Professores que não receberam piso de 2009 a 2011 podem recorrer à Justiça

Fonte:terra
Professores do ensino básico da rede pública, com jornada de 40 horas semanais, e que não receberam o piso salarial entre janeiro de 2009 e abril de 2011 podem recorrer à Justiça e pedir os valores retroativos. No período, estava valendo liminar que determinava que o piso poderia ser cumprido em diferentes formas de remuneração, ou seja, o vencimento salarial poderia ser complementado com abonos e gratificações para que o piso fosse alcançado. Aqueles que, nem mesmo com os adicionais, chegaram ao valor estabelecido em lei podem exigir o retroativo, explicou nesta quinta-feira a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ser consultada pela Agência Brasil.

Na quarta-feira, o STF definiu que, embora tenha sido editada em 2008, a lei do piso, que trata do salário nacional do magistério, passa a valer a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011.

O piso salarial dos professores do magistério público foi estabelecido na Lei 11.738, de 16 de julho 2008. Na ocasião, o valor era R$ 950. Com a sanção da lei, governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo contra dispositivos da legislação.

Em dezembro de 2008, o STF decidiu, por meio de liminar, que o piso passaria a ser pago a partir do dia 1º de janeiro de 2009. Os ministros estipularam que o piso incorporaria vantagens pecuniárias, em uma espécie de período de experiência para os estados. Isso valeria até o julgamento da Adin, que ocorreu em abril de 2011.

O piso salarial somava R$ 950, em 2009; R$ 1.024,67, em 2010; e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do Ministério da Educação. No ano passado, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro deste ano, passou para R$ 1.567.

Agricultores realizam manifesto contra demarcação de terras indígenas em Mato Castelhano, região de Passo Fundo/RS

Muitos agricultores e máquinas agrícolas estiveram presentes nas manifestações em Mato Castelhano. Munidos de cartazes e equipamentos de som, os agricultores buscam defender suas terras.

A manifestação é contra a demarcação de terras feita pela Funai, que destina diversas propriedades da cidade para os indígenas.

O protesto iniciou às 9h, sem horário definido para o término.

Confira mais informações no site da Rádio Planalto

Veja abaixo as fotos da manifestação em Mato Castelhano (RS) enviadas pela Rádio Planalto:

Postei a dias atras este artigo da Sandra Cavalcanti e retomo a postagem por achar que neste momento a leitura é muito oportuna .Quando vemos a expressão destes Brasileirinhos que o governo teima em não reconhecer como filhos do Brasil.

"Quem quiser se escandalizar, que se escandalize. Quero proclamar, do fundo da alma, que sinto muito orgulho de ser brasileira. Não posso aceitar a tese de que nada tenho a comemorar nestes quinhentos anos. Não agüento mais a impostura dessas suspeitíssimas ONGs estrangeiras, dessa ala atrasada da CNBB e dessas derrotadas lideranças nacional-socialistas que estão fazendo surgir no Brasil um inédito sentimento de preconceito racial.

Para começo de conversa, o mundo, naquela manhã de 22 de abril de 1500, era completamente outro. Quando a poderosa esquadra do almirante português ancorou naquele imenso território, encontrou silvícolas em plena idade da pedra lascada. Nenhum deles tinha noção de nação ou país. Não existia o Brasil.

Os atuais compêndios de história do Brasil informam, sem muita base, que a população indígena andava por volta de cinco milhões. No correr dos anos seguintes, segundo os documentos que foram conservados, foram identificadas mais de duzentos e cinqüenta tribos diferentes. Falando mais de 190 línguas diferentes. Não eram dialetos de uma mesma língua. Eram idiomas próprios, que impediam as tribos de se entenderem entre si. Portanto, Cabral não conquistou um país. Cabral não invadiu uma nação. Cabral apenas descobriu um pedaço novo do planeta Terra e, em nome do rei, dele tomou posse.

O vocabulário dos atuais compêndios não usa a palavra tribo. Eles adotam a denominação implantada por dezenas de ONGs que se espalham pela Amazônia, sustentadas misteriosamente por países europeus. Só se fala em nações indígenas.

Existe uma intenção solerte e venenosa por trás disso. Segundo alguns integrantes dessas ONGs, ligados à ONU, essas nações deveriam ter assento nas assembléias mundiais, de forma independente. Dá para entender, não? É o olho na nossa Amazônia. Se o Brasil aceitar a idéia de que, dentro dele, existem outras nações, lá se foi a nossa unidade.

Nos debates da Constituinte de 88, eles bem que tentaram, de forma ardilosa, fazer a troca das palavras. Mas ninguém estava dormindo de touca e a Carta Magna ficou com a palavra tribo. Nação, só a brasileira.

De repente, os festejos dos 500 anos do Descobrimento viraram um pedido de desculpas aos índios. Viraram um ato de guerra. Viraram a invasão de um país. Viraram a conquista de uma nação. Viraram a perda de uma grande civilização.

De repente, somos todos levados a ficar constrangidos. Coitadinhos dos índios! Que maldade! Que absurdo, esse negócio de sair pelos mares, descobrindo novas terras e novas gentes. Pela visão da CNBB, da CUT, do MST, dos nacional-socialistas e das ONGs européias, naquela tarde radiosa de abril teve início uma verdadeira catástrofe.

Um grupo de brancos teve a audácia de atravessar os mares e se instalar por aqui. Teve e audácia de acreditar que irradiava a fé cristã. Teve a audácia de querer ensinar a plantar e a colher. Teve a audácia de ensinar que não se deve fazer churrasco dos seus semelhantes. Teve a audácia de garantir a vida de aleijados e idosos.

Teve a audácia de ensinar a cantar e a escrever.

Teve a audácia de pregar a paz e a bondade. Teve a audácia de evangelizar.

Mais tarde, vieram os negros. Depois, levas e levas de europeus e orientais. Graças a eles somos hoje uma nação grande, livre, alegre, aberta para o mundo, paraíso da mestiçagem. Ninguém, em nosso país pode sofrer discriminação por motivo de raça ou credo.

Portanto, vamos parar com essa paranóia de discriminar em favor dos índios. Para o Brasil, o índio é tão brasileiro quanto o negro, o mulato, o branco e o amarelo. Nas nossas veias correm todos esses sangues. Não somos uma nação indígena. Somos a nação brasileira.

Não sinto qualquer obrigação de pedir desculpas aos índios, nas festas do Descobrimento. Muitos índios hoje andam de avião, usam óculos, são donos de sesmarias, possuem estações de rádio e TV e até COBRAM pedágio para estradas que passam em suas magníficas reservas. De bigode e celular na mão, eles negociam madeira no exterior. Esses índios são cidadãos brasileiros, nem melhores nem piores. Uns são pobres. Outros são ricos. Todos têm, como nós, os mesmos direitos e deveres. Se começarem a querer ter mais direitos do que deveres, isso tem que acabar.

O Brasil é nosso. Não é dos índios. Nunca foi."
(por Sandra Cavalcanti)

Textos que todo Brasileiro precisava ler.

Retrocesso

Por Pedro Luiz Rodrigues

Dias atrás, o Banco Mundial publicou um relatório técnico, de oito páginas, intitulado ‘O Abismo Brasileiro da Competitividade’ (The Brazilian Competitiveness Cliff), cujo conteúdo deveria merecer a mais séria atenção de nossos gestores públicos.

Apresentam seus autores (os economistas Otaviano Canuto, Matheus Cavallari e José Guilherme Reis) um dado que costuma ser comemorado como uma grande conquista brasileira: entre 2000 e 2010 nossas exportações  praticamente triplicaram em valor.

O que é importante, apontam para algo que os números extraordinários do comércio não revelam à primeira vista: estamos exportando cada vez mais commodities (produtos do setores agropecuário e mineral) e cada vez menos produtos manufaturados, em particular os com alto conteúdo tecnológico.

Obviamente, somos afortunados em poder contar com empresários dinâmicos no setor dos agronegócios, capazes de remar contra todas as máres negativas – custo Brasil, ausência de crédito em condições favoráveis (quem, hoje, ouve ainda se falar da expressão crédito rural?) – e ainda emplacar resultados verdadeiramente extraordinários. Se não fosse pelo agronegócio, já teríamos ido há muito tempo para o beleléu.

Mas por que não seguimos no mesmo diapasão no que se refere à indústria?

O diagnóstico feito pelos três economistas identifica as dificuldades que enfrentam o setor industrial no Brasil, onde seus produtos perdem posição relativa na pauta de exportações,  mas também caem a própria produção industrial e os investimentos no setor.

As razões que estão levando o Brasil de volta ao período anterior a 1964 (o ano do golpe militar, quando as exportações de café representavam 56% de tudo o que vendíamos ao exterior) situam-se, em boa medida, na esfera oferta (supply-side), decorrentes de uma vasta gama de ineficiências e preços elevados.

Segundo os economistas do Banco Mundial, entre os fatores que vêm contribuindo para a perda de competitividade  do setor industrial brasileiro estão o câmbio, as péssimas condições da infraestrutura (que eleva os custos da logística), a excessiva burocracia a falta de dinamismo do empresário e a tendência ascendente dos níveis salariais.


Esse diagnóstico reforça a urgência de se retomar a agenda das reformas microeconômicas no pais, objetivando aumentar o nível dos investimentos e melhorando a qualidade da mão-de-obra.

Se essa situação não se modificar, continuaremos ficando para trás, comparativamente ao desempenho das demais potências emergentes.

Alguns dados contidos no trabalho ferem, mesmo, a imagem de extraordinário sucesso que nossos dirigentes têm feito de suas respectivas administrações.

Vejamos o item exportações de bens e serviços brasileiros, cujo aumento na última década foi de 262%. Um extraordinário sucesso, sem dúvida, mas que perde em brilho quando comparamos com o desempenho dos outros integrantes do BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul), tomados em seu conjunto: como média as exportações desses países cresceram 439% no mesmo período.

Uma parte na diferença de desempenho tem a ver com o fato de o Brasil ser um caramujo ensimesmado. Abrimos um pouco nossa economia no passado (em 2005, exportações e importações quase alcançaram 30% de nosso Produto Interno Bruto), mas aos poucos essa participação vem caindo (23% em 2010, algo em torno de 20% em 2012).

Mais preocupante: a participação de produtos de alto conteúdo tecnológico nas exportações brasileiras vem se reduzindo acentuadamente. No ano 2000 representava 10,4% de total de nossas vendas ao exterior; em 2010 beiravam os  cinco por cento e, hoje, ainda menos.

É quando se compara que fica claro o quanto vamos ficando para trás. Nos dez anos que estamos considerando, as exportações brasileiras de produtos de alta tecnologia, em termos nominais, expandiram-se modestíssimos 36%. Um nada, quando se comparado com o aumento das exportações desse mesmo tipo de produtos pela China (873%) e pela Índia (389%).

No mesmo período, as exportações brasileiras de commodities passaram de 43 para 63%. E boa parte desse aumento pode ser atribuído a um só produto (a soja) dirigida a um só mercado (a China). 

Urge uma decidida mudança de rumo em nosso desenvolvimento.

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Trabalhadores de usina destruída em confusão têm os direitos garantidos

Fonte:Notícias do Norte  Vestígios das instalações onde ficavam parte dos funcionários da usina destruída pelo fogo

Com intervenção do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT), a Companhia Paranaense de Energia (Copel), dona da Usina Hidrelétrica (UHE) de Colíder que está em construção e o Consórcio J. Malucelli CR Almeida, empreiteira que executa as construções, se comprometeram a recontratar cerca de 800 trabalhadores que manifestaram interesse em continuar atuando na obra. Também foi garantido aos outros 1,2 mil trabalhadores além do pagamento das verbas rescisórias, a compra das passagens para retorno às localidades de origem a maioria deles veio do Maranhão.
O motivo é que houve uma revolta trabalhista no canteiro de obras na noite do dia 11 de fevereiro, motivada segundo os funcionários, pelo fato de que eles ficaram sabendo que teriam que trabalhar durante o carnaval, sem receber qualquer adicional ou hora extra. O saldo da confusão foi a destruição de 90% das instalações das obras da usina, prejuízo estimado em R$ 30 milhões. Por este motivo as obras foram paralisadas temporariamente até a conclusão dos trabalhos de perícia e dessa forma, parte dos 3 mil funcionários que trabalhavam no local precisou ser dispensada.
A reunião promovida para garantir os direitos trabalhistas dos operários foi realizada no dia 20 deste mês no município de Alta Floresta (803 Km ao norte de Cuiabá). Participaram da reunião auditores fiscais do trabalho, uma mediadora especialista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e 2 advogados da CR Almeida e da Copel. Segundo a procuradora do Trabalho Fernanda Alitta Moreira da Costa, que conduziu a audiência na sede do MPT em Alta Floresta, as empresas comprometeram-se a recontratar cerca de 800 trabalhadores quando forem retomadas as atividades na usina localizada em Nova Canaã do Norte (699 km ao norte de Cuiabá).
Segundo a procuradora Fernanda Alitta, cerca de 400 trabalhadores ainda estavam acampados em ginásios de esportes dos municípios de Colíder e Nova Canaã do Norte, o que também motivou o MPT a ajuizar uma ação cautelar na Vara do Trabalho de Colíder, a fim de obrigar as empresas a providenciarem locais adequados para instalar os empregados, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil por cada trabalhador encontrado em situação irregular. Também estão sendo providenciadas pelo MTE as segundas vias das carteiras de trabalho danificadas e a conferência dos exames demissionais dos trabalhadores.
No dia 20 de fevereiro foi divulgada a decisão do juiz do Trabalho Ângelo Henrique Peres, da Vara do Trabalho de Colíder que deferiu liminar na ação ajuizada em caráter urgente pelo Ministério Público do Trabalho em Alta Floresta contra o Consórcio J. Malucelli CR Almeida e a Copel. As rés foram obrigadas a providenciarem, no prazo de 48 horas, alojamentos adequados para os trabalhadores que se encontram instalados nos ginásios de esportes dos municípios de Colíder e Nova Canaã do Norte. “Precisávamos garantir a segurança dos trabalhadores, visto que o episódio gerou grande instabilidade no local”, explicou a procuradora Fernanda.
Na audiência foi analisado, ainda, se as empresas estavam cumprindo as exigências para a dispensa coletiva dos trabalhadores, considerando o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Afins do Estado de Mato Grosso e documentos assinados pelos empregados. Na oportunidade, os representantes das 2 empresas assinaram uma ata, comprometendo-se a cumprir a instrução normativa numero 90 de 2011, expedida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, que regulamenta os procedimentos que deverão ser adotados para o recrutamento de trabalhador em localidade diversa de sua origem.
Entenda o caso: Informações policiais apontaram que cerca de 50 funcionários, encapuzados, tomaram as armas dos seguranças do local e munidos de pedaços de pau, iniciaram a depredação incendiando o alojamento, refeitório, escritório, 2 ônibus e 2 carros. Durante a depredação também foram arrombados 2 caixas eletrônicos e segundo a Polícia, roubados mais de R$ 400 mil, o que fez a Polícia adotar outras linhas de investigação, entre elas, a de que membros de quadrilhas pudessem ter se infiltrado entre os trabalhadores para planejar e executar o roubo.

Nortão: protesto na BR-163 terá apoio de líderes nacionais

Fonte: Só No

Parlamentares federais da bancada oposicionista no Congresso Nacional estão sendo mobilizados para irem ao Nortão, próximo dia 7, quando será feito manifesto cobrando a recuperação urgente de trechos críticos da BR-163. O líder da Minoria (oposição) na Câmara dos Deputados, Nilson Leitão (PSDB) está articulando apoio político nacional para pressionar o governo a arrumar imediatamente a rodovia esburacada, que liga a região Norte a Cuiabá e onde tem ocorrido dezenas de acidentes (vários com vítimais fatais). Ele já convidou os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Nelson Marchesan Junior (DEM-RS), Walter Feldmann (PSDB-SP), Ronado Caiado (DEM-GO) e o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para reforçarem o manifesto. Alguns parlamentares devem responder na 2ª feira se participarão do protesto. Lideranças estaduais vão comparer ao ato.

Leitão tem explicado aos parlamentares que a rodovia é usada por centenas de carreteiros e caminhoneiros que escoam a safra agrícola e muitos outros produtos e que o frete também tem aumentado devido, em muitos casos, devido a situação ruim da pista. Entre Posto Gil e Sinop, por exemplo (extensão de 250 km), há vários pontos que necessitam de manutenção urgente. Desde janeiro, o tráfego tem aumentado com o transporte de soja dos armazéns nas cidades do Norte e Médio Norte para os portos em Paranguá (PR) e Santos (SP).  

O manifesto, conforme Só Notícias já informou, será com bloqueios no tráfego, por cerca de uma hora em cada cidade: Nova Mutum, Sorriso, Sinop e Lucas do Rio Verde. A iniciativa partiu de entidades empresariais na região Norte tendo a ACES Sorriso na linha de frente, obtendo apoio de demais associações comerciais, câmaras municipais e diversas lideranças do agronegócio e empresariais.

Ligações de telefone fixo para celular vão ficar mais baratas em MT

Fonte: Agência Brasil

O preço das chamadas feitas de telefones fixos para celulares vai ficar 8,77% menor para os usuários das concessionárias Oi (na área da antiga Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel. A decisão é do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os novos valores entrarão em vigor 30 dias após a publicação da decisão no Diário Oficial da União.

Para a concessionária Telemar Norte Leste, a redução será 18,6%, porque no ano passado a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais. No ano passado, as concessionárias tiveram redução de 10,78% no valor das tarifas, com exceção da Telemar Norte Leste.

Rudolf Christian Karl Diesel

Um pouco da historia do meu parente ilustre.

Nasceu em Paris, França, em 18 de março de 1858, filho de imigrantes alemães. Como um jovem garoto, ele passou muitas horas no Museu de Paris de Artes e Ofícios, onde muitas vezes ele fez desenhos de várias máquinas em exposição. Depois que a família se mudou para Londres após eclosão da Guerra Franco-Prussiana em 1870, Diesel começou a frequentar o Museu da Ciência lá.Ele foi posteriormente enviado para Augsburg, na Alemanha, para viver com um tio, um professor de matemática na escola de comércio Augsburg. Foi em Augsburg, que viu pela primeira vez uma bomba que criou calor por compressão de ar, e foi esta bomba que acabaria por levar ao motor que hoje leva seu nome.

Em 1875, Diesel começou a freqüentar aulas na Universidade Técnica de Munique e, posteriormente, se formou com o registro de mais brilhante na história da universidade a esse tempo. Uma das palestras que assisti foi realizada por Carl von Linde, cuja pesquisa em termodinâmica levou à invenção de técnicas de refrigeração. Depois de formado, Diesel começou a trabalhar na empresa Linde refrigeração. Em 1880, ele retornou a Paris para ajudar na construção de uma planta de refrigeração, e depois tornou-se gerente de que planta. Ele vai continuar a trabalhar para a Linde até cerca de 1890.

Durante o curso de estudos Diesel universitários e profissionais a trabalhar cedo, ele determinou que os motores existentes eram ineficientes e tornou-se decididos a construir um melhor. Trabalhou inicialmente em um motor de expansão que usou amônia como fluido de trabalho, mas o motor explodiu durante um teste e Diesel esquerdo gravemente ferido. Ele decidiu, então, usar o calor gerado pela compressão de ar para acender uma mistura de combustível no cilindro, e em 1885 ele montou uma loja de laboratório em Paris, para aperfeiçoar o conceito. Ele recebeu sua primeira patente em 1892, e seu segundo em 1893. Também em 1893, ele publicou um artigo sobre o seu motor, intitulado A Teoria e projeto de um motor térmico racional .

Com a ajuda de Linde, Diesel foi capaz de garantir o financiamento de duas empresas alemãs a desenvolver o seu motor, e ele começou a trabalhar em Augsburgo, em 1893. Seu primeiro motor bem sucedido - um único cilindro, quatro tempos modelo que fez 25 cavalos - foi construído em 1897, e demonstrado em uma exposição de Munique no ano seguinte.Diesel começou a vender licenças para construir seu motor, e logo se tornou um milionário.

O que fez (e continua a fazer) motor Diesel diferente foi a de que, ao contrário de outros motores de combustão interna, não requer nenhuma vela de ignição para inflamar o combustível. Em "tradicionais" motores, o combustível é combinado com o primeiro ar, a mistura de ar-combustível é então comprimida, e em seguida é introduzida uma faísca para inflamar o combustível. Mas no motor Diesel, o combustível não é introduzido até que o ar já está comprimido e quente, e é o que faz com que o ar quente do combustível para inflamar.

Enquanto o motor Diesel fez sucesso imediato, que tinha seus problemas. As enormes pressões sob as quais o motor operados significava que qualquer falha no material a partir do qual foi feito poderia facilmente levar ao fracasso. Além disso, a Diesel sempre insistiu que seus motores ser construído para suas especificações originais e foi habitualmente lento sobre a incorporação de melhorias no projeto básico. Para piorar a situação, Diesel não era o motor de ignição por compressão primeira a ser testada, e alguns de seus patentes foram contestados. Embora Diesel finalmente ganhou todas as batalhas de patentes e, por isso ganhou o direito de ter seu nome permanentemente afiliado com o motor de ignição por compressão, as batalhas deixaram um pedágio em sua saúde mental, o que muitos disseram já era questionável.

Em 29 de setembro de 1913, Diesel desapareceu durante uma viagem através do Mar do Norte a partir de Antuérpia, na Bélgica, a Harwich, na Inglaterra, a bordo do navio de correio Dresden . Seu corpo foi encontrado na água, alguns dias depois, e acredita-se mais pelo que ele provavelmente cometeu suicídio pulando fora do navio. Seu livro, A Gênese da Diesel Motors , foi publicado pouco antes de sua morte.