Nortão: lideranças retificam cobranças de compensações com hidrelétricas

Fonte: Só Notícias/Weverton Correa

Lideranças de oito municípios, consórcios regionais e conselhos do Meio Ambiente retificaram na II Carta Teles Pires, elaborada no II Encontro Regional para Discussão das Usinas Hidrelétricas do Rio Teles Pires, investimentos em compensações socioambientais, pelos empreendedores, com a construção das usinas do complexo Tele Pires. Participaram do encontro, neste final de semana, em Colíder, além dos anfitriões, representantes Sinop, Cláudia, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Alta Floresta, Paranaíta e Apiacás. O documento será enviado aos órgãos competentes.

Entre as condicionantes propostas para cada uma das hidrelétricas na licença prévia, foi apontado no documento, ajuste das propostas de projetos e atividades para o reforço da infraestrutura e dos equipamentos sociais, detalhando ao máximo a medida a ser adotada conforme cronograma de execução da obra; ainda, apresentação de termo de compromisso assinado com cada ente do poder público, identificando as medidas a serem
adotadas.

Já na licença de instalação, uma das condicionantes propostas é para que os empreendedores arquem com os custos de elaboração de programas, projetos, obras, contratações e execuções que forem necessárias para fins de mitigação e compensação dos impactos que forem decorrentes da instalação e operação do empreendimento.

As autoridades pedem ainda, que sejam realizadas audiências públicas em Alta Floresta e Sinop, antes da emissão das licenças, como forma de garantir antecipadamente a esses municípios e seus adjacentes as compensações necessárias a serem inclusas nos termos de referência para fins de licitação, além de subsidiarem os municípios que já estão sendo afetados nas negociações com os empreendedores.

No documento, também foi marcada o III Encontro Regional para o dia 19 de agosto, em Alta Floresta e convite enviado às autoridadas para que participem, como o governador Silval Barbosa. O primeiro foi realizando em Sinop, em 9 de junho, ocasião em que foi elaborada a primeira carta. Conforme Só Notícias informou, as cinco usinas previstas ao longo do leito do rio Teles Pires são de Colíder (300 MW), Foz do Apiacás com Teles Pires (174 MW), São Manoel (764 MW) e Sinop (400 MW). O governo estadual avalia que, o valor total investido nas obras, seja de R$ 20 bilhões e com geração de 20 mil empregos diretos.

Brasil ainda tem 87% das estradas sem pavimentação

foto clemar diesel

Fonte O Globo

Enquanto o Ministério dos Transportes passa por uma crise, com denúncias de corrupção, superfaturamento de obras e demissão de ministro e diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), a situação das estradas brasileiras continua caótica, num retrato do atraso no setor. Esburacadas, sem acostamento e, em sua maioria, sem asfalto, são um dos gargalos para que o país cresça em condições de competir com seus concorrentes entre os países emergentes. Em 2010, do 1,5 milhão de quilômetros de estradas brasileiras, apenas 212 mil quilômetros, ou 13%, eram pavimentados, de acordo com o Dnit. Os outros 87% não têm qualquer tipo de pavimentação. Uma pesquisa feita ano passado pelo instituto Ilos, com cerca de 15 mil profissionais de logística das maiores empresas do Brasil, revelou que 92% deles apontaram a má conservação das estradas como o principal problema de infraestrutura do país. A malha rodoviária insuficiente foi citada por 68% dos entrevistados. Segundo o Ilos, para que as estradas atuais sejam avaliadas como boas ou ótimas, é preciso investir R$ 64,7 bilhões em recuperação e R$ 747 bilhões em pavimentação das estradas já existentes. A soma, que chega a R$ 811 bilhões, é 19 vezes maior que os R$ 43,5 bilhões previstos no PAC 1, de acordo com o instituto. O estudo do Ilos mostra que, em relação à quantidade de quilômetros pavimentados em estradas, o Brasil está muito atrás da maioria dos outros países que compõem o bloco de emergentes Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A Índia, por exemplo, cuja extensão territorial representa 35% da brasileira, tem 1,5 milhão de quilômetros de rodovias pavimentados. - No Brasil, a primeira estrada pavimentada foi a Rodovia Presidente Dutra, em 1950. Os outros países começaram a investir antes, no século XIX. A outra razão é que, até 1974, o governo investia de forma crescente em rodovias. Em 1974, os investimentos chegaram a 1,8% do PIB. Ano passado, o investimento foi de apenas 0,8% do PIB - explica o presidente do Instituto Ilos e professor da Coppead-UFRJ, Paulo Fleury.

Para salvar Pagot

Ministros e integrantes da base aliada consideram “intempestiva” a decisão da presidente Dilma Rousseff de afastar o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, acusado de corrupção. Alegam que não haveria provas contra ele. Na defesa de Pagot estão o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, os ministros Nelson Jobim (Defesa), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e a direção do PT. A principal defensora de seu afastamento é Gleisi Hoffmann

Ex-vereadora é presa acusada de furtar um veículo

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  Vereadora Regiane, que foi presa em outubro de 2009, sob acusação de tráfico de cocaína

  
  Fonte midia news
  
  

  Presa há dois anos acusada de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas no município de Colíder (650 km ao Norte de Cuiabá), a ex- vereadora e advogada Regiane Rodrigues de Freitas, 28, foi presa novamente.
  
  Na tarde de sexta-feira (165), ela foi acusada de tentar furtar um Fiat Uno, no bairro Araés, em Cuiabá, em companhia de Eder Leite Acácio, 25, também preso. A ex-vereadora foi vista saindo num Fiat vermelho e acabou detida, num posto de combustível nas proximidades.
  
  A prisão ocorreu após uma testemunha reconhecer Eder como sendo a pessoa que tentou furtar o Fiat e que saiu em outro modelo vermelho, com uma mulher no banco do passageiro. Mesmo assim, o casal foi preso por tentativa de furto.
  
  Regiane foi presa em outubro de 2009, quando ainda era vereadora, durante a Operação "Tribuna do Pó", em Colíder. Lá, ela ficou detida da Delegacia Municipal.
  
  Logo depois, a então parlamentar foi transferida para Cuiabá, onde cumpria a pena em uma sala no Corpo de Bombeiros, uma vez que legislação prevê a detenção em sala do Estado-Maior, por possuir graduação em Direito. Ela ficou presa até o ano passado e responde pelos crimes em liberdade.
  
  Segundo policiais do Plantão Metropolitano, a advogada será levada para uma cela especial, ainda não especificada. Por se tratar de tentativa de furto simples, não informaram se o delegado vai arbitrar fiança.

Angra 3 é muito cara comparada a Belo Monte , diz especialista em energia

Fonte Agencia de noticias

A usina nuclear Angra 3, em construção pelo governo federal, é cara demais. Essa é a análise de Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia), da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e um dos maiores especialistas em energia do país. Ele foi convidado pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) para falar sobre o projeto da hidrelétrica de Belo Monte no último dia da reunião anual da instituição, em Goiânia. Mas aproveitou a oportunidade para criticar Angra 3 e pedir mais investimentos em energias "alternativas". "O governo já gastou US$ 700 milhões desde a ditadura militar com Angra 3. O custo para terminá-la é de US$ 6 bilhões. Angra 3 é cara demais", diz. CUSTO-BENEFÍCIO Rosa fez uma comparação de Angra 3 com o custo para tirar do papel a "polêmica" hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Apesar de ser mais cara -- está orçada em pelo menos US$ 12 bilhões --, o potencial de geração de energia de Belo Monte é maior. Na ponta do lápis, Angra 3 é cinco vezes mais cara: "O custo de Belo Monte é de US$ 1.000 por kw instalado. Já em Angra 3 são US$ 5.000 por kw", diz Rosa. Para Rosa, o governo não deveria construir as outras usinas nucleares em Angra. "Acho que está voltando atrás, inclusive por causa do acidente em Fukushima [no Japão, em março deste ano]." O especialista destacou ainda que sente falta de um posicionamento da sociedade sobre energia nuclear no Brasil. "Não há uma mobilização tão grande contra Angra 3 como existe contra Belo Monte." ENERGIA ALTERNATIVA Rosa aproveitou para defender o investimento em "energias alternativas", como a biomassa. Ele destacou o desperdício com o bagaço e com as folhagens de cana, que são queimadas e poderiam ser usadas como fonte de energia. "A queima das folhagens gera emprego. Mas é um emprego péssimo. O Brasil tem que superar essa capacidade de gerar empregos péssimos", diz. O especialista disse ainda que falta, no Brasil, uma cultura empresarial mais agressiva para inovar em diversos setores -- incluindo na produção de energia alternativa. "Nós ampliamos a formação de mestres e doutores, mas a relação da pesquisa com a indústria ainda é pequena", conclui

Vou responder com meu patrimônio se tiver algo errado no Dnit, diz Pagot

Diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot está de férias, mas foi afastado do cargo.
Ele disse que vai autorizar acesso de comissão a sigilos bancário e fiscal.

Fonte  G1

O diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, voltou a negar nesta quarta-feira (13) que o órgão seja instrumento de arrecadação partidária e disse que responderá com seu patrimônio se forem comprovadas irregularidades no órgão.
Clique no vídeo ao lado para assistir ao depoimento ao vivo
“As investigações [sobre suposto pagamento de propina] estão aí. Se eu tiver alguma coisa para responder, eu vou responder na Justiça e digo mais: se tiver algo errado com Dnit, meu patrimônio que vai responder, eu tenho que devolver, minha família que vai sofrer”, disse Pagot durante depoimento em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Antes, Pagot foi questionado pelo deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) sobre a evolução de seu patrimônio e propriedades rurais. O diretor afastado disse que tem uma “pequena área rural” em Itaquatiara , no Amazonas.
“A área é imensamente pequena. Não dá para criar dez cabeças de gado nessa área, não tenho área nenhuma na Bahia nem no MT e nem tenho interesse. Minha pecuária é pequena e está registrada no meu imposto de renda”, defendeu-se.
Pagot voltou a confirmar que o deputado federal Valdemar da Costa Neto, um dos líderes do PR, vai ao Dnit "eventualmente" para acompanhar andamento de obras, assim como outros parlamentares. “Eventualmente vem ao Dnit, inclusive, não vem mais nem menos que dos outros aliados. Ele vem eventualmente, vem para tratar do andamento da obra acompanhado de parlamentares. Mas volto a repetir: o Dnit não é instrumento de arrecadação partidária”, afirmou.

 

O diretor afastado do Dnit, Luiz Antônio Pagot,
durante audiência em comissão da Câmara nesta
quarta (13) (Foto: Agência Câmara)

Sigilos
Durante o depoimento, Luiz Antônio Pagot afirmou que irá assinar documento apresentado pela oposição no qual ele autorizará a abertura dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e de correio eletrônico à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Durante a audiência, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) apresentou o documento a Pagot e o convidou a assiná-lo.
“É verdade que o senhor falou no Senado que abriria seus sigilos? Tenho aqui um documento onde o senhor autoriza a comissão de Fiscalização e Controle a ter acesso ao seu sigilo. Gostaria de saber se o senhor está disposto a assinar esse documento?”, perguntou Macris.
“Vou assinar esse documento, viu deputado. A única coisa é que vou deixar na mão da comissão. A minha sistemática é de muita responsabilidade. Eu sou duro na queda, duro de convencer”, disse Pagot em resposta a Macris.
A proposta levantada pelo tucano causou imediata reação entre os governistas. O colega de partido de Pagot, deputado Giroto (PR-MS) acusou Macris de querer transformar a audiência em uma reunião de Comissão Parlamentar de Inquérito: “Isso aqui é CPI? O que o deputado Macris faz é inquirir para CPI.”
Outros deputados governistas também interferiram para garantir que Pagot não assinasse o documento. O deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que comanda a audiência, afirmou que o diretor estava na Câmara na condição de convidado e não estaria obrigado a assinar qualquer documento.
“É o Dnit que está sendo questionado. É obrigação do parlamento esclarecer denúncias que estão sendo feitas. Estamos aqui para esclarecer”, argumentou Macris diante da reação dos deputados governistas.
“Não me senti absolutamente constrangido pelas suas perguntas. Acho que é seu dever”, disse Pagot a Macris.
Situação no cargo
Mais cedo, Luiz Antônio Pagot disse que ficou “constrangido’’ com as reportagens vinculando o seu nome e supostas irregularidades no órgão. Pagot disse ainda que não está afastado do cargo – embora o governo tenha divulgado o seu afastamento -, mas sim de férias. Para ele, se o governo quisesse, deveria tê-lo demitido.
“Não fiquei nada satisfeito com a situação, não me coloquei contra o governo. Eu não posso ser afastado, ou é demitido ou tira férias. O que o Planalto [deveria ter feito], se quisesse, é a minha demissão”, disse Pagot.
O afastamento de Pagot foi informado por meio de nota divulgada pelo então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, no dia 2 de julho. No dia 5, o Palácio do Planalto chegou a informar que, quando Pagot retornasse das férias, deixaria o cargo em definitivo. No dia seguinte, 6 de julho, Nascimento deixou o cargo de ministro em razão das denúncias de superfaturamento nas obras da pasta.
Durante depoimento em audiência pública na Câmara nesta quarta, Pagot repetiu apresentação desta terça-feira no Senado, quando disse que suas férias já estavam programadas desde novembro e que sua volta ao comando do órgão depende da presidente Dilma Rousseff.
“Não depende de mim, depende de Dilma. (..) Com relação a minha situação funcional, efetivamente estou de férias”, afirmou nesta quarta.
Mais cedo, ao chegar no Congresso por volta de 8h40, Pagot disse ao G1 que "aguardava instruções" do Palácio do Planalto sobre o seu futuro no comando do órgão. O diretor foi afastado no começo do mês e entrou em férias em seguida. Ele deve ser exonerado do cargo, segundo já informou o Planalto, devido a denúncias de superfaturamento em obras do Ministério dos Transportes.
Questionado sobre suas declarações no Senado nesta terça, quando disse que estava “doido” para voltar a trabalhar na iniciativa privada, Pagot fez mistério: “O futuro a Deus pertence

Ivo Cassol pede licença do Senado e dá lugar ao pai

 

Senador do PP se licenciou por motivos de saúde e de interesse particular. Com afastamento de Cassol, Senado já tem 14 suplentes em exercício 

O senador Ivo Cassol (PP-RO) pediu licença do Senado por 126 dias nesta terça-feira (12). Ele ficará fora da Casa por motivo de saúde, em 20 dias, e os outros 106 dias, por interesse particular.

No período de quase quatro meses, quem assumirá o lugar dele é o pai, Reditário Cassol (PP-RO), de 75 anos. Com esse afastamento, o Senado tem quase 20% dos titulares fora do cargo - são atualmente 14 suplentes exercendo mandato

Justiça para obras de hidrelétrica que deve inundar área de 4 Municípios de MT

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Fonte  G1 MT

A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão das obras da usina hidrelétrica UHE – Colíder, no rio Teles Pires, que depois de pronta deve inundar 143,5 km² de área de quatro municípios do estado.. Segundo a decisão judicial proferida pela juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da Comarca de Nova Canaã do Norte, a empresa responsável pela obra, a Companhia Paranaense de Energia (Copel), não elaborou o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). A Copel, por meio da assessoria de imprensa, disse que ainda não foi notificada da decisão.
Com a decisão judicial, as construtoras que executam a obra estão proibidas de descartar qualquer tipo de resíduo da construção em lixão ou em qualquer outro local desprovido de licença ambiental para tal fim. Foi estabelecida uma multa de R$ 500 mil para cada dia em que a decisão for descumprida. A decisão judicial é originária de uma ação interposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Em visita ao canteiro de obras da usina, o MPE encontrou irregularidades ambientais, entre elas o descarte do lixo in natura e a céu aberto, sem tratamento, separação ou disposição adequada. Ainda de acordo com o relatório do MPE, o canteiro de obras apresenta um forte odor proveniente dos resíduos, inclusive com grande concentração de moscas. Além do lixo ganhar destino inadequado, grande parte dele acaba sendo queimada.
Outro Lado
A empresa Companhia Paranaense de Energia (Copel), que informou, por meio da assessoria de imprensa, que a empresa ainda não foi notificada da decisão judicial. A assessoria ainda disse que assim que a companhia tiver acesso à íntegra tanto da ação, bem como da decisão judicial proferida, poderá iniciar os estudos e avaliações das medidas a ser adotadas.
O G1 também entrou em contato com as cinco construtoras prestadoras de serviço contratadas pela Copel e também listadas na ação como co-responsáveis pelo dano ambiental. A Engevix Engenharia informou que é apenas prestadora de serviço e que não vai se posicionar a respeito da decisão judicial. Já a construtora J. Malucelli informou, por meio da assessoria de imprensa, que aguarda mais detalhes da decisão para se posicionar.
Capacidade
De acordo com informações do Ministério de Minas e Energia (MME), a usina deve entrar em operação em 2014 e deverá  inundar 143 km² de área dos municípios de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte e Cláudia. A obra está orçada em aproximadamente R$ 1,2 bilhões, com capacidade de gerar 300 MW (Megawatts) de energia.