Fonte Jornal do Brasil
Este é um assombroso caso de abuso de autoridade e de censura. O Ministério Público Federal do Pará perdeu totalmente o pudor. Violou a lei publicamente. É o que informa a reportagem da Folha de S. Paulo neste sábado quando denuncia uma série de seis vídeos gravados em aldeias da etnia Xikrin, da Terra Indígena Trincheira Bacajá, no Pará.
O material gravado traz ninguém menos que o procurador da República Felício Pontes dando orientação aos índios para que exijam mais dinheiro da Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina de Belo Monte.
Segundo a reportagem, a alegação do processo contra Belo Monte é a de que a diminuição da vazão do Xingu na região da Volta Grande vai também reduzir o nível do rio Bacajá. Isso traria supostos problemas à subida dos peixes para a desova e complicaria a navegação do rio.
Oficialmente, o rio Bacajá, um afluente do Xingu, não será afetado pela construção da barragem ou pela redução da sua vazão. E, ainda que aguarde os estudos sobre o comportamento do rio para embasar uma nova ação contra o projeto, o Ministério Público continua a afirmar que a região será impactada. O faz, portanto, sem critérios técnicos.
Material foi retirado do ar a pedido do MPF
A matéria ressalta que Pontes tem sido particularmente ativo contra o projeto da hidrelétrica. Assina13 ações contra Belo Monte que tramitam na Justiça paraense. Segundo o jornal, o vídeo foi produzido pela jornalista Rebecca Sommer entre os dias 13 e 14 de outubro, numa das aldeias da terra indígena Tricheira Bacajá. E, apesar de ter sido publicado no Youtube, o material foi retirado do ar a pedido do próprio Ministério Público do Pará.
Na gravação, Pontes diz aos índios que devem “lutar contra a barragem”, mas, caso não seja possível interromper a construção da usina, recomenda que se articulem e peçam mais dinheiro para compensar impactos ambientais e minimizar os efeitos que o projeto terá sobre o modo de vida da etnia.
“A decisão é parar Belo Monte, mas, se não conseguir, eles têm de pagar vocês por todos os danos que vão causar a comunidade Xikrin. Essa é a decisão “, diz ele, num trecho do vídeo.
Controle externo
Até quando vamos ter de conviver com esses abusos? Controle externo para o Ministério Público já! Não há outra saída. Precisamos submeter o MPF os MPs estaduais ao Conselho Nacional de Justiça. Qual é a posição sobre este caso do Conselho Superior do Ministério Público Federal?
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