quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

TF pode inviabilizar milhões pequenos agricultores






O Supremo Tribunal Federal esta prestes a cometer mais uma grande injustiça em nome de uma ideologia ambientalista extremada . Agora os Ameaçados de extinção, são  4,6 milhões de pequenos agricultores .
Para Ricardo Lewandowski, por exemplo, deve prevalecer um princípio que não está na Constituição, chamado por ele de “in dubio pro natura”.
Esta mesma corte suprema julgou a alguns anos atrás a retirada dos arrozeiros de reserva  em Roraima .Os agricultores viviam nestas terras que foram consideradas parte da reserva. Eles plantavam e davam empregos e ajuda aos índios. Até que alguém achou que eles não deviam mais estar estar ali, a terra teria que ser “devolvida” aos índios.
O resultado foi desastroso,  o estado perdeu uma grande fonte de renda e geração de empregos. Hoje os agricultores estão plantando arroz na Guiana e os índios estão nas favelas da capital Boa Vista.
 Falta um único voto no STF que pode sair nesta quarta feira que pode  ir contra a uma decisão democrática.O Código Florestal Brasileiro, o mais rigoroso do mundo, foi aprovado por 410x63 votos na Câmara e 59x7 no Senado, após muitos debates e a aplicação paciente do relator, Aldo Rebelo (PCdoB), percorrendo o Brasil e realizando Brasil mais de 200 audiências públicas, ouvindo todo mundo. Mas o Supremo Tribunal Federal deu ouvidos aos radicais derrotados, que questionam 58 dos 84 artigos do Código Florestal.
Se o STF anular áreas consolidadas e obrigar os pequenos agricultores a restaurar áreas de preservação, eles ficam inviabilizados e acabam.
Cleomar Diesel

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