terça-feira, 16 de novembro de 2010
Norte precisa de nova logística, aponta estudo ,trabalho lista 71 projetos que ajudariam o escoamento da produção, e parte deles nem está no PAC
O milho produzido em Lucas do Rio Verde (MT) é exportado para a China via porto de Paranaguá (PR). A mercadoria percorre 2,2 mil quilômetros (km) de caminhão, passando pelas BR-163 e BR-364, até o porto e de lá segue de navio até Xangai, via canal do Panamá. O custo do frete por tonelada de milho em todo o trajeto chega a R$ 226, sendo que 73% é referente ao transporte rodoviário dentro do país. Esse valor poderia cair para R$ 136, caso a região contasse com uma hidrovia nos rios Juruena (MT) e Tapajós (MT e PA), que levasse o milho até o porto de Vila do Conde (PA), o que diminuiria para 200 km o percurso de caminhão e permitiria a saída da mercadoria pelo Norte do Brasil. O custo do transporte em território nacional cairia para R$ 81 a tonelada.
O cálculo faz parte do estudo Norte Competitivo, realizado pela consultoria Macrologística a pedido das indústrias localizadas na área da Amazônia Legal - região Norte mais os Estados do Mato Grosso e do Maranhão. Segundo o documento, o custo do transporte de todos os produtos originados ou destinados à região é de R$ 17 bilhões por ano. O cálculo considera gastos com deslocamento, fretes e tarifas portuárias.
Segundo o levantamento, a região possui nove eixos prioritários de investimentos em logística, que reduziriam o custo de transporte na região em R$ 3,8 bilhões ao ano. Para tanto seria necessário investir R$ 14 bilhões num conjunto de 71 projetos, na maioria hidroviários (38%), avaliados como de menor custo para investir e para utilizar.
Considerando 34 projetos que poderiam ser realizados no curto prazo, segundo o estudo, a um custo de R$ 6,8 bilhões, apenas 12 estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou previstos no PAC 2. Três são investimentos privados, da Vale e da ALL Logística. A maioria, porém, está fora do planejamento federal.
Segundo o consultor da Macrologística Olivier Girard, o estudo partiu de uma visão integrada dos investimentos, enquanto o planejamento do governo, como o Plano Nacional de Transporte e Logística (PNLT), possui projetos mais pontuais. "Utilizamos os planos do governo como fonte, e percebemos que eles não levam em consideração a integração necessária para levar os produtos da sua origem ao destino", diz ele.
A navegação nos rios Juruena e Tapajós, por exemplo, não está no PAC e é considerada uma das saídas que traria maior competitividade para a região Norte. A viabilização da hidrovia demanda investimento de R$ 1,2 bilhão, um projeto ainda a ser desenvolvido, e é prevista uma movimentação potencial de 9,5 milhões de toneladas de grãos pela via em 2020. Como base de comparação, apenas cerca de 4 milhões de toneladas de grãos são transportados atualmente por ano pela hidrovia do rio Madeira, única rota fluvial para o produto na região.
As hidrovias Paraguai/ Paraná e Araguaia seriam outros dois investimentos hidroviários que poderiam dar grande retorno à produção na região, de acordo com o levantamento. O mais vantajoso no setor ferroviário é a extensão da ferrovia Ferronorte até Lucas do Rio Verde (MT). No transporte rodoviário, a melhoria das rodovias BR-364 e BR-163 são destaque.
Por outro lado, alguns projetos presentes nos investimentos prioritários do governo federal, como a ferrovia Norte-Sul, tiveram impactos considerados pouco representativos para o custo logístico da região, segundo o estudo. A extensão da ferrovia Leste-Oeste até Ilhéus (BA), por sua vez, não deve gerar nenhuma economia para a produção da Amazônia Legal, assim como a extensão Oeste da Norte-Sul, via Itaqui (MA). Os eixos de integração internacional, de escoamento nos portos pelo oceano Pacífico, também não se mostraram competitivos
Ciclo de Capacitação "Gestão Eficaz" do TCE reúne 280 gestores em Cuiabá
fonte Odocumento
Cerca de 280 gestores públicos de 14 municípios de Mato Grosso, entre prefeitos, vereadores, controladores internos, assessores jurídicos e contábeis participam, nesta quinta-feira (11/11), do Ciclo de Capacitação "Gestão Eficaz" do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O evento acontece no auditório da Escola Superior de Contas. O objetivo é transferir conhecimento em temas relacionados à rotina da administração pública.
A capacitação em Cuiabá é a última edição do ciclo de oito eventos abrangendo os municípios polos de Aripuanã, Água Boa, Vila Rica, Primavera do Leste, Sinop, Tangará da Serra e São José dos Quatro Marcos.
“Capacitações como essa demonstram o papel preventivo do TCE, que não apenas fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, mas verifica as dificuldades dos gestores e busca orientar, sanar suas dúvidas, a fim de contribuir com o aprimoramento da gestão pública”, observou o auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima, que representou o conselheiro presidente Valter Albano na abertura do evento.
De acordo com o auditor substituto, sempre é possível observar os princípios da legislação – como legalidade, economicidade, eficiência e eficácia, mesmo para os municípios com pouca estrutura. “Já aprovamos contas de municípios pequenos e distantes da Capital sem nenhuma irregularidade”, frisou Luiz Henrique Lima.
As palestras “Os Novos Desafios do Controle Externo para o Aprimoramento da Gestão Pública” e “Licitações e Contratos: temas polêmicos” foram ministradas pela secretária Geral de Controle Externo do TCE, Risodalva de Castro, e pelo assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, Volmar Bucco, respectivamente.
A programação segue no período da tarde com palestras sobre os entendimentos técnicos do Tribunal de Contas sobre limites de despesa de pessoal, verba indenizatória, limites e vedações do Poder Legislativo, nepotismo, controle interno, contabilidade pública e função contábil. Os assuntos são abordados pelo chefe da Consultoria Técnica, Ronaldo de Oliveira Ribeiro, e pelo consultor de Orientação ao Jurisdicionado, Bruno Anselmo Bandeira.
Nesse Ciclo de Capacitação “Gestão Eficaz” o Tribunal de Contas levou orientações a cerca de 1.600 gestores estaduais e municipais, em 2010. Em Cuiabá, o evento contou com a participação de representantes de municípios como Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Jangada, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.
Cerca de 280 gestores públicos de 14 municípios de Mato Grosso, entre prefeitos, vereadores, controladores internos, assessores jurídicos e contábeis participam, nesta quinta-feira (11/11), do Ciclo de Capacitação "Gestão Eficaz" do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O evento acontece no auditório da Escola Superior de Contas. O objetivo é transferir conhecimento em temas relacionados à rotina da administração pública.
A capacitação em Cuiabá é a última edição do ciclo de oito eventos abrangendo os municípios polos de Aripuanã, Água Boa, Vila Rica, Primavera do Leste, Sinop, Tangará da Serra e São José dos Quatro Marcos.
“Capacitações como essa demonstram o papel preventivo do TCE, que não apenas fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, mas verifica as dificuldades dos gestores e busca orientar, sanar suas dúvidas, a fim de contribuir com o aprimoramento da gestão pública”, observou o auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima, que representou o conselheiro presidente Valter Albano na abertura do evento.
De acordo com o auditor substituto, sempre é possível observar os princípios da legislação – como legalidade, economicidade, eficiência e eficácia, mesmo para os municípios com pouca estrutura. “Já aprovamos contas de municípios pequenos e distantes da Capital sem nenhuma irregularidade”, frisou Luiz Henrique Lima.
As palestras “Os Novos Desafios do Controle Externo para o Aprimoramento da Gestão Pública” e “Licitações e Contratos: temas polêmicos” foram ministradas pela secretária Geral de Controle Externo do TCE, Risodalva de Castro, e pelo assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, Volmar Bucco, respectivamente.
A programação segue no período da tarde com palestras sobre os entendimentos técnicos do Tribunal de Contas sobre limites de despesa de pessoal, verba indenizatória, limites e vedações do Poder Legislativo, nepotismo, controle interno, contabilidade pública e função contábil. Os assuntos são abordados pelo chefe da Consultoria Técnica, Ronaldo de Oliveira Ribeiro, e pelo consultor de Orientação ao Jurisdicionado, Bruno Anselmo Bandeira.
Nesse Ciclo de Capacitação “Gestão Eficaz” o Tribunal de Contas levou orientações a cerca de 1.600 gestores estaduais e municipais, em 2010. Em Cuiabá, o evento contou com a participação de representantes de municípios como Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Jangada, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
STF coloca área em disputa com o Pará no Zoneamento Ambiental de MT
O reforço do ativo ambiental do Estado e a possibilidade de redenção dos nove municípios mato-grossenses instalados na faixa de fronteira com o Pará já não são mais uma realidade distante para cerca de 200 mil habitantes do extremo norte. Nesse contingente está incluída a população que reside no lado paraense e que também vive a expectativa de ser inserida efetivamente no contexto de uma cidade.
Agora, todas as atenções estão voltadas para o laudo pericial a ser produzido pelo Exército Brasileiro e a decisão que ele vai gerar no Supremo Tribunal Federal (STF) até meados de 2011. Essas etapas serão determinantes para que os cerca de 2,2 milhões de hectares da área em litígio possam ser reinseridos no território mato-grossense e, consequentemente, no Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso.
Se os mais de 220 mil km² da faixa de fronteira que está no STF – com extensão superior a 80% de sua mata nativa preservada – forem integrados à área atual de Mato Grosso (980 mil km²) – o ativo ambiental do estado será bem superior ao contabilizado atualmente, mesmo sem as reservas minerais como Carajás (uma das maiores do país), por exemplo.
O tamanho dos prejuízos absorvidos até agora por Mato Grosso tem fortes reflexos nos municípios que fazem divisa com o Pará e que oferecem toda a infraestrutura aos habitantes da região como estradas, escolas, segurança e hospitais, entre outros itens.
Eles são (em ordem alfabética): Alta Floresta, Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha e Vila Rica.
Famato agradece Assembleia pela aprovação do Zoneamento
O presidente da Famato (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso), Rui Prado, acompanhado de uma comitiva de diretores da entidade e presidentes de Sindicatos Rurais de vários municípios, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Savi (PR), para agradecer a votação do projeto do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso.
“Com a aprovação da Lei do Zoneamento, Mato Grosso vai conseguir caminhar no sentido do desenvolvimento com preservação. É claro que não agradou a todos os setores, mas nós do setor de produtores rurais, sabemos da importância da aprovação dessa lei”, destacou o presidente Rui Prado.
Para o deputado Mauro Savi a aprovação do Zoneamento garante ao Estado um mecanismo não só de lei, mas de discussão com a sociedade, com o Conama e com o Congresso Nacional. “Quem conhece o Estado e sabe das suas necessidades é quem participou das audiências públicas”, frisou o presidente.
O deputado Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), falou da necessidade de o setor se unir para garantir a sanção da lei. “O deputado Mauro Savi é convicto da defesa dessa Casa ao setor, mas o Governo é uma colcha de retalhos”, alertou ao ponderar ainda que a Assembleia esta aberta para discutir todas as demandas do setor produtivo.
Rui Prado lembrou ainda que a discussão do Zoneamento vai extrapolar os limites do Estado, uma vez que vai passar pelo crivo do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). “Temos certeza que essa lei vai ajudar a desenvolver o Estado, porque o Zoneamento traz uma segurança para que consigamos produzir e preservar. Então nós só temos a agradecer a sensibilidade do deputado Mauro Savi que colocou o projeto em votação”, finalizou.
O projeto de Zoneamento foi encaminhado à Assembleia Legislativa no primeiro mandato do governador Blairo Maggi em 2004. Porém, a elaboração do projeto começou ainda no governo Dante Martins de Oliveira. Em 2005, o projeto foi retirado da Assembleia para receber adequações, sendo encaminhado novamente em 2008.
De lá para cá, a Assembleia Legislativa realizou inúmeras audiências públicas, em vários municípios, para discutir o projeto. No dia 27 de outubro, a matéria foi aprovada em segunda votação, após passar pelas comissões de mérito e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e segue para sanção do governador Silval Barbosa
“Com a aprovação da Lei do Zoneamento, Mato Grosso vai conseguir caminhar no sentido do desenvolvimento com preservação. É claro que não agradou a todos os setores, mas nós do setor de produtores rurais, sabemos da importância da aprovação dessa lei”, destacou o presidente Rui Prado.
Para o deputado Mauro Savi a aprovação do Zoneamento garante ao Estado um mecanismo não só de lei, mas de discussão com a sociedade, com o Conama e com o Congresso Nacional. “Quem conhece o Estado e sabe das suas necessidades é quem participou das audiências públicas”, frisou o presidente.
O deputado Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), falou da necessidade de o setor se unir para garantir a sanção da lei. “O deputado Mauro Savi é convicto da defesa dessa Casa ao setor, mas o Governo é uma colcha de retalhos”, alertou ao ponderar ainda que a Assembleia esta aberta para discutir todas as demandas do setor produtivo.
Rui Prado lembrou ainda que a discussão do Zoneamento vai extrapolar os limites do Estado, uma vez que vai passar pelo crivo do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). “Temos certeza que essa lei vai ajudar a desenvolver o Estado, porque o Zoneamento traz uma segurança para que consigamos produzir e preservar. Então nós só temos a agradecer a sensibilidade do deputado Mauro Savi que colocou o projeto em votação”, finalizou.
O projeto de Zoneamento foi encaminhado à Assembleia Legislativa no primeiro mandato do governador Blairo Maggi em 2004. Porém, a elaboração do projeto começou ainda no governo Dante Martins de Oliveira. Em 2005, o projeto foi retirado da Assembleia para receber adequações, sendo encaminhado novamente em 2008.
De lá para cá, a Assembleia Legislativa realizou inúmeras audiências públicas, em vários municípios, para discutir o projeto. No dia 27 de outubro, a matéria foi aprovada em segunda votação, após passar pelas comissões de mérito e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e segue para sanção do governador Silval Barbosa
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Mato Grosso terá calor e chuva acima da média nos próximos meses
Chuvas e calor acima da média em Mato Grosso nos próximos três meses. É o que aponta o boletim com a previsão climática para o próximo trimestre (novembro, dezembro e janeiro) na Amazônia Legal que foi divulgado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
De acordo com o boletim, as chuvas que começaram a cair em setembro favorecem a formação de áreas de instabilidade que provocaram pancadas de chuvas fortes acompanhadas de trovoadas em estados como Mato Grosso, Acre e Rondônia.
Depois de um período de estiagem intenso, estamos entrando em nosso inverno amazônico. As chuvas agora estão cada vez mais constantes e ficarão entre normal a ligeiramente acima da média. Esse aumento acima do normal no índice de chuvas se dará pela influência do fenômeno La Niña, que resfria as águas do Pacífico Tropical e altera o padrão de circulação do ar, causando mais precipitação nessa porção da Amazônia, sobretudo a partir de dezembro. As temperaturas também sofrerão acréscimo e a partir de novembro, os termômetros ficarão acima da média em todo o estado de Mato Grosso.
Aripuanã: Pedófilo foragido é preso em Canoas-RS
Fonte: Topnews/radioguaiba
Homem de 62 anos é acusado de quatro crimes
Os agentes da 3ª Delegacia de Polícia de Canoas prenderam às 21h dessa segunda-feira(9) Ênio Pereira dos Santos, 62 anos, na BR-386. Desde agosto, após solicitação da polícia da cidade de Aripuanã, em Mato Grosso, a polícia civil gaúcha tenta localizar o homem. Em Nova Santa Rita, ele trabalhava, desde junho, como caseiro em uma chácara.
Em Aripuanã, o gaúcho Ênio Pereira era marceneiro. No município do Mato Grosso, o homem é acusado de abusar sexualmente de quatro crianças, todas menores de sete anos de idade. O preso deve ser transferido para o Mato Grosso.
Homem de 62 anos é acusado de quatro crimes
Os agentes da 3ª Delegacia de Polícia de Canoas prenderam às 21h dessa segunda-feira(9) Ênio Pereira dos Santos, 62 anos, na BR-386. Desde agosto, após solicitação da polícia da cidade de Aripuanã, em Mato Grosso, a polícia civil gaúcha tenta localizar o homem. Em Nova Santa Rita, ele trabalhava, desde junho, como caseiro em uma chácara.
Em Aripuanã, o gaúcho Ênio Pereira era marceneiro. No município do Mato Grosso, o homem é acusado de abusar sexualmente de quatro crianças, todas menores de sete anos de idade. O preso deve ser transferido para o Mato Grosso.
A riqueza pobre
Fonte Gazetadigital
Na divisa entre Mato Grosso e Rondônia, mais precisamente nos municípios de Aripuanã e Espigão do Oeste, há uma das maiores minas de diamantes do mundo, localizada na reserva indígena Roosevelt, habitada por índios cintas-largas. O local é objeto de incursão de garimpeiros de toda parte do Brasil e alvo da cobiça internacional.
A descoberta dessa fenomenal mina ocorreu nos fins do século passado. Para se ter uma ideia, a área tem 2,6 milhões de hectares, o equivalente a 2,6 milhões de campos de futebol. Outro exemplo da grande riqueza do Brasil é o fato de ter-se descoberto há poucos anos um raro quimberlito, a rocha vulcânica onde é encontrado o diamante.
Estudos divulgados pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), órgão do Ministério das Minas e Energia, a rocha tida como a única do Brasil, tem capacidade para produzir no mínimo um milhão de quilates (1/5 de grama) de pedras preciosas, o que representa uma receita anual de mais de US$ 200 milhões ou quase R$ 400 milhões.
O CPRM atesta ainda que essa mina de diamantes nos dois estados brasileiros é uma das 5 maiores do mundo, junto com as do Congo e em outros países da África. Por esse motivo houve muito derramamento de sangue de garimpeiros brasileiros, obcecados pela riqueza rápida, mas encontraram-se com grupos indígenas e nunca mais saíram da reserva.
A extração em terra indígena é ilegal, conforme lei especifica, que só pode ser mudada mediante aprovação do Congresso Nacional. Evidente que mexer nesse ninho de vespas é deixar aberta uma janela para o local se transformar em uma nova Serra Pelada, o garimpo mais desumano do mundo, um formigueiro que deixou de existir há uns 20 anos.
Além disso pode-se dizer sem medo de errar que a área seria devastada ambientalmente e levar à morte centenas de indígenas.
Mesmo assim com essa proibição, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal estimam que US$ 20 milhões de diamantes saíram clandestinamente do país todos meses entre 2001 e 2004.
Essa situação cria um paradoxo. Os cintas-largas são donos da terra e por conseguinte devem usufruir o que nela tem. Mas não podem. Isso leva a comunidade indígena a ficar na clandestinidade, ou seja, retiram as pedras, vendem a míseros trocados e continuam empobrecidos.
O problema está na legalização ou não da retirada de pedras e também até de madeiras das reservas indígenas ou de preservação ambiental. Enquanto isso, muitas autoridades fazem ouvido de mercador.
Na divisa entre Mato Grosso e Rondônia, mais precisamente nos municípios de Aripuanã e Espigão do Oeste, há uma das maiores minas de diamantes do mundo, localizada na reserva indígena Roosevelt, habitada por índios cintas-largas. O local é objeto de incursão de garimpeiros de toda parte do Brasil e alvo da cobiça internacional.
A descoberta dessa fenomenal mina ocorreu nos fins do século passado. Para se ter uma ideia, a área tem 2,6 milhões de hectares, o equivalente a 2,6 milhões de campos de futebol. Outro exemplo da grande riqueza do Brasil é o fato de ter-se descoberto há poucos anos um raro quimberlito, a rocha vulcânica onde é encontrado o diamante.
Estudos divulgados pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), órgão do Ministério das Minas e Energia, a rocha tida como a única do Brasil, tem capacidade para produzir no mínimo um milhão de quilates (1/5 de grama) de pedras preciosas, o que representa uma receita anual de mais de US$ 200 milhões ou quase R$ 400 milhões.
O CPRM atesta ainda que essa mina de diamantes nos dois estados brasileiros é uma das 5 maiores do mundo, junto com as do Congo e em outros países da África. Por esse motivo houve muito derramamento de sangue de garimpeiros brasileiros, obcecados pela riqueza rápida, mas encontraram-se com grupos indígenas e nunca mais saíram da reserva.
A extração em terra indígena é ilegal, conforme lei especifica, que só pode ser mudada mediante aprovação do Congresso Nacional. Evidente que mexer nesse ninho de vespas é deixar aberta uma janela para o local se transformar em uma nova Serra Pelada, o garimpo mais desumano do mundo, um formigueiro que deixou de existir há uns 20 anos.
Além disso pode-se dizer sem medo de errar que a área seria devastada ambientalmente e levar à morte centenas de indígenas.
Mesmo assim com essa proibição, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal estimam que US$ 20 milhões de diamantes saíram clandestinamente do país todos meses entre 2001 e 2004.
Essa situação cria um paradoxo. Os cintas-largas são donos da terra e por conseguinte devem usufruir o que nela tem. Mas não podem. Isso leva a comunidade indígena a ficar na clandestinidade, ou seja, retiram as pedras, vendem a míseros trocados e continuam empobrecidos.
O problema está na legalização ou não da retirada de pedras e também até de madeiras das reservas indígenas ou de preservação ambiental. Enquanto isso, muitas autoridades fazem ouvido de mercador.
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