quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Gráfica custeará reaplicação do exame
Agência Brasil
A gráfica responsável pela impressão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) irá custear a reaplicação das provas para os alunos prejudicados pelos erros nos cadernos amarelos. A informação foi confirmada nesta quarta pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
Após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o Enem, Haddad afirmou que a data da reaplicação das provas deverá ser anunciada na próxima semana, depois que o Cespe e a Cesgranrio, especializados em organizar concursos públicos e vestibulares, finalizarem a análise das atas das salas de aula onde os candidatos fizeram as provas.
Mas o ministro adiantou que a expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame nacional, é que a reaplicação seja marcada para dezembro e que o calendário das universidades
Colniza: PM é morto dentro do Copom
Ivonei cheminski -
Colniza online
Na noite de terça-feira(16) por volta das 22:15 o Soldado da Polícia Militar Fernando Márcio da Silva de 27 anos, foi assassinado a tiros dentro da unidade do Copom de Colniza.
A guarnição da PM ao chegar ao Copom após realização de de rondas encontrou o policial debruçado sobre a mesa com sinais de disparos de arma de fogo.
O PM Fernando Márcio da Silva foi levado pelos próprios colegas na viatura até o Hospital Minicipal onde foram informados pelo médico plantonista que o PM já se encontrava em óbito,o médico informou também que o mesmo teria sido morto com três tiros na cabeça a curta distância.
Na cópia do boletim de ocorrência repassado a nossa reportagem consta que foi feita uma verificação na arma do policial pelo 1° Tenente Fernades comandante do policiamento de área de Colniza e a mesma estava no coldre sem munição na câmara sendo descartada a possibilidade de um suicídio.
A Polícia Civil realizou perícia no local onde foi encontrado um projétil aparentemente calibre 38.
O PM Fernando Márcio da Silva era formando da 1º turma de policiais de Juína.
Os autores e o motivo de um crime tão ousado ainda é desconhecido,policiais do municípios de Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu,Juína e Juruena estão em Colniza ajudando na investigações do crime.
o coronel PM Luiz Cláudio Monteiro da Silva, comandante Regional da PM no Noroeste do Estado se deslocou para Colniza e disse que não há motivo para aumento do efetivo policial por ser um caso isolado,mas que a polícia já tem uma linha de investigação a seguir.
Colniza online
Na noite de terça-feira(16) por volta das 22:15 o Soldado da Polícia Militar Fernando Márcio da Silva de 27 anos, foi assassinado a tiros dentro da unidade do Copom de Colniza.
A guarnição da PM ao chegar ao Copom após realização de de rondas encontrou o policial debruçado sobre a mesa com sinais de disparos de arma de fogo.
O PM Fernando Márcio da Silva foi levado pelos próprios colegas na viatura até o Hospital Minicipal onde foram informados pelo médico plantonista que o PM já se encontrava em óbito,o médico informou também que o mesmo teria sido morto com três tiros na cabeça a curta distância.
Na cópia do boletim de ocorrência repassado a nossa reportagem consta que foi feita uma verificação na arma do policial pelo 1° Tenente Fernades comandante do policiamento de área de Colniza e a mesma estava no coldre sem munição na câmara sendo descartada a possibilidade de um suicídio.
A Polícia Civil realizou perícia no local onde foi encontrado um projétil aparentemente calibre 38.
O PM Fernando Márcio da Silva era formando da 1º turma de policiais de Juína.
Os autores e o motivo de um crime tão ousado ainda é desconhecido,policiais do municípios de Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu,Juína e Juruena estão em Colniza ajudando na investigações do crime.
o coronel PM Luiz Cláudio Monteiro da Silva, comandante Regional da PM no Noroeste do Estado se deslocou para Colniza e disse que não há motivo para aumento do efetivo policial por ser um caso isolado,mas que a polícia já tem uma linha de investigação a seguir.
Samsung deve anunciar TV com sistema do Google em janeiro, diz site
Folha Online
A Samsung planeja anunciar uma televisão com o sistema Google TV em janeiro, segundo um representante da empresa. As informações são do blog de tecnologia Mashable.
Segundo o blog, a empresa está "aberta" a usar o chip da Intel em suas TVs.
Em outubro, a Sony já anunciou aparelhos projetados para usar a tecnologia que junta funções da internet aos aparelhos televisores. Os dispositivos, de alta definição, virão com telas LCD que variam de 24 a 46 polegadas, a preços recomendados que variam entre US$ 600 e US$ 1.400.
Ambientalistas e o MPE contestam zoneamento
Tv aripuanã
A aprovação do Zoneamento Sócioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE) na Assembleia Legislativa causa incômodo entre ambientalistas e representantes do Ministério Público Estadual. A caminho do Palácio Paiaguás, a lei que delimita as áreas produtivas e de reservas do Estado deve ser sancionada pelo governador em até 15 dias. Mas a efetivação da lei só se dará após a aprovação da Comissão Nacional de Zoneamento e por isso, organizações não governamentais, representantes políticos e do poder judiciário articulam um movimento político para alertar os integrantes da Comissão sobre o que eles apontam de distorções do projeto aprovado.
Por outro lado o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Associação dos Produtores de Soja e de Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Ricardo Arioli, diz que o texto do zoneamento não amplia áreas de produção ou diminui as de preservação, apenas consolida onde já é produzido.
A aprovação do Zoneamento Sócioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE) na Assembleia Legislativa causa incômodo entre ambientalistas e representantes do Ministério Público Estadual. A caminho do Palácio Paiaguás, a lei que delimita as áreas produtivas e de reservas do Estado deve ser sancionada pelo governador em até 15 dias. Mas a efetivação da lei só se dará após a aprovação da Comissão Nacional de Zoneamento e por isso, organizações não governamentais, representantes políticos e do poder judiciário articulam um movimento político para alertar os integrantes da Comissão sobre o que eles apontam de distorções do projeto aprovado.
Por outro lado o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Associação dos Produtores de Soja e de Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Ricardo Arioli, diz que o texto do zoneamento não amplia áreas de produção ou diminui as de preservação, apenas consolida onde já é produzido.
Projeto aumenta prazo de validade de habilitação provisória
Tramita na Câmara projeto de lei (7835/10) do deputado Dr. Ubiali, do PSB de São Paulo, que aumenta de um para três anos o prazo de validade da permissão para dirigir - a chamada habilitação provisória.
A permissão é concedida às pessoas aprovadas nos testes de direção. Ela é uma espécie de período de experiência ao qual os recém-habilitados ficam submetidos.
De acordo com Dr. Ubiali, dados divulgados pelo Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - apontam quase 100 mortos e mais de mil feridos por dia em acidentes de trânsito no Brasil. São mais de 35 mil pessoas mortas e 400 mil feridas a cada ano.
Além das perdas humanas, os gastos causados por esses acidentes passariam da casa dos R$ 30 bilhões ao ano.
Para tentar melhorar esse quadro, Dr. Ubiali apresentou o projeto de lei.
"Esse primeiro ano, já ficou demonstrado estatisticamente, em que há um número menor de infrações, tanto graves ou médias, porque o indivíduo que está com essa carteira provisória teme não receber a sua carteira de habilitação definitiva se cometer essas infrações. O que nós estamos querendo: que passemos esse um ano para três anos. Exatamente o que acontece hoje com a chamada adolescência tardia. Cada vez mais as pessoas ficam mais tempo nesse período de adolescência, em que há uma efervescência hormonal e as pessoas acabam se expondo muito mais ao perigo. Então uma previsão de punição, de perda de habilitação por um tempo maior evitará um número maior de acidentes."
Hoje, para ter acesso à carteira de habilitação definitiva, o condutor não pode cometer nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, nos primeiros 12 meses depois de receber a permissão.
O projeto ameniza essa determinação. Pela proposta, durante a fase da carteira provisória, o condutor não poderá cometer nenhuma infração gravíssima, mas pode cometer uma grave, desde que não seja reincidente. Também não pode cometer mais de três infrações de natureza média.
O especialista em trânsito Celso Alves Mariano avalia que a proposta do deputado Dr. Ubiali é bem intencionada, mas acha que ela não ajudará muito. Na opinião do especialista, o projeto "arrocha de um lado e afrouxa de outro".
"A maioria dos acidentes não acontece com as pessoas recém-habilitadas. A legislação que nós temos hoje já é adequada. O nosso problema é que nós não a cumprimos, nós somos tolerantes demais, nós temos problemas de fiscalização. E não vejo uma necessidade maior de aumentar esses prazos do que, por exemplo, melhorar a qualidade do processo de formação. Aí, sim, na qualidade do processo de formação nós temos muito o que colaborar e aí eu acredito que teremos um benefício imediato, consistente, muito mais significativo do que tentar os paliativos, ou tratar das consequências. Na minha opinião, aumentar o prazo temporário é bem-vindo, mas pouco eficiente."
O projeto deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e ser votado pelo Plenário.
Fonte: Rádio Câmara
A permissão é concedida às pessoas aprovadas nos testes de direção. Ela é uma espécie de período de experiência ao qual os recém-habilitados ficam submetidos.
De acordo com Dr. Ubiali, dados divulgados pelo Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - apontam quase 100 mortos e mais de mil feridos por dia em acidentes de trânsito no Brasil. São mais de 35 mil pessoas mortas e 400 mil feridas a cada ano.
Além das perdas humanas, os gastos causados por esses acidentes passariam da casa dos R$ 30 bilhões ao ano.
Para tentar melhorar esse quadro, Dr. Ubiali apresentou o projeto de lei.
"Esse primeiro ano, já ficou demonstrado estatisticamente, em que há um número menor de infrações, tanto graves ou médias, porque o indivíduo que está com essa carteira provisória teme não receber a sua carteira de habilitação definitiva se cometer essas infrações. O que nós estamos querendo: que passemos esse um ano para três anos. Exatamente o que acontece hoje com a chamada adolescência tardia. Cada vez mais as pessoas ficam mais tempo nesse período de adolescência, em que há uma efervescência hormonal e as pessoas acabam se expondo muito mais ao perigo. Então uma previsão de punição, de perda de habilitação por um tempo maior evitará um número maior de acidentes."
Hoje, para ter acesso à carteira de habilitação definitiva, o condutor não pode cometer nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, nos primeiros 12 meses depois de receber a permissão.
O projeto ameniza essa determinação. Pela proposta, durante a fase da carteira provisória, o condutor não poderá cometer nenhuma infração gravíssima, mas pode cometer uma grave, desde que não seja reincidente. Também não pode cometer mais de três infrações de natureza média.
O especialista em trânsito Celso Alves Mariano avalia que a proposta do deputado Dr. Ubiali é bem intencionada, mas acha que ela não ajudará muito. Na opinião do especialista, o projeto "arrocha de um lado e afrouxa de outro".
"A maioria dos acidentes não acontece com as pessoas recém-habilitadas. A legislação que nós temos hoje já é adequada. O nosso problema é que nós não a cumprimos, nós somos tolerantes demais, nós temos problemas de fiscalização. E não vejo uma necessidade maior de aumentar esses prazos do que, por exemplo, melhorar a qualidade do processo de formação. Aí, sim, na qualidade do processo de formação nós temos muito o que colaborar e aí eu acredito que teremos um benefício imediato, consistente, muito mais significativo do que tentar os paliativos, ou tratar das consequências. Na minha opinião, aumentar o prazo temporário é bem-vindo, mas pouco eficiente."
O projeto deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e ser votado pelo Plenário.
Fonte: Rádio Câmara
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Norte precisa de nova logística, aponta estudo ,trabalho lista 71 projetos que ajudariam o escoamento da produção, e parte deles nem está no PAC
O milho produzido em Lucas do Rio Verde (MT) é exportado para a China via porto de Paranaguá (PR). A mercadoria percorre 2,2 mil quilômetros (km) de caminhão, passando pelas BR-163 e BR-364, até o porto e de lá segue de navio até Xangai, via canal do Panamá. O custo do frete por tonelada de milho em todo o trajeto chega a R$ 226, sendo que 73% é referente ao transporte rodoviário dentro do país. Esse valor poderia cair para R$ 136, caso a região contasse com uma hidrovia nos rios Juruena (MT) e Tapajós (MT e PA), que levasse o milho até o porto de Vila do Conde (PA), o que diminuiria para 200 km o percurso de caminhão e permitiria a saída da mercadoria pelo Norte do Brasil. O custo do transporte em território nacional cairia para R$ 81 a tonelada.
O cálculo faz parte do estudo Norte Competitivo, realizado pela consultoria Macrologística a pedido das indústrias localizadas na área da Amazônia Legal - região Norte mais os Estados do Mato Grosso e do Maranhão. Segundo o documento, o custo do transporte de todos os produtos originados ou destinados à região é de R$ 17 bilhões por ano. O cálculo considera gastos com deslocamento, fretes e tarifas portuárias.
Segundo o levantamento, a região possui nove eixos prioritários de investimentos em logística, que reduziriam o custo de transporte na região em R$ 3,8 bilhões ao ano. Para tanto seria necessário investir R$ 14 bilhões num conjunto de 71 projetos, na maioria hidroviários (38%), avaliados como de menor custo para investir e para utilizar.
Considerando 34 projetos que poderiam ser realizados no curto prazo, segundo o estudo, a um custo de R$ 6,8 bilhões, apenas 12 estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou previstos no PAC 2. Três são investimentos privados, da Vale e da ALL Logística. A maioria, porém, está fora do planejamento federal.
Segundo o consultor da Macrologística Olivier Girard, o estudo partiu de uma visão integrada dos investimentos, enquanto o planejamento do governo, como o Plano Nacional de Transporte e Logística (PNLT), possui projetos mais pontuais. "Utilizamos os planos do governo como fonte, e percebemos que eles não levam em consideração a integração necessária para levar os produtos da sua origem ao destino", diz ele.
A navegação nos rios Juruena e Tapajós, por exemplo, não está no PAC e é considerada uma das saídas que traria maior competitividade para a região Norte. A viabilização da hidrovia demanda investimento de R$ 1,2 bilhão, um projeto ainda a ser desenvolvido, e é prevista uma movimentação potencial de 9,5 milhões de toneladas de grãos pela via em 2020. Como base de comparação, apenas cerca de 4 milhões de toneladas de grãos são transportados atualmente por ano pela hidrovia do rio Madeira, única rota fluvial para o produto na região.
As hidrovias Paraguai/ Paraná e Araguaia seriam outros dois investimentos hidroviários que poderiam dar grande retorno à produção na região, de acordo com o levantamento. O mais vantajoso no setor ferroviário é a extensão da ferrovia Ferronorte até Lucas do Rio Verde (MT). No transporte rodoviário, a melhoria das rodovias BR-364 e BR-163 são destaque.
Por outro lado, alguns projetos presentes nos investimentos prioritários do governo federal, como a ferrovia Norte-Sul, tiveram impactos considerados pouco representativos para o custo logístico da região, segundo o estudo. A extensão da ferrovia Leste-Oeste até Ilhéus (BA), por sua vez, não deve gerar nenhuma economia para a produção da Amazônia Legal, assim como a extensão Oeste da Norte-Sul, via Itaqui (MA). Os eixos de integração internacional, de escoamento nos portos pelo oceano Pacífico, também não se mostraram competitivos
Ciclo de Capacitação "Gestão Eficaz" do TCE reúne 280 gestores em Cuiabá
fonte Odocumento
Cerca de 280 gestores públicos de 14 municípios de Mato Grosso, entre prefeitos, vereadores, controladores internos, assessores jurídicos e contábeis participam, nesta quinta-feira (11/11), do Ciclo de Capacitação "Gestão Eficaz" do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O evento acontece no auditório da Escola Superior de Contas. O objetivo é transferir conhecimento em temas relacionados à rotina da administração pública.
A capacitação em Cuiabá é a última edição do ciclo de oito eventos abrangendo os municípios polos de Aripuanã, Água Boa, Vila Rica, Primavera do Leste, Sinop, Tangará da Serra e São José dos Quatro Marcos.
“Capacitações como essa demonstram o papel preventivo do TCE, que não apenas fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, mas verifica as dificuldades dos gestores e busca orientar, sanar suas dúvidas, a fim de contribuir com o aprimoramento da gestão pública”, observou o auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima, que representou o conselheiro presidente Valter Albano na abertura do evento.
De acordo com o auditor substituto, sempre é possível observar os princípios da legislação – como legalidade, economicidade, eficiência e eficácia, mesmo para os municípios com pouca estrutura. “Já aprovamos contas de municípios pequenos e distantes da Capital sem nenhuma irregularidade”, frisou Luiz Henrique Lima.
As palestras “Os Novos Desafios do Controle Externo para o Aprimoramento da Gestão Pública” e “Licitações e Contratos: temas polêmicos” foram ministradas pela secretária Geral de Controle Externo do TCE, Risodalva de Castro, e pelo assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, Volmar Bucco, respectivamente.
A programação segue no período da tarde com palestras sobre os entendimentos técnicos do Tribunal de Contas sobre limites de despesa de pessoal, verba indenizatória, limites e vedações do Poder Legislativo, nepotismo, controle interno, contabilidade pública e função contábil. Os assuntos são abordados pelo chefe da Consultoria Técnica, Ronaldo de Oliveira Ribeiro, e pelo consultor de Orientação ao Jurisdicionado, Bruno Anselmo Bandeira.
Nesse Ciclo de Capacitação “Gestão Eficaz” o Tribunal de Contas levou orientações a cerca de 1.600 gestores estaduais e municipais, em 2010. Em Cuiabá, o evento contou com a participação de representantes de municípios como Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Jangada, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.
Cerca de 280 gestores públicos de 14 municípios de Mato Grosso, entre prefeitos, vereadores, controladores internos, assessores jurídicos e contábeis participam, nesta quinta-feira (11/11), do Ciclo de Capacitação "Gestão Eficaz" do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O evento acontece no auditório da Escola Superior de Contas. O objetivo é transferir conhecimento em temas relacionados à rotina da administração pública.
A capacitação em Cuiabá é a última edição do ciclo de oito eventos abrangendo os municípios polos de Aripuanã, Água Boa, Vila Rica, Primavera do Leste, Sinop, Tangará da Serra e São José dos Quatro Marcos.
“Capacitações como essa demonstram o papel preventivo do TCE, que não apenas fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, mas verifica as dificuldades dos gestores e busca orientar, sanar suas dúvidas, a fim de contribuir com o aprimoramento da gestão pública”, observou o auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima, que representou o conselheiro presidente Valter Albano na abertura do evento.
De acordo com o auditor substituto, sempre é possível observar os princípios da legislação – como legalidade, economicidade, eficiência e eficácia, mesmo para os municípios com pouca estrutura. “Já aprovamos contas de municípios pequenos e distantes da Capital sem nenhuma irregularidade”, frisou Luiz Henrique Lima.
As palestras “Os Novos Desafios do Controle Externo para o Aprimoramento da Gestão Pública” e “Licitações e Contratos: temas polêmicos” foram ministradas pela secretária Geral de Controle Externo do TCE, Risodalva de Castro, e pelo assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, Volmar Bucco, respectivamente.
A programação segue no período da tarde com palestras sobre os entendimentos técnicos do Tribunal de Contas sobre limites de despesa de pessoal, verba indenizatória, limites e vedações do Poder Legislativo, nepotismo, controle interno, contabilidade pública e função contábil. Os assuntos são abordados pelo chefe da Consultoria Técnica, Ronaldo de Oliveira Ribeiro, e pelo consultor de Orientação ao Jurisdicionado, Bruno Anselmo Bandeira.
Nesse Ciclo de Capacitação “Gestão Eficaz” o Tribunal de Contas levou orientações a cerca de 1.600 gestores estaduais e municipais, em 2010. Em Cuiabá, o evento contou com a participação de representantes de municípios como Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Jangada, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.
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