Dois anos depois da desocupação da Raposa Serra do Sol, produtores rurais reclamam de indenizações. A situação também não está boa para os índios que viviam na reserva.

Fonte  Agência Brasil -
Mais de dois anos depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) e determinou a saída dos não índios da área, um grupo de grandes e pequenos produtores rurais que viviam nas terras reclama que não foram indenizados pelo governo.
Pelo menos 340 famílias tiveram que deixar a reserva após a decisão do STF, entre elas seis grandes produtores de arroz do estado. Até agora, menos de 60 foram reassentadas, de acordo com o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). Mesmo os que já foram realocados não concordam com os valores das indenizações definidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
O grupo de produtores, que se considera “expulsos da Raposa Serra do Sol”, diz que o governo federal descumpriu termos da desintrusão que previam indenização justa para os ocupantes não índios da reserva de 1,7 milhão de hectares. “A única parte que foi cumprida foi nossa expulsão. Mesmo os reassentados estão numa situação muito ruim, estamos todos humilhados”, disse hoje (23) a produtora de arroz Regina Barilli, que ocupava uma área de 1,6 mil hectares na reserva, durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
Entre as famílias já reassentadas, há casos de agricultores que ocupavam uma área de 6 mil hectares e receberam 400 hectares de indenização.
O ex-deputado federal e hoje presidente do Iteraima, Márcio Junqueira, disse que o governo estadual não tem condições de reassentar as famílias retiradas da terra indígena nas mesmas condições que ocupavam na reserva. Junqueira foi um dos maiores opositores da demarcação da Raposa Serra do Sol em área contínua e culpa o governo federal pelas falhas nas indenizações. “O estado de Roraima todo era contra a demarcação, o governo federal tomou uma posição unilateral. Agora o governo federal que assuma a responsabilidade, porque não foi o governo do estado que fez a demarcação”.
O presidente da Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos de Roraima (Sodiur), Sílvio da Silva, disse que a situação também não está boa para os índios que viviam na reserva. Eles tiveram que deixar a área por falta de condições de subsistência após a saída dos grandes produtores rurais. “Para nós, nada cresceu, nada se desenvolveu. Precisamos dos empregos para que nosso povo não tenha que ir para os lixões disputar com os urubus”. 

Órgãos estudam solução para garimpo

 

O Governo do Estado, mais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) estão em busca de uma saída para regularizar o garimpo clandestino descoberto durante a “Operação Bateia” na região de Nova Bandeirantes (1.026 km ao Norte de Cuiabá).

Ainda esta semana será realizada em Cuiabá, na Casa Civil, uma reunião com representantes do governo, órgãos federais, líderes dos garimpeiros e prefeitos de Nova Bandeirantes e de Peixoto de Azevedo (onde existe cooperativa que trabalha de forma legalizada) para achar uma solução, que pode ser por meio da criação de uma cooperativa, depois de cumpridas as exigências ambientais e após a obtenção da licença de lavra.

O garimpo foi fechado durante a operação que envolveu o Exército, Polícia Federal, Força Nacional, DNPM e Instituto Chico Mendes, foram encontradas mais de cem pessoas na atividade e apreendidas mais de 26 bombas de sucção e pelo menos quatro pás carregadeiras. A exploração do ouro estava sendo feita por uma empresa canadense em parceria com uma empresa local, só que a área do garimpo, próxima ao Parque Nacional do Juruena, não possui licença de lavra.

“A atividade garimpeira é de natureza social que precisa ser organizada com a participação do município, Estado e a União, pois envolve um grande número de pessoas”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, durante reunião realizada em seu gabinete no início da noite desta segunda-feira (22).

Participaram da reunião o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Ramiro Hofmeister de Almeida Martins Costa, o superintendente do DNPM em Mato Grosso, Jocy Miranda, o diretor técnico da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Wilson Coutinho, o secretário-adjunto de Mudanças Climáticas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Vicente Falcão, o secretário de Comunicação Social, Osmar de Carvalho, o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT) e o assessor da Casa Civil Marcos Veloso.

Segundo Vicente Falcão, estudos de impacto ambiental deverão ser feitos na área. “Uma cooperativa de garimpeiros poderá ser criada, com o apoio técnico da Sema e do Ibama, com a devida regularização ambiental e recuperação da área degradada”, afirmou.

“Temos que ver como será o procedimento ambiental. Os proprietários da área também devem concordar com a exploração mineral, já que eles têm direito a royalties”, disse Lacerda. “Nesta reunião, vamos discutir com os líderes do garimpo uma maneira de eles se legalizarem”, adiantou o superintendente do Ibama Ramiro Costa.

Em Mato Grosso, Estado que possui grandes reservas minerais, a atividade garimpeira está organizada em forma de cooperativa em algumas regiões, como em Apiacás, Alta Floresta e Peixoto de Azevedo. “Deve ser estimulada a criação de outras cooperativas por meio da Metamat”, disse o deputado federal Carlos Bezerra.

Secom-MT

Entidades fazem manifesto em defesa de MT com saída de Pagot do DNIT

Fonte: Só Notícias

Cinco federações do setor industrial, comercial e do agronegócio mato-grossense elaboraram documento, enviado ao governo federal, manifestando preocupação com os "acontecimentos políticos" que resultaram na saída de Luiz Pagot da direção geral do DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura-, recentemente. Era o principal cargo no governo Dilma ocupado por um representante de Mato Grosso.  As entidades aponta quem, "nos últimos anos, com a representatividade de um executivo de Mato Grosso à frente do DNIT, muito se conseguiu avançar na questão logística estadual, e os fatos ocorridos atualmente, relacionados àquele órgão, chamam a atenção da classe produtiva, que se mostra preocupada com o futuro do Estado e da região Centro-Oeste e se manifesta publicamente pelas razões abaixo relacionadas".
O manifesto destaca que "a ocupação econômica da região mostra uma evolução produtiva de larga escala, contrapondo-se a uma logística de escoamento ineficiente e sem investimentos há mais de 30 anos. Em 2008, o Centro-Oeste produziu R$ 279 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB) do país, representando 9,2%. No mesmo período, Mato Grosso registrou um montante de R$ 53 bilhões, o 15º PIB do ranking nacional. Na ordem geral, o Estado apresenta um crescimento na média anual de 10%, nos últimos 15 anos, chegando a liderar a evolução percentual (111,2%) em relação ao restante do país. Dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) confirmam Mato Grosso como líder nacional na produção de grãos, representando 19,6% do total. Além do soja, o Estado também é o maior produtor de carne e algodão do país, sendo que sua participação no superávit brasileiro ultrapassa 30%. Diante desses cenários, as entidades signatárias deste documento registram suas preocupações e posicionamento em favor dos interesses de nosso Estado e da região, solicitando ao Governo Federal o compromisso com a continuidade dos investimentos e execução dos projetos de infraestrutura em Mato Grosso".
As entidades também expõem para o governo federal que, "com a retomada de obras fundamentais como a complementação de pavimentação das rodovias federais BR-158, no Vale do Araguaia, BR-163 a Cuiabá-Santarém, a continuação da duplicação das BRs 163/364 no trecho de Rosário Oeste até Rondonópolis, a continuação da implantação da BR-242, a duplicação da BR-163 do Posto Gil até Sinop, a recuperação das rodovias federais que cortam o Estado, e a adequação de acesso às cidades cortadas por essas rodovias, além de outras obras estratégicas como as ferrovias Ferronorte e Integração do Centro-Oeste (FICO), as entidades representativas do setor produtivo abaixo assinadas sentem que se não houver o compromisso do Governo Federal e, como consequência, da nova Direção Geral do DNIT com a continuidade desses projetos, o desenvolvimento da região ficará comprometido".
A classe produtiva de Mato Grosso entende que a necessidade de solução logística para o Estado e o Centro-Oeste é fato que requer atenção e providências do poder público, em especial do Ministério dos Transportes. O setor produtivo do Estado de Mato Grosso busca o compromisso do Governo Federal na continuidade dos projetos em andamento e, consequentemente, com o desenvolvimento de toda a região.
O manifesto é feito em nome da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso - FIEMT-, Federação da Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - FAMATO-, Federação do Comércio e Serviços no Estado de Mato Grosso - FECOMÉRCIO-, Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Mato Grosso - FACMAT- Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Mato Grosso - FCDL- e Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá - CDL Cuiabá.
Com a saída de Pagot e mais 23 integrantes do Ministério dos Transportes, devido denúncias de supostos esquemas de corrupção denunciados pela revista Veja, as lideranças de Mato Grosso não conseguiram emplacar um novo diretor no DNIT. Hoje, o Senado aprovou a nomeação do general José Fraxe para ser diretor geral do DNIT.

• Brasil é o futuro da pecuária de corte

• MSD Saúde Animal exalta a pecuária brasileira por sua grande relevância na economia

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  Os números da pecuária de corte no Brasil não param de crescer. Dados apontam que hoje o mercado brasileiro possui o maior rebanho comercial do mundo, com mais de 200 milhões de cabeças de gado. Anualmente o brasileiro consome 39 quilos de carne bovina e somos o terceiro maior consumidor do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e China (primeiro e segundo lugar respectivamente).
  Sendo assim, surge um novo tempo para a saúde animal, nasce a MSD Saúde Animal. E é neste momento especial de crescimento da pecuária brasileira que a MSD Saúde Animal homenageia o Pecuarista e acaba de lançar o vídeo: "A história do Pecuarista Brasileiro", onde narra a trajetória desse trabalhador brasileiro, desde os tempos mais remotos até os dias de hoje.
  "A mensagem do vídeo é uma homenagem ao trabalho, à raça, à prosperidade, às origens, às boas práticas, bem como ao modelo atual da nossa pecuária, que busca competitividade e qualidade, melhorando os índices, os números e o bem-estar dos animais e daqueles que trabalham e vivem do setor.Nós temos certeza que com a ajuda desse segmento, o Brasil será o maior responsável por abastecer o mercado mundial", declara Vilson Antonio Simon, diretor presidente da divisão de Saúde Animal da MSD.
  A pecuária em números
  A pecuária brasileira exporta para 140 países, correspondendo a 20% das exportações mundiais - são mais de 1,5 milhões de toneladas que fazem U$ 5 bilhões para a economia mundial. Além de números impressionantes, são investidos também no melhoramento genético, garantindo a qualidade da raça e a precocidade do animal, levando para a mesa do consumidor uma carne de primeira qualidade.
  E vamos além de números: nada disso seria possível se não houvesse políticas sérias como certificação sócio ambiental para rastrear e atestar a origem da carne, do leite e seus derivados, e principalmente a conscientização de não agredir o meio ambiente, respeitando todos que fazem parte do elo da cadeia pecuária brasileira.
  Dados apontam para o crescimento de 9 bilhões de pessoas no mundo em 40 anos - no Brasil a população sairá dos 90 para 215 milhões de pessoas. A oferta de carne precisa acompanhar o crescimento populacional, passando de 290 para 500 milhões de toneladas. Esse é um desafio para o Brasil que é o único país do mundo com possibilidades reais para aumentar a produção da pecuária brasileira.
  

Alexander Maia entrega cargo

O oficial militar Alexander Torres Maia confirmou nesta segunda-feira que encaminhou ao governador Silval Barbosa seu pedido de  demissão do cargo de secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema). Ele adiantou que o governador pediu um prazo para definição de seu substituto. O secretário alegou que estava se sentindo pressionado a violar a Constituição, referindo-se à legislação ambiental em Mato Grosso.
 

Alexander Maia , ao enumerar motivos para sua saída da Sema, disse que "recebeu pressões políticas e empresariais para violar normas ambientais", embora não mencionou nomes de quem tenha lhe pressionado. A revelação seria um recado após ser crticado por lideranças políticas aliadas e convocado para depor na CPI das PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) ?