sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Comissão do Senado aprova projeto sobre dupla tarifação da energia


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou um projeto que obriga as distribuidoras de eletricidade a instalar, sem custos para produtores rurais, relógios de dupla tarifação de energia nas propriedades.
Os relógios de dupla tarifação têm por objetivo medir o consumo de energia elétrica em diferentes horários.
A medida beneficia principalmente as atividades de irrigação e aquicultura.
No caso, os equipamentos registram o consumo das nove e meia da noire às seis da manha para que os produtores tenham direito aos descontos especiais nas tarifas, que podem chegar a 90%, dependendo da região.
A proposta foi aprovada em regime de urgência  e segue para apreciação no plenário. 
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que obriga as distribuidoras de eletricidade a instalar de graça relógios de dupla tarifação de energia nas propriedades rurais.
O equipamento mede o consumo de energia elétrica em diferentes horários.
A medida beneficia principalmente as atividades de irrigação e aquicultura.
No caso, os equipamentos registram o consumo das nove e meia da noire às seis da manhã para que os produtores tenham direito aos descontos especiais nas tarifas, que podem chegar a 90%, dependendo da região.
A proposta foi aprovada em regime de urgência e segue para apreciação no plenário. 

Campanha de vacinação contra febre aftosa começa na sexta-feira no PR


A segunda etapa da campanha estadual de vacinação contra a febre aftosa começa na sexta-feira (1º), em todo o Paraná. De acordo com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, a campanha ocorre até o dia 30 de novembro e os pecuaristas devem comprovar que vacinaram o rebanho.
O produtor que não vacinar ou não comprovar que vacinou os animais será multado em R$ 107,58 por cabeça não vacinada. Para comprovar a imunização do gado contra a doença, o produtor precisa acessar o site da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), ou comunicar o procedimento em uma unidade local de sanidade agropecuária da Adapar.
Nesta etapa,  cerca de 9,5 milhões de animais – todos os bois e búfalos – deverão ser imunizados. O Paraná é considerado área livre de Febre Aftosa com Vacinação e é um dos 14 estados brasileiros que podem exportar carne, segundo a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.

Antes de vacinar, o produtor precisa tomar alguns cuidados, segundo o médico veterinário, João Estevão Sebben. “Ir até a casa pecuária, adquirir a vacina, fazer o transporte do medicamento de forma correta em caixa de isopor, com gelo, levar a vacina até a propriedade e usá-la de forma correta. Na hora de aplicar, é importante desinfetar o local. É importante que o produtor faça esse procedimento de forma correta”, explica o veterinário. 
A primeira etapa da campanha foi finalizada em maio, de 2013, quando bovinos e búfalos de até 24 meses foram vacinados. A expectativa do governo estadual é que cada dose da vacina seja comercializada por R$ 1,40.
O lançamento da segunda etapa da campanha ocorreu na terça-feira (29), em Umuarama, na região noroeste do estado.
Livre de aftosa
Segundo o governo estadual, o objetivo das campanhas de vacinação contra a febre aftosa é erradicar a doença dos pastos paranaenses. A meta é que em três ou quatro anos o Paraná receba a certificação de área livre da aftosa sem vacinação.

Comissão da Câmara aprova cota para parlamentares negros.



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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou essa semana uma espécie de cota racial para o legislativo.

A proposta reserva vagas para deputados negros na Câmara Federal, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O texto ainda precisa ser analisado em uma comissão especial da Câmara e, por isso, ainda não tem data para ser votado em plenário.

Se for aprovado e entrar em vigor, o percentual de vagas reservadas vai ser definido de acordo com o número de pessoas que se declararam pretas ou pardas no censo demográfico feito pelo IBGE.

Pela proposta, cada eleitor terá que votar em dois candidatos: um tirado de uma lista formada apenas por negros e outro candidato de uma lista geral.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Atlético-PR “mutante” atropela Grêmio no 1º tempo, mas sofre no fim



vitória por 1 a 0 do Atlético-PR sobre o Grêmio, no jogo de ida da semifinal da Copa do Brasil, foi um jogo taticamente fascinante. As duas equipes usam sistemas e estilos pouco comuns no futebol brasileiro, além de radicalmente diferentes – o que gerou um interessante confronto de estilos em Curitiba. Agressivo, o Atlético dominou o primeiro tempo com muita velocidade e pressão, enquanto o Grêmio conservou energias para o final do jogo e quase saiu com um resultado melhor.
O sistema do time de Vagner Mancini foi tão “mutante” que merece um parágrafo à parte. Léo, o lateral direito, teve liberdade total para subir, em confronto direto com o ala Alex Telles no ataque e na defesa. Na lateral esquerda, houve um revezamento: normalmente o time defendia com Zezinho na lateral e Juninho como volante, mas na hora de atacar, Juninho voltava como zagueiro pela esquerda e Zezinho virava meia. Quem abria o jogo pela esquerda era Everton, que também foi o responsável pela marcação do outro ala gremista, Pará. Paulo Baier foi o armador, enquanto Ederson e Dellatorre formaram uma dupla de frente bastante móvel.
A intensa movimentação e a troca de posições – marcas registradas do Atlético-PR – complicaram bastante o Grêmio, que não conseguia encontrar os adversários em campo e recuava cada vez mais. Intencional ou não, a estratégia deu razoavelmente certo, já quemesmo controlando totalmente a posse de bola, o Atlético sofria para superar o bloqueio defensivo gremista – com nove jogadores atrás da linha da bola, mais o eventual recuo de um dos atacantes para ajudar. O gol de Dellatorre foi fruto da intensa pressão sobre a defesa tricolor, que acabou não conseguindo cortar uma das inúmeras investidas do time paranaense. Dida também salvou uma bola de Everton.
Com a bola, porém, o Grêmio nada fazia. Mesmo sem Barcos, Kleber e Vargas, o técnico Renato Gaúcho manteve o sistema 3-5-2 sem nenhum meia de ligação, com Elano e Zé Roberto no banco. Normalmente, é Barcos quem recua no espaço entre meio e ataque, para ligar os setores; sem ele, e com a marcação pressão extremamente agressiva do Atlético, o Grêmio ficou resumido a lançamentos da defesa e de Dida. A cena mais comum do primeiro tempo foi Dida com a bola nas mãos, tentando achar em vão um companheiro desmarcado, e dando um chutão sem direção. Os dois garotos escalados no ataque tiveram atuações bem apagadas.
O panorama mudou bastante no segundo tempo. O Grêmio adiantou a marcação, pressionando os zagueiros e volantes do Atlético-PR assim que eles pegavam na bola, e o resultado foi um show de chutões dos dois times, com pouca troca de passes. Claramente o estilo não favoreceu o Atlético, que também pareceu cansar muito rápido por causa da pressão intensa exercida no início do jogo. Aí ficou nítida uma deficiência do time de Mancini: para aplicar esse estilo de movimentação e bola no chão à perfeição, faltam zagueiros com mais capacidade para sair jogando. Chamou atenção principalmente a facilidade com que Manoel dava um bico para frente ao menor sinal de pressão do rival.
Se o Atlético-PR teve problemas para superar o ferrolho gremista no primeiro tempo, faltou fôlego para aproveitar os espaços deixados pelo time gaúcho na segunda etapa. O Grêmio se soltou e cresceu principalmente depois da entrada de Elano. Jogando quase como segundo atacante, o meia ocupou o espaço que antes estava vazio, clareou jogadas e ligou o time, que criou chances colocando seus meio-campistas na área para finalizar. O time de Renato Gaúcho quase saiu com um empate ou até uma vitória de uma partida em que foi totalmente dominado no primeiro tempo. O segundo jogo promete.

Gasolina Formulada, o que é isso?


Apesar de atender as especificações da ANP, é comprovadamente inferior em rendimento e qualidade, gerando assim manutenção antecipada.
Esse tipo de Gasolina está tirando o sono de muita gente. É vulgarmente conhecida como Gasolina “formulada”, “genérica” ou “de laboratório”.   É uma pena e um desrespeito com o consumidor que deveria ser devidamente informado sobre o produto que está colocando em seu veículo, a gasolina “formulada” tem um preço inferior do que a Gasolina Comum. Vale lembrar mais uma vez que é um produto que atende às especificações da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e pode ser vendida normalmente. O que não acho justo é a forma como ela é vendida, sem nenhuma orientação ao consumidor.
Para saber se está colocando a gasolina formulada em seu veículo é só perguntar para o gerente do posto que você abastece. Se ele for honesto, com certeza dirá que vende gasolina “formulada”,  afinal não vende nada ilegal. (Mas cuidado onde você abastece, pois além de venderem Gasolina formulada, ainda adulteram o produto). O cheiro da “formulada” chega perto do insuportável. A Gasolina comum tem cor bem amarelada, com excessão da Gasolina Podium da Petrobras que tem leve tom rosado.
Mas, o problema causado pela “invasão” da gasolina “formulada”  em todo o país não estaria apenas relacionado à queda artificial de preços. Testes em laboratório revelaram que a gasolina “formulada” vendida nos postos  apresenta diferenças em sua composição em relação à gasolina produzida pela Petrobras. Os resultados apontaram que, além de menor massa, a gasolina formulada também se mostrou mais volátil. Com isso, supõe-se que seu consumo seja maior, lesando, indiretamente, o consumidor.
Resta saber até quando o consumidor vai pagar por um produto supostamente “inferior” o mesmo preço de uma boa Gasolina.
Então vai a dica, preço da Gasolina muito barato desconfie e pergunte ao gerente de seu posto de preferência que produto estão colocando em seu veículo

0 Com biogás, cidade consegue autossuficiência em energia elétrica


Fabiula WurmeisterDo G1 PR, em Foz do Iguaçu
omente agora
Propriedades rurais estão sendo preparadas para se integrarem ao programa de produção de biogás (Foto: Centro Internacional de Hidroinformática / Divulgação)Propriedades rurais estão sendo preparadas para se integrarem ao programa de produção de biogás (Foto: Centro Internacional de Hidroinformática / Divulgação)
Entre Rios do Oeste, município do Paraná com 4 mil habitantes, poderá se tornar, em 2014, o primeiro do país a se tornar autossuficiente em energia elétrica, térmica e automotiva obtida com biogás. A bioenergia será produzida com dejetos de animais de criação e esgoto. Considerado um problema aos municípios de economia baseada na pecuária, os dejetos dos 130 mil suínos criados na cidade passarão a ser tratados como matéria prima e totalmente aproveitados.

O projeto de saneamento desenvolvido pela Plataforma de Energias Renováveis de Itaipu em Entre Rios do Oeste será financiado nesta primeira fase pelo Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e desenvolvido em parceria com a prefeitura. Serão destinados R$ 14 milhões para a estruturação de 63 das 93 propriedades rurais onde são criados suínos e gado de leite. 
A ideia de aproveitar os dejetos começou a ser testada com a implantação do Condomínio Ajuricaba, em Marechal Cândido Rondon, também no oeste. A experiência reúne 33 famílias de agricultores e aproveita o próprio potencial da região, comum a outras regiões do estado. Um levantamento feito por Itaipu mostra que, só no Paraná, “130 dos 395 municípios apresentam condições para usufruir desta riqueza”, aponta o superintendente de Energias Renováveis de Itaipu, Cícero Bley.
Em Marechal Cândido Rondon, 33 propriedades fazem parte do Condomínio Ajuricaba (Foto: Centro Internacional de Hidroinformática / Divulgação)Em Marechal Cândido Rondon, 33 propriedades fazem
parte do Condomínio Ajuricaba (Foto: CIH / Divulgação)
Os dejetos produzidos pelos animais criados nestas propriedades inicialmente selecionadas podem produzir 12 mil metros cúbicos de biogás por dia (m³/dia), volume suficiente para atender toda a demanda dos prédios públicos da cidade, incluindo as escolas, e suprir a iluminação pública. Com a sobra, de mais de 40%, será possível ainda abastecer com energia térmica a maior olaria do município, substituindo o uso de lenha. A segunda fase do projeto será destinada à implantação do serviço de coleta de esgoto.
O biogás produzido nas propriedades deverá ser transportado por um gasoduto até uma central de aproveitamento. Nessa central, ele poderá ser convertido em energia elétrica, térmica e em gás natural renovável (GNR) usado como combustível de veículos. O biogás também pode substituir o gás de cozinha e a lenha utilizada na secagem de grãos. A economia pode passar de R$ 385 mil por ano.
Sustentabilidade
“Além do mau cheiro, os dejetos dos animais produzem gases do efeito estufa e podem contaminar o solo e a água”, destacou Bley ao lembrar que o problema pode se transformar em uma solução ambientalmente correta e lucrativa. “A geração distribuída a partir de energias primárias, como biogás, garante sustentabilidade ao desenvolvimento local e ajuda na redução da poluição hídrica e atmosférica.”

Câmara adia votação de proposta que retoma exigência do diploma de jornalista.


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatório, novamente, o diploma de jornalista. Isso aconteceu porque o deputado federal Sérgio Zveiter, do PSD do Rio de Janeiro, pediu mais tempo para analisar o texto.
A CCJ vai dizer se a proposta é constitucional ou não. Se aprová-la, será criada uma comissão especial para discutir o tema.
Após essa etapa, terá ainda que passar por duas votações no plenário da Câmara, sendo necessários 308 votos para ser confirmada.
A PEC pode voltar a ser discutida na CCJ em até duas semanas.



Leia Texto que escrevi a alguns anos ,sobre o assunto e que  foi muito lido.

Jornalista sem diploma


Cleomar Diesel

A profissão de jornalista é uma arte, uma atividade intelectual que não deve ser restrita a um diploma. Este foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal que derrubou no Brasil a necessidade de diploma para o exercício jornalístico ao julgar a inconstitucionalidade do Decreto-Lei nº 972/69.

Afora o fato de essa obrigatoriedade do Diploma ser uma imposição da Ditadura Militar de 64, não se pode deixar de compreender que toda a atividade humana necessita de atualização e de controle social. Daí a necessidade de se instituir, por via legal, um órgão ou uma instituição com competência para fiscalizar e organizar o exercício de uma determinada profissão.
Por outro lado exigir diploma de Jornalista é como limitar ao escritor, poder apenas escrever suas obras, após estudo e a conquista de um diploma. Faculdade para ser escritor? Escrever é uma arte, assim como informar, investigar, divulgar e opinar. Há milhões de jornalistas por todo o mundo, mas a profissão não se enquadra no perfil de todos..Isso não quer dizer que eu considere o curso de jornalismo ,desnecessária .Muito pelo contrario ,quanto mais formação tiver o jornalista, melhor será seu desempenho.

Uma pena ou uma lástima, que algumas pessoas por pura falta de informação tentem desmerecer a condição dos trabalhadores da imprensa que no seu dia a dia, dão o melhor de si para levar a informação , especialmente nos mais distantes rincões Brasileiros, onde as faculdades de jornalismo, nem sonham se instalar um dia. .

Dentre os mais famosos “jornalistas sem diploma” no Brasil, destacam-se Assis Chateaubriand (jornalista proprietário dos Diários Associados), Samuel Wainer (jornalista proprietário do jornal “Última Hora”), Carlos Lacerda (jornalista proprietário do jornal “Tribuna da Imprensa”), Costa Rego (primeiro catedrádico de Jornalismo no Brasil), Cláudio Abramo (jornalista que não cursou Faculdade de Jornalismo, mas fez “Escola”), Arnon de Mello (jornalista propretário da Gazeta de Alagoas) Nino Carta (jornalista fundador de Revistas), Bóris Casoy (jornalista sem diploma, âncora de telejornal), Júlio Mesquita, David Nasser, Danton Jobim, Horácio de Carvalho, Irineu Marinho, Roberto Marinho, Hélio Costa (Ministro das Comunicações), Miro Teixeira, Franklin Martins (porta-voz doa Presidência da República) entre outros.

Colegas de imprensa , orgulhem-se de vosso oficio , pois a informação significa cultura e esta é o meio de libertação e crescimento de um povo.

Restrição à pesca de espécies nativas começa nesta sexta-feira no Paraná

Fonte secomPR


O período de restrição à pesca de espécies nativas no Paraná começa nesta sexta-feira (01) e segue até o dia 28 de fevereiro do ano que vem. O lançamento oficial da Operação Piracema acontece nesta quinta-feira (31), às 15h30, em Londrina, na sede do Batalhão de Polícia Ambiental. Todas as espécies nativas do Estado são protegidas, entre elas o Bagre, o Dourado, o Jaú, o Pintado e o Lambari. O objetivo é garantir a reprodução e desova dos peixes no período chamado de defeso da piracema.

A restrição é regulamentada pela portaria número 242/2011, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), e a Instrução Normativa 25/2009, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama). Durante esse período, fiscais do IAP e a Polícia Ambiental reforçarão as ões de fiscalização em locais com histórico de concentração de pessoas e registros de pesca predatória.

Pescadores que forem flagrados em desacordo com as restrições impostas pela portaria poderão ser enquadrados na lei de crimes ambientais. Os infratores podem receber multas com valor a partir de R$ 700,00 por pescador e de mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos.

Muitos Brasileiros sofrem com m doenças reumaticas

erca de 20 milhões de brasileiros possuem alguma doença reumátic
É o que mostra levantamento da Sociedade Brasileira sobre o tema.
 
O resultado da pesquisa acende um alerta para o baixo número de profissionais especializados.
 
Isso porque a população envelhece cada dia mais, o que torna doenças como osteoporose, bico de papagaio, artrites, bursitas e fibromialgias muito mais comuns.
 
O problema se agrava com o fato de que a falta de reumatologistas faz com que os pacientes sejam atendidos por clínicos gerais que, nem sempre conseguem solucionar as dores.
 
Quando a situação piora e um profissional especializado é chamado, pode ser tarde demais.
 
A demora no atendimento, segundo a Associação do Setor, pode agravar o quadro clínico e levar até mesmo a morte.
 
Nesta terça-feira foi realizado o dia nacional de combate ao reumatismo.


Cerca de 20 milhões de brasileiros possuem alguma doença reumática. É o que mostra levantamento da Sociedade Brasileira sobre o tema.
O resultado da pesquisa acende um alerta para o baixo número de profissionais especializados. Isso porque a população envelhece cada dia mais, o que torna doenças como osteoporose, bico de papagaio, artrites, bursites e fibromialgias muito mais comuns.
O problema se agrava com o fato de que a falta de reumatologistas faz com que os pacientes sejam atendidos por clínicos gerais que, nem sempre conseguem solucionar as dores.
Quando a situação piora e um profissional especializado é chamado, pode ser tarde demais. A demora no atendimento, segundo a Associação do Setor, pode agravar o quadro clínico e levar até mesmo a morte.
Nesta terça-feira foi realizado o dia nacional de combate ao reumatismo.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Dilma rasga elogios a Maggi, deixa explícita sua preferência e constrange Silval em Rondonópolis


Foto: Lenine Martins / Secom-MT
Dilma rasga elogios a Maggi, deixa explícita sua preferência e constrange Silval em Rondonópolis
Alvo de rasgados elogios da presidenta Dilma Rousseff (PT) durante a inauguração do Terminal da Ferrovia Vicente Vuolo em Rondonópolis, o senador Blairo Maggi (PR) por pouco não se viu obrigado a pedir desculpas formalmente para o governador Silval Barbosa (PMDB), anfitrião do evento. Testemunhas presentes ao palanque oficial revelam que a cada elogio de Dilma para Maggi, classificando-o como verdadeiro articulador da obra, Silval franzia a testa e colocava as mãos no queixo, no final da manhã desta quinta-feira (19/09)no palanque presidencial do Complexo Intermodal de Rondonópolis.

É provável que não tenha sido proposital, porém, ficou explícita a preferência de Dilma por Maggi. “Houve um certo constrangimento do governador Silval. Ficou até meio chato de tanto que elogiou Blairo”, revelou um deputado estadual presente ao evento.

“Nós temos tido a clareza de perceber a importância, aqui no Estado, do setor da infraestrutura graças a uma parceria que se iniciou lá atrás no Governo Lula junto ao ex-governador e, hoje, senador Blairo Maggi”, disse Dilma, apontando para Blairo.

“Ele [Maggi] tem a responsabilidade, e eu dou testemunho, pelo desenvolvimento da infraestrutura também aqui no estado de Mato Grosso”, disse Dilma Rousseff.

A presidente Dilma abordou ainda de outro compromisso assumido com Blairo, em prol de Mato Grosso, ainda em 2010. “Lembro perfeitamente um dia em que estava sendo lançada a ligação entre Uruaçu e Lucas do Rio Verde, aqui no Estado, e eu não pude comparecer e eu era ministra na época”, afirma a titular da Presidência da República.
“E eu jurei por telefone ao Blairo que nós íamos fazer essa obra e, hoje, eu quero dizer a vocês nós vamos fazer essa obra. É meu juramento e Blairo é receptáculo dele”, completa Dilma.

A obra foi iniciada em 2010. E, com investimento de R$ 600 milhões o terminal da Ferrovia Vicente Vuolo, aumentará a capacidade de transporte desse modal em Mato Grosso com incremento de 12 milhões de toneladas/ano para 17 milhões, sendo cinco milhões agregados com a entrada em operação do terminal de Rondonópolis.

Maggi confirmou a parceria profícua com o ex-presidente Lula da Silva e a atual presidenta Dilma.

“Durante os anos em que fui governador do Estado priorizei obras em infraestrutura por acreditar na importância do setor rumo ao desenvolvimento. Não adianta nada só produzirmos se não tivermos condições, e competitividade, para levar essas mercadorias aonde elas têm que de fato chegar”, afirma o senador republicano.

“Somos os maiores produtores de grãos, lideramos a participação no PIB nacional tendo o agronegócio como carro-chefe, e ainda estamos aquém da infraestrutura que realmente necessitamos para suprir essa demanda”, emenda e Blairo Maggi, acompanhado de Dilma e do ministro dos Transportes, senador César Borges.

O senador fez questão de destacar que Mato Grosso, é líder nacional na produção de grãos com 42,8 milhões de toneladas de grãos. Uma participação de quase 24% na safra nacional de grãos que deve produzir (em 2013), 183,3 milhões de toneladas - segundo dados do IBGE.

“Nos primeiros cinco meses desse ano, nosso estado ocupou a 5ª posição nacional entre os maiores exportadores no segmento do agronegócio. O setor se mostra responsável por 98,2% de tudo que foi comercializado no Estado. De uma receita global de US$ 7 bilhões em exportações, US$ 6,88 foram originados com a venda de produtos do agronegócio. Precisamos sim nos preocupar com a cadeia toda de produção”, afiança Maggi, que tem origem no agronegócio e ainda hoje lidera a maior trading do setor.

CIR de Rondonópolis

A ferrovia vai de Itiquira a Rondonópolis e compreende 78 km de trilhos interligando os dois municípios. Está localizado às margens da BR 163, distante 25 km da cidade. A obra deve disponibilizar uma área de 230 mil quadrados para um centro comercial, pátio para estacionamento de caminhões e um posto de abastecimento.

O terminal ferroviário de Rondonópolis é considerado o maior complexo intermodal de cargas da América Latina e se somará aos já existentes, Alto Taquari (a 479 km de Cuiabá), Alto Araguaia (414 km), e Itiquira (357 km), todos no Sul no Estado. Com isso, Mato Grosso passará a ter uma malha viária de 360 km

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Supremo decide reabrir o julgamento de 12 condenados


Após mais de duas horas de argumentação, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello encerrou seu voto pela aceitação dos chamados embargos infringentes no julgamento do Mensalão, garantindo uma maioria de seis votos pela reabertura do julgamento de 12 réus nos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Os embargos infringentes são cabíveis aos réus que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição em algum crime.
Com isso, terão direito a um novo julgamento nove réus condenados por formação de quadrilha: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz (os três, publicitários), Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Valério) --cuja pena por formação de quadrilha já prescreveu--, Kátia Rabello e José Roberto Salgado (ex-dirigentes do Banco Rural).

Outros três réus condenados por lavagem de dinheiro poderão apresentar os infringentes: João Paulo Cunha (deputado pelo PT-SP), João Cláudio Genú (ex-assessor do PP na Câmara) e Breno Fischberg (ex-corretor financeiro).

A defesa desses 12 réus terá que esperar a publicação do acórdão da primeira fase de julgamento dos recursos (quando foram analisados os embargos de declaração) para apresentar os embargos infringentes. Com a publicação do acórdão (que deve demorar de 30 a 60 dias), os advogados terão o prazo de 15 dias, prorrogável por mais 15, para apresentar os recursos.

A partir daí, um novo relator deverá ser sorteado --estarão excluídos Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal original, respectivamente.

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, foi responsável pelo desempate do placar. Antes de sua decisão favorável aos embargos infringentes, já haviam votado dessa forma os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Foram vencidos o relator do processo e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

Em seu voto, o ministro Celso de Mello se empenhou em defender que os infringentes são válidos porque não existe outra instância à qual os condenados pelo Supremo posam recorrer. "Não há possibilidade de outro controle jurisdicional das decisões condenatórias emanadas do STF", afirmou.

Mello argumentou que mesmo réus com prerrogativa de foro, como os do mensalão, que são julgados na Suprema Corte e não na primeira instância, têm direito a outro julgamento (duplo grau de jurisdição). "O direito ao duplo grau de jurisdição, conforme adverte a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é também invocável mesmo nas hipóteses de condenações penais em decorrência de prerrogativa de foro", afirmou o decano.

A discussão acerca dos embargos infringentes se deu em torno da validade ou não do artigo 333 do regimento interno do STF, de 1980, que prevê os embargos infringentes. Enquanto os favoráveis a esse tipo de recurso disseram que o regimento tem força de lei, os contrários afirmaram que a Lei 8.038, de 1990, tornou nulo o regimento da Corte.

De acordo com Mello, o Congresso Nacional, ao aprovar a Lei 8.038/90, conscientemente decidiu manter válido o artigo 333 do regimento interno do STF, que prevê os infringentes. Para o decano, a opção do Legislativo em preservar o artigo deve-se ao fato de que a Constituição de 1988 tirou do Supremo o poder de criar normais regimentais novas.

Entenda os próximos passos do julgamento após o acolhimento dos infringentes.
Quando o STF começará a analisar os embargos infringentes?

A defesa dos 12 réus só poderá apresentar os infringentes após a publicação do acórdão, o que deve demorar de 30 a 60 dias. A partir da publicação do documento, os advogados terão um prazo de 15 dias para apresentar os embargos, prorrogável por mais 15. Depois disso, será sorteado um novo relator, que não terá prazo para liberar o processo para que seja incluído na pauta. Com isso, é possível que a análise dos infringentes seja feita apenas em 2014.

Todos os ministros poderão participar do sorteio que definirá o novo relator?

Não. De acordo com o regimento interno do Supremo, estarão excluídos do sorteio o relator e o revisor da ação penal original, ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente.

O que pode mudar com a análise dos infringentes?

Com novos julgamentos para os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, alguns condenados poderão ser absolvidos e, assim, escapar do regime fechado de prisão. Para que o réu seja absolvido, são necessários no mínimo seis votos favoráveis. No entanto, um novo julgamento não é sinônimo de absolvição, e pode ser que as condenações sejam mantidas. Por outro lado, também é possível que o crime de formação de quadrilha prescreva.

É possível que os ministros alterem os votos e acabem absolvendo os réus?

Nada impede que os ministros que participaram do julgamento da ação, em 2012, modifiquem seus votos. A questão é que, com a aposentadoria dos ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, tomaram posse no STF os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que já se manifestaram de forma favorável aos réus no crime de formação de quadrilha. Assim, seus votos se juntariam aos dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber, que em 2012 absolveram os réus desse delito.

Réus que não têm direito aos infringentes podem ter a prisão imediata decretada?
Sim. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode pedir a prisão dos réus. O relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, também pode propor a prisão. Mas, como o acórdão (resumo escrito) da segunda fase do julgamento ainda não foi publicado e, portanto, não há transitado em julgado, a prisão imediata precisaria ser votada pelo plenário do STF.

Esses réus poderão apresentar novos recursos após a publicação do acórdão?
Em tese, sim. Após a publicação do acórdão, os advogados poderão recorrer com novos embargos de declaração (algo como "embargo do embargo"), alegando omissões ou pontos que não tenham ficado claros na decisão. No entanto, se os ministros entenderem que o novo embargo é meramente protelatório, poderão decretar o transitado em julgado e pedir a prisão imediata do réu.

Após levar 2 tiros de fuzil, amigo de empresário de Mato Grosso morre no Pará


O empresário capixaba, Sancler da Luz, de 35 anos, morreu nesta quarta-feira no Hospital Regional de Santarém, no Pará. Ele foi baleado, com dois tiros de fuzil, na última quinta-feira, dia 12, durante uma tentativa de assalto a mineradora Maney, de propriedade do empresário matogrossense Valdinei Mauro de Souza, no Distrito de Cripurizinho, no município de Itaituba.

Segundo médicos da região, uma das balas que atingiu Sancler entrou no lado direito do seu rosto, atravessou a garganta, perfurou o pulmão e lesionou a coluna. Outro tiro atingiu o tórax do capixaba.

Após ser atingido, ele foi atendido no Hospital de Santarém. Ele aguardava transferência para uma UTI do Hospital Regional do Baixo Amazonas onde passaria por uma cirurgia. Todavia, ele sofreu falência múltipla dos órgãos e os médicos esperam apenas autorização da família para desligar os aparelhos.

Sancler da Luz tinha relação de amizade e comercial com Valdinei. Ele tinha viajado com o matogrossense para conhecer os negócios do amigo no Pará.

Valdinei, que é sócio do prefeito Mauro Mendes (PSB) no garimpo, chegou a Cuiabá neste final de semana. Ele recebeu a notícia da morte do amigo no final da manhã de hoje e se mostrou extremamente consternado.

Assalto de cinema

Valdinei Mauro de Souza e Sancler da Luz foram abordados na última quinta-feira logo que pousaram na pista da mineradora Maney. Quatro bandidos fortemente armados efetuaram vários disparos contra eles e o piloto do avião, César Pena, em busca de 25 quilos de ouro.

Além de Sancler, o gerente da fazenda, Cláudio onde está localizado o garimpo foi baleado na perna e partes íntimas. Ele permanece internado em estado estável.

Ao perceberem que não havia toda a quantidade do minério, eles fugiram no avião que transportou as vítimas até o Distrito de Jacareacangá, próximo a divisa com Mato Grosso. Os bandidos fugiram para uma região de mata e ainda não foram localizados por policiais que ainda fazem buscas. Esta foi a segunda vez que Valdinei sofre com emboscadas.

Em abril de 2012, ele e o sócio Wanderley Torres foram cercados por pistoleiros na zona rural de Várzea Grande e levaram 25 tiros. Eles se salvaram por estarem numa caminhonete. Na época, o Ministério Público apontou o ex-sócio de Mauro, o empresário Filadelfo dos Reis Dias, como mandante, mas o processo foi paralisado por uma decisão do Tribunal de Justiça.

Erai Maggi pode ir para o PTB e ser candidato ao governo


font 24horasnews
Maior produtor individual de soja do mundo e primo do senador Blairo Maggi, Erai Maggi poderá trocar o PDT pelo PTB onde está Luiz Antônio Pagot, ex-diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – Dnit –. Erai deve fazer a troca e anunciar sua filiação até cinco de outubro, último prazo para quem quer disputar cargo eleitoral em 2014. E com o apoio do primo Blairo.
 
Com Blairo Maggi afirmando a todo instante que não pretende disputar as eleições de 2014, Erai surge como um potencial candidato da família ao governo do Estado. Ele recebeu o convite do próprio Pagot para mudar de sigla partidária e com o direito de disputar o cargo que achar melhor, inclusive o de governador.
 
Nesta armação para a chegada do primo do ex-governador, o PTB anuncia que o acerto poderá facilitar ainda mais uma aliança com o PLT, PMDB, PT e os partidos da base aliada, que não querem ver o senador Pedro Taques (PDT) alcançar o poder no Palácio Paiaguás.
 
Principal negociador entre o PTB e Erai Maggi, Luiz Antônio Pagot disse que aguarda para os próximos dias o sim do mega-produtor de soja. “Ele está estudando a possibilidade de mudar de sigla com sua família. A resposta chega nos próximos dias e temos certeza que será um sim”, disse Pagot, ao elogiar a postura política de Erai e afirmar que o empresário conhece muito bem o interior e os problemas do Estado.
 

Caminhoneiro fica 30h no cativeiro

Fonte diariodecuiaba
Dois homens – sendo um deles armado com revólver – renderam o motorista da carreta Iveco branca ATO 7681. O profissional ficou cerca de 30 horas num cativeiro improvisado na BR-364, na Serra de São Vicente. O assalto ocorreu no domingo por volta das 10 horas, quando ele seguia de Rondonópolis para Lucas do Rio Verde, onde iria carregar com soja. O caminhoneiro foi liberado na segunda-feira à tarde às margens da rodovia.

Conforme o motorista, ao passar pela Serra de São Vicente, ele foi rendido assim que diminuiu a velocidade. Os bandidos subiram na carroceria e puxaram o chamado freio “mão amiga”. Como isso, o carro travou e ele foi rendido.

O motorista acrescentou que foi colocado num automóvel e que ele não se lembra do percurso, pois os bandidos colocaram um lençol em seu rosto. Em seguida, foi deixado no cativeiro.

Segundo policiais da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos da Capital, a carreta tem rastreador e o sinal só desapareceu quando chegou em Rosário Oeste, cerca de 300 metros após o elevado.

Os policiais calculam que os ladrões tenham seguido por aquele trecho e entrado em alguma estrada vicinal. Policiais civis de Rosário Oeste fizeram buscas nas proximidades, mas nada foi encontrado.(AR)