sexta-feira, 5 de novembro de 2010

OAB quer suspender audiência de usina hidrelétrica

fonte Gazeta digital
A liberação do projeto da Usina Hidrelétrica de Sinop (500 Km ao norte de Cuiabá), prevista para ser construída no Rio Teles Pires, tem causado grande mobilização na cidade. Na última semana uma comissão, formada por mais de 20 entidades, protocolizou no Ministério Público Estadual um pedido de suspensão das audiências da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) que apresentarão o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). As entidades argumentam que os estudos feitos são superficiais e não demonstram claramente o impacto ambiental e socioeconômico que a construção da Usina causará na região.

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Sinop tem tido grande influência nesta mobilização. O advogado Vilson Barozzi, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Subseção e representante da Ordem junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente foi quem primeiro impediu judicialmente a audiência que iria acontecer no dia 23 de junho.
“Queremos ser ouvidos e queremos que esta usina seja construída com o menor impacto possível, esta é nossa luta, em defesa da vida, desta e das futuras gerações, e em defesa do meio ambiente, assim como determina a constituição”, afirmou Vilson Barozzi.

Se não houver alteração no cronograma por parte da Justiça, as audiências públicas que apresentarão o Rima deverão acontecer nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de novembro, em Ipiranga do Norte, Sorriso, Sinop, Cláudia e Itaúba, respectivamente

Aripuanã: Cine Clube Navegantes Tem Brasil apresenta Um dia de Cão

Redação:topnews
Neste sábado, 06 de Novembro, o Cine Navegantes vai apresentar um dos melhores filmes policiais de todos os tempos, Um Dia de Cão de 1975, dirigido por Sideny Lumet e estrelado por ninguém menos que Al Pacino (Sonny Wortzik) brilhantemente interpretando fatos reais acontecidos no bairro do Brooklyn em Nova York, quando um pretenso assalto a banco que deveria durar não mais que dez minutos torna-se uma epopeia desastrosa e emocionante, com toques de humor, é um filme surpreendente.


Lembrando que o Projeto Cineclubista tem o apoio oficial da Prefeitura de Aripuanã através das Secretarias de Educação e Cultura, Secretaria de Turismo e Energética Águas da Pedra.

A sessão deste sábado tem o apoio cultural da Vídeolocadora Cidade dos Sonhos que propicia a locação das fitas sem custos adicionais ao projeto.

Profº Cássio Marcelo de Oliveira Alves.

Saúde alimentar e sustentabilidade: biscoito de castanha já faz parte da merenda em escolas de seis municípios do MT

O biscoito de castanha-do-Brasil, produzido pela Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA), do assentamento Vale do Amanhecer, já faz parte da merenda escolar de seis municípios da região Noroeste: Juína, Castanheira, Cotriguaçu, Aripuanã, Colniza e Juruena, onde fica a sede da associação.


Rico em proteínas, selênio e vitamina E, um antioxidante natural que melhora o sistema imunológico do ser humano, a castanha-do-Brasil utilizada nos biscoitos, é beneficiada no assentamento, onde possui uma fábrica e uma cooperativa que já exporta amêndoas de castanha para diversos estados do Brasil.


A produção dos biscoitos, somente para as escolas do município de Juruena é de 400 quilos mensais.Com o apoio do projeto Poço de Carbono Juruena, executado pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena – ADERJUR e patrocinado pelo Programa Petrobras Ambiental, a associação conseguiu aprovados dois projetos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que somam um investimento de 230 mil reais.

Informações: Poço de Carbono Juruena

Doze cidades de MT terão redução no repasse do FPM diante de êxodo rural

FonteO documento
A arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 12 das 141 cidades de Mato Grosso, o equivalente a 8,5% do total, vai diminuir a partir de 2011. Isso porque todas elas sofreram redução populacional nos últimos 10 anos. Os repasses são medidos pela oscilação do número de habitantes em cada município.

A redução foi confirmada no Censo realizado neste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que divulgou ontem, de forma preliminar, a quantidade de habitantes em todos os municípios brasileiros. Na análise do IBGE houve decréscimo populacional nos municípios cuja fonte econômica advém da pecuária e das indústrias madeireira e canavieira. São eles: Alta Floresta, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Colíder, Colniza, Denise, Guiratinga, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, São José do Rio Claro, Tabaporã e Terra Nova do Norte.

Já em situação mais confortável estão outros 10 municípios, ou 7,09% do total, que tiveram registro de aumento da população. Maior parte deles integra a fronteira agrícola de Mato Grosso. São eles: Campo Verde, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Primavera do Leste, Sapezal, Sorriso, Vera, Porto Esperidião, Porto Alegre do Norte, Juruena e Confresa.

Lucas do Rio Verde, por exemplo, está no topo dos que mais cresceram, com incremento populacional de pouco mais de 12 mil habitantes do ano passado para cá. Prefeitos dos municípios que sofreram redução ou aumento populacional têm até o dia 21 para questionar os resultados apontados pelo IBGE.

REVISÃO - O Instituto já se adiantou que vai revisar a contagem populacional, por determinação da Diretoria de Pesquisa do órgão, nos municípios de Colniza, Sinop, Terra Nova do Norte e na capital do Estado. Já as cidades de Alta Floresta, Denise, Nova Olímpia, Nova Bandeirantes, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Guiratinga, Chapada dos Guimarães, Colíder, Marcelândia e Tabaporã aguardam autorização para passar pelo mesmo processo.

Na região Centro-Oeste, Mato Grosso é o estado com a maior quantidade de processos de revisão (15), seguido por Goiás (6), Mato Grosso do Sul (2) e Distrito Federal (1). Em todo país, haverá revisão em 376 cidades.

ANÁLISE - O IBGE analisa que o crescimento populacional de Mato Grosso se deu de forma natural, ou seja, pela diferença entre nascimentos e mortes. O fenômeno é conhecido na demografia como vegetativo. No passado, o Estado inflou em questão de décadas por um intenso processo migratório que trouxe para cá pessoas oriundas da região sul do país. Os municípios mato-grossenses que mais cresceram são aqueles que estão agregando valor à produção antes de exportá-la. O processo exige instalação de indústrias, o que demanda elevada quantidade de mão-de-obra.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Morre Clóvis Roberto

TvAripuanã/Cleomar Diesel

Mato Grosso perde um grande jornalista. Espelho de coragem.
Um exemplo para nós jornalistas.
  Conheci o Clovis qunado ele assessorava o Dante de Oliveira . Sempre muito competente e com altissimo grau de PREOCUPAÇÃO COM A ETICA .. Com sua coragem era temido e odiado pelos maus politicos. Deixa um legado  e o  incentivo a nós do meio jornalistico , para que não tenhamos medo de  enfrentar politicos corruptos , incompetentes e os desleixados com o dinehiro publico.
O Grupo Gazeta de Comunicação comunicou nesta tarde de 03 de novembro ,a morte do jornalista, radialista e apresentador de televisão, Clóvis Roberto, 63. Ele estava internado no Hospital São Matheus em Cuiabá desde a semana passada. Há mais de um ano vinha lutando contra um câncer.

O corpo de Clóvis assim que for liberado para velório, ficará na Capela Jardins, (próxima ao Pronto Socorro Municipal de Cuiabá) para que amigos e colegas possam expressar seus últimos gestos e sentimentos positivos em homenagem ao grande comunicador que foi CLóvis Roberto.

TRE arquiva ação de investigação eleitoral contra Silval Barbosa

Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral movida pela coligação "MT Melhor pra Você" contra o então candidato à reeleição Silval Barbosa (PMDB) e seu vice, Chico Daltro (PP), acusados de utilização indevida de veículos de comunicação.

A ação teve como base uma edição do jornal impresso "Expressão", que circulou na região de Cáceres trazendo uma matéria de capa e entrevista com o candidato reeleito Silval Barbosa. O jornal enfatizou que Silval Barbosa tinha vencido o debate realizado em uma rádio da cidade, e apresentou uma entrevista com o então candidato, que enfatizou suas ações como governador do Estado. Segundo a coligação que moveu a ação, o periódico teria sido distribuído gratuitamente pela região, causando desequilíbrio na disputa eleitoral.

O entendimento do Pleno seguiu o raciocínio apresentado no voto do relator da ação, desembargador Márcio Vidal, que não vislumbrou abuso nas informações repassadas pelo jornal. Outro argumento trazido pelos juízes membros do Pleno é de que não há restrições para os veículos de comunicação impressos, que não precisam de concessão do governo para operar. "Ao jornal impresso é possível até mesmo a divulgação de apoio a determinada candidatura, como foi o caso de um grande Jornal de circulação nacional que em seu editorial apresentou uma manifestação de apoio a determinada candidatura à presidência da República", comentou o juiz Samir Hammoud ao proferir seu voto.

No mesmo julgamento, também por unanimidade de votos, o Pleno acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pela defesa do governador reeleito, que pediu a exclusão da coligação "Mato Grosso em Primeiro Lugar" da lide jurídica.

(As informações são TRE-MT)

Ministerio Publico de contas queria que a Vereadora Presidente devolvesse o dinehiro das cestas

Informações sobre o Processo nº 43419/2010



Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo Ministério Público de Contas, em face do Acórdão 1610/2010 (fls. 299/200-TC), que julgou regulares com recomendações e determinações legais as Contas Anuais de Gestão da Câmara Municipal de Aripuanã, exercício de 2009, gestão do Sr. Ademir Flori de Lima (período 1/1/2009 a 31/1/2009) e Srª. Seluir Peixer Reghin (período 1/2/2009 a 31/12/2009).

Relata o recorrente que o Pleno deste Tribunal, acordando com os termos do voto pertencente a minha relatoria, se omitiu quanto à proposição feita pelo Ministério Público de Contas, por meio do Parecer 3847/2010, no sentido de glosar a Srª Seluir Peixer Reghin, em razão da aquisição de gêneros alimentícios e de cestas natalinas no montante de 181,10 UPFs/MT.

Diante disso, o Ministério Público de Contas requer o conhecimento e provimento total do recurso, a fim de que seja reformado, parcialmente, o Acordão 1610/2010, para que seja proferida manifestação quanto à condenação de restituição sugerida à Srª. Seluir Peixer Reghin.

É a súmula recursal.

Conselheiro ANTONIO JOAQUIM

Relator

Nota da redação :O grifo é nosso.Este documento , esta no site do tribunal de contas. O Ministerio Público de Contas queria que a Presidente fosse condenada a restituir o valor pago em cestas natalinas.