quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Senado aprova licença-maternidade obrigatória de seis meses



Agência Senado

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, a obrigatoriedade da concessão de licença-maternidade de seis meses, inclusive na iniciativa privada.

A proposta segue agora para a Câmara, onde precisa ser aprovada em dois turnos com 308 votos. Se o texto não for modificado na Câmara, seguirá para promulgação. Se sofrer alteração, o projeto volta ao Senado para nova votação.

Atualmente, a licença-maternidade de seis meses é obrigatória no serviço público e opcional na iniciativa privada. As empresas que desejam estender de quatro para seis meses o período de licença de suas funcionárias podem aderir a um programa de incentivos fiscais.

STF garante retorno dos magistrados

Os desembargadores José Ferreira Leite e Mariano Travassos e os juízes Marco Aurélio Ferreira, Irênio Fernandes e Marcelo de Barros, acabam de obter liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) e passam a reintegrar oficialmente o Judiciário mato-grossense.

Na última segunda-feira, o ministro Celso Mello do STF, já havia concedido o retorno de três juízes: Antônio Horácio, Juanita Clait Duarte e Graciema Ribeiro Caravellas.

Apenas dois magistrados dos dez “punidos” indevidamente pelo CNJ, conforme acaba de impor o STF, ainda não tiveram os nomes divulgados na lista dos que devem voltar ao judiciário: o desembargador José Tadeu Cury e a Juíza Maria Cristina Simões que devem conseguir, também liminarmente, o mesmo benefício.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), havia aposentado os 10 magistrados com aposentadoria compulsória em julgamento no dia 23 de fevereiro deste ano, sob acusação de integrarem um suposto esquema de desvio de recursos do TJ, sob a ótica do desembargador Orlando Perri que foi quem denunciou o fato sem atentar para dois pequenos detalhes que o STF, unanimemente, ontem, achou absurdo: mais de 300 pessoas, entre magistrados e funcionários do TJ-MT foram também aquinhoados e, o detalhe que impressionou os ministros de Brasília (DF) é o fato de o próprio desembargador Orlando Perri também ter sido beneficiado com esse mesmo dinheiro.

O retorno dos magistrados mato-grossenses nos cargos deverá ser mantido até julgamento do mérito dos mandados de segurança interpostos pelos magistrados. A reintegração será feita por meio de uma portaria, a ser expedida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, no exato momento em que for notificado da decisão.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Pecuaristas bloqueiam mais um frigorífico em MT


Produtores querem receber dívida de mais de R$ 6 milhões do grupo Quatro Marcos

Fonte Midianes/Acrimat


Depois de mais de 15 dias de negociação frustrada, pecuaristas de 13 municípios se mobilizaram e bloquearam a entrada de gado em pé no frigorífico Quatro Marcos, localizado em São José dos Quatro Marcos (315 km a Oeste de Cuiabá).

"Só saímos daqui depois que 100% das nossas dívidas forem pagas. Não aceitamos outra proposta", disse o presidente do Sindicato Rural de São José dos Quatro Marcos, Alessandro Casado. Segundo ele, uma comissão formada por pecuaristas da região tentou negociar com a direção do frigorífico uma dívida de R$ 6 milhões com cerca de 100 produtores, "mas não tivemos nenhuma manifestação por parte deles. Sendo assim, vamos continuar aqui por tempo indeterminado".

O movimento esta crescendo e a expectativa de que o número de representantes dos municípios da região cresça. Segundo Alessandro, estão participando do bloqueio pecuaristas de São José de Quatro Marcos, Mirassol D'Oeste, Rio Branco, Salto do Céu, Araputanga, Figueiropólis, Jauru, Porto Esperidião, Pontes e Lacerda, Comodoro, Cáceres, Vila Rica e Barra do Bugres.

Unidade

"Esses movimentos reforçam a unidade do pecuarista e demonstram que um pecuarista não fecha uma planta frigorífica, mas 100 pecuaristas fecham. Para isso, é necessário unificar nossa linguagem, para criar pressão. Nós não queremos prejudicar nenhum frigorífico, mas defender nossos direitos", disse o diretor da Acrimat, Jorge Pires de Miranda. Para ele, esses movimentos "vão se consolidar, pois os pecuaristas estão mostrando que unidos, com um só propósito, eles conseguem o que querem".

A situação é a mesma no município de Nova Monte Verde do Norte (968 km ao Norte da Capital), que desde o dia 23 de abril bloquearam a entrada de bois nos currais do frigorífico Arantes. A dívida do frigorífico com 40 produtores da região também é de R$ 6 milhões. "Só vamos sair daqui depois que toda a dívida for paga", garante o produtor e um dos líderes do movimento, Jeremias Prado dos Santos. Até agora, segundo Jeremias, nenhuma proposta foi apresentada pela direção do Arantes e, sem negociação, não haverá abate de boi.

Mais de 200 pecuaristas da região de Vila Rica (1.259 km a Nordeste de Cuiabá) também acampados em frente à unidade do frigorífico Quatro Marcos no mês de abril e bloquearam a entrada de gado na industria por 16 dias. Eles negociaram uma dívida de mais de R$ 12 milhões com 135 pecuaristas da região. O acordo firmado foi do pagamento de R$ 1 milhão aos produtores e o restante da dívida parcelado em 12 meses

Porque odeiam Riva

Tomei a liberdade de ´postar esta materia do Jornalista Jose Marcondes (muvuca),por considerar que este é um relato que retrata o Deputado Riva .

A 'caçada' ao deputado Riva sempre foi um capítulo a parte em todas as eleições que disputou. Mas para a infelicidade de alguns, ainda está longe de ver sua queda. Colocar seu nome à disposição para enfrentar tudo isso novamente, disputando mais uma vez um mandato de deputado estadual, por si só, já demonstra a coragem de enfrentar todos estes que se erguem de verdades relativas a seu respeito, e as propagam como se fossem trechos bíblicos pregando sua crucificação.

Percebe-se que há deleite em falar mal deste deputado. Isso é visto na repetição enfadonha das suas acusações. Mas na verdade não é a sociedade quem execra Riva digitando imprompérios com sangue e ódio em algumas páginas da internet. Os muitos comentários críticos que surgiram na rede nos últimos dias foram feitos, em sua grande maioria, por candidatos a deputado estadual concorrentes e seus respectivos defensores, correligionários e cabos.

Com a retirada da candidatura de um homem que promete angariar mais de cem mil votos, a vida de quem nunca teve o prestígio de ser escolhido pela soberania da escolha popular no grande tribunal das urnas, certamente encontra um atalho onde, infelizmente, só aparecem com a destruíção de alguém.

Riva, entre os aproximadamente 2 milhões de habitantes de Mato Grosso, foi o único a receber um telefonema do presidenciável José Serra pedindo seu apoio.

Mas não é só Serra que acredita e coloca fé em Riva. Perto de 5% dos eleitores mato-grossenses também depositam (nas urnas), a confiança nele como legislador (isso numa disputa proporcional), mas ao votar, sabem que não estão elegendo apenas um deputado estadual. Riva influencia toda classe política, tem ascenção sobre diversos setores da sociedade organizada, 'briga' (no bom sentido) com qualquer que seja o governador, sempre defendendo alguma causa. Tem vários congressistas ao seu lado e, mesmo com todo o poder acumulado, ainda atende todos os dias à partir das 5 da manhã, telefonemas de conhecidos e desconhecidos, sempre desesperados, pedindo algum tipo de ajuda.

Metade de Mato Grosso sabe o telefone de Riva, e é o mesmo que ele atende pessoalmente. O hábito é reconhecido em detrimento de todos aqueles que 'pegam' o voto do povo e só voltam de quatro em quatro anos, sempre durante as eleições.

Riva faz diferente, ele trabalha durante os quatro anos e só passa nas eleições para pedir o reconhecimento pelo que fez durante o mandato.

Quem trabalha com ele recebem uma única orientação: 'Atendam todos, indistintamente'. Em seu gabinete seus funcionários são proibidos de perguntar para quem chega pedindo algo, quem elas são ou a qual partido pertencem.

Sem Riva, uma parcela considerável de mato-grossenses, especialmente aqueles que moram no interior, com parcos recursos e acesso a quase nada, não terão também a mão de um amigo para se socorrer. Quem, dentre estes outros políticos que se dizem do bem, irá atender um telefonema desesperado às 5 da manhã pedindo ajuda?

E esta é exatamente a rotina de José Geraldo Riva, um político que madruga todos os dias e faz do seu cotidiano o atendimento a quem precisa. Quando os 'do bem' começam trabalhar às 8:00h, Riva já atendeu pelo menos umas 20 pessoas e lideranças em seu gabinete ou por telefone. Isso é fato, mas também é, talvez, seu maior crime. Por trabalhar tanto, e ajudar tanto os outros, Riva recebe votos com tanta naturalidade. E por ter tanto voto, é execrado, invejado e odiado. Na prática, Riva não precisa comprar ou obter votos de forma ilícita. Mas ainda não estamos acostumados com alguém que faça de um simples mandato de deputado estadual, uma fonte de tanto poder. Por isso o estão condenando por compra de votos.

Quem tem tanto prestígo não precisa recorrer ao expediente da compra de votos. Riva não fez isso por qual o condenaram. Pode ser que tenha feito algo de errado, mas isso não. A coluna sempre acompanhou as atitudes dos políticos, especialmente os que detém mandato e podemos afirmar de cátedra, que Riva não compra voto.

Riva tem voto para dar e emprestar. Há concorrente a deputado estadual, por exemplo, que vai a sua procura para pedir que ele libere alguma base eleitoral

Talvez isso e as outras coisas que o fazem tão forte, tenham chamado tanto a atenção dos invejosos. O prestígio e a influência de Riva deixa todos os poderosos deste estado, em especial os metidos a justiceiros da magistratura, como seres pequenos e insignificants.

Dar uma sentença desfavorável a alguém que nunca ninguém conseguiu derrubar, tido como imbatível nas urnas, que é apoiado pela maioria dos governadores e ex-governadores, que tem o respeito de todos os 24 deputados deste estado, que que exerce poder sobre tantos homens e instituições, certamente, deve ser muito bacana para os medíocres e talvez o sonho de consumo de muitos invejosos.

Se este senhor, odiado por uns, amados por outros e invejado por tantos, não disputar as eleições este ano, algo restará em nosso estado, que por falta de nome melhor, continuaremos chamando de justiça. Mas muitos preferem chamar de mercado estadual de venda de sentenças.

Mais duas denuncias de pedofilia contra prefeito

Pelo menos mais duas mães devem vir à Capital nos próximos dias para denunciar mais abusos sexuais que podem ter sido cometidos pelo prefeito de Dom Aquino, Eduardo Zeferino, contra suas filhas. A informação é do promotor da Infância e Juventude, José Antônio Borges, que acompanha o caso desde o começo. Segundo ele, essas mães virão a Cuiabá porque não se sentem seguras para denunciar o prefeito na cidade.

Zeferino é suspeito de abusar sexualmente de cinco meninas. Os crimes teriam acontecido há pelo menos três anos, quando as vítimas tinham entre 7 e 11 anos de idade. Elas seriam filhas de amigos, familiares e conhecidos do prefeito e frequentavam regularmente a casa dele. Os abusos teriam ocorrido de forma constante contra as meninas e existe a possibilidade de mais vítimas.

O delegado responsável pelas investigações, Victor Hugo Teixeira, disse que a Polícia Civil instaurou dois inquéritos contra o prefei um por estupro de vulnerável e outro por crime de coação no curso do processo. O segundo inquérito foi instaurado porque as famílias das vítimas têm sofrido ameaças de morte por telefone desde que os casos foram descobertos.

O delegado disse ainda que os depoimentos são bastante contundentes. “Não houve contradições nas declarações das vítimas e há indícios fortes de que o prefeito tenha mesmo cometido os abusos”, declarou. Zeferino deve ser intimado para depor nos próximos dias, mas Teixeira disse que é provável que ele seja indiciado e que a polícia peça a prisão preventiva dele.

O coordenador do Conselho Tutelar de Dom Aquino, Gecilo Santos, disse que não pode dar mais informações sobre os casos. Ele apenas informou que o conselho recebeu uma denúncia anônima sobre um suposto abuso e que, a partir daí, começou a investigar. Santos disse também que pode haver mais casos envolvendo o gestor.

As informações são do jornal "Diário de Cuiabá

STF decide que 3 juízes aposentados em MT devem reassumir cargos

Fonte24 Horas News
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, hoje, suspendendo decisão do Conselho Nacional de Justiça e os juízes Antonio Horário Neto, Juanita Clait Duarte e Graciema Ribeiro Caravellas, que haviam sido aposentados compulsoriamente, em 23 de fevereiro passado, poderão reassumir suas funções na Justiça de Mato Grosso. Eles aposentados por suspeita de estarem envolvidos no caso de desvio dinheiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o objetivo de salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.

Na época, foram aposentados 10 magistrados - incluindo desembargadores. O ministro decidiu ainda que "a exercer, em plenitude, as funções do cargo judiciário que titularizavam quando da aposentadoria compulsória ora contestada". Antonio Horácio, Juanita e Graciema vão continuar trabalhando até julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado por eles.

O juiz Antonio Horácio afirmou, ao Mídia News, que a decisão do STF representa "justiça. Recebi a decisão com tranquilidade. Vou aguardar o TJ ser notificado, para que possa me apresentar e retornar ao meu trabalho", afirmou. As juízas Juanita Clait Duarte e Graciema Caravellas foram contatadas pelo celular, mas as ligações caíram na caixa de mensagens.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Censo 2010.

Começa hoje em todo o Brasil , a contagem populacional. Vamos saber em novembro quantos somos. Alem de outros dados importantes que o Censo 2010 vai mostrar..

Responder corretamente às perguntas do Censo 2010, não é apenas fundamental para que o país tenha informações sobre sua população, mas também uma obrigação legal. Segundo a lei 53.534, de 1968, todas as pessoas são obrigadas a prestar as informações solicitadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Quem não fornecer os dados poderá pagar multa de até dez salários mínimos. A mesma lei diz também que todas as informações prestadas são sigilosas e serão usadas exclusivamente para fins estatísticos. As informações recolhidas pelos recenseadores serão criptografadas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados.

Em sua página na internet, o IBGE garante que em nenhuma hipótese as informações prestadas serão visualizadas por pessoas estranhas ao serviço censitário. Quem violar esse sigilo pode ser demitido e responder a processo criminal.

Neste ano, a população também terá a opção de responder ao questionário pela internet. O cidadão deve fazer o pedido no momento da visita do recenseador que entregará uma carta lacrada com as instruções, código de acesso e senha, que serão únicos para cada domicílio.

Quando os moradores não puderem responder ao questionário ou quando não houver ninguém em casa, os recenseadores deixarão um contato do IBGE para agendar um horário para a entrevista