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sexta-feira, 28 de outubro de 2011
O Brasil precisa de um político como este
Mato Grosso terá R$ 2,1 bilhões para investir em asfalto e mobilidade urbana
- O Governador Silval Barbosa recebeu, ontem quinta-feira (27), o aval do Palácio do Planalto para a obtenção de créditos que viabilizarão investimentos da ordem de R$ 2,195 bilhões no Estado, incluindo obras visando à Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá.
A presidente Dilma Rousseff assinou, em Brasília, termo que permite a abertura de crédito para novos investimentos em Mato Grosso, no valor de R$ 2,195 bilhões. Os recursos serão liberados dentro de um cronograma da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do agente financiador.
O termo assinado contemplou, além de Mato Grosso, mais nove Estados, que, por terem promovido ajustes fiscais de acordo com normas do Governo Federal, poderão ampliar suas capacidades para novos investimentos em até R$ 15,7 bilhões.
O governador Silval Barbosa disse que os recursos serão investidos em infraestrutura,tanto para preparação do Estado para copa 2014 e a integração asfaltica para os 40 municípios de Mato Grosso que ainda não tem ligação asfaltica com o resto do Estado.
Projetos
Integração asfásltica e recuperação de rodovias - (Valor: R$ 1,5 bilhão (BNDES) )
- O Governo de Estado de Mato Grosso tem como um dos seus objetivos principais promover o desenvolvimento econômico e socioambiental de todas as regiões do Estado. Para isso, precisa potencializar sua capacidade de investimentos, o que justifica a busca de novas operações de crédito, a fim de ampliar o financiamento de ações que garantam a integração de todos os municípios com pelo menos uma ligação asfáltica. Hoje o Estado possui 141 municípios e destes ainda 40 sem ligação asfáltica com Cuiabá. A outra meta do governo é manter e recuperar as estradas já pavimentadas da malha estadual e demais obras de infraestrutura que possibilitem melhorar a logística do Estado, integrar regiões atualmente isoladas e com isso possibilitar a redução dos custos de produção do agronegócio e proporcionar o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso.
Mobilidade Urbana - Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) - (Valor: R$ 727.920 milhões (Caixa) )
Um dos compromissos do Governo do Estado com a Fifa, que consta na matriz de responsabilidade, é a viabilização de um modal de transporte que atenda às necessidades decorrentes da realização da Copa do Mundo de 2014. O modelo escolhido, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de equacionar a questão do transporte intermunicipal, também é mais eficiente e sustentável para a mobilidade urbana das duas cidades (Cuiabá e Várzea Grande). O VLT vai propiciar um sistema com maior vida útil, menor impacto ambiental, com consumo de energia limpa e renovável, menor poluição sonora e melhor acessibilidade para pessoas com locomoção reduzida, além de permitir a revitalização urbana dos municípios envolvidos.
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Pré-sal pode render R$ 178 mi para MT
Divisão para estados não produtores favorece MT Agência Senado
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Caso seja confirmada a distribuição apontada pelo senador Wellington Dias (PT-PI) dos royalties do petróleo na camada Pré-sal, Mato Grosso receberá em 2012 quase R$ 178 milhões. Ao todo, o aumento será de 1.041% sobre os valores de repasse de 2010, que foram de R$ 15,5 milhões. Esse recurso viria mesmo o Estado não sendo um produtor de petróleo.
Com esse recurso, seria possível ao Estado bancar o orçamento de todo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o próximo ano, que, conforme prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA), chegará a R$ 170 milhões.
Dias apresentou projeto, aprovado na semana passada no Senado, que colocou mudanças ao documento aprovado pela Câmara no final de 2010. Agora, restou novamente à Câmara votar o projeto do senador. Ontem era para haver uma reunião entre os líderes partidários que discutem o projeto, mas o encontro não aconteceu.
O texto causou a ira de estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que afirmam perder R$ 3,6 bilhões com a mudança. A Presidência já havia vetado a ‘Emenda Ibsen', aprovada pela Câmara ano passado.
Nela, a divisão dos recursos dos royalties seguiria os mesmos critérios dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM). Ou seja, o coeficiente fixado leva em conta dados populacionais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano anterior ao proposto.
Dias aponta, entre outras questões discutidas, a divisão de "20% para estados produtores, 10% aos municípios produtores, 5% aos municípios afetados, 25% para constituição de Fundo Especial para Estados e para o Distrito Federal, 25% para constituição de Fundo Especial para Municípios e 15% para a União, a ser destinado ao Fundo Social".
Para tentar contornar essa situação, o também senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou projeto para que os recursos não-arrecadados pelos estados produtores possam ser repassados pela União, que ‘abriria mão' de parte dos recursos. Assim, os não-produtores não perderiam receita.
Nos cálculos de Dias, o Rio de Janeiro, por exemplo, perderia 1% dos recursos em 2012 se comparado a 2010. Ele sairia de R$ 9.585 bilhões para R$ 9.524 bilhões. Com o Espírito Santo seria o contrário, isto é, ganho de 21% - de R$ 904 milhões (2010) para R$ 1.09 bilhão (2012).
Com exceção do Rio de Janeiro, os demais estados da federação terão aumentos significativos nos recursos referentes ao petróleo. Acre, por exemplo, o mais distante do litoral, terá aumento de quase 1.800% nos repasses; Amazonas (1.226%); Amapá (quase 2.000%); Tocantins (1.400%); Roraima (1.554%); Distrito Federal (1.586%); e assim por diante.
Águas da Pedra diz que não houve multa à Usina Dardanelos
Circulou ontem (25) nos meios de comunicação de Mato Grosso que a Empresa Energética Águas da Pedra S.A teria que indenizar o Estado com uma multa de compensação ambiental no valor de R$ 265.809,50 devido aos danos causados pela construção da Linha de Transmissão AHE Dardanelos/Juína.
A publicação se referia a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Energética Águas da Pedra estaria sendo obrigada a adquirir e transferir para o Estado de 03 veículos grandes e que seriam colocados à disposição da Gerência Regional do Parque Estadual da Quineira, outro para a Gerência Regional do Parque Estadual Cristalino, e outro para a Gerência Regional do Parque Estadual Igarapés do Juruena.
A Empresa porem, em nota, nega ter sido multada ou que teria assinado termo de ajustamento.Veja nota na íntegra:
A Energética Águas da Pedra S/A (EAPSA), concessionária da Usina Hidrelétrica Dardanelos, informa que não recebeu nenhuma multa por danos ambientais e também não assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso – SEMA por danos ambientais causados pelo empreendimento, conforme noticiado por este veículo.
No dia 24 de outubro de 2011, segunda-feira, o Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publicou o Extrato de Termo de Compromisso entre a Energética Águas da Pedra S/A (EAPSA) e a SEMA, referente ao pagamento de Compensação Ambiental da Linha de Transmissão Aripuanã / Juína. O mesmo faz parte do Processo de Licenciamento n° 208739/2007 com base no disposto a Lei Federal n° 9985/00 que todo empreendimento que possua EIA/RIMA pague como compensação 0,5% do valor da obra. Por exigência da SEMA, o valor será pago com 3 (três) veículos grandes a serem utilizados em 3 (três) parques ecológicos do Estado.
EPE tentará derrubar liminar contra leilão de usina
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, afirmou ontem( 25) que tentará cassar a liminar que suspendeu em 90 dias o leilão da Usina de São Manoel, no Rio Teles Pires, divisa de Mato Grosso e Pará. Segundo ele, essa usina é a mais importante das oito programadas para serem leiloadas em dezembro devido a seu tamanho. "Temos pouco tempo, mas ainda tenho esperança de que a usina possa entrar no leilão", disse ele. "Vamos respeitar a Justiça, mas esperamos que o bom senso prevaleça", disse.
De acordo com Tolmasquim, a liminar que suspendeu o licenciamento da usina em 90 dias obriga a tradução de todo o estudo de impacto ambiental da usina para a língua dos índios. "O problema é que a documentação tem dez volumes e na região convivem três etnias diferentes, com três línguas diferentes. A única língua comum entre eles é o português", ironiza Tolmasquim. "Se isso não cair, pode inviabilizar a usina", completou.
Energia eólica
Mauricio Tolmasquim também disse hoje que a Siemens e duas empresas chinesas estudam a instalação de fábricas no Brasil para o fornecimento de equipamentos de geração de energia eólica. Atualmente, o País conta com sete indústrias voltadas para o segmento e outras duas devem entrar em operação no próximo ano. "Com isso, já podemos atender à demanda de outros países por equipamentos do setor", disse.
terça-feira, 11 de outubro de 2011
Paranaíta: IBAMA e EPE realizam oficina de apoio implicados a construção da UHE São Manoel
Fonte :Assessoria de Comunicação/Prefeitura de Paranaíta
Foi realizado nos dias o5 e 06 de outubro no auditório da Câmara Municipal de Paranaíta Oficina de Apoio aos Municípios implicados no Empreendimento UHE São Manoel, com técnicos do IBAMA e representante da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Concremat com os vereadores, secretários e prefeito municipal. A oficina, teve como objetivo aproximar o órgão (IBAMA) dos municípios que serão afetados pelos empreendimentos, cujo licenciamento é de competência do IBAMA. Com isso, o órgão mostrou a sua cara, a sua forma de trabalho, junto com o município discutindo os impactos, as alterações que irão acontecer.
EPE apresentou relatório de Impacto Ambiental apresentando informações importantes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Usina Hidrelétrica São Manoel. O EIA é o estudo que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) analisa para avaliar se o empreendimento é viável socioambientalmente.
A Empresa de Pesquisa Energética tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, destaca o coordenador de licenciamento de hidrelétricas, Thomaz Toledo.
“Tanto, nós do IBAMA como EPE e a Concremat, estamos com tremenda admiração aos que participaram efetivamente. Ao prefeito Dr. Pedro Miyazima, aos secretários, a Câmara de Vereadores que participaram muito concentrados e cientes do que se tava produzindo”, destacou Roberto Het da superintendência do IBAMA.
A UHE São Manoel esta projetada com uma capacidade instalada de 700MW. O empreendimento ficará no rio Teles Pires, entre o Estado de Mato Grosso e Pará. A represa da usina ocupará uma área pouco menor que 6.600 hectares (66 km²).
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Ibama marca audiências para discutir impactos de usina no Nortão
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis marcou audiências para tratar dos estudos de impacto e relatório ambiental (EIA-RIMA) da Usina Hidrelétrica São Manoel, que será construída entre Paranaíta e Jacareacanga (PA). Edital publicado no Diário Oficial da União, hoje, aponta que a primeira acontece dia 22, às 17h, em Paranaíta, na Escola Estadual João Paulo I; dia 23, às 17h, em Alta Floresta, no Centro de Tradições Gaúchas (CTG); e dia 25, às 17h, em Jacareacanga, em um clube.
De acordo com a estatal que elaborou o estudo e relatório, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, o Ibama aceitou os levantamento em agosto. A usina terá capacidade instalada de 700 MW, no rio Teles Pires, com eixo do barramento a aproximadamente 1,2 mil metros acima da foz do Rio dos Apiacás. O barramento formará um reservatório com área total de 63,96 quilômetros quadrados, que atingirá parte dos territórios de Paranaíta e Jacareacanga.
Ainda, segundo a EPE, o projeto da São Manoel deverá integrar o Leilão de Energia A-5 / 2011, previsto para dezembro, com o objetivo de contratar energia para o mercado das distribuidoras em 2016. A energia gerada será suficiente para atender população de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas.
Para a construção, a estatal prevê a contratação direta de até quatro mil trabalhadores no período mais intenso da obra. No entanto, não há confirmação de investimento, começo e fim da construção.
Fonte: Só Notícias
De acordo com a estatal que elaborou o estudo e relatório, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, o Ibama aceitou os levantamento em agosto. A usina terá capacidade instalada de 700 MW, no rio Teles Pires, com eixo do barramento a aproximadamente 1,2 mil metros acima da foz do Rio dos Apiacás. O barramento formará um reservatório com área total de 63,96 quilômetros quadrados, que atingirá parte dos territórios de Paranaíta e Jacareacanga.
Ainda, segundo a EPE, o projeto da São Manoel deverá integrar o Leilão de Energia A-5 / 2011, previsto para dezembro, com o objetivo de contratar energia para o mercado das distribuidoras em 2016. A energia gerada será suficiente para atender população de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas.
Para a construção, a estatal prevê a contratação direta de até quatro mil trabalhadores no período mais intenso da obra. No entanto, não há confirmação de investimento, começo e fim da construção.
Fonte: Só Notícias
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