois as doenças transmitidas através da água diminuíram de forma considerável.”
Os benefícios proporcionados pelas obras de saneamento também são reconhecidos pelo presidente do Condisi de Aripuanã, Anselmo Terena. O líder indígena, “acredita que a área de saneamento é uma das mais importantes na comunidade indígenas”.
O investimento de mais R$ 6 milhões vai atender 86 aldeias indígenas, nos municípios de Aripuanã, Comodoro, Manicoré, Cacoal, Chupinguia, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Ministro Andreaza. Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Vilhena, Nelson Mutzie, 90% das obras programadas para as aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Vilhena, já foram concluídas e apresentam resultados positivos. “A população têm se beneficiado muito com essas obras, pois as doenças transmitidas através da água diminuíram de forma considerável.”
Os benefícios proporcionados pelas obras de saneamento também são reconhecidos pelo presidente do Condisi de Aripuanã, Anselmo Terena. O líder indígena, “acredita que a área de saneamento é uma das mais importantes na comunidade indígenas”.
Deputado Dilceu Dalbosco propoem Substitutivo amplia medidas de segurança para evitar assaltos em bancos”
Medidas para conter as “saidinhas de banco”, assaltos cometidos com informações de olheiros, por meio de saques em agências bancárias, foram propostas pelo deputado estadual Dilceu Dal’Bosco (DEM) em um Substitutivo Integral, apresentado esta semana.
A matéria complementa projeto de lei apresentado pelo democrata em junho de 2009, que obriga a instalação de divisórias (biombos) ou estruturas similares, de forma a garantir a privacidade visual dos clientes que estão nos caixas, isolando-os em relação à operacionalização dos serviços bancários.
Para facilitar a vigilância privada, é sugerida a fixação de cabines elevadas, ampliando o ângulo de visão para todo interior da agência.
“Nossa intenção é ampliar a segurança nos bancos e correspondentes, já que hoje a única medida existente é a presença de guardas armados, que zelam apenas pelo patrimônio da instituição, esquecendo-se de seus usuários”, ponderou.
Além da implantação dos biombos, o substitutivo acrescenta a proibição de telefone celular e rádio de comunicação no interior dos bancos. Ficando as instituições, obrigadas a afixarem cartazes com a proibição, sob pena multas.
Uma terceira medida também é acrescentada à lei, obrigando a fixação de câmeras de monitoramento no lado externo de suas agências.
“Reunimos nessa proposta, medidas que já foram adotadas, com sucesso, em algumas capitais brasileiras. A proibição do uso de celular, por exemplo, evita que os olheiros repassem informações a seus comparsas. E a implantação de câmeras facilita a investigação e identificação de autores dos crimes no entorno das agências”, defendeu o Dal’Bosco, ao lembrar que as imagens podem ajudar, inclusive, nos assaltos a banco, que se tornaram comuns nas cidades do interior de Mato Grosso, exemplo dos incidentes ocorridos em Aripuanã, Canarana e Nova Mutum.
VIOLÊNCIA - Estatísticas apontam um aumento em 100% desse tipo de assalto nos últimos anos, onde os bandidos atuam em associação, usando carros, motos e celulares. Do interior da agência o “olheiro” avisa os comparsas, por telefone portátil, e eles entram em ação do lado de fora.
Na capital, são diversos os relatos vitimando usuários bancários. Em abril, dois homens foram presos após roubarem um cliente que havia acabado de sacar R$ 5.000,00, em uma agência central.
No interior do estado também são encontradas ocorrências do tipo. No mês de março, em Tangará da Serra (240 km a médio-norte de Cuiabá), três pessoas foram presas, acusadas de planejar roubos nesta modalidade.
Em 2009, na cidade de Sinop (500 km ao norte da capital) um homem de 32 anos teve R$ 900,00 levados por dois ladrões, que o interceptaram pouco depois de ele ter saído de uma agência, localizada em avenida movimentada.
A matéria complementa projeto de lei apresentado pelo democrata em junho de 2009, que obriga a instalação de divisórias (biombos) ou estruturas similares, de forma a garantir a privacidade visual dos clientes que estão nos caixas, isolando-os em relação à operacionalização dos serviços bancários.
Para facilitar a vigilância privada, é sugerida a fixação de cabines elevadas, ampliando o ângulo de visão para todo interior da agência.
“Nossa intenção é ampliar a segurança nos bancos e correspondentes, já que hoje a única medida existente é a presença de guardas armados, que zelam apenas pelo patrimônio da instituição, esquecendo-se de seus usuários”, ponderou.
Além da implantação dos biombos, o substitutivo acrescenta a proibição de telefone celular e rádio de comunicação no interior dos bancos. Ficando as instituições, obrigadas a afixarem cartazes com a proibição, sob pena multas.
Uma terceira medida também é acrescentada à lei, obrigando a fixação de câmeras de monitoramento no lado externo de suas agências.
“Reunimos nessa proposta, medidas que já foram adotadas, com sucesso, em algumas capitais brasileiras. A proibição do uso de celular, por exemplo, evita que os olheiros repassem informações a seus comparsas. E a implantação de câmeras facilita a investigação e identificação de autores dos crimes no entorno das agências”, defendeu o Dal’Bosco, ao lembrar que as imagens podem ajudar, inclusive, nos assaltos a banco, que se tornaram comuns nas cidades do interior de Mato Grosso, exemplo dos incidentes ocorridos em Aripuanã, Canarana e Nova Mutum.
VIOLÊNCIA - Estatísticas apontam um aumento em 100% desse tipo de assalto nos últimos anos, onde os bandidos atuam em associação, usando carros, motos e celulares. Do interior da agência o “olheiro” avisa os comparsas, por telefone portátil, e eles entram em ação do lado de fora.
Na capital, são diversos os relatos vitimando usuários bancários. Em abril, dois homens foram presos após roubarem um cliente que havia acabado de sacar R$ 5.000,00, em uma agência central.
No interior do estado também são encontradas ocorrências do tipo. No mês de março, em Tangará da Serra (240 km a médio-norte de Cuiabá), três pessoas foram presas, acusadas de planejar roubos nesta modalidade.
Em 2009, na cidade de Sinop (500 km ao norte da capital) um homem de 32 anos teve R$ 900,00 levados por dois ladrões, que o interceptaram pouco depois de ele ter saído de uma agência, localizada em avenida movimentada.
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Record é eleita veículo do ano pela Associação Brasileira de Propaganda
Fonte:top news
A Rede Record recebe ontem quinta-feira (6) o prêmio Veículo do Ano de 2009, concedido pela Associação Brasileira de Propaganda.
A emissora foi eleita por profissionais e empresas do setor.
O prêmio foi criado em 1979 e, anualmente, homenageia agências, veículos e anunciantes que mais se destacaram no setor.
Além da Record, receberão o prêmio o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, como personalidade do ano; a BorghiErh/Lowe, como agência do ano; a empresa telefônica Tim, como anunciante do ano; e o Projeto Olímpico Rio 2016, que vai receber uma homenagem especial.
A Rede Record recebe ontem quinta-feira (6) o prêmio Veículo do Ano de 2009, concedido pela Associação Brasileira de Propaganda.
A emissora foi eleita por profissionais e empresas do setor.
O prêmio foi criado em 1979 e, anualmente, homenageia agências, veículos e anunciantes que mais se destacaram no setor.
Além da Record, receberão o prêmio o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, como personalidade do ano; a BorghiErh/Lowe, como agência do ano; a empresa telefônica Tim, como anunciante do ano; e o Projeto Olímpico Rio 2016, que vai receber uma homenagem especial.
quinta-feira, 6 de maio de 2010
A energética Águas da Pedra S/A , estará proporcionando mais uma palestra para Empreendedores de Aripuanã.
O tema será Empreendedor Individual e acontecerá no dia 14 de maio de 2010, as19:30 hs, o objetivo será esclarecer a população o que é Empreendedor Individual? Quais os benefícios? Como se cadastrar? Por que se legalizar? Quais as vantagens? Enfim tirar todas as duvidas da população.
Após a realização da palestra havera consultores para cadastrar o publico que tiver interesse, inclusive com internet no local do evento, na oportunidade estará sendo divulgado o dia da inauguração do CAE, Centro de Atendimento ao Empreendedor.
Hoje em Aripuanã já conta com 43 Empreendedores Individuais cadastrados.
Após a realização da palestra havera consultores para cadastrar o publico que tiver interesse, inclusive com internet no local do evento, na oportunidade estará sendo divulgado o dia da inauguração do CAE, Centro de Atendimento ao Empreendedor.
Hoje em Aripuanã já conta com 43 Empreendedores Individuais cadastrados.
terça-feira, 4 de maio de 2010
Só até amanhã para fazer novo título
Termina amanhã o prazo para tirar o título de eleitor ou pedir transferência de cidade. O primeiro turno das Eleições 2010 ocorre no dia 3 de outubro, quando os eleitores vão escolher o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O voto é obrigatório para as pessoas de 18 a 70 anos.
Em Aripuanã conforme a responsavel pelo cartorio Eleitoral Janete Isotom em entrevista a TV ARIPUANÃ, os atendimento estão sendo realizados no Cartorio eleitoral o horario até amanha sera das 8:00 as 18:00 sem intervalo para almoço
Os documentos exigidos são: carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar. No caso de transferência, o eleitor deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio.
O jovem que completar 16 anos até o dia 3 outubro também pode tirar o seu título de eleitor. As pessoas com mais de 70 anos e analfabetos não são obrigados a votar.
Em Mato Grosso, são duas vagas para o senado, oito para deputado federal e mais 24 para deputados estaduais. Em 10 anos, o número do eleitorado do Estado cresceu mais de 24%. No ano 2000 eram 1,8 milhões de votantes, em 2010 esse número saltou para dois milhões.
O eleitor que não votar e não se justificar pode sofrer uma série de sanções, como multa e impedimento de participar de concurso público.
Em Aripuanã conforme a responsavel pelo cartorio Eleitoral Janete Isotom em entrevista a TV ARIPUANÃ, os atendimento estão sendo realizados no Cartorio eleitoral o horario até amanha sera das 8:00 as 18:00 sem intervalo para almoço
Os documentos exigidos são: carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar. No caso de transferência, o eleitor deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio.
O jovem que completar 16 anos até o dia 3 outubro também pode tirar o seu título de eleitor. As pessoas com mais de 70 anos e analfabetos não são obrigados a votar.
Em Mato Grosso, são duas vagas para o senado, oito para deputado federal e mais 24 para deputados estaduais. Em 10 anos, o número do eleitorado do Estado cresceu mais de 24%. No ano 2000 eram 1,8 milhões de votantes, em 2010 esse número saltou para dois milhões.
O eleitor que não votar e não se justificar pode sofrer uma série de sanções, como multa e impedimento de participar de concurso público.
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Oito Campeões Estaduais 2010
O Santos conquistou seu 18o Campeonato Paulista ao derrotar o Santo André na Final por 3 a 2 e 2 a 3. O Botafogo conquistou o Campeonato do Interior.
O Atlético (foto) derrotou o Ipatinga e conquistou o Campeonato Mineiro de 2010: 2 a 3 e 2 a 0.
No Rio Grande do Sul, a Final foi entre Grêmio e internacional O Grêmio ficou com o título após a Final: 0 a 2 e 0 a 1. Ambos garantiram suas presenças na próxima Copa do Brasil.
O Avaí se sagrou Bicampeão Catarinense ao derrotar o Joinville na decisão por 0 a 2 e 3 a 1.
No Ceará, o título do Fortaleza veio nos pênaltis. A Final tinha sido 1 a 0 e 2 a 1 e nos pênaltis o Fortaleza derrotou o Ceará por 3 a 1.
O Atlético conquistou seu 11o Campeonato Goiano. Na Final, foram duas vitórias contra o Santa Helena: 4 a 0 e 1 a 3.
O Vitória conquistou mais um Campeonato Baiano derrotando o Bahia na Final: 0 a 1 fora e 1 a 2 em casa. .
No Distrito Federal, o título ficou com o Ceilândia, que superou o Brasiliense na Final: 3 a 1 e 2 a 2. .
Estão em andamento a 1a Divisão de AC, AL, AM, ES, MT, MS, PA, PB, PE, PI, RO, RR, SE e TO.
O Atlético (foto) derrotou o Ipatinga e conquistou o Campeonato Mineiro de 2010: 2 a 3 e 2 a 0.
No Rio Grande do Sul, a Final foi entre Grêmio e internacional O Grêmio ficou com o título após a Final: 0 a 2 e 0 a 1. Ambos garantiram suas presenças na próxima Copa do Brasil.
O Avaí se sagrou Bicampeão Catarinense ao derrotar o Joinville na decisão por 0 a 2 e 3 a 1.
No Ceará, o título do Fortaleza veio nos pênaltis. A Final tinha sido 1 a 0 e 2 a 1 e nos pênaltis o Fortaleza derrotou o Ceará por 3 a 1.
O Atlético conquistou seu 11o Campeonato Goiano. Na Final, foram duas vitórias contra o Santa Helena: 4 a 0 e 1 a 3.
O Vitória conquistou mais um Campeonato Baiano derrotando o Bahia na Final: 0 a 1 fora e 1 a 2 em casa. .
No Distrito Federal, o título ficou com o Ceilândia, que superou o Brasiliense na Final: 3 a 1 e 2 a 2. .
Estão em andamento a 1a Divisão de AC, AL, AM, ES, MT, MS, PA, PB, PE, PI, RO, RR, SE e TO.
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