As deficiências no atendimento a demandas de usuários de serviços de telefonia colocam o setor de telecomunicações no topo do ranking de reclamações dos consumidores e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado quer saber o que a Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) tem feito para mudar esse quadro.
Quando as agências reguladoras foram criadas ainda no governo FHC, tinham o papel de fiscalização, regulamentação e controle de produtos e serviços de interesse público. Além disso, deviam garantir a participação do consumidor nas decisões pertinentes do setor regulado.
Com a chegada PT ao governo foram nomeados gente do partido colocou seus apadrinhados sem o menor conhecimento técnico para dirigir tais órgãos.
Encheu-os de apaniguados políticos de todos os matizes. Aí degenerou tudo. Hoje somos reféns das empresas, dos cartéis, das concentrações e o que era ruim ficou ainda pior.
Em reunião nesta terça-feira (21), os senadores da CI aprovaram requerimento de Lasier Martins (PSD-RS) para realização de audiência pública com Juarez Quadros, presidente da Anatel, para discutir problemas apontados em relatório que a ouvidoria do órgão submeteu à comissão.
No documento, o ouvidor da agência, Aristóteles dos Santos, diz haver na Anatel uma cultura de “resistência implícita” às demandas dos consumidores dos serviços de telecomunicações. O direito legal de petição do cidadão junto à agência, afirma o ouvidor, tem sido desrespeitado.
Ainda não há data para o presidente da Anatel ser ouvido.
.
.
