STF coloca área em disputa com o Pará no Zoneamento Ambiental de MT

O reforço do ativo ambiental do Estado e a possibilidade de redenção dos nove municípios mato-grossenses instalados na faixa de fronteira com o Pará já não são mais uma realidade distante para cerca de 200 mil habitantes do extremo norte. Nesse contingente está incluída a população que reside no lado paraense e que também vive a expectativa de ser inserida efetivamente no contexto de uma cidade.

Agora, todas as atenções estão voltadas para o laudo pericial a ser produzido pelo Exército Brasileiro e a decisão que ele vai gerar no Supremo Tribunal Federal (STF) até meados de 2011. Essas etapas serão determinantes para que os cerca de 2,2 milhões de hectares da área em litígio possam ser reinseridos no território mato-grossense e, consequentemente, no Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso.

Se os mais de 220 mil km² da faixa de fronteira que está no STF – com extensão superior a 80% de sua mata nativa preservada – forem integrados à área atual de Mato Grosso (980 mil km²) – o ativo ambiental do estado será bem superior ao contabilizado atualmente, mesmo sem as reservas minerais como Carajás (uma das maiores do país), por exemplo.

O tamanho dos prejuízos absorvidos até agora por Mato Grosso tem fortes reflexos nos municípios que fazem divisa com o Pará e que oferecem toda a infraestrutura aos habitantes da região como estradas, escolas, segurança e hospitais, entre outros itens.

Eles são (em ordem alfabética): Alta Floresta, Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha e Vila Rica.

Famato agradece Assembleia pela aprovação do Zoneamento

O presidente da Famato (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso), Rui Prado, acompanhado de uma comitiva de diretores da entidade e presidentes de Sindicatos Rurais de vários municípios, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Savi (PR), para agradecer a votação do projeto do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso.

“Com a aprovação da Lei do Zoneamento, Mato Grosso vai conseguir caminhar no sentido do desenvolvimento com preservação. É claro que não agradou a todos os setores, mas nós do setor de produtores rurais, sabemos da importância da aprovação dessa lei”, destacou o presidente Rui Prado.

Para o deputado Mauro Savi a aprovação do Zoneamento garante ao Estado um mecanismo não só de lei, mas de discussão com a sociedade, com o Conama e com o Congresso Nacional. “Quem conhece o Estado e sabe das suas necessidades é quem participou das audiências públicas”, frisou o presidente.
O deputado Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), falou da necessidade de o setor se unir para garantir a sanção da lei. “O deputado Mauro Savi é convicto da defesa dessa Casa ao setor, mas o Governo é uma colcha de retalhos”, alertou ao ponderar ainda que a Assembleia esta aberta para discutir todas as demandas do setor produtivo.
Rui Prado lembrou ainda que a discussão do Zoneamento vai extrapolar os limites do Estado, uma vez que vai passar pelo crivo do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). “Temos certeza que essa lei vai ajudar a desenvolver o Estado, porque o Zoneamento traz uma segurança para que consigamos produzir e preservar. Então nós só temos a agradecer a sensibilidade do deputado Mauro Savi que colocou o projeto em votação”, finalizou.
O projeto de Zoneamento foi encaminhado à Assembleia Legislativa no primeiro mandato do governador Blairo Maggi em 2004. Porém, a elaboração do projeto começou ainda no governo Dante Martins de Oliveira. Em 2005, o projeto foi retirado da Assembleia para receber adequações, sendo encaminhado novamente em 2008.

De lá para cá, a Assembleia Legislativa realizou inúmeras audiências públicas, em vários municípios, para discutir o projeto. No dia 27 de outubro, a matéria foi aprovada em segunda votação, após passar pelas comissões de mérito e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e segue para sanção do governador Silval Barbosa

Mato Grosso terá calor e chuva acima da média nos próximos meses

Chuvas e calor acima da média em Mato Grosso nos próximos três meses. É o que aponta o boletim com a previsão climática para o próximo trimestre (novembro, dezembro e janeiro) na Amazônia Legal que foi divulgado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

De acordo com o boletim, as chuvas que começaram a cair em setembro favorecem a formação de áreas de instabilidade que provocaram pancadas de chuvas fortes acompanhadas de trovoadas em estados como Mato Grosso, Acre e Rondônia.
Depois de um período de estiagem intenso, estamos entrando em nosso inverno amazônico. As chuvas agora estão cada vez mais constantes e ficarão entre normal a ligeiramente acima da média. Esse aumento acima do normal no índice de chuvas se dará pela influência do fenômeno La Niña, que resfria as águas do Pacífico Tropical e altera o padrão de circulação do ar, causando mais precipitação nessa porção da Amazônia, sobretudo a partir de dezembro. As temperaturas também sofrerão acréscimo e a partir de novembro, os termômetros ficarão acima da média em todo o estado de Mato Grosso.

Aripuanã: Pedófilo foragido é preso em Canoas-RS

Fonte: Topnews/radioguaiba

Homem de 62 anos é acusado de quatro crimes

Os agentes da 3ª Delegacia de Polícia de Canoas prenderam às 21h dessa segunda-feira(9) Ênio Pereira dos Santos, 62 anos, na BR-386. Desde agosto, após solicitação da polícia da cidade de Aripuanã, em Mato Grosso, a polícia civil gaúcha tenta localizar o homem. Em Nova Santa Rita, ele trabalhava, desde junho, como caseiro em uma chácara.

Em Aripuanã, o gaúcho Ênio Pereira era marceneiro. No município do Mato Grosso, o homem é acusado de abusar sexualmente de quatro crianças, todas menores de sete anos de idade. O preso deve ser transferido para o Mato Grosso.

A riqueza pobre

Fonte Gazetadigital
Na divisa entre Mato Grosso e Rondônia, mais precisamente nos municípios de Aripuanã e Espigão do Oeste, há uma das maiores minas de diamantes do mundo, localizada na reserva indígena Roosevelt, habitada por índios cintas-largas. O local é objeto de incursão de garimpeiros de toda parte do Brasil e alvo da cobiça internacional.
A descoberta dessa fenomenal mina ocorreu nos fins do século passado. Para se ter uma ideia, a área tem 2,6 milhões de hectares, o equivalente a 2,6 milhões de campos de futebol. Outro exemplo da grande riqueza do Brasil é o fato de ter-se descoberto há poucos anos um raro quimberlito, a rocha vulcânica onde é encontrado o diamante.

Estudos divulgados pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), órgão do Ministério das Minas e Energia, a rocha tida como a única do Brasil, tem capacidade para produzir no mínimo um milhão de quilates (1/5 de grama) de pedras preciosas, o que representa uma receita anual de mais de US$ 200 milhões ou quase R$ 400 milhões.

O CPRM atesta ainda que essa mina de diamantes nos dois estados brasileiros é uma das 5 maiores do mundo, junto com as do Congo e em outros países da África. Por esse motivo houve muito derramamento de sangue de garimpeiros brasileiros, obcecados pela riqueza rápida, mas encontraram-se com grupos indígenas e nunca mais saíram da reserva.

A extração em terra indígena é ilegal, conforme lei especifica, que só pode ser mudada mediante aprovação do Congresso Nacional. Evidente que mexer nesse ninho de vespas é deixar aberta uma janela para o local se transformar em uma nova Serra Pelada, o garimpo mais desumano do mundo, um formigueiro que deixou de existir há uns 20 anos.

Além disso pode-se dizer sem medo de errar que a área seria devastada ambientalmente e levar à morte centenas de indígenas.
Mesmo assim com essa proibição, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal estimam que US$ 20 milhões de diamantes saíram clandestinamente do país todos meses entre 2001 e 2004.

Essa situação cria um paradoxo. Os cintas-largas são donos da terra e por conseguinte devem usufruir o que nela tem. Mas não podem. Isso leva a comunidade indígena a ficar na clandestinidade, ou seja, retiram as pedras, vendem a míseros trocados e continuam empobrecidos.

O problema está na legalização ou não da retirada de pedras e também até de madeiras das reservas indígenas ou de preservação ambiental. Enquanto isso, muitas autoridades fazem ouvido de mercador.

Usina Colíder terá R$ 1,5 bilhão

Fonte gazetadigital
A Companhia Paranaense de Energia (Copel), empresa estatal do governo do Paraná, construirá a Usina Hidrelétrica de Colíder com investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão e que poderá ter uma capacidade de geração de energia elétrica instalada de 300 megawatts (MW) suficiente para atender mais de 1 milhão de consumidores e que vai gerar 8 mil empregos diretos e indiretos.

O superintendente de Planejamento, Jorge Andriguetto Júnior, e o advogado, Paulo Sérgio Sena, acompanhados do prefeito, Celso Banazenski (PR), se reuniram com o governador Silval Barbosa (PMDB), para falar dos planos da empresa que começa as obras em 2011 e tem previsão de entrega em 2014 e contemplará 17 municípios da região Norte. "Essa é a primeira de grandes obras previstas no Plano Decenal de geração de energia do Rio Teles Pires", disse Jorge Andriguetto, lembrando que a empresa tem usinas hidrelétricas, termelétricas e eólicas (movidas pela força do vento), o que representa 5,6 milhões de megawatts produzidos em 54 anos de operação no mercado nacional.
O superintendente disse que a empresa analisou o perfil da produção energética e pode se candidatar para edificar novas usinas, assegurando que por estar Colíder, a 648 quilômetros de Cuiabá, em plena região Amazônica, todo o cuidado e zelo para que a obra privilegie princípios da sustentabilidade ambiental em todos os sentidos.
O governador enalteceu a presença da Copel e a execução de uma obra fundamental para a redenção de toda uma região, pois energia representa um dos principais atrativos para que novas indústrias aqui se instalem. "Desenvolvimento só se faz desta maneira, com parceria, com ação e com respeito ao meio ambiente", disse Silval.
Audiência - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) promoverá, entre os dias 16 e 20 de novembro, audiências públicas com o objetivo de apresentar e debater o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da usina hidrelétrica Sinop, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O empreendimento terá uma capacidade instalada de 400 MW com um reservatório de 300 km2, e estará localizado no rio Teles Pires.

Laboratório vai formar profissionais em cursos a distância

Agência Brasil

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) inaugurou hoje (8) um laboratório para capacitar profissionais de saúde de todo o país, por meio da educação a distância. O Laboratório de Educação a Distância em Saúde Coletiva da UFRJ faz parte da rede de capacitação do Sistema Único de Saúde (SUS), a Universidade Aberta do SUS, e prevê qualificar até 4 mil pessoas nos próximos dois anos.

Inicialmente, o laboratório oferecerá apenas cursos na área de saúde ambiental, como o de avaliação de riscos por exposição a substâncias perigosas. De acordo com a coordenadora dos cursos, Carmen Fróes, a ideia é oferecer capacitação também em outras áreas, como a de epidemiologia.
“A educação a distância é importante porque este país é continental. Capacitar pessoas que ficam longe dos centros de referência de forma presencial, com viagens, resulta num custo altíssimo. Por outro lado também, a educação a distância permite que o profissional organize a agenda dele para o melhor momento em que pode fazer uma capacitação. Portanto, isso aumenta muito as oportunidades dos profissionais do Brasil inteiro”, disse.

Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Francisco Campos, os cursos do laboratório da UFRJ se somarão aos outros cursos da Universidade do SUS, que antes eram focados apenas nas áreas de gestão do SUS e de capacitação em saúde da família.
De acordo com o secretário, o uso da educação a distância para capacitação de profissionais de saúde permitiu ampliar muito o número de pessoas beneficiadas.

“As capacitações atingiam apenas dezenas ou, no máximo, uma centena de pessoas. Neste momento, na área de saúde da família, por exemplo, estão matriculadas cerca de 20 mil pessoas. A gente não pode dar resposta a um programa tão complexo como esse de capacitação, formando apenas 30 pessoas. Se continuássemos a formar apenas de forma presencial, certamente demoraríamos mais de 100 anos para capacitar as pessoas”, afirmou.

Além de oferecer os cursos, o laboratório da UFRJ também servirá para criar novos modelos educacionais e de tecnologia da informação para a capacitação de profissionais de saúde