sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

JOSÉ LACERDA

Litígio de limites entre MT e Pará (parte II)

A questão da demarcação da divisa com o Pará foi retomada pelo governo de Mato Grosso, impugnando juridicamente o último laudo pericial, emitido, no mês passado, pelo Serviço Cartográfico do Exército Brasileiro.

O impasse vem sendo questionado desde o levantamento realizado pelo governo mato-grossense em 1988, quando a Fundação Cândido Rondon apontou para a demarcação cartográfica equivocada feita pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no ano de 1971, com referência ao traçado da linha divisória do limite entre Pará e Mato Grosso. Essa linha divisória consta, oficialmente, até hoje nos mapas cartográficos. O equívoco está no ponto referencial do traçado, o qual fez Mato Grosso perder 22 mil km² de terras, equivalente a 2 milhões e 200 mil hectares.

Mato Grosso defende as bases da origem do Decreto nº 3.679, emitido pelo Congresso Nacional, em 1919, que resolvia definitivamente a questão, cuja delimitação do traçado teve como referência o acordo da Convenção de Limites entre os estados de Mato Grosso e Pará, assinado em 1900.

Tanto o acordo entre os dois estados, ratificado pelas respectivas assembleias legislativas e pelo Congresso Nacional, tomam como base dois mapas como referências: a de Oscar Miranda (1890) e a de Arthur Vianna (1898). Como o Rio São Manoel (Telles Pires) era desconhecido e pouco navegado, os cartógrafos tinham maior conhecimento com o Rio Tapajós, extremamente navegável. E a base da demarcação citada, no lado oeste, partia do Salto Augusto, situado no Rio Tapajós, que em linha reta tem como ponto extremo o Salto das Sete Quedas.

Entre os anos de 1895 - 1896, o explorador e cientista francês Coudreau, a pedido do Pará, reconheceu e recomendou o Salto Augusto como limite adequado para a solução do litígio entre Mato Grosso e Pará. Defendeu o paralelo que passa nesse salto como o limite natural em termos climáticos, étnicos e econômicos, considerando que os estados do Pará e Mato Grosso escolheram o acidente denominado “Salto das Sete Quedas” em virtude do alinhamento latitudinal com o Salto Augusto, no rio Juruena.

Nas cartas de Rondon (1921 e 1922), o marechal seguiu fielmente o texto da lei, identificando o Salto, as cachoeiras e os limites estabelecidos.

No Decreto federal de 1919, tomou-se o Salto das Sete Quedas, como referência, partindo da parte mais meridional até a margem esquerda do Araguaia, no ponto fronteiro mais setentrional da Ilha do Bananal. E a referência do Salto das Sete Quedas (que o perito intitulou Salto Quedas do Norte) era o traçado de linha reta a oeste, que dava no Salto do Augusto, no Rio Juruena (localizado na latitude 8º 53’ S).

Na época da demarcação, o IBGE fez a interpretação do decreto federal nº 3.679, baseando-se no laudo de pericial do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, do ano de 1922, o qual discordou dos mapas antigos. O ponto básico da discórdia é o não reconhecimento pelos peritos de alguns acidentes geográficos existentes nos mapas antigos, alegando que apresentam imprecisão quanto ao traçado dos paralelos, meridianos e coordenadas dos acidentes geográficos.

Porém, no último laudo pericial do Exército Brasileiro, o perito contraria suas argumentações no próprio documento, ao reconhecer que o Salto Augusto era bem conhecido no final do século XIX. Aponta que o paralelo desse salto recomendado por Coudreau é um limite natural e que os representantes do Pará e Mato Grosso conheciam estas coordenadas na época, entre outros pontos.

As contradições e a deficiência de fundamentação contidas no laudo pericial, bem como as citações sobre impressões pessoais do perito, foram as bases para a impugnação do laudo, solicitado pela Procuradoria do Estado.

Pior que a deficiência de argumentos técnicos, é a situação de não acatar as leis estaduais e federais para a elaboração do mapa cartográfico oficial, como seguido fielmente nas cartas do marechal Rondon na década de 1920.



* JOSÉ LACERDA é secretário-chefe da Casa Civil do governo de Mato Grosso

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

inop: especialista afirma que pressões ambientais são retaliações externas


Estou postando esta entrevista pela importancia do tema .Como ja mencionei  varias vezes, este tipo de informação precisaria ser discutido nas escolas.
 
 
Fonte: Marco Aurelio Junior especial para Só Notícias

O advogado Antônio Fernando Pinheiro Pedro, que atua na advocacia especializada em Direito Ambiental desde 1985, presta consultoria e atua no contencioso administrativo e judicial, fez, há poucos dias, palestra para engenheiros em Sinop, a convite da AENOR -Associação dos Engenheiros de Mato Grosso. Consultor do Banco Mundial, com vários projetos já concluídos, membro do Comitê de Energia e Desenvolvimento Sustentável e da ICC Green Economy Task Force, da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e membro da Comissão de Meio Ambiente do centenário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), ele analisa a forma como ambientalistas, economistas, governo, produtores têm procurado nos últimos anos por em prática a ideia de desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental. Em regiões como a Amazônia, por exemplo, essa ideia tem gerado vários embates entre Organizações Não Governamentais, políticos e classe rural. Segundo o advogado, para se chegar à sustentabilidade é necessário, primeiramente, ter conhecimento sobre a Lei que rege o Meio Ambiente no Brasil.
Na entrevista, exclusiva ao Só Notícias, faz criticas a conduta governamental e coloca a burocracia como um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico sustentável.

Só Notícias: Qual é o grande desafio para quem mora na região amazônica e quer produzir de forma sustentável?
Antônio Fernando Pinheiro Pedro: O principal desafio é compreender efetivamente como funciona nossa legislação ambiental. Infelizmente, hoje, essa legislação ambiental é como uma caixa preta, que é manipulada somente por uma parcela do poder público interessada em criar obstáculos à produção, quando na verdade este instrumento está posto no cenário nacional para dar suporte à produção. Então, primeiro há um erro de entendimento, que não é um erro de entendimento somente por parte do cidadão comum, é um erro de entendimento principalmente de quem deveria aplicar corretamente esta Lei. Outro grande obstáculo é esta pressão internacional desmesurada e mal intencionada, que de certa maneira é sentida e é assentida por uma parcela de indivíduos encostados ou acostados no poder público, que, por uma má compreensão da norma legal, acaba obstruindo o avanço da produção nacional de alimentos.
                               
Só Notícias: Quem é essa parcela encostada e acostada?
Antonio: A parcela encostada é a parcela nomeada. A parcela acostada é aquela que obviamente já está dentro da estrutura porque tem cargo de carreira. Atualmente temos vários elementos que precisam ser obviamente revistos. Primeiro, o próprio Ministério Público precisa repensar um pouco o seu papel. O próprio conselho nacional do MP já está observando até que ponto o posicionamento de determinado promotor é efetivamente de interesse da ordem pública ou de interesse de determinada ideologia ambientalista.
Só Notícias: Quais são esses reais interesses internacionais em barrar a produção ou defender tanta a "proteção" para Amazônia?

Antonio: Primeiro, nós temos que lembrar que o Brasil se inseriu na produção de grãos, em especial da soja, há pouco menos de 40 anos. Na década de 1970 o Brasil não era um produtor de soja, passou a ser depois do boicote americano ao fornecimento de soja ao Japão. Este erro estratégico dos Estados Unidos fez com que houvesse um investimento para soja no Brasil e a partir de então nós nos transformamos nos grandes produtores, mas isso não veio gratuitamente. As reações norte-americanas com referência à perda do mercado da soja, somada com a reação britânica é muito grande. Essa reação internacional não vem em forma de uma pressão explicita, ela vem na forma de uma militância paralela, na criação de barreiras tarifárias, um discurso pseudo-ambiental que nada mais é do que uma tentativa de reduzir a competitividade do nosso produto.

Só Notícias: Então ONG"s como o Greenpeace e a WWF são usadas?
Antonio: Não digo que são usadas. Acho que há uma conjugação de esforços. A WWF Internacional é presidida pelo príncipe Charles atualmente e o seu Conselho já foi presidido pelo príncipe Philip, um dos europeus mais conservadores. Por tanto, devemos sempre observar o trabalho dessas ONG"s com uma visão muito critica, porque nem sempre o posicionamento delas é um posicionamento gratuito.

Só Notícias: Então é ingênuo quem pensa que essas organizações estão preocupadas somente com a preservação da fauna e flora?
Antonio: Em economia, ingenuidade é a morte. Não há, absolutamente, almoço grátis e nós temos que observar isso com outro olhar. Não existe bom e mal. Não existe maniqueísmo. Não existe inferno e céu em economia. A economia caminha a passos largos nas direções de suas próprias demandas e nós não podemos observar atores como as ONG"s, a própria sociedade e os órgãos públicos como atores isentos. Eles não são e nós não temos o direito de sermos também.

Só Notícias: Levando em conta esses entraves, o Código Florestal resolve esta questão?
Antonio: Não, mas ele é um capítulo no sentido de tentar obter uma melhor resolução para desobstruir o avanço na nossa economia.

Só Notícias Quais são os próximos capítulos?
Antonio: A Emenda Constitucional, a Lei Complementar 140 que estabelece as condições para o licenciamento ambiental da União, dos estados e dos municípios. Enquanto se discutia o Código Florestal, o governo empreendeu um avanço dentro do Congresso Nacional e sancionou finalmente uma Lei Complementar que soluciona em grande parte os conflitos de licenciamento que nós acompanhamos atualmente, o que é um grande passo. O outro passo são as medidas tendentes a melhorar e reduzir os prazos dos licenciamentos ambientais dos estados. Terceiro ponto é reduzir a judicialização do licenciamento e da gestão ambiental.

Só Notícias: A corrupção nos órgãos públicos é outro entrave para melhorar a situação?
Antonio: A corrupção nos órgãos públicos é efetivamente um fenômeno que tem que ser visto de maneira muito critica e muito séria. Primeiro está relacionada ao excesso de burocracia. Quanto mais burocracia tivermos, maior o índice de corrupção. Já diziam os romanos: ‘Para o burocrata, toda solução é um problema". Então nós precisamos observar claramente esta lição milenar para reduzirmos nossa burocracia.

Só Notícias: Qual a dica do senhor para quem quer produzir de forma sustentável na Amazônia?
Antonio: Ser proativo. O que está faltando por parte, não somente dos governos, mas principalmente do setor produtivo do Centro Oeste, é ser proativo. Ir à frente. Estabelecer ele mesmo os próprios caminhos para a sustentabilidade. Não esperar que isso caia do céu ou seja fruto de uma dádiva do governo.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Resultados do Enem 2011

Confira os resultados do Enem 2011 – O MEC (Ministério da Educação) antecipou a divulgação dos resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), previstos inicialmente para o início de janeiro. Os candidatos que participaram das provas aplicadas em outubro já podem consultar sua pontuação no site do exame. Para acessar os resultados, o estudante precisa informar seu CPF e a senha cadastrada durante o período de inscrição. Caso o participante tenha perdido a senha é possível recuperá-la no sistema. O boletim apresenta o desempenho do candidato nas quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza), além da nota de redação.
A metodologia utilizada na correção do Enem é a TRI (Teoria de Resposta ao Item), modelo estatístico que permite que diferentes edições da prova sejam comparáveis. Para o cálculo da nota, leva-se em conta não apenas o número de acertos do candidato, como nos vestibulares tradicionais, mas o nível de dificuldade de cada item.
Uma questão que teve baixo índice de acertos é considerada “difícil” e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como “fáceis” e contam menos pontos na nota final. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens podem ter médias finais diferentes.
Na TRI não existe uma pontuação máxima e mínima que o candidato pode atingir –com exceção da redação, que não é corrigida por esse modelo e cuja nota varia de 0 a 1000.
A partir do desempenho dos participantes, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo Enem, constrói uma escala de notas máximas e mínimas que permite ao aluno comparar seu desempenho com o dos demais estudantes. A escala será divulgada posteriormente pelo Inep.
Fonte: Folha.com

Eficiência em Teles Pires

Fonte Portal energia
O consórcio Teles Pires Energia Eficiente espera reduzir custos e aumentar a eficiência da hidrelétrica de Teles Pires (MT), de 1.820 MW, a partir de melhorias detectadas no modelo reduzido da usina, construído no Rio de Janeiro. O protótipo, feito na escala de 1 para 80, foi instalado no laboratório de Hidráulica Experimental de Furnas, na subestação de Jacarepaguá.

  • José Lins
“O modelo reduzido permite perceber, por exemplo, que é possível reduzir o volume de algumas estruturas e, com isso, o custo de escavação, mantendo a performance do empreendimento. Além disso, ele permite eliminar alguns problemas que poderiam gerar despesas adicionais no futuro”, destaca o gerente do laboratório, Marcos Botelho.
Segundo ele, não é possível precisar qual o ganho obtido na obra com a utilização do modelo reduzido.  Sabe-se, porém, que o protótipo possibilita a redução de custos e de riscos do projeto, além de otimizar a obra, do ponto de vista da engenharia.
A primeira intervenção feita pelo modelo foi a modificação do canal de fuga da usina. “No modelo trabalhamos a geometria do canal de fuga para adequar à queda prevista no projeto”, explica Botelho. Os pesquisadores estão trabalhando agora nos cálculos relativos ao vertedouro. Também está sendo construído um segundo modelo, na escala de 1 para 60, onde serão feitos os estudos do túnel de desvio da hidrelétrica.
O modelo principal ocupa uma área de 360 m² e possui vazão de 262 l/s. Já o segundo protótipo terá uma área de 150 m² e vazão de 72 l/s. O valor dos investimentos nos modelos não pode ser revelado por questões contratuais.
O Teles Pires Energia Eficiente é formado por Neoenergia (50,1%), Furnas (24,5%), Eletrosul (24,5%) e Odebrecht (0,9%). O investimento previsto na hidrelétrica é da ordem de R$ 3 bilhões. A expectativa é que a obra seja feita em 46 meses, tempo recorde para usinas desse porte.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Litígio de limites de MT - 1





  • JOSÉ LACERDA
    O processo jurídico para resolver a questão envolvendo os limites da divisa do norte mato-grossense com o estado do Pará já está chegando na reta final. Isso pode resultar no aumento da área de Mato Grosso em 22 mil quilômetros quadrados, equivalente a 2 milhões e 200 mil hectares de terras.

    O Governo de Mato Grosso, por meio da PGE- Procuradoria Geral do Estado, deu entrada, na semana passada, da petição dirigida ao Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, com todos os estudos e análises técnicas levantadas por equipe de doutoras em História e Geografia da UFMT, além das considerações da equipe especializada em Engenharia da PGE. Todos os dados e informações foram anexados à petição do processo da Ação Cível Originária nº 714.

    A petição do governo mato-grossense, rebate, técnica e juridicamente, o Laudo Pericial nº 01-2011/DSG, assinado pela Direção do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro, em 16 de novembro deste ano. O STF acolheu a petição do governo de Mato Grosso e intimou o Ministério da Defesa a se manifestar.

    O problema da divisa entre Mato Grosso e Pará foi divulgado pela imprensa mato-grossense em 1988 e 1990, informando a contestação feita pela Fundação de Pesquisas Cândido Rondon - na época subordinado ao Gabinete de Planejamento do governo de Mato Grosso - contra o erro do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Ao organizar, no ano de 1971, o Mapa do Brasil ao Milionésimo, o IBGE demarcou o ponto referencial da divisa entre Mato Grosso e Pará de forma equivocada.

    Sem considerar as leis e acordos existentes sobre a divisa dos estados e alterando os nomes das referências demarcatórias, o IBGE demarca a linha divisória a 130 quilômetros aquém (ou abaixo) do ponto original, sem considerar o acordo entre os estados e oficializado por decreto federal, no início do século passado. Essa demarcação equivocada lesou o território mato-grossense, diminuindo em 22 mil km² (o que equivale a duas vezes a área do município de Tangará da Serra), atualmente mantido de forma oficial nos mapas cartográficos.

    Para se entender o litígio da divisa com o Pará, é preciso recorrer a História de Mato Grosso do final do século XIX.

    Em 1891, a exploração econômica da "hévea" (conhecida popularmente por seringueira) e o interesse na navegação alternativa pelos rios Arinos, Juruena, Tapajós e São Manoel (atual Rio Telles Pires), além do interesse pela arrecadação dos tributos do comércio fluvial na região, foram determinantes para o governo de Mato Grosso, em 1894, instalar uma sede de Coletoria na margem do rio Tapajós.

    Ficava localizada bem na confluência com o Rio São Manoel ou Três Barras ( hoje, Telles Pires), ponto do mapa mato-grossense conhecido como "orelha do cachorro". Mas essa coletoria funcionou pouco tempo, pois a força policial e militar do Pará expulsou os funcionários e fechou a coletoria, alegando estar em território paraense.

    Esse episódio levou os governos estaduais a assinarem, no ano de 1900, a Convenção de Limites entre os Estados de Mato Grosso e Pará. O acordo foi ratificado pelas Assembléias Legislativas dos dois estados. O Congresso Nacional, por sua vez, resolveu definitivamente a questão, com o Decreto 3679, de 8 de janeiro de 1919. Três mapas foram a referências na época: a de Oscar Miranda (1890) e a de Arthur Vianna (1898), e do cientista francês Coudreau.

    O IBGE fez a interpretação da lei de 1900, baseando-se no laudo de pericial do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, do ano de 1922. A indefinição e o não reconhecimento dos mapas de Miranda e Vianna, fizeram toda a diferença para a demarcação equivocada.

    Hoje, toda a faixa litigiosa entre Mato Grosso e Pará está sob liminar da Justiça, suspendendo qualquer titulação de propriedade e causando incerteza jurídica na região.

    JOSÉ LACERDA é secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Mercado da madeira --Amapa firmou acordo Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO) durante as reuniões técnicas promovidas na COP-17.


Um exemplo a ser seguido por outros estados Brasileiros

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) firmou um acordo com a Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO) durante as reuniões técnicas promovidas na COP-17.
De acordo com a diretora Presidente do IEF, Ana Euler, a ITTO irá apoiar o Amapá no Programa Estadual de Manejo Florestal Comunitário Familiar. A parceria ocorrerá com apoio financeiro para o projeto de construção do Centro de Capacitação e Difusão de Manejo Florestal de Baixo Impacto. A expectativa é de que, em 2012, dois consultores de gabarito internacional venham ao Amapá para elaboração das propostas para acessar o fundo.
Como funcionará o Centro:
A ideia é que o Centro seja construído na Floresta Estadual do Amapá (Flota-AP), beneficiando os alunos das escolas famílias, universitários, pessoas ligadas ao setor florestal privado e as comunidades em geral.
Ana Euler destaca a clara vocação florestal do Amapá e segue a orientação do governo para implementação e apoio no setor, incentivando, através de programas de manejo florestal comunitário, concessão florestal e serviços ambientais. "O objetivo é que esse Centro seja uma grande base de capacitação, difusão de pesquisa, tecnologia e boas práticas", conclui a diretora do IEF.
 
 Mercado da madeira  de Mato Grosso nos ultimos quatro anos gerou R$ 7 bilhões
A venda de madeira feita pelas indústrias madeireiras mato-grossenses,  em pouco mais de quatro anos, resultaram em R$ 7,7 bilhões em negócios. A maior parcela das venda (R$ 4,8 bilhões) foi de produtos que foram para clientes em outros Estados. Já as exportações passaram de R$ 1,6 bilhã. No mercado interno chegaram a R$ 1,2 bilhões, segundo aponta o relatório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O período analisado vai de 3 de fevereiro de 2006 a 23 de novembro do ano passado.

Sinop, Aripuanã e Colniza lideraram o ranking de participação estadual. As indústrias de Sinop venderam 14,2% de todo volume mato-grossense. Só Notícias apurou que as transações atingiram pouco mais de R$ 1 bilhão sendo R$ 687,5 milhões de vendas feitas para clientes de diversos Estados. Já R$ 275,7 milhões são de negócios com o mercado externo e R$ 134,5 milhões para clientes em cidades mato-grossenses.
Aripuanã concentrou 9% das vendas correspondente a R$ 693,2 milhões. A a maior parcela das vendas foi para outros Estados com R$ 263,5 milhões. Para o exterior foram R$ 273,9 milhões e internamente foram R$ 155,6 milhões.
Já Juína concentrou 7,1% das vendas com de R$ 547,3 milhões. A maior fatia foi para outros Estados com R$ 255 milhões.
Participação de vendas dos demais municípios: Juína (6,5%), Juara (5,4%), Alta Floresta (4,7%), Marcelândia (4,o%), Cláudia (3,7%), Feliz Natal (3,6%), Cotriguaçú (3,1%). Quando somado o comércio realizado pelas demais cidades do Estado, atinge-se participação de 38,7

Chineses balançam o leilão de energia elétrica








São Paulo - Há muito tempo não se viam tantos representantes orientais em um leilão de transmissão de energia no Brasil. O motivo é simples: duas empresas chinesas estavam participando da disputa por meio de consórcios, a Qware e a gigante State Grid, que levou uma subestação em parceria com Furnas Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras. O mais provável é que a gigante, que entrou no Brasil por meio da aquisição de sete transmissoras da Plena por R$ 3,1 bilhões  em maio do ano passado, tenha utilizado o leilão de sexta-feira como um teste para conhecer a sistemática dos certames no Brasil, já que em 2012 estão previstos os leilões das linhas de transmissão das mais importantes obras que ainda precisam dessa licitação, as usinas do Teles Pires e de Belo Monte.


O leilão de energia nova que será realizado amanhã pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em São Paulo, para vender eletricidade a partir de 2016 (A-5), sentirá a ausência de Furnas Centrais Elétricas na fonte hidroelétrica. Segundo a diretora de Planejamento, Gestão de Negócios e Participações da estatal, Olga Simbalista, a empresa entrará na disputa com apenas 10 parques eólicos, em parceria com a Alupar. Os projetos terão capacidade de 200 megawatts

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Estudo aponta que consumo de café ajuda a reduzir risco de câncer uterino

 

O café preto continua sendo uma das bebida mais populares no mundo todo. Cafeterias cada vez mais inovadoras e diferentes tentam atrair a atenção do público com espaços diferenciados e misturas inusitadas. Mas o que o povo quer mesmo é o café. E agora, tem mais um motivo para isso.
Beber café pode ajudar a reduzir o risco de câncer no útero. Esse foi o resultado de uma investigação da Universidade norte-americana Harvard, que ainda assim, recomendou cautela com o açúcar e as natas adicionadas a bebida.
Os pesquisadores analisaram dados de um estudo maior, que envolveu durante 26 anos, cerca de 67.470 mulheres. Entre elas, 672 casos de câncer no endométrio (parte do útero) foram registrados.
A equipe da Universidade conclui que beber mais de quatro xícaras de café por dia, durante um longo período, diminui em 25% de desenvolvimento