Paraná precisa concretizar sua vocação portuária para
atender aos padrões cada vez mais exigentes do setor
No caso
do Pontal do Paraná, um município com 25 mil habitantes (IBGE, 2017) e 200 mil
na temporada do verão, verifica-se um grande potencial logístico. Nesse
sentido, o projeto da Faixa de Infraestrutura, iniciativa do Governo do Paraná,
está inserido no planejamento de tornar a região do litoral paranaense uma zona
portuária.
A Faixa
de Infraestrutura chegará até a Ponta do Poço, onde está a zona portuária da
região. No local, no momento, opera apenas Techint e é esperado o início da
construção do Porto Pontal do Paraná (3P), que deverá ampliar em 55% a
capacidade portuária do Paraná, além de outros empreendimentos portuários
privados, tudo para desenvolver a vocação natural da cidade como zona
portuária.
Para fins
comparativos, o calado dos portos de Itajaí e Portonave é de 11,65 metros,
enquanto o de Pontal Paraná é de 14 metros, para uma profundidade de 16 metros;
ou seja, um diferencial competitivo de 235 cm. Num navio porta-contêiner, cada
um centímetro de calado transporta mais 100 toneladas de carga, equivalente a
oito contêineres de 12,5 toneladas cada.
Como cada
contêiner gera em riqueza U$ 1 mil quando carrega ou descarrega, oito
contêineres geram US$ 8 mil por navio. Assim, se houver 365 atracações de um navio
por ano em um berço, teremos 365 x 8 mil = US$ 2,9 milhões. Dessa forma, a
diferença de 235 cm equivale a US$ 681 milhões, somente para um berço. Se forem
dois berços, o calado natural do Porto Pontal poderá gerar riqueza de US$ 1,36
bilhão, cerca de R$ 4,5 bilhões por ano.
A criação de uma zona portuária pode trazer incentivos
para desenvolver o turismo terrestre e náutico
Atualmente,
o município, que vive uma situação econômica difícil, de quase penúria, possui
uma série de dificuldades de acesso porque tem somente a PR-412 como via
principal, o que mistura diversos tipos de tráfego em um só local.
Aliado a
isso, a criação de uma zona portuária pode trazer incentivos para desenvolver o
turismo terrestre e náutico, como fazem as cidades portuárias catarinenses,
especialmente Itajaí e Navegantes, que exploram sobremaneira a sua vocação
portuária, ainda que com grandes limitações de calado e acessibilidade
terrestre.
O
desenvolvimento da atividade portuária em Pontal Paraná aumentará sobremaneira
a arrecadação municipal, com a possível instalação de terminais portuários na
região e a valorização do mercado imobiliário, além de gerar empregos, como
ocorre em todas as cidades sede de terminais privados, como Itapoá (SC), que já
movimenta mais de 580 mil TEUs por ano.
Obviamente
que eventuais problemas ambientais podem ser resolvidos mediante a aprovação do
projeto condicionado à adoção de medidas compensatórias e mitigatórias para
diminuir os prejuízos causados pela construção e desenvolvimento da zona
portuária. Além disso, a criação da Faixa de Infraestrutura poderá melhorar o
zoneamento da cidade, estabelecendo, em conjunto com o Plano Diretor, as áreas
que seriam de preservação e quais poderiam ser ocupadas. Assim, é perfeitamente
possível que a atividade portuária não prejudique o turismo da região.
O porto
do século XXI será um porto-cidade, ou seja, um porto cuja identidade estará
intimamente ligada ao seu ambiente geográfico e socioeconômico. A identificação
do meio ambiente com a atividade portuária é hoje uma realidade nos países com
portos mais evoluídos.
O mais
novo terminal portuário privado do Brasil pretende trazer uma série de
benefícios para todo o litoral do Paraná e contribuir para que a vocação
portuária da região se concretize através do desenvolvimento social e
econômico, com geração de mais de 1,5 mil empregos diretos.
Osvaldo Agripino de Castro Júnior é
advogado, especializado em Comércio Exterior, Direito Marítimo e Portuário,
bacharel em Ciências Náuticas, doutor em Direito com pós-doutorado em Regulação
de Transportes e Portos pela Universidade Harvard e professor do mestrado e
doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí e do mestrado
em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial da UFSC.
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