terça-feira, 3 de setembro de 2013

Sinopense conquista prata em brasileiro de tênis


Fonte: Só Notícias/Bianca C. Zancanaro

O sinopense Marvin Spiering, 16 anos, ficou com a prata no brasileiro de tênis, em Uberlândia (MG). Ele perde, por 2 sets a 1, para o mineiro Daniel Prata. As parciais ficaram em 7 a 5, 7 a 5 e 6 x 2. Com o resultado o tenista ocupa a 12ª colocação do ranking nacional com 526 pontos.
A competição reuniu atletas, de 10 a 25 anos, de vários estados. Conforme Só Notícias já informou, atualmente Marvin está treinando em Uberlândia (MG), mas continua representando o Mato Grosso.

Governo não apresenta proposta e greve na Educação continua



Greve dos profissionais da Educação no Estado já atinge 90% da categoria, que possui mais de 38 mil servidores
O governador Silval Barbosa (PMDB), em reunião com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Henrique Lopes, juntamente com o secretário de Educação, Ságuas Moraes, e deputados da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (AL), não apresentou proposta para que a categoria encerre a greve que ocorre há três semanas. A proposta do governo é estudar as reivindicações da categoria, através de uma Comissão que se reúne amanhã (3), juntamente com deputados, Seduc e Sintep, para apresentar uma proposta que seja viável no exercício orçamentário de 2014. Enquanto isso, a greve continua e atinge 90% dos mais de 38 mil servidores da Educação.
A categoria reivindica reposição salarial de 10%, acima da inflação, além de dobrar o poder aquisitivo da classe, entre outras questões, como realização de concurso público e convocação dos aprovados no último concurso. São reivindicados também o pagamento da hora-atividade para interinos, melhoria na infraestrutura das escolas, aplicação dos 35% dos recursos na educação como prevê a Constituição Estadual e autonomia da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) nos recursos devidos na área.
Henrique Lopes destacou que o governo não apresentou proposta, mas que já sabe das reivindicações da categoria, sendo que apenas agora, após três semanas, estudarão a viabilidade de atendê-las. “Não tem nada por escrito que nos assegure que irão cumprir, não há proposta. O grupo de deputados irá se reunir através desta Comissão, para que chegue em uma proposta”, explicou.
Conforme o presidente do Sintep, para suspender a greve, é preciso que haja um documento do governo do Estado, que efetive as propostas e contemple a categoria.
Secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, informou que o governo do Estado já concedeu neste ano 8% de ajuste salarial, que ficou acima da inflação de cerca de 6%. “O governo quer construir proposta em cima da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para tentar aumentar o recurso destinado à Educação, e consequentemente, aumentar o valor da folha de pagamento, que consome 60% dos recursos”, disse.
Segundo Nadaf, agora a Seduc irá construir junto com o Sintep, uma proposta que seja plausível dentro da disposição orçamentária do Estado, a partir de 2014. “A Comissão irá discutir um percentual gradativo”, adiantou.
Integrante da Comissão de Educação da AL, deputado Alexandre César (PT), explicou que a Comissão irá se reunir para concretizar uma proposta de recomposição contínua. “A Comissão irá se dedicar para fazer uma proposta, que possa ampliar os recursos da Educação, para que haja uma programação contínua de recursos para a pasta, que visem melhorar a reposição”, analisou.
No entanto, Alexandre César destacou que não há como cumprir os 35% da Constituição Estadual para educação, e que o governo segue o que preceitua a Constituição Federal, que destina 25% de investimentos para o setor.

Indígenas Enawenê-Nawê voltam a fazer uso do timbó e matam milhares de peixes no Rio Juruena

foto ilustrativa
Moradores do Distrito de Fontanillas, distante cerca de 60 km de Juína, denunciaram na manhã dessa segunda-feira, 02 de setembro, uma agressão ao meio ambiente, supostamente praticada por indígenas da etnia Enawenê-Nawê, que após dois anos, voltaram a fazer uso do cipó denominado 'timbó nas águas do Rio Juruena nesse final de semana.


A pesca com uso do timbó faz parte de um ritual sagrado dos Enawenê-Nawê. Uma vez utilizada, a planta possui um veneno e jogada no rio baixa a oxigenação da água, causando a mortandade dos peixes, que flutuam causando forte odor.


De acordo com Oziel Dalto, diretor da Associação dos Moradores do Distrito de Fontanillas, os ribeirinhos estão revoltados, principalmente aqueles que dependem da pesca para sobreviver. Ele informa que o timbó foi jogado em várias lagoas dentro do Rio Juruena, o que provocou a morte de peixes de várias espécies e tamanhos.


"Essa é uma coisa muito triste de se ver, agente luta pela preservação, respeitamos no período da piracema porque entendemos que cada um precisa fazer a sua parte e agora um ato desse destrói tudo", disparou.


Oziel revelou ainda que os indígenas da etnia Rikbaktsa, conhecidos como canoeiros, ficaram descontentes com o ocorrido, já que também utilizam do rio para a pesca. Ele conversou com um deles e recebeu a informação de que nos últimos dois anos eles evitaram que o ato fosse praticado pelos Enawenê-Nawê, mas dessa vez não conseguiram impedir.


"Os 'canoeiros' fiscalizam e impedem, mas não estavam no momento e não puderam intervir, a lagoa é comprida e distante, milhares de peixes foram mortos, causando um grande estrago ambiental" colocou.


Rogério Borges, da Colônia de Pescadores Profissionais Z-20 de Juína, também falou sobre o uso do timbó e disse que várias reuniões já foram feitas em anos anteriores com os indígenas da etnia Enawenê-Nawê e um acordo de pesca foi firmado com eles que aceitaram trocar o timbó por produção de peixe na aldeia.


"Nós não temos conhecimento se os órgãos que se responsabilizaram em levar essas condições para que eles pudesse produzir o peixe lá que é o Ministério da Pesca que ficou incumbido de conseguir os tanques de peixes, até mesmo o município de Juína se comprometeu em ajudar, mas não temos conhecimento se isso foi feito ou se o acordo foi quebrado", disse.


Borges reconhece que trata-se de uma tradição dos índios e não tem como discutir, "mas jogamos essa questão para a Sema, Ibama e principalmente para a Funai, esperamos que no futuro, se não terminar, que pelo menos diminua, porque sabemos que o timbó mata todas as espécies de peixes no rio, é uma situação bastante complicada, não podemos conviver mais com essa matança de peixes em nossa região, o peixe grande sobrevive do pequeno e se os alevinos são mortos na lagoa eles não vem pro rio e o peixe grande tem que ir embora a procura de alimento".


A reportagem da Rádio Metropolitana FM procurou o Coordenador Regional da Funai em Juína, Antonio Carlos de Aquino, para falar sobre o caso. Ele informou que ficou sabendo na manhã de hoje da ação dos indígenas e ficou muito surpreso, já que tem sempre os orientado.


"Sempre orientamos para que não façam isso fora da área indígena, mas o ir e vir do indígena foge da governabilidade da Funai, onde eles querem ir e praticar seu procedimento, mas temos orientado eles exaustivamente para que não façam", respondeu.


Aquino concluiu dizendo que "de maneira alguma compactuamos com esse tipo de ação, que pode ser considerado um crime ambiental, não só a Funai, mas também os outros organismos que estão se relacionando com os indígenas não compactuam".

Fonte: Marcelo Guedes/Metropolitana FM/ foto ilustrativa  

Lucas: vendaval derruba telhado de posto, postes e destelha casas


Fonte: Só Notícias/Alex Fama e Altair Anderli, de Lucas

Um vendaval, esta tarde, causou inúmeros estragos na região onde está instalada uma multinacional, do ramo de produtos alimentos. O forte vento derrubou o telhado de um posto de combustível, localizado às margens da MT-449. Pelo menos três caminhões, que estavam na empresa, foram atingidos e ficaram danificados.

Já no bairro Téssele Júnior cerca de cem casas tiveram os telhados arrancados. Em uma fazenda, nas proximidades do aeroporto municipal, as coberturas de dois barracões caíram. 

Também nesta região, cerca de 30 postes de energia elétrica não resistiram e caíram. Devido a isso, a região está sem energia. Ainda será contabilizado quando tempo levará para o trabalho de restauração. Também não há previsão para o retorno da energia.

Ninguém se feriu. Após a ventania, uma forte chuva caiu no município por cerca de uma hora. Na região central, não houve nenhum incidente.
(fotos: Só Notícias/Altair Anderli)

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

STF anula sessão da Câmara que livrou Donadon

Deputado foi condenado a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha

Reprodução
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Natan Donadon está preso no Complexo Penitenciário da Papuda
UOL
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso concedeu nesta segunda-feira (2) liminar que anula a sessão da Câmara dos Deputados que decidiu pela manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO).

Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, Donadon foi condenado pelo Supremo a 13 anos e quatro meses prisão por peculato e formação de quadrilha.

Segundo a assessoria do Supremo, o pedido da liminar concedida foi feito por deputados tucanos. A decisão do Legislativo fica anulada até que o mérito da ação seja julgado, o que não tem nada para ocorrer. "O STF já definiu que a Câmara tem a última palavra no caso da perda de mandato de parlamentares condenados. Se eles querem delegar para a Câmara, cabe apenas declarar a cassação e não colocar em votação de novo", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ao entrar com a liminar.

Agora, o STF irá notificar a Câmara, a AGU (Advocacia-Geral da União) e a Procuradoria-Geral da República a se manifestar a respeito.

A decisão de Barroso não implica na perda do mandato de Donadon, de acordo com a assessoria do Supremo. A liminar permite que a mesa diretora da Câmara decida pela perda de mandato do deputado sem aprovação do plenário.

No final do ano passado, a perda de mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão gerou tensão entre a Câmara e o Supremo. O Supremo determinou que os parlamentares deviam perder os mandatos quando a ação transitasse em julgado (ou seja, quando não coubessem mais recursos). No entanto, o então presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), defendia que a prerrogativa da cassação era do Legislativo.
Entenda o caso

Na última quarta-feira (28), em votação secreta, a Câmara manteve o mandato de Donadon. Com quórum de menos de 410 deputados, 233 votaram a favor de sua cassação, 131 contra e houve 41 abstenções. Para cassá-lo, eram necessários 257 votos, o que representa a metade do total de deputados mais um voto.

Após a decisão, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon de suas funções e a convocação do suplente, Amir Lando (PMDB-RO).

O deputado foi acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade. O julgamento só ocorreu no STF por ele ser deputado e ter foro privilegiado.

No último dia 14, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, por unanimidade, a proposta que prevê perda automática do mandato de parlamentar condenado no Supremo, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou por crime contra a administração pública.

Atualmente, mesmo com condenações em última instância, os pedidos de cassação dos parlamentares vão a plenário, em votação secreta.
Ministros do Supremo criticam

Na última sexta-feira, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que a decisão do Congresso de manter o mandato de um deputado presidiário cria um "impasse constitucional absurdo". "Lamento muito que estejamos hoje diante desse impasse constitucional absurdo. Mas o Congresso Nacional é soberano. Ele tomou a sua decisão e terá que conviver e lidar com essas consequências. (...) Espero que o Congresso encontre rapidamente uma solução para esse impasse incontornável no qual nos encontramos agora", completou.

Na sessão de quinta-feira do STF, os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes criticaram a decisão da Câmara.

"É um episódio isolado, mas que mostrar a força da hermenêutica do interesse, do corporativismo", disse Gilmar Mendes. Ele afirmou ainda que o episódio é constrangedor e é "a crônica de uma morte anunciada."

O ministro Marco Aurélio, questionado se houve corporativismo da Câmara, afirmou que "a solidariedade tem limites".

O magistrado disse que a decisão do Legislativo não interfere na situação dos condenados pelo mensalão, já que o Supremo determinou, no julgamento do ano passado, que perda automática do mandato assim que o processo transitar em julgado, o que pode acontecer nas próximas semanas.

"Não interfere [nos réus do mensalão]. A não ser que tenhamos os embargos infringentes e haja uma reforma do que foi decidido. Na ação penal 470 [mensalão], o tribunal se manifestou pela perda dos mandatos.

Advogada morre ao pular de ribanceira na estrada de Chapada dos Guimarães


Fonte Gazetadigital  
Da Redação
A advogada Luciana Botelho de Campos Mertan, de 42 anos, morreu no final da manhã de hoje na rodovia MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. Informações repassadas pelo Ciosp(Centro Integrado de Operações e Segurança Pública) dão conta que a vítima parou o carro nas proximidades da região conhecida como Mata Fria, desceu do veículo e se jogou num despenhadeiro de cerca de 20 metros caindo com a cabeça sobre uma pedra.
Neste momento, c Corpo de Bombeiros está no local para fazer o resgate do corpo. Paralelo ao resgate, a Polícia Civil já inicia as investigações e a hipótese mais provável que Luciana tenha cometido um ato de suicídio.
Luciana Mertan é funcionária do Tribunal de Contas do Estado e está lotada na Secretaria de Controle Externo da 4ª Relatoria do conselheiro Waldir Teiss. Ainda de acordo com informações, ela deixou a casa na manhã de hoje dizendo a um irmão que iria se suicidar.
Preocupado com a atitude de Luciana, o irmão telefonou por volta das 11h30 as autoridades policiais que iniciaram as buscas pela advogada. De família tradicional e sobrinha do ex-prefeito de Várzea Grande, Nereu Botelho, ela é solteira e deixa um filho de 13 anos.
Há cerca de quatro meses, a servidora do TCE já havia sofrido um acidente na mesma região sendo salva pelo airbag do veículo. Hoje, ela foi localizada graças ao rastreador instalado em seu veículo, um Renault Duster, de cor preta.
MENSAGEM
Na madrugada desta segunda-feira, a advogada colocou uma mensagem praticamente de despedida em suas redes sociais. "Vou seguindo em frente e nesse caminho eu sei que não vou sozinha. Deus está comigo", declarou em postagens no Facebook e Instagram.
Este não é o primeiro caso de suicídio registrado em suposto acidente na estrada entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. No mês de julho de 2012, a também advogada Ludmila Nardez, de 32 anos, também cometeu suicídio na mesma região.

Silval tenta colocar fim na greve dos professores em reunião nesta segunda-feira


Governador Silval Barbosa (PMDB) deve se reunir na tarde desta segunda-feira (2) com professores da rede estadual de ensino, para tentar colocar fim à greve iniciada no dia 12 de agosto.
Sintep/MT
Reunião foi proposta pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que foi tomada pelos professores durante sessão na última quarta-feira (28), e que reivindicavam a presença de Silval para discutir os rumos da greve.
O governo, porém, estava irredutível, sendo que o secretário de Administração, Francisco Faiad (PMSD), afirmou em entrevistas que o governo não negociava com grevistas.
Na reunião, o governador deve apresentar aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado (Sintep/MT), que não há recursos suficientes para atender as demandas da categoria, e que seria preciso R$ 282 milhões no orçamento do ano que vem para isso. Reunião ocorre no Palácio Paiaguás, às 14h.
Categoria reivindica recomposição salarial de no mínimo 10,41% acima da inflação para equiparar os vencimentos dos trabalhadores da educação a demais carreiras do executivo estadual.
Além disso, pedem a aplicação dos 35% dos recursos do Estado na educação, nomeação dos aprovados no último concurso do governo do Estado, realização de novo certame, cumprimento da hora-atividade e investimento nas escolas.