segunda-feira, 23 de maio de 2011

População de MT participa de debate sobre os perigos das queimadas

Foto cleomar diesel

 Nesta segunda-feira será realizada mais uma audiência pública como parte do programa Mato Grosso Unido Contra as Queimadas. Desta vez, os moradores da cidade de Juara (690 quilômetros de Cuiabá) participarão dos debates relacionados à conscientização para evitar queimadas no período de seca em Mato Grosso. A audiência será às 19h no Centro Cultural de Juara.

As audiências públicas fazem parte do programa de discussões referentes à concientização da população mato-grossense para alertar para os perigos da queimada e dos incêndios florestais no estado. Outras quatro audiências já foram realizadas em diferentes cidades: Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. Ao todo são previstas 12 audiências públicas.

A última audiência pública já realizada, na Comarca de Tangará da Serra, foi presidida pelo juiz da Quarta Vara Cível e diretor do Foro, Cláudio Roberto Zeni Guimarães, e pelo promotor de Justiça Antônio Moreira da Silva. O magistrado explicou que, segundo levantamentos do Ministério Público Estadual, foi a audiência que reuniu o maior número de pessoas, cerca de 300 participantes.

“Entre as principais propostas estão a do município disponibilizar verba própria para essa causa. O representante do Corpo de Bombeiro garantiu o emprego de mais um veículo no combate às queimadas, o que ajudará na sustentação do projeto”, informou o juiz.

O programa é desenvolvido em parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, Governo de Mato Grosso e Ministério Público, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa e Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM). A conscientização é um dos passos para a efetivação do programa, que depois centralizará esforços na fiscalização e cumprimento da legislação contra quem promover queimadas.

As próximas audiências serão nas Comarcas de Juína (24 de maio), Aripuanã (25 de maio), Alta Floresta (7 de junho), Guarantã do Norte (8 de junho), São Félix do Araguaia (14 de junho), Canarana (16 de junho) e Cáceres (21 de junho).
Fonte G1 MT

Vítima estava na companhia de amigos quando caiu em precipício.

Homem morre ao cair de mirante de 150m em Chapada dos Guimarães

Acidente aconteceu na tarde deste domingo em ponto turístico de Chapada.




Fonte  G1 MT


Mirante fica no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (Foto: Edson Rodrigues/Secom-MT)Um homem morreu na tarde deste domingo ao cair de um mirante no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, distante cerca 65 quilômetros de Cuiabá. O acidente aconteceu por volta das 16h no mirante que é ponto turístico na região. As informações são do tenente Almir de França Ferraz, da Polícia Militar de Chapada.

De acordo com informações da PM, Suelme Vitor Evangelista de Moraes (26) estava no mirante com amigos quando escorregou em uma parte conhecida como 'trampolim'. Suelme caiu do penhasco de uma altura de cerca de 150 metros.

O tenente Ferraz disse que uma equipe dos bombeiros e um helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) foram ao local para tentar resgatar o corpo. O helicóptero está equipado com farol para buscas noturnas.

Ainda segundo o tenente Ferraz, que conversou com os amigos da vítima, Suelme morava no bairro Cidade Alta, em Cuiabá.

Resgate

Suelme caiu em um local de difícil acesso, próximo a um paredão, o que dificulta o trabalho da equipe do Ciopaer. O cabo Jonne Frank Campos, chefe de tripulação do helicóptero do Ciopaer, disse que mesmo com o equipamento especial de busca e salvamento ainda não foi possível localizar o corpo da vítima.

Vigarista notório quer ser palestrante

Fonte diariodecuiaba
De sua cela na Penitenciária Central Marcelo da Rocha planeja tornar a experiência em aplicar golpes em maneira sistemática de ‘abrir os olhos’ da população

Vestindo roupas de grife dos pés a cabeça, Marcelo recebeu reportagem confiante de que irá para semiaberto neste ano e deve se casar em MT

Espalhados por Cuiabá, os usuais outdoors de cursos motivacionais, programação neurolinguística e gestão de negócios têm chance de passar a promover em breve uma técnica incomum: persuasão de pessoas. O assunto tem candidato a ministrante inusitado. De dentro de sua cela de 2x3 metros no raio 5 da Penitenciária Central do Estado, Marcelo Nascimento da Rocha, 35, é talvez o maior vigarista do país e só aguarda o regime semiaberto para ser o seu próximo palestrante após uma sequência retumbante de golpes milionários.

“Tenho muito o que ensinar”, diz o piloto de avião paranaense, conhecido principalmente por ter se passado, em 2001, por filho do empresário Nenê Constantino (dono da Gol Linhas Aéreas) em plena cobertura do colunista social Amaury Júnior durante uma micareta de elite em Recife. É talvez a mais “inocente” de sua extensa lista de “proezas” como impostor e falsário (ver matéria), mas lhe rendeu dinheiro, um livro, um filme estrelado por Wagner Moura, um documentário, uma autobiografia a ser lançada e quem sabe até a continuação do primeiro filme.

Não milionário, mas muito bem financeiramente, mesmo com a grande exposição na mídia e os lucros gerados por ela, Marcelo espera conseguir a progressão para o regime semiaberto (ver matéria) a fim de começar a investir na carreira, fixando residência em Cuiabá com a esposa e o filho de dez anos.

Na última sexta-feira, ele recebeu a imprensa dentro na penitenciária. Trajando grifes da cabeça aos pés - Adidas no boné, Aleatory na camisa, Ferrari na calça e Reebok nos tênis –, além de ostentar uma corrente de ouro, um dos presos mais peculiares de Cuiabá garantiu que não mais precisa lucrar com mentiras; argumentou porque pretende palestrar para “abrir os olhos” das pessoas e comentou outros temas, como o envolvimento com o Comando Vermelho (CV) e Fernandinho Beira-Mar, sua noiva, o filho de 10 anos e o “mundo VIP” em que tanto deitou e rolou. Seguem os melhores trechos.

PALESTRANTE

“Tenho bastante proposta, acho que pelo poder de persuasão. O povo brasileiro é enganado a todo tempo, se você olhar o tanto que paga de imposto. Inclusive, estive preso com alguns políticos e me perguntaram um dia: ‘por que você não vira político?’. Eu falei não, tenho minhas limitações morais. Mas acredito que tenho muito que ensinar às pessoas. Canalizei a minha inteligência pro lado bom. Hoje eu tô usando pra esse lado e eu fico feliz com o que vai dando certo, livro, filme, documentário...”

BEIRA-MAR E CV

“Prestava serviço, era piloto de narcotráfico. Não importava o cliente. Conheci Beira-Mar pessoalmente, uma das pessoas mais inteligentes que eu já vi. Agora mais ainda, que tá lendo muito na penitenciária federal. Ele é super tranquilo. A imagem que a mídia fez do Fernando é uma imagem errônea. Fernando não é uma pessoa maldosa, é um negociante, cara! Conseguiu ganhar dinheiro numa prática difícil, porque o narcotráfico não é uma coisa fácil como as pessoas pensam. Pega um avião e voa 17 horas pra Colômbia aí num monomotor. Se der uma pane, você vai cair em cima de uma floresta com árvore de 40 metros. A probabilidade de você sair vivo é nula. Aí você fala se o dinheiro é fácil ou não”.

MULHER

“Tô noivo, ela é daqui de Mato Grosso, a gente fez dois anos agora. Foi durante o tempo que eu tava na rua aqui no Mato Grosso. Ela comprou um salão de beleza”.

FILHO

“Ele já sabe que eu tô preso. Foi tudo muito bem explicado pro meu filho a respeito do que eu fiz, que foi errado. Ele é muito inteligente, então a gente toma cuidado pra que ele não tenha a mesma vontade de seguir essa trilha. Ele tem tudo o que ele quer. A gente se preocupa muito com a educação dele. Eu não quero o que eu vivi pra ninguém. Até porque senão sairia outro filme concorrente (risos)”.

VIPS

“O mundo VIP é um mundo de aparência, é um mundo falso. O próprio dono do camarote que eu tava lá (no episódio com Amaury Júnior) depois acabou sendo preso com a máfia de adulteração de combustível. Ninguém conhece ninguém e com dinheiro no bolso você é quem você quiser. Nunca ninguém cai num golpe se a pessoa não tiver ambição. É a mola propulsora de todos os golpes, o famoso olho grande. Ela se torna uma presa fácil, é seu calcanhar de Aquiles”.

Secretário em MT "comemorou" ao receber propina do esquema dos remédios

Fonte 24 Horas News

Esquema funcionaria em 13 cidades de Mato Grosso

O secretário de Finanças da Prefeitura de Barra do Bugres, Iandro Almicci, foi flagrado por câmeras do circuito fechado do Banco do Brasil recebendo R$ 15 mil de propina no esquema de fraudes na compra de remédios no esquema encabeçado pela empresa Sulmedi, do Rio Grande do Sul. As imagens do secretário foram divulgadas neste domingo pelo Fantástico, da TV Globo. Iandro teve prisão decretada pela Justiça Federal gaúcha, ficou dois dias preso em Cuiabá juntamente com outros servidores da Prefeitura e do Hospital Municipal.

As câmeras de segurança de um banco mostram Carlos Eduardo da Silva, representante da Sulmedi, sacando R$ 15 mil. O encontro com Iandro Almicci, é na própria agência. “Com o tempo de atuação eles vão ficando menos cuidadosos. O dinheiro é sacado e, imediatamente passado ao secretário” – diz Gabriela Prolle, delegada da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, responsável pela investigação.

De acordo com a policial graduada, as imagens mostra o secretário no saguão de entrada do banco. Ao receber o dinheiro, “ele comemora o recebimento de R$ 15 mil diante do circuito interno de TV do banco”.

Além de Iandro Almicci, foram presos em Barra do Bugres na operação deflagrada pela Polícia Federal Rodrigo Salmazo Martins, diretor do Hospital Municipal, José Wilson Pereira Lage, o popular “Maizena”, coordenador de licitação da Prefeitura de Barra do Bugres, e o farmacêutico Germano Modesto Cagnoni.

O esquema de desvio de dinheiro encaminhado pelo Governo Federal para compra de medicamentos para serem distribuídos aos pobres tinha braços em pelo menos 13 cidades de Mato Grosso. De acordo com a Polícia Federal, executadora da “Operação Saúde”, foram cumpridos em Mato Grosso 19 mandados de prisões e de buscas e apreensões de documentos.

As investigações foram concentradas na fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha. Além de medicamentos, havia dinheiro público destinado a aquisição de material hospitalar e outros insumos da área de saúde por prefeituras municipais supostamente desviados

sábado, 21 de maio de 2011

Mais de 1 bilhão serão investidos no transporte hidroviário no Estado do Para

O presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Esyado do Pará, Abraão Benassuly, afirma que o investimento aumentará a exportação de produtos da região

Um sonho antigo e necessário para fortalecer o desenvolvimento do Estado está próximo de sair do papel. O Ministério dos Transportes confirmou que irá autorizar a inclusão na segunda versão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental das hidrovias Teles Pires-Juruena-Tapajós, da Hidrovia de Tocantins e do Porto de Miritituba, além da instalação de 13 terminais de passageiros e cargas mistas.

O projeto do senador Flexa Ribeiro foi apresentado em 2007, com o número 184/2007 e virou lei em 2010. Serão investidos cerca de 1 bilhão de reais nas obras. “O Pará vem tentando ao logo dos anos a melhoria do modal hidroviário da região. Este é um momento histórico para o Estado do Pará, pois teremos a oportunidade de deslanchar ainda mais nossa economia”, afirma Abraão Benassuly, Presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH).

O sistema hidroviário é responsável por 55% do volume de transporte de carga no Estado, e com a implantação das obras previstas pelo PAC II estima-se que esse índice suba para 80%, o que irá contribuir com o aumento de produção, a redução de custos e o aumento de investimentos de grandes empresas na região. “O Estado só tem a ganhar com este projeto. Com a melhoria no sistema hidroviário teremos a redução nos custos para transporte de cargas e redução também no custo para transporte de passageiros. A consequência disso tudo se vê nas prateleiras, com o cidadão comprando produtos mais em conta”, afirma o presidente da CPH.

Com a abertura da Hidrovia Teles Pires-Jurena-Tapajós, a previsão é de que cerca de 100 milhões de toneladas de soja e minério sejam transportadas por ano. Com a implantação da Hidrovia de Tocantins, a exportação terá um incremento ainda maior. “Através do transporte ferroviário, a região sul tem uma movimentação de dois milhões de toneladas por mês. Com implantação da hidrovia local, este número pula para 20 milhões”, afirma Abraão.

Para acompanhar o processo de novos investimentos que o Estado vem passando na área hidroportuária, a CPH encontra-se em processo de reestruturação. “Nosso objetivo é trabalhar na reestruturação da companhia, na produção do planejamento estratégico entre outras ações, para que possamos em parceria com a Secretaria de Transportes, Secretaria de Integração Regional e governo federal gerenciar todo esse processo da melhor forma possível”, afirma o presidente. Ano passado, as obras ficaram de fora das primeiras ações do PAC 2, justamente por não ter um estudo concluído a respeito de sua viabilidade. Com essa iniciativa, as providências para o início da primeira etapa estão sendo tomadas para execução.

Terminais

Dentro das obras do PAC II também estão contemplados as instalações e manutenções de 13 terminais de passageiros e cargas mistas no Estado. Os terminais completam o modal de transporte hidroviário da região, contribuindo para a facilidade nos deslocamentos. Estarão localizados nos municípios: Abaetetuba, Cametá, Viseu, Augusto Corrêa, Altamira, Belém, Bragança, Conceição do Araguaia, Juruti, Óbidos, Oxiriminá, São Miguel do Guamá e Tuuruí.

Angélika Freitas - SecomPA

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Agronegócio – aqui se produz resultados!


foto cleomar diesel
 Fonte expresomt
Ministério da Agricultura anunciou que o agronegócio brasileiro registrou vendas recordes ao exterior de US$ 81,3 bilhões no acumulado dos últimos 12 meses

Independentemente de todo o transtorno político causado pelas discussões intermináveis em torno da votação do Código Florestal e as manifestações do Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, tentando minimizar as consequências nefastas das limitações impostas a estrangeiros para aquisição de terras brasileiras, o agronegócio só gera notícias positivas para a economia brasileira.

De um lado o MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento elevou para R$ 195,9 bilhões sua estimativa para o valor bruto da produção (VBP) das principais culturas agrícolas do país em 2011, segundo levantamento divulgado na quinta-feira. Este números surgiram após CONAB e IBGE terem revisto suas projeções para a colheita brasileira de grãos nesta safra 2010/11. A nova estimativa, que amplia um recorde histórico já sinalizado nos últimos meses, é 8,3% maior que o resultado do ano passado. Estes números não incluem a produção de nossa pecuária.

No “front” do mercado externo, após perder a liderança nas exportações brasileiras do agronegócio para as carnes (bovina, suína e de frango) no primeiro trimestre de 2011, o complexo soja, que inclui grãos, farelo e óleo retomou a ponta ao fim do quadrimestre em razão de forte crescimento em abril e liderou o setor no rompimento da barreira de US$ 80 bilhões em embarques nos últimos 12 meses.

De fato, o Ministério da Agricultura anunciou que o agronegócio brasileiro registrou vendas recordes ao exterior de US$ 81,3 bilhões no acumulado dos últimos 12 meses, um aumento de 20,4% sobre igual período de 2010. O superavite da balança comercial do setor no período foi de impressionantes US$ 66,6 bilhões.

Afinal, quem é mesmo que carrega a economia de nosso país?

Artigo do João Maguila no site Nortão Noticias

O QUE HÁ POR TRÁS DAS ONGS

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV-AC) concedeu na tarde de quinta-feira, dia 12 de maio, às 16h, em Brasília, entrevista coletiva para rebater as acusações feitas na semana passada pelo relator do projeto do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), contra ela e seu marido, Fábio Vaz de Lima.

Marina levou para coletiva o Presidente do Greenpeace e o deputado José Sarney Filho, entre outros deputados e ambientalistas.

O Nortão Noticias esteve presente na coletiva, e estranhou a ausência de Fabio esposo de Marina Silva, que a época em que era Ministra articulou nos bastidores para que seu marido não fosse interrogado por uma CPI, Fabio era acusado de desvios de recursos públicos destinados a uma ONG dirigida por ele. Mais uma Vez a Ministra escondeu Fabio do foco dos jornalistas, qual motivo hein Marina?

Foi o que o representante do site Nortão Noticias que la estava, Indagou Marina Silva:

NN: Você não acha que a presença do Fabio aqui seria útil? Porque ele não veio?

Marina disse que o Marido estava no trabalho sem explicar se seria útil...
Aí fizemos outra pergunta a Marina Silva.

Qual pais do Mundo exigem esse tamanho de reserva legal, ou seja, 80% de preservação?

Qual pais do Mundo aprovariam este código ambiental?

Marina não respondeu, entre um enchimento de lingüiça aqui outro ali patinou e não achou uma resposta, será que é porque não tem resposta?

Esse código ambiental não seria aprovado em nenhum lugar do mundo porque quebraria seus agricultores e conseqüentemente todo o país.

Ficamos imaginando, querem mesmo a qualquer custo quebrar o Brasil.

Através de uma imposição externa, o que estamos presenciando é “uma batalha concentrada para parar o desenvolvimento do Brasil”.

Restrições exageradas da legislação ambiental brasileira estão impondo “uma camisa-de-força que está evitando o desenvolvimento econômico e social” do País.

Hoje, não é mais possível negar que tal imposição é controlada por interesses alheios ao País, embora nem todos reconheçam ou admitam publicamente que ela constitui uma autêntica estratégia de “guerra irregular” contra o desenvolvimento brasileiro, cujo objetivo é criar grandes “áreas de exclusão ambiental” no território nacional, vedadas à exploração dos recursos naturais, à implementação de infra-estrutura física ou a atividades econômicas modernas em geral.

Tal imposição tem sido insidiosamente imposta ao País desde o final da década de 1980, com grande sucesso, mas, recentemente, vem sendo crescentemente contestada pela conscientização sobre as suas origens, da qual são exemplos o próprio projeto de reforma do Código Florestal e o que submete futuras demarcações de terras indígenas ao crivo do Congresso.

Em algumas ocasiões já vi líderes estrangeiros ou ONG’s afirmando que não temos condições de cuidar da Amazônia… Mais absurdo ainda suscitar-se que a Amazônia brasileira não pertence ao Brasil, mas ao mundo! É um desplante uma afronta ao Estado brasileiro, um pontapé na soberania nacional.

Soberania? O que é Soberania? Soberania relaciona-se a poder, autoridade suprema, independência (geralmente do Estado). É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre uma área geográfica, grupo de pessoas ou, em alguns casos, sobre o próprio indivíduo. A soberania sobre uma nação é geralmente atributo de um governo ou de outra agência de controle político, embora existam casos em que a soberania é atribuída a um indivíduo (como na monarquia, na qual o líder é chamado genericamente de soberano ou rei).

Entende-se por soberania a qualidade máxima de poder social através da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, tais com: a família; a escola; a empresa, a igreja, etc. Neste sentido, no âmbito interno, a soberania estatal traduz a superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária. A soberania se manifesta, principalmente, através da constituição de um sistema de normas jurídicas capaz de estabelecer as pautas fundamentais do comportamento humano.

O Brasil, portanto, é um país soberano e a ninguém, nenhum grupo de pessoas, Estado ou nação cabe qualquer ingerência ou palpite sobre aquilo que se encontra nos lindes de nossas fronteiras. Absurdo dizer-se que a Amazônia não pertence ao Brasil e que, não tendo nós condições de zelar por ela (sic) cabe aos alienígenas de outros países cumprirem tal mister. Jamais imaginei tal ingerência. Jamais imaginei tal desplante no que concerne à soberania nacional, em especial diante da assertiva de que se pretende comprar, privatizar a Amazônia.

Mas, infelizmente, o Brasil, o Estado brasileiro é culpado por isso... lamentavelmente!

Não sou tão ingênuo a ponto de pensar que haverá a simples venda da Amazônia em lotes (sic). Mas o que certamente parece irá ocorrer é a injeção de capitais estrangeiros, sob o argumento da proteção ambiental e dos indígenas, até que o Estado brasileiro efetivamente perca o domínio, o controle sob o que ocorre em seu território. Nosso governo transformar-se-á na “rainha da Inglaterra”, sem qualquer poder de mando, apenas fazendo bonita figuração.

E esta usurpação do poder soberano já está ocorrendo. E o pior: bem debaixo de nossas barbas, sem que nada façamos em prol da soberania nacional.

Efetivamente, estima-se que existam mais de cem mil Organizações Não-Governamentais (ONGs) atuando sob o manto da preservação ambiental na Amazônia. O Governo não mantém nenhuma fiscalização ativa na atuação destas, não sabe de onde originam seus recursos nem a que fins. Assim, atuam livremente com falsos interesses ambientalistas, se infiltram nas comunidades da região amazônica e imprimem suas estratégias de atuação, atuação esta que traz enormes perigos a soberania nacional.

Por outro lado, o Estado brasileiro ainda contribui para esta atuação nefasta aprovando diplomas legais que viabilizam a ação legítima dessas organizações que visam apenas legitimar a expansão do grande capital estrangeiro. Quando se discute a atuação estrangeira na Amazônia percebe-se que existe um consenso de que esta atuação tem interesses últimos por traz do discurso ambientalista infligidos por esses organismos externos. Esses interesses ficam questionáveis quando se analisa a atuação das ONGs junto às reservas indígenas, ou em prol da preservação do meio ambiente, com discurso falacioso no sentido de preservar a cultura indígena, aumentar a capacidade de organização dos povos indígenas para assegurar a integridade de seus territórios, em imensas demarcações de reservas que, às vezes, chegam à dimensão de países inteiros, o de promover a proteção do meio ambiente ou em prol da sustentabilidade. Puro engodo!!!

A pergunta que fica é se realmente esses organismos estão interessados em preservar o meio ambiente e a cultura dos nossos nativos ou estão atrás do que existe tanto acima como abaixo do subsolo dessas reservas? Basta ver o que eles fizeram com os seus nativos, “peles vermelhas”, e seus territórios... será mesmo então que eles se arrependeram e querem se redimir ajudando os nossos índios?

O problema é que essa “redimissão” traz uma questão que deve ser discutida com serenidade, a soberania na Amazônia. Percebe-se que o interesse estrangeiro na região é imenso, tendo em vista o grande potencial biotecnológico, agrícola, energético, aqüífero, além da existência das principais jazidas e minerais do mundo concentradas em um único lugar, na Amazônia.

Assim, a atuação desses organismos internacionais a serviço do grande capital deve ser questionada, principalmente as parcerias de consórcios de conservação através de organizações não governamentais (ONGs), organizações dos povos indígenas e tradicionais, universidades, agências de governo e instituições de pesquisa. Essas parcerias possibilitam a articulação de poder na área de influência, a Bacia Amazônica, com fins de que essas áreas sejam no futuro reserva de capital para as potências estrangeiras. São, pois, um imenso ativo, no qual vale a pena investir.

As pretensões estrangeiras, principalmente as norte-americanas, são claras com relação à Amazônia, que para atingir seus objetivos sobrepõe todo um esquema de legitimação para a tomada desse imenso manancial de recursos naturais a espera de ser aberto por seu “legítimo” dono. Esse esquema se viabiliza através da absurda "privatização" da Amazônia, com alocação de pontos-chave que favorecem as manobras para suas ações.

Assim, observando-se a questão por esse prisma percebe-se que a estratégia é prontamente eficaz na Amazônia, em virtude das decisões de controle, por intermédio das ONGs, virem do exterior dessas áreas, ou seja, o controle ambiental é transferido para o centro de decisões das redes, fora do país. Outrossim também se percebe que a imposição do Desenvolvimento Sustentável aos países periféricos, inclusive no Brasil, é uma forma de legitimar a reprodução capitalista, o que implica na perda do controle das populações locais sobre os recursos naturais, devido à transferência desse controle para instituições nacionais e internacionais.

E o que faz o Brasil para conter essa crescente “internacionalização” dos nossos recursos naturais, bem como, diante da estratégia colonial das potências estrangeiras, apenas sob nova roupagem, tal como o lobo travestido em pele de cordeiro? O Estado brasileiro não faz absolutamente nada. Pelo contrário, até estimula esta política absurda!!!

Assim, assistimos inertes, o Estado brasileiro aceitar um modelo de desenvolvimento neoliberal, onde o centro de decisões parte de organismos multilaterais estrangeiros, com perda substancial do controle da dinâmica interna do país, o que vai enfraquecendo aos poucos o direito exclusivo do Brasil de ter uma autoridade suprema sobre a Amazônia. Implicando na transferência de soberania sobre os nossos recursos naturais para os famigerados capitais externos.

Como se não bastasse, esse atual modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil, o Estado brasileiro vem adotando dispositivos legais que favorecem ainda mais a perda do controle supremo sobre a região Amazônica. Vejamos alguns desses dispositivos:

No dia 18 de julho de 2000, o Governo Federal instituiu a Lei 9.985/00, à qual dá possibilidades jurídicas de “internacionalizar” nossos recursos naturais existentes na Amazônia. Essa Lei institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação, a qual está subdividida em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.

De acordo com a referida lei, “o objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei”. Enquanto que, “o objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais”.
Percebe-se que nas Unidades de Proteção Integral não há muita flexibilidade para o uso dos recursos naturais, porém as unidades de Uso Sustentável admitem a utilização destes, desde que compatíveis com a conservação do meio ambiente. Dentre essas unidades destacamos Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional; Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural. Em geral, são áreas com proporções continentais e tem como objetivos básicos “proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais (art. 15)”.

Vistos alguns conceitos passamos agora para a análise do artigo 30 da lei, “as unidades de conservação podem ser geridas por organizações da sociedade civil de interesse público com objetivos afins aos da unidade, mediante instrumento a ser firmado com o órgão responsável por sua gestão”. Esse dispositivo da lei confere ao Estado a possibilidade de transferir aos organismos não-governamentais (ONGs), nacionais ou internacionais, o gerenciamento dos recursos naturais do país, endossando ainda mais as atividades desterritorializadoras de inteligência ambiental que as redes exercem a serviço dos estrangeiros. O que antes poderia ser considerado como “mito da internacionalização” e perda de soberania na Amazônia, com o advento dessa lei a perspectiva de que esse fato se concretize se torna real.

Outro dispositivo é a Lei 11.284 de 02 de março de 2006, que dispõe sobre a concessão de florestas públicas de domínio da União, Estados e Municípios para a iniciativa privada explorar seus produtos e serviços. Segundo Paula (2005), essa ação em nível de governo tem como “intuito dar uma nova roupagem ‘ambientalmente correta’ a este novo ciclo de acumulação, denominado, por David Harvey, como acumulação via espoliação”, principalmente, na intensificação da mercantilização e privatização da natureza pelo grande capital. Assim, essa lei nada mais é do que uma concessão, agora legítima, de partes do território nacional, sob a lógica do mercado, para os grandes grupos empresariais, tanto nacionais como estrangeiros, por um período de 40 anos. Efetivamente, a formulação da lei contou com o auxílio da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional – USAID e do Serviço Florestal Americano – USDA/FS, que em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente brasileiro observaram a experiência australiana e elaboraram uma estrutura de funcionamento para a formulação da lei brasileira, em moldes similares aos do estrangeiro. Basicamente, a Lei 11.284/06 legaliza a exploração de florestas públicas pelo capital privado e associações comunitárias, além de propor a hipoteca de uma área que a principio é pública, veja-se o art. 30 desta lei: “Nos contratos de financiamento, as concessionárias poderão oferecer em garantia os direitos emergentes da concessão, até o limite que não comprometa a operacionalização e a continuidade da execução do plano de manejo florestal sustentável ou das demais atividades florestais”. É uma lei que não concede apenas árvores madeiráveis (madeiras-de-lei), será concedido o controle desses espaços, porções enormes do território brasileiro, com biodiversidades incalculáveis, potencialidades econômicas inimagináveis, além das madeiras economicamente rentáveis. É uma ação do Estado que afronta à soberania nacional, à medida que é um ato que denota, de forma clara, a subserviência do Estado aos interesses das grandes corporações madeireiras, cuja única pátria é o lucro. Ficando ainda mais clara a posição do Estado, através de seus representantes no parlamento, como mero “despachante” do grande capital.

E por fim, temos a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), à qual o Brasil se tornou signatário com voto favorável a sua aprovação, em 13 de setembro de 2007, um documento que enfatiza “os direitos” dos povos indígenas e que garante aos índios a posse e controle autônomo de territórios por eles ocupados. Assim, eles poderão decidir, sem a interferência do Estado, sobre o destino das riquezas que estão em seus territórios, justificando, deste modo, o interesse das ONGs e governos estrangeiros em “ajudar” nossos nativos. Esse documento tem pontos sensíveis a serem discutidos, por exemplo, o artigo 3º: “os povos indígenas têm direito à autodeterminação”, isso explicita que os indígenas têm o direito de determinar livremente seu status político e perseguir livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural, incluindo sistemas próprios de educação, saúde, financiamento e resolução de conflitos, entre outros; o artigo 6 define que “todo indígena tem direito a uma nacionalidade”, dá a entender que o índio possa uma nacionalidade própria, diversa do país de origem; o artigo 9º diz que “os povos e as pessoas indígenas têm o direito de pertencer em uma comunidade ou nação indígena, em conformidade com as tradições e costumes da comunidade, ou nação de que se trate”.

Estes são pontos principais de discussão, tendo em vista que isso pode levar à fundação de “nações” indígenas dentro do território nacional brasileiro, mesmo contando com o artigo 46 que proíbe, explicitamente, que a declaração possa ser utilizada para tentar desmembrar um território indígena de um país. Esse ponto merece uma análise mais detida, pois a política indigenista brasileira é conduzida em sua maior parte por pessoas e ONGs estrangeiras com interesses puramente econômicos a serviço do capital estrangeiro.

O índio é um ser desprovido de mecanismos psíquico-sociais que o proteja do discurso e da cobiça do homem branco, o qual o ilude com promessas de riqueza material com fins de explorar suas riquezas, enfim, o índio é um ser essencialmente manobrável.

Destarte, as ONGs infiltradas nas reservas indígenas, enraízam um sentimento de pertencimento do índio aos seus territórios, ou seja, imprime no modo de pensar das lideranças indígenas, a importância de uma gestão efetiva de seus territórios, bem como o uso recursos naturais existentes neles de forma autônoma. Isso vai capacitando as nações indígenas a entenderem que são auto-suficientes e que não dependem mais da Nação (Brasil) para dirigir sua forma de viver, suscitando no interior dessas um sentimento de apartheid do país de origem.

O que observamos, portanto, é que o governo brasileiro insiste em impor para a Amazônia um modelo escravagista criado pelos países estrangeiros, que proíbem, ou no mínimo, dificultam o funcionamento normal de toda a atividade econômica, atingindo a liberdade e o direito dos amazônicas de buscarem qualidade de vida via desenvolvimento econômico, diferentemente do que acontece com europeus, asiáticos e norte-americanos.

Efetivamente, quando uma região rica como a Amazônia é entregue a um ministério sobejamente influenciado por ONGs estrangeiras fisiológicas, castrado pelo capital estrangeiro e infiltrado por militantes de uma esquerda com viés soviético, o resultado é a criação, entre outras aberrações, de uma milícia ambiental equipada com metralhadoras e outras armas mortíferas, tudo para intimidar produtores de alimentos e trabalhadores, equipamentos que não possui a nossa “pobre” polícia civil, que teria o dever de garantir a integridade das pessoas assaltadas diariamente em centros urbanos amazônicos, mas infelizmente entregues a própria sorte.

Estamos vivenciando na Amazônia uma experiência diferente, tendo em vista a própria evolução humana. Nas regiões Sul e Sudeste, este processo evolutivo, mesmo com um governo complicado, reserva-lhes um futuro brilhante, enquanto a Amazônia está sendo conduzida ao obscurantismo. As vias evolutivas têm diferentes nomes. No caso da Amazônia o nome é ambientalismo mesclado com um socialismo retrógrado que vem impondo à região ações policialescas, com metralhadoras, helicópteros, etc., mas sempre sob os olhares atentos da imprensa e com a tradicional pirotecnia.

Não pensem os produtores das regiões Sul e Sudeste que o adiamento por um ano a entrada em vigor de partes negociadas do decreto que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (Decreto 6514/08), resolveu ou evitou uma crise no campo sem precedentes, isto porque, segundo se observa dos anais do MMA, foi adiado de seis meses para um ano o prazo para a recomposição das áreas de proteção permanente, o que significou que depois de transcorrido o prazo, toda a atividade agrícola montada nos 20% da reserva legal, teriam que ser substituídas por florestas primitivas. Ou seja, as áreas de produção plantia, teriam que ser reflorestadas. O que ocorreu? Nada! Quem fiscalizou? Ninguém!

As lideranças do Sul e Sudeste, política e economicamente fortes, já deveriam ter observado que questão dessa natureza quando tratada ou negociada com o Estado, deve envolver um macro-cosmo e não apenas um setor ou região isolados, com interesses minimizados. Pergunta-se: 0nde se encaixa a Amazônia nos entendimentos das lideranças do Sul e Sudeste com o governo, submetida a um engessamento territorial criminoso, considerados 80% de reserva legal (mais o "entorno"), acrescidos ainda das reservas indígenas e outras reservas de naturezas diversas?

Penso que a base econômica produtiva não deve calar diante da política subserviente do governo no que se refere às exigências estrangeiras. O Estado brasileiro deve impor suas condições relativamente à Amazônia e não capitular.

Por outro lado, enquanto o produtor e empresário brasileiro se curvarem às imposições governamentais que restringem a liberdade econômica e lhes impõem um ônus sobremaneira pesado, a iniciativa e propriedade privadas poderão estar ameaçadas. Não que eu esteja aqui fomentando o direito do produtor ou do empresário desmatar, poluir ou de infringir a legislação relativa ao meio ambiente, em prol do desenvolvimento, como aliás já se suscitou em outros tempos. Pelo contrário, tenho que o Estado brasileiro deve, preservando o que é seu, não se curvar aos desmandos alienígenas e seus interesses econômicos, permitindo que o Brasil se desenvolva com base em seus recursos, observando-se a legislação e preservando-se a Amazônia e o meio ambiente de forma consciente. Ora, já se provou que o desenvolvimento sustentável é absolutamente possível! Risível alguém dizer que a Amazônia deve permanecer intocada, sob pena de ser destruído o pulmão da humanidade.

Aliás, há pouco, veio a Noruega ao Brasil, a convite do MMA, para doar um bilhão de dólares para manter a floresta amazônica intocável, e, conseqüentemente, por em prática a estratégia de domínio territorial amazônico. Atrás da Noruega, com certeza, virão outras potências internacionais, ação que somada a criação de reservas indígenas estrategicamente estabelecidas ao topo de riquezas minerais, consolida o projeto estrangeiro de domínio da Amazônia.

A pergunta que se segue a este espúrio domínio territorial amazônico é: qual será o destino de todo o dinheiro doado pela Noruega e outros países? É para o desenvolvimento da Amazônia ou para criar uma grande força policial para manter a Amazônia intocável para o uso daqueles que desejam ser seus futuros donos?

É, portanto, hora de evidenciar que a Amazônia é nossa, não permitindo que o domínio das áreas em questão fique em mãos de inimigos da liberdade econômica, da propriedade privada e da livre iniciativa, sempre preservando-se o meio ambiente com dura, consciente e honesta fiscalização, aplicando-se penalidades graves aos infratores da legislação de regência e sempre com vistas à proteção do meio ambiente, dos indígenas e buscando-se o desenvolvimento sustentável.

Mas, o mais importante em tudo isto é concluir que na Amazônia brasileira, quem manda é o Brasil. A soberania nacional deve ser respeitada a qualquer custo e qualquer posicionamento contrário deve ser sumariamente rechaçado.

A “batalha do Código Florestal” pode configurar um ponto de inflexão nesse processo de percepção desse mecanismo de tutelagem externa do País por interesses internacionais contrários ao pleno desenvolvimento brasileiro.

A pressão de ONGs ambientalistas e da ex-senadora Marina Silva, que ameaçam uma campanha internacional contra o novo código, também está pesando na decisão do governo. A ordem é evitar prejuízos à imagem do país no exterior. E o governo preferiu manter-se na defensiva. “Não vamos votar um texto que compromete a imagem do Brasil, construída ao longo do tempo, de uma economia agrícola pujante, que defendo o meio ambiente”, afirmou o líder Vaccarezza.

O ultimato ambientalista foi transmitido ao governo no último dia 3 de maio, quando Marina Silva e representantes das principais ONGs que constituem as “tropas de choque” do aparato ambientalista no País – WWF-Brasil, Greenpeace e outras – se reuniram com o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, que saiu do encontro declarando que o governo discordava “em 100%” com o relatório de Aldo Rebelo.

A presença de Palocci no centro das negociações indica que, na raiz dos temores do governo, estão as pressões do sistema financeiro internacional, uma vez que o ex-ministro da Fazenda do governo Lula é notoriamente conhecido como um dos seus principais porta-vozes em Brasília. E, como também é sabido, os interesses financeiros e o aparato ambientalista internacionais estão estreitamente interligados como, de resto, se pode constatar com um breve exame da composição das diretorias das principais ONGs envolvidas na campanha.

A influência do setor financeiro é de tal montanha que levou o governo a exacerbar as suas ações, passando a uma atitude de chantagem ostensiva para neutralizar as pressões pela aprovação do projeto de reforma do código Ambiental.

O preocupante é que mesmo após a vitória do desenvolvimento econômico do País com a aprovação do projeto exista a possibilidade de veto da presidente Dilma Rousseff, se o resultado final não for do agrado do governo: “Se a presidente não sancionar, a lei não vale… Para derrubar veto, não é fácil.

Apesar de as cartas estarem na mesa, para o governo, pode acabar sendo muito alto o custo político de uma rejeição do que configura o desejo explícito de grande parte da sociedade, refletido na disposição favorável da Câmara dos Deputados ao projeto de Aldo Rebelo. Caso se permita que vença o prazo de suspensão do código em vigor, abrindo caminho para toda sorte de punições jurídicas aos produtores agropecuários de todo o País, estarão criadas condições para uma perigosa fratura exposta na sociedade, cujo impacto sobre a decantada “governabilidade” poderá ser tão contundente quanto às pressões da alta finança global, que tanto intimidam os ocupantes do Palácio do Planalto.

Que ninho de cobras, que infelicidade a nossa depender de um governo que não respeita o poder legislativo assim como não respeita o poder judiciário, as forcas armadas, dai para frente como iria respeitar o povo.

Que Deus nos salve deste inferno verde de nossos ambientalistas que se alimentam de brotos da floresta e desta corja que dominou os trabalhadores de verdade com sua política imunda e desonesta sirva de exemplo e seja o inicio de uma revolta mansa e pacifica contra esta tirania instaladas pelos senhores políticos de profissão, que ai estão há décadas apoiando os desmandos destes desgovernos, e mais do que ninguém tem a obrigação de restaurar a ordem e o progresso em nosso pais.


Por João B. Silva
(JOÃO MAGUILA) – BRUTO, RÚSTICO E SISTEMÁTICO.