Consórcio de Teles Pires diz que cumpre compensações

A Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) emitiu na tarde deontem uma "nota de esclarecimento", na qual destaca que "estão sendo cumpridas as compensações do impacto social junto aos municípios de Paranaíta (MT), Alta Floresta (MT) e Jacareacanga (PA)". O material ressalta, ainda, que "já estão sendo investidos R$ 15,64 milhões nas áreas de saúde, educação, assistência social e infraestrutura das cidades em torno da construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires, conforme prevê o Programa de Reforço à Infraestrutura e aos Equipamentos Sociais (P-36), o qual contém o Subprograma de Compensação Financeira". A nota foi divulgada depois de anunciado que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e os Ministérios Públicos Federal no Pará e em Mato Grosso ajuizaram nova ação civil pública pedindo a paralisação das obras da Usina Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa entre os dois Estados. A ação pede a suspensão das obras até que o empreendedor cumpra as condicionantes previstas no licenciamento ambiental para preparar a região para os impactos. Na nota divulgada , a CHTP afirma as medidas necessárias estão sendo realizadas, em sintonia com a Licença de Instalação expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com a empresa, "os projetos já foram concluídos, as empresas executoras contratadas e os equipamentos adquiridos". A CHTP informa, ainda, que as ações transcorrem dentro do cronograma combinado com os municípios, e que foi criado um fundo garantidor para compensar "as possíveis interferências nos municípios comprovadamente causadas pela construção da usina e que eventualmente não tenham sido consideradas por programas de mitigação de impactos ambientais e sociais nestes municípios". Com relação a Paranaíata  a empresa afirma estar comprometida com áreas sociais, de saúde e infraestrutura do município  e os investimentos fazem parte de um plano compensatório aos impactos que a construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires causará à região. Na área da saúde, a CHTP beneficiará o município com a construção de uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF), no bairro Jardim Esperança; uma Unidade Descentralizada de Reabilitação, localizada no Setor Sul; uma Unidade Básica Rural de Saúde, na comunidade Sombra da manhã; e uma Unidade Básica de Saúde, na Avenida Airton Senna da Silva. Todas as obras serão entregues equipadas para o início imediato dos atendimentos.   Até o dia 31 de janeiro, a CHTP entregará uma van com 15 lugares e uma ambulância tipo C, equipada para atendimentos de urgências pré-hospitalares de vítimas de acidentes ou em locais de difícil acesso. A população ainda ganhará uma pista de caminhada que percorrerá as ruas e avenidas da região central da cidade. Para atender os alunos do ensino básico, serão construídas uma sala de aula e um refeitório na Escola Nossa Senhora Das Graças; e mais dez salas na Escola JK de Oliveira. Até a primeira quinzena de fevereiro serão doados à Secretaria Municipal de Educação um ônibus escolar com 40 lugares, um ônibus escolar especial com elevador, uma caminhonete 4x4 e um caminhão 3/4 com câmara fria para o transporte de merenda escolar. Também já está em fase de projeto a construção, ampliação e reforma do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, anexo ao Centro de Referência de Assistência Social, e construção de uma Unidade Previdenciária. As obras serão entregues mobiliadas.  No setor de assistência social, ainda serão doados um ônibus adaptado para transporte de pessoas com necessidades especiais, com previsão de entrega até o dia dez de fevereiro; um veículo para suporte à Secretaria, que será entregue até final de janeiro. A CHTP também irá viabilizar um projeto técnico de ambiental do aterro sanitário de Paranaíta, pavimentar e implantar drenagem na avenida João Lopo de Souza e, até fevereiro, doar um caminhão pipa com capacidade para 15 mil litros. “A Companhia Hidrelétrica Teles Pires está cumprindo sua parte, conforme foi acordado com a Prefeitura de Paranaíta. Toda verba está sendo destinada às obras indicadas pelos próprios gestores municipais nas áreas de saúde, educação, assistência social e infraestrutura”, afirmou o diretor da CHTP, José Piccolli Neto.  No caso do impacto ser maior que o previsto após o término das referidas obras, a CHTP possui um Fundo garantidor de R$ 10 milhões para complementar os setores que ainda permaneçam deficientes.   Fonte agencia estado