terça-feira, 13 de setembro de 2016

PF prende três em suposto esquema para fraudar urna eletrônica neste ano


Do G1 DF
Policiais federais apreendem documentos na casa de suspeito no Rio Grande do Sul durante operação contra fraude em urnas eletrônicas (Foto: Polícia Federal/Divulgação)Policiais federais apreendem documentos na casa de suspeito no Rio Grande do Sul durante operação contra fraude em urnas eletrônicas (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
A Polícia Federal prendeu duas pessoas em Brasília e uma em Xangri-lá, no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (13) em uma operação contra uma organização criminosa que prometia fraudar urnas eletrônicas nas eleições municipais deste ano. Após a ação, a PF informou ter constatado que era um caso de estelionato porque não há indícios de que eles poderiam conseguir interferir nos equipamentos.
Na operação, batizada de Clístenes, também foram cumpridos três mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor) em Xangri-lá e Canoas, no Rio Grande do Sul, e Piripiri, no Piauí. Os policiais também cumpriram cinco mandados de busca e apreensão, em Canoas, Xangri-lá, Goiânia (GO), e dois em Brasília.Segundo a PF, a denúncia partiu de um prefeito de um município na região metropolitana de Porto Alegre. Os suspeitos afirmavam que tinham contrato com uma empresa que atualiza o software das urnas eletrônicas e cobravam R$ 5 milhões para supostamente fraudar a eleição para prefeito e R$ 600 para a de vereador, diz a corporação.
Os presos vão ser indiciados pelos crimes de estelionato e organização criminosa. Eles serão julgados pela Justiça Federal e podem pegar de 4 a 13 anos de prisão.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a urna eletrônica passa por inspeção antes de ser lacrada a fim de coibir fraudes contra o equipamento.
Policiais federais cumprem mandado durante operação para combater organização criminosa que prometia fraudar eleições (Foto: Polícia Federal/Divulgação)Policiais federais cumprem mandado durante operação para combater organização criminosa que prometia fraudar eleições (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
Segurança
As urnas eletrônicas que serão usadas neste ano passaram por um primeiro teste de segurança em março deste ano. Na ocasião, ao avaliar diversos itens das urnas, técnicos encontraram duas “vulnerabilidades” no sistema, que, segundo a equipe de tecnologia do próprio tribunal, seriam corrigidas.
Em um dos testes, um dos grupos de investigadores conseguiu instalar um gravador de áudio na urna adaptada para deficientes visuais, em que uma voz eletrônica comunica para o eleitor suas opções.

Assim, se alguém interessado em quebrar o sigilo do voto obtivesse a ordem dos eleitores que votaram naquela urna, seria possível saber como cada um votou, ao fazer a correspondência entre a gravação e a lista dos votantes.
Um outro grupo de técnicos externos conseguiu adulterar um código eletrônico que aparece na contabilização dos votos de uma urna reserva que quebrou durante a votação. Assim, poderia adulterar o resultado da votação daquela seção eleitoral específica.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Pragmatismo mundial

Resultado de imagem para grandes investidores internacionais colocam seus recursos
ARTIGO ONOFRE RIBEIRO SOBRE A QUEDA DE DILMA E A CARA DO MUNDO ATUAL.
Pragmatismo mundial
Os efeitos da queda da presidente Dilma Rousseff serão de natureza política, mas fundamentalmente de natureza econômica. Volto no tempo. Em 2014, na segunda metade do mês de setembro participei em Minas Gerais de um seminário da Fundação Dom Cabral sobre os macrodesafios brasileiros. Duas conclusões tiradas ao longo de três dias para uma platéia de 800 empresários brasileiros. 1- se reeleita, Dilma Rousseff seria a pior opção para o país, porque ele tem imensas dificuldades pra se reciclar. 2- reeleita os investidores internos e externos não teriam confiança nas garantias jurídicas brasileiras porque ela sistematicamente desmantelou os fundamentos da macroeconomia no país.
Volto ao seminário. Um dos palestrantes disse que em virtude da grande crise financeira mundial de 2008, o mundo tem hoje montanhas de dinheiro pra investimentos represados em busca de aplicação. Mas requerem ambiente bom de negócios e garantias jurídicas. O Brasil perdeu tudo isso e mais ainda a credibilidade das agências mundiais de risco. A tese defendida pelos palestrantes é a de que nos próximos 50 anos o Brasil será o país preferencial desses investimentos nas áreas de infraestrutura, compreendida como rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, além das áreas minerais e de investimentos nas áreas da sustentabilidade ambiental.
A reeleição da presidente Dilma Rousseff e a manutenção da esquerda no poder, com sonhos desvairados de utopias românticas, barraria e de fato barraram o protagonismo brasileiro frente ao mundo nesses últimos 9 anos depois da crise mundial. No caso de Mato Grosso, o ambiente de negócios é extremamente promissor, mas sofre as conseqüências desse ambiente nacional esquerdista refratário ao capital internacional. Desde que haja gestões eficientes, capital nenhum destrói economias regionais, porque seria a sua própria destruição.
O afastamento de Dilma Rousseff abre uma brecha de respiração na economia brasileira. Para Mato Grosso abrem-se grandes cenários de investimentos na infraestrutura de transportes para escoamento da produção. E também para agregação de valor industrial á atual produção primária exportadora mato-grossense.
Muito mais do que uma simples substituição de pessoas na presidência do país.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
onofreribeiro@onofreribeiro.com.br www.onofreribeiro.com.br

Pragmatismo mundial

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ARTIGO ONOFRE RIBEIRO SOBRE A QUEDA DE DILMA E A CARA DO MUNDO ATUAL.
Pragmatismo mundial
Os efeitos da queda da presidente Dilma Rousseff serão de natureza política, mas fundamentalmente de natureza econômica. Volto no tempo. Em 2014, na segunda metade do mês de setembro participei em Minas Gerais de um seminário da Fundação Dom Cabral sobre os macrodesafios brasileiros. Duas conclusões tiradas ao longo de três dias para uma platéia de 800 empresários brasileiros. 1- se reeleita, Dilma Rousseff seria a pior opção para o país, porque ele tem imensas dificuldades pra se reciclar. 2- reeleita os investidores internos e externos não teriam confiança nas garantias jurídicas brasileiras porque ela sistematicamente desmantelou os fundamentos da macroeconomia no país.
Volto ao seminário. Um dos palestrantes disse que em virtude da grande crise financeira mundial de 2008, o mundo tem hoje montanhas de dinheiro pra investimentos represados em busca de aplicação. Mas requerem ambiente bom de negócios e garantias jurídicas. O Brasil perdeu tudo isso e mais ainda a credibilidade das agências mundiais de risco. A tese defendida pelos palestrantes é a de que nos próximos 50 anos o Brasil será o país preferencial desses investimentos nas áreas de infraestrutura, compreendida como rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, além das áreas minerais e de investimentos nas áreas da sustentabilidade ambiental.
A reeleição da presidente Dilma Rousseff e a manutenção da esquerda no poder, com sonhos desvairados de utopias românticas, barraria e de fato barraram o protagonismo brasileiro frente ao mundo nesses últimos 9 anos depois da crise mundial. No caso de Mato Grosso, o ambiente de negócios é extremamente promissor, mas sofre as conseqüências desse ambiente nacional esquerdista refratário ao capital internacional. Desde que haja gestões eficientes, capital nenhum destrói economias regionais, porque seria a sua própria destruição.
O afastamento de Dilma Rousseff abre uma brecha de respiração na economia brasileira. Para Mato Grosso abrem-se grandes cenários de investimentos na infraestrutura de transportes para escoamento da produção. E também para agregação de valor industrial á atual produção primária exportadora mato-grossense.
Muito mais do que uma simples substituição de pessoas na presidência do país.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
onofreribeiro@onofreribeiro.com.br www.onofreribeiro.com.br

sábado, 3 de setembro de 2016

Belo editorial do Estadão hoje:

Resultado de imagem para lula preso


O impeachment da presidente Dilma Rousseff será visto como o ponto final de um período iniciado com a chegada ao poder de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, em que a consciência crítica da Nação ficou anestesiada. A partir de agora, será preciso entender como foi possível que tantos tenham se deixado enganar por um político que jamais se preocupou senão consigo mesmo, com sua imagem e com seu projeto de poder; por um demagogo que explorou de forma inescrupulosa a imensa pobreza nacional para se colocar moralmente acima das instituições republicanas; por um líder cuja aversão à democracia implodiu seu próprio partido, transformando-o em sinônimo de corrupção e de inépcia. De alguém, enfim, cuja arrogância chegou a ponto de humilhar os brasileiros honestos, elegendo o que ele mesmo chamava de “postes” – nulidades políticas e administrativas que ele alçava aos mais altos cargos eletivos apenas para demonstrar o tamanho, e a estupidez, de seu carisma.
Muito antes de Dilma ser apeada da Presidência já estava claro o mal que o lulopetismo causou ao País. Com exceção dos que ou perderam a capacidade de pensar ou tinham alguma boquinha estatal, os cidadãos reservaram ao PT e a Lula o mais profundo desprezo e indignação. Mas o fato é que a maioria dos brasileiros passou uma década a acreditar nas lorotas que o ex-metalúrgico contou para os eleitores daqui. Fomos acompanhados por incautos no exterior.
Raros foram os que se deram conta de seus planos para sequestrar a democracia e desmoralizar o debate político, bem ao estilo do gangsterismo sindical que ele tão bem representa. Lula construiu meticulosamente a fraude segundo a qual seu partido tinha vindo à luz para moralizar os costumes políticos e liderar uma revolução social contra a miséria no País.
Quando o ex-retirante nordestino chegou ao poder, criou-se uma atmosfera de otimismo no País. Lá estava um autêntico representante da classe trabalhadora, um político capaz de falar e entender a linguagem popular e, portanto, de interpretar as verdadeiras aspirações da gente simples. Lula alimentava a fábula de que era a encarnação do próprio povo, e sua vontade seria a vontade das massas.
O mundo estendeu um tapete vermelho para Lula. Era o homem que garantia ter encontrado a fórmula mágica para acabar com a fome no Brasil e, por que não?, no mundo: bastava, como ele mesmo dizia, ter “vontade política”. Simples assim. Nem o fracasso de seu programa Fome Zero nem as óbvias limitações do Bolsa Família arranharam o mito. Em cada viagem ao exterior, o chefão petista foi recebido como grande líder do mundo emergente, mesmo que seus grandiosos projetos fossem apenas expressão de megalomania, mesmo que os sintomas da corrupção endêmica de seu governo já estivessem suficientemente claros, mesmo diante da retórica debochada que menosprezava qualquer manifestação de oposição. Embalados pela onda de simpatia internacional, seus acólitos chegaram a lançar seu nome para o Nobel da Paz e para a Secretaria-Geral da ONU.
Nunca antes na história deste país um charlatão foi tão longe. Quando tinha influência real e podia liderar a tão desejada mudança de paradigma na política e na administração pública, preferiu os truques populistas. Enquanto isso, seus comparsas tentavam reduzir o Congresso a um mero puxadinho do gabinete presidencial, por meio da cooptação de parlamentares, convidados a participar do assalto aos cofres de estatais. A intenção era óbvia: deixar o caminho livre para a perpetuação do PT no poder.
O processo de destruição da democracia foi interrompido por um erro de Lula: julgando-se um kingmaker, escolheu a desconhecida Dilma Rousseff para suceder-lhe na Presidência e esquentar o lugar para sua volta triunfal quatro anos depois. Pois Dilma não apenas contrariou seu criador, ao insistir em concorrer à reeleição, como o enterrou de vez, ao provar-se a maior incompetente que já passou pelo Palácio do Planalto.
Assim, embora a história já tenha reservado a Dilma um lugar de destaque por ser a responsável pela mais profunda crise econômica que este país já enfrentou, será justo lembrar dela no futuro porque, com seu fracasso retumbante, ajudou a desmascarar Lula e o PT. Eis seu grande legado, pelo qual todo brasileiro de bem será eternamente grato.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Cassinos devem ser liberados





Enquanto o Brasil está voltado para a fase final do julgamento do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado, do outro lado do Congresso, na Câmara, foi aprovado o parecer do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), liberando a criação de cassinos, bingos, além de legalizar a prática de jogo do bicho e apostas pela internet.A comissão analisa 17 projetos que tramitam na Câmara há até 25 anos e estabelecem o Marco Legal dos Jogos. A liberação dos jogos de azar, chamados de "jogos de fortuna" no texto, será autorizada exclusivamente em estabelecimentos físicos que tenham a devida autorização para esse fim.
Segundo a deputada Renata Abreu (PTN-SP), autora do projeto que libera os jogos online em sites nacionais, é preciso "acabar com a hipocrisia, porque essa regulamentação vai gerar mais receita para o governo e, quiçá, afastar de vez a implantação de mais impostos que tanto impedem o crescimento econômico do nosso Brasil", disse.
Proibidos no Brasil há 70 anos, os jogos de azar, como cassinos, bingos, jogo do bicho e vídeojogos, poderão voltar a ser liberados. Está na pauta de votação do plenário do Senado desta quarta-feira (6) o projeto de lei que legaliza o funcionamento desse tipo de jogo, proibido no País desde 1946.





segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Pílula com todas as propriedades do vinho.


vinho


Quem usa a desculpa de que o vinho faz bem para a saúde para tomar algumas tacinhas extras da bebida, vai precisar de outro motivo para justificar a bebedeira. Isso porque os cientistas da Universidade de New South Wales, na Austrália, estão planejando criar uma pílula com todas as propriedades do vinho.
Como é fácil de imaginar, a pílula não terá álcool. O lado bom é que você pode tomá-la sem ficar de ressaca no dia seguinte; o lado ruim, é que não tem a mesma graça (nem o mesmo sabor) de uma taça de vinho compartilhada com os amigos.
A ideia é que a pílula contenha Resveratrol, um ingrediente encontrado no vinho tinto que é apontado como aliado na proteção de doenças cardíacas, diabetes e Alzheimer. Porém, a substância é quebrada rapidamente pelo fígado e, graças a isso, ela precisaria ser encontrada em uma concentração maior para ter um efeito real no organismo.
Os pesquisadores da universidade em conjunto com a empresa de biotecnologia americanaJupiter Orphan Therapeutics Inc. estão tentando desenvolver uma pílula que combine oResveratrol nessa concentração ideal com outros compostos da bebida, que tornariam a substância mais efetiva na prevenção de doenças.
Por enquanto, o processo ainda envolve o desenvolvimento de uma fórmula que impeça a molécula de ser digerida pelo fígado. Até lá, você ainda pode desfrutar de uma taça de vinho usando a velha e boa desculpa de que a bebida equivale a uma hora de academia

Liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) proíbe uma CPI de examinar quebras de sigilo de ONGs.

 Sem saber, países como Noruega e Alemanha podem ter financiado invasões de terras por organizações como o MST (Movimento Sem Terra), com suas doações milionárias ao Fundo Amazônia. As informações são dacoluna do  Cláudio Humberto. www.diariodopoder.com.br 

A suspeita é da CPI da Funai/Incra (Fundação Nacional do Índio/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que enfrenta dificuldades para investigar o papel de ONGs na violência no campo. Pela primeira vez, uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) proíbe uma CPI de examinar quebras de sigilo de ONGs.
As organizações investigadas seriam pagas com dinheiro do Fundo Amazônia para promover “Retomada de Áreas Tradicionais”.
Somente a Noruega fez doações de 1,02 bilhão de dólares, equivalentes a R$ 3,3 bilhões ao Fundo Amazônia, que é administrado pelo BNDES.
Apenas um dos projetos financiados pelo Fundo Amazônia rendeu à ONG ISA (Instituto Socioambiental), por exemplo, R$ 11,7 milhões.
Um outro projeto para “apoiar o fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade” rendeu R$ 8,02 milhões.

sábado, 20 de agosto de 2016

Sua vida depende de suas escolhas




Eleições. Época em que esperanças se renovam., mudanças são anunciadas, são prometidas não apenas melhoras, mas, sobretudo, uma guinada positiva na vida das pessoas.

E Eu tomo a liberdade de fazer algumas perguntas:
Porque  após as eleições tudo continua como era antes?
E as mudanças, anunciadas: onde estariam? 
Se tudo mudou porque a realidade sempre continua como era antes? 
Que tipo de mudança é essa que nada transforma?

 São estas as perguntas que todos fazemos.É assim que a maioria da população pensa e percebe que depois da eleição nada muda ou quase nada.

 E o que é mais impressionante, mesmo assim, esta época vem carregada de uma grande empolgação, por novas idéias, por novas políticas públicas com projetos ousados, diferentes, norteados pela justiça social. E muito mais, deixando todos muito esperançosos.

E as perguntas continuam:
 As mudanças são realmente possíveis? É possível mudar toda uma maneira de governar? É Possível , mudar a vida das pessoas para melhor?

É  possível sim ,  pode-se fazer  muito mais por um município. Existem, maneiras de governar, que de fato melhoram a vida das pessoas.

 Para isso, basta que você pare de votar sempre nos mesmos , basta que você desconfie, que se depois de muitos anos, a mesma família ou o mesmo grupo no poder  pouco fizeram.
É hora de mudar.
E mudar, não é votar agora no filho e não na cunhada, ou no sobrinho, isso é o retrocesso,,,Isso tem outro nome, isto é coronelismo, uma coisa ultrapassada que a situação, teima em usar.
Outro retrocesso é votar em quem não pode se candidatar..Ou no ex prefeito ,que no fundo quer  jogar no lixo os seus votos, para indiretamente favorecer o situação.

Se você quer que algo mude na política e em conseqüência, em sua vida, comece parando de votar nos mesmos. Se votar sempre nos mesmos, você terá sempre a mesma situação.
Não tenha medo de mudar.

Pense nisso.
 Se você deixar de ser enganado ,tudo pode mudar e muito.

Opção nós temos. Por acaso já leu o  currículo dos candidatos?
A qualidade  é fundamental para o sucesso de uma administração;

Saiba que o problema das Prefeituras,não é falta de recurso  é falta de competência e planejamento.
Quando alegam falta de  recursos, não estão falando totalmente verdade . As administrações são tão incompetentes, que chega sobrar verbas em algumas areas do Governo Federal ,por falta de projetos. Ou o que é pior ,chegam a devolver dinheiro de convênios por falta de capacidade técnica e gerencial para implementar o projeto.

Qual então, seria o perfil ideal de um  Prefeito ?
É bom que se diga que ,alem de competente o Prefeito deve compor sua assessoria com tecnicos  experientes e capacitados. Um administrador não pode mais improvisar ou governar de forma empirica.  Ou como muitos  com o “FIGADO” dependendo do humor.

O grande diferencial de um administrador de sucesso justamente na ação  técnica  e obras voltadas ao bem comum.


E você sabia que , os Guaratubanos ,estão tendo a oportunidade de mudar o rumo de sua historia?
Veja o currículo do  candidatoCARLOS CARVALHO 
 50 anos  mora em Guaratuba a   anos
É formado em :
Direito
Técnico Contábil
Mestrado em Engenharia de Produção
Pós graduado em - Gestão Pública

Em sua vida profissional é marcada pelo exercício da Profissão de Advogado,Técnico Contabil,Engenheiro de Produção, Professor  e Empresário

Funções Públicas
1)-Assessor da Câmara dos Deputados – Brasília-DF 1.987/1.993
Cargo: chefe de gabinete
2)-Chefe de Divisão do Ibama: 1.994/1.995
3)-Assessor da 4ª Secretaria da Assembléia Legislativa-PR 1.995/1.996
Cargo: chefe de Gabinete
4)- Secretário de Urbanismo de Curitiba 1.997/2.002
5)- Secretário de Recursos Humanos de Curitiba (acumulando funções) 1.998
6)- Secretário Chefe de Gabinete  de Curitiba 2.002
7)- Secretário de Administração de Curitiba 2.002/.2003
8)- Secretário de Finanças de Curitiba 2.003/2.004
9)- Assessor Jurídico da Assembléia Legislativa-PR 2.007/ 2.008
10)- Secretário de infra Estrutura- urbanismo – meio ambiente- turismo de Guaratuba 2.009/2.012
11)- Secretário de Governo e urbanismo de Guaratuba 2.013/ meados 2.014

Participação de Conselhos- Públicos
1)- Presidente do Conselho de  Urbanismo de Curitiba
2)- Presidente do Conselho de Administração da URBS- Curitiba
3)- Presidente do Conselho de Administração do ICS- Curitiba
4)- Conselheiro do Cohab- Curitiba
5)- Conselheiro da Comec-PR
6)- Conselheiro : do Conselho Deliberativo de Curitiba 
7)- Conselheiro do IPPUC  de Curitiba
8)- Conselheiro do: Conselho do Meio Ambiente Curitiba
8)- Presidente do Conselho de Urbanismo Guaratuba
9)- Conselheiro do Guaraprev Guaratuba
5)- Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná-CRC

Algumas das Homenagens recebidas
1)    Cidadão Honorário de Curitiba
2)    Voto de Louvor da Assembléia Legislativa do Paraná
3)    Voto de louvor da Câmara  de Vereadores de Curitiba ( total de 08 homenagens pelo exercício de cada função)
4)    Profissional Público destaque – Sindicombustíveis –PR
5)     Profissional destaque- Sinduscon –PR
6)    Construtor do ano – ADEMI-PR
7)    Profissional destaque – Sindicato dos Contabilistas-PR
8)    06 vezes melhores do Ano Curitiba (troféu Imprensa –PR)
9)    04 vezes melhores do Ano Guaratuba

É OU NÃO É UM CANDIDATO DE QUALIDADE????

 “O candidato a  Prefeito Carlos Carvalho,tem as qualidades exigidas para os novos administradores públicos...E é bom que se ressalte, que alem de preparado , motivado e focado, tem outra  grande virtude. A firme  convicção, que ser político,administrar uma cidade , enfrentar tudo isso, só vale a pena, se for para melhor a vida pessoas”.

Por isso é importante que todos levem esta mensagem   Albert Einstein já dizia   “INSANIDADE É CONTINUAR FAZENDO SEMPRE A MESMA COISA E ESPERAR RESULTADOS DIFERENTES”
Nossos candidatos são pessoas comprometidas e convictas que precisamos mudar a forma de administrar este município ... O governo só é legitimo e abençoado por Deus se for para melhor a vida das pessoas. E não de meia duzia de ricos que só querem asfaltar seus terrenos. E lucrar com a administração..

Juntos, vamos construir uma Guaratuba  mais generoso, mais justa.

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Candidatos com contas reprovadas pelos Vereadores não terão chances de disputar nova eleição.


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que só uma câmara de vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas. Assim, para ficar impedido de disputar um outro cargo eletivo, não bastará a desaprovação pelos tribunais, que auxiliam o Legislativo na análise dos gastos.

È importante que o eleitor e até os filiados a Partidos Politicos se certifiquem, sobre este detalhe , não votem ou aceitem que filiados Candidatos dos seus partidos nestas condições concorram com liminares ,pois  depois de transitado em julgado, o registro estará cancelado e seus votos não serão computados.Sendo portanto nulos.


Por maioria, os ministros decidiram que, independentemente de se tratarem de contas de gestão ou de governo, é necessário sempre a desaprovação das contas pelas câmaras de vereadores para tornar alguém inelegível.

Ficou evidente nesta decisão,  que todos os candidatos,  que tiveram suas contas reprovadas  em decisão desfavorável pelas Camaras de Vereadores, estarão automaticamente impedidos de registrar candidaturas para as eleições de 2016.



quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Só vereadores podem tornar prefeito inelegível por contas, decide STF


foto internet
Fonte  Renan RamalhoDo G1, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que só uma câmara de vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas. Assim, para ficar impedido de disputar um outro cargo eletivo, não bastará a desaprovação pelos tribunais, que auxiliam o Legislativo na análise dos gastos.

Em 2010, a Lei da Ficha Limpa determinou que ficariam inelegíveis candidatos que tiveram contas rejeitadas "pelo órgão competente". A dúvida se dava em relação a qual órgão caberia tal decisão: se somente a câmara municipal ou também um tribunal de contas.

Desde então, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) separa as contas em dois tipos: as contas de governo (com números globais de receitas e despesas) e as contas de gestão (mais detalhadas, em que o prefeito também ordena gastos específicos, por exemplo).

Assim, a Justiça Eleitoral considerava que a desaprovação de contas de gestão (mais detalhada) por um tribunal de contas bastava para declarar a inegibilidade, mesmo com aprovação posterior pela câmara dos vereadores. A exigência de desaprovação pela câmara para tornar alguém inelegível só valia para casos em que estivesse sob análise as contas de governo (mais gerais).

Na sessão desta quarta, os ministros do STF analisaram ações de candidatos que ficaram fora de uma disputa por terem contas rejeitadas somente por tribunais de contas e que queriam se habilitar para as eleições, alegando a necessidade de decisão pela câmara dos vereadores.

Por maioria, os ministros decidiram que, independentemente de se tratarem de contas de gestão ou de governo, é necessário sempre a desaprovação das contas pelas câmaras de vereadores para tornar alguém inelegível.

A aprovação das contas pelas câmaras, no entanto, não deverá inviabilizar eventuais ações de improbidade administrativa contra o prefeito na Justiça comum, caso haja irregularidades.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Destroços de barco que sumiu com sete pessoas a bordo são encontrados

 Corpo de Bombeiros encontrou na tarde desta terça-feira (2) destroços da cabine do barco onde estavam sete pescadores, desaparecidos desde a última sexta-feira (29), após saírem para pescar em Bertioga, no litoral de São Paulo. As partes da cabine do barco foram achadas perto da Laje de Santos, a cerca de 40 km de distância da costa. Até o momento, nenhum corpo foi encontrado.
O barco ‘Anjo Gabriel’ saiu da Marina Polygon, que fica ao lado da balsa que faz a travessia Guarujá-Bertioga, por volta das 18h de sexta-feira.
A embarcação, que tinha como destino final a Ilha de Alcatrazes, fez o último contato com a Capitania dos Portos do Estado de São Paulo na saída da Marina, ainda em Bertioga.
De acordo com bombeiros e familiares dos tripulantes, os destroços foram encontrados por pescadores que trabalhavam próximo ao local. As autoridades foram acionadas para a região e realizam buscas na área para tentar encontrar os pescadores desaparecidos, porém nenhum foi encontrado.
Fonte site pescamadora