segunda-feira, 16 de maio de 2011

Artigo do João Maguila no site Nortão Noticias

O QUE HÁ POR TRÁS DAS ONGS

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV-AC) concedeu na tarde de quinta-feira, dia 12 de maio, às 16h, em Brasília, entrevista coletiva para rebater as acusações feitas na semana passada pelo relator do projeto do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), contra ela e seu marido, Fábio Vaz de Lima.

Marina levou para coletiva o Presidente do Greenpeace e o deputado José Sarney Filho, entre outros deputados e ambientalistas.

O Nortão Noticias esteve presente na coletiva, e estranhou a ausência de Fabio esposo de Marina Silva, que a época em que era Ministra articulou nos bastidores para que seu marido não fosse interrogado por uma CPI, Fabio era acusado de desvios de recursos públicos destinados a uma ONG dirigida por ele. Mais uma Vez a Ministra escondeu Fabio do foco dos jornalistas, qual motivo hein Marina?

Foi o que o representante do site Nortão Noticias que la estava, Indagou Marina Silva:

NN: Você não acha que a presença do Fabio aqui seria útil? Porque ele não veio?

Marina disse que o Marido estava no trabalho sem explicar se seria útil...
Aí fizemos outra pergunta a Marina Silva.

Qual pais do Mundo exigem esse tamanho de reserva legal, ou seja, 80% de preservação?

Qual pais do Mundo aprovariam este código ambiental?

Marina não respondeu, entre um enchimento de lingüiça aqui outro ali patinou e não achou uma resposta, será que é porque não tem resposta?

Esse código ambiental não seria aprovado em nenhum lugar do mundo porque quebraria seus agricultores e conseqüentemente todo o país.

Ficamos imaginando, querem mesmo a qualquer custo quebrar o Brasil.

Através de uma imposição externa, o que estamos presenciando é “uma batalha concentrada para parar o desenvolvimento do Brasil”.

Restrições exageradas da legislação ambiental brasileira estão impondo “uma camisa-de-força que está evitando o desenvolvimento econômico e social” do País.

Hoje, não é mais possível negar que tal imposição é controlada por interesses alheios ao País, embora nem todos reconheçam ou admitam publicamente que ela constitui uma autêntica estratégia de “guerra irregular” contra o desenvolvimento brasileiro, cujo objetivo é criar grandes “áreas de exclusão ambiental” no território nacional, vedadas à exploração dos recursos naturais, à implementação de infra-estrutura física ou a atividades econômicas modernas em geral.

Tal imposição tem sido insidiosamente imposta ao País desde o final da década de 1980, com grande sucesso, mas, recentemente, vem sendo crescentemente contestada pela conscientização sobre as suas origens, da qual são exemplos o próprio projeto de reforma do Código Florestal e o que submete futuras demarcações de terras indígenas ao crivo do Congresso.

Em algumas ocasiões já vi líderes estrangeiros ou ONG’s afirmando que não temos condições de cuidar da Amazônia… Mais absurdo ainda suscitar-se que a Amazônia brasileira não pertence ao Brasil, mas ao mundo! É um desplante uma afronta ao Estado brasileiro, um pontapé na soberania nacional.

Soberania? O que é Soberania? Soberania relaciona-se a poder, autoridade suprema, independência (geralmente do Estado). É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre uma área geográfica, grupo de pessoas ou, em alguns casos, sobre o próprio indivíduo. A soberania sobre uma nação é geralmente atributo de um governo ou de outra agência de controle político, embora existam casos em que a soberania é atribuída a um indivíduo (como na monarquia, na qual o líder é chamado genericamente de soberano ou rei).

Entende-se por soberania a qualidade máxima de poder social através da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, tais com: a família; a escola; a empresa, a igreja, etc. Neste sentido, no âmbito interno, a soberania estatal traduz a superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária. A soberania se manifesta, principalmente, através da constituição de um sistema de normas jurídicas capaz de estabelecer as pautas fundamentais do comportamento humano.

O Brasil, portanto, é um país soberano e a ninguém, nenhum grupo de pessoas, Estado ou nação cabe qualquer ingerência ou palpite sobre aquilo que se encontra nos lindes de nossas fronteiras. Absurdo dizer-se que a Amazônia não pertence ao Brasil e que, não tendo nós condições de zelar por ela (sic) cabe aos alienígenas de outros países cumprirem tal mister. Jamais imaginei tal ingerência. Jamais imaginei tal desplante no que concerne à soberania nacional, em especial diante da assertiva de que se pretende comprar, privatizar a Amazônia.

Mas, infelizmente, o Brasil, o Estado brasileiro é culpado por isso... lamentavelmente!

Não sou tão ingênuo a ponto de pensar que haverá a simples venda da Amazônia em lotes (sic). Mas o que certamente parece irá ocorrer é a injeção de capitais estrangeiros, sob o argumento da proteção ambiental e dos indígenas, até que o Estado brasileiro efetivamente perca o domínio, o controle sob o que ocorre em seu território. Nosso governo transformar-se-á na “rainha da Inglaterra”, sem qualquer poder de mando, apenas fazendo bonita figuração.

E esta usurpação do poder soberano já está ocorrendo. E o pior: bem debaixo de nossas barbas, sem que nada façamos em prol da soberania nacional.

Efetivamente, estima-se que existam mais de cem mil Organizações Não-Governamentais (ONGs) atuando sob o manto da preservação ambiental na Amazônia. O Governo não mantém nenhuma fiscalização ativa na atuação destas, não sabe de onde originam seus recursos nem a que fins. Assim, atuam livremente com falsos interesses ambientalistas, se infiltram nas comunidades da região amazônica e imprimem suas estratégias de atuação, atuação esta que traz enormes perigos a soberania nacional.

Por outro lado, o Estado brasileiro ainda contribui para esta atuação nefasta aprovando diplomas legais que viabilizam a ação legítima dessas organizações que visam apenas legitimar a expansão do grande capital estrangeiro. Quando se discute a atuação estrangeira na Amazônia percebe-se que existe um consenso de que esta atuação tem interesses últimos por traz do discurso ambientalista infligidos por esses organismos externos. Esses interesses ficam questionáveis quando se analisa a atuação das ONGs junto às reservas indígenas, ou em prol da preservação do meio ambiente, com discurso falacioso no sentido de preservar a cultura indígena, aumentar a capacidade de organização dos povos indígenas para assegurar a integridade de seus territórios, em imensas demarcações de reservas que, às vezes, chegam à dimensão de países inteiros, o de promover a proteção do meio ambiente ou em prol da sustentabilidade. Puro engodo!!!

A pergunta que fica é se realmente esses organismos estão interessados em preservar o meio ambiente e a cultura dos nossos nativos ou estão atrás do que existe tanto acima como abaixo do subsolo dessas reservas? Basta ver o que eles fizeram com os seus nativos, “peles vermelhas”, e seus territórios... será mesmo então que eles se arrependeram e querem se redimir ajudando os nossos índios?

O problema é que essa “redimissão” traz uma questão que deve ser discutida com serenidade, a soberania na Amazônia. Percebe-se que o interesse estrangeiro na região é imenso, tendo em vista o grande potencial biotecnológico, agrícola, energético, aqüífero, além da existência das principais jazidas e minerais do mundo concentradas em um único lugar, na Amazônia.

Assim, a atuação desses organismos internacionais a serviço do grande capital deve ser questionada, principalmente as parcerias de consórcios de conservação através de organizações não governamentais (ONGs), organizações dos povos indígenas e tradicionais, universidades, agências de governo e instituições de pesquisa. Essas parcerias possibilitam a articulação de poder na área de influência, a Bacia Amazônica, com fins de que essas áreas sejam no futuro reserva de capital para as potências estrangeiras. São, pois, um imenso ativo, no qual vale a pena investir.

As pretensões estrangeiras, principalmente as norte-americanas, são claras com relação à Amazônia, que para atingir seus objetivos sobrepõe todo um esquema de legitimação para a tomada desse imenso manancial de recursos naturais a espera de ser aberto por seu “legítimo” dono. Esse esquema se viabiliza através da absurda "privatização" da Amazônia, com alocação de pontos-chave que favorecem as manobras para suas ações.

Assim, observando-se a questão por esse prisma percebe-se que a estratégia é prontamente eficaz na Amazônia, em virtude das decisões de controle, por intermédio das ONGs, virem do exterior dessas áreas, ou seja, o controle ambiental é transferido para o centro de decisões das redes, fora do país. Outrossim também se percebe que a imposição do Desenvolvimento Sustentável aos países periféricos, inclusive no Brasil, é uma forma de legitimar a reprodução capitalista, o que implica na perda do controle das populações locais sobre os recursos naturais, devido à transferência desse controle para instituições nacionais e internacionais.

E o que faz o Brasil para conter essa crescente “internacionalização” dos nossos recursos naturais, bem como, diante da estratégia colonial das potências estrangeiras, apenas sob nova roupagem, tal como o lobo travestido em pele de cordeiro? O Estado brasileiro não faz absolutamente nada. Pelo contrário, até estimula esta política absurda!!!

Assim, assistimos inertes, o Estado brasileiro aceitar um modelo de desenvolvimento neoliberal, onde o centro de decisões parte de organismos multilaterais estrangeiros, com perda substancial do controle da dinâmica interna do país, o que vai enfraquecendo aos poucos o direito exclusivo do Brasil de ter uma autoridade suprema sobre a Amazônia. Implicando na transferência de soberania sobre os nossos recursos naturais para os famigerados capitais externos.

Como se não bastasse, esse atual modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil, o Estado brasileiro vem adotando dispositivos legais que favorecem ainda mais a perda do controle supremo sobre a região Amazônica. Vejamos alguns desses dispositivos:

No dia 18 de julho de 2000, o Governo Federal instituiu a Lei 9.985/00, à qual dá possibilidades jurídicas de “internacionalizar” nossos recursos naturais existentes na Amazônia. Essa Lei institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação, a qual está subdividida em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.

De acordo com a referida lei, “o objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei”. Enquanto que, “o objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais”.
Percebe-se que nas Unidades de Proteção Integral não há muita flexibilidade para o uso dos recursos naturais, porém as unidades de Uso Sustentável admitem a utilização destes, desde que compatíveis com a conservação do meio ambiente. Dentre essas unidades destacamos Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional; Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural. Em geral, são áreas com proporções continentais e tem como objetivos básicos “proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais (art. 15)”.

Vistos alguns conceitos passamos agora para a análise do artigo 30 da lei, “as unidades de conservação podem ser geridas por organizações da sociedade civil de interesse público com objetivos afins aos da unidade, mediante instrumento a ser firmado com o órgão responsável por sua gestão”. Esse dispositivo da lei confere ao Estado a possibilidade de transferir aos organismos não-governamentais (ONGs), nacionais ou internacionais, o gerenciamento dos recursos naturais do país, endossando ainda mais as atividades desterritorializadoras de inteligência ambiental que as redes exercem a serviço dos estrangeiros. O que antes poderia ser considerado como “mito da internacionalização” e perda de soberania na Amazônia, com o advento dessa lei a perspectiva de que esse fato se concretize se torna real.

Outro dispositivo é a Lei 11.284 de 02 de março de 2006, que dispõe sobre a concessão de florestas públicas de domínio da União, Estados e Municípios para a iniciativa privada explorar seus produtos e serviços. Segundo Paula (2005), essa ação em nível de governo tem como “intuito dar uma nova roupagem ‘ambientalmente correta’ a este novo ciclo de acumulação, denominado, por David Harvey, como acumulação via espoliação”, principalmente, na intensificação da mercantilização e privatização da natureza pelo grande capital. Assim, essa lei nada mais é do que uma concessão, agora legítima, de partes do território nacional, sob a lógica do mercado, para os grandes grupos empresariais, tanto nacionais como estrangeiros, por um período de 40 anos. Efetivamente, a formulação da lei contou com o auxílio da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional – USAID e do Serviço Florestal Americano – USDA/FS, que em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente brasileiro observaram a experiência australiana e elaboraram uma estrutura de funcionamento para a formulação da lei brasileira, em moldes similares aos do estrangeiro. Basicamente, a Lei 11.284/06 legaliza a exploração de florestas públicas pelo capital privado e associações comunitárias, além de propor a hipoteca de uma área que a principio é pública, veja-se o art. 30 desta lei: “Nos contratos de financiamento, as concessionárias poderão oferecer em garantia os direitos emergentes da concessão, até o limite que não comprometa a operacionalização e a continuidade da execução do plano de manejo florestal sustentável ou das demais atividades florestais”. É uma lei que não concede apenas árvores madeiráveis (madeiras-de-lei), será concedido o controle desses espaços, porções enormes do território brasileiro, com biodiversidades incalculáveis, potencialidades econômicas inimagináveis, além das madeiras economicamente rentáveis. É uma ação do Estado que afronta à soberania nacional, à medida que é um ato que denota, de forma clara, a subserviência do Estado aos interesses das grandes corporações madeireiras, cuja única pátria é o lucro. Ficando ainda mais clara a posição do Estado, através de seus representantes no parlamento, como mero “despachante” do grande capital.

E por fim, temos a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), à qual o Brasil se tornou signatário com voto favorável a sua aprovação, em 13 de setembro de 2007, um documento que enfatiza “os direitos” dos povos indígenas e que garante aos índios a posse e controle autônomo de territórios por eles ocupados. Assim, eles poderão decidir, sem a interferência do Estado, sobre o destino das riquezas que estão em seus territórios, justificando, deste modo, o interesse das ONGs e governos estrangeiros em “ajudar” nossos nativos. Esse documento tem pontos sensíveis a serem discutidos, por exemplo, o artigo 3º: “os povos indígenas têm direito à autodeterminação”, isso explicita que os indígenas têm o direito de determinar livremente seu status político e perseguir livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural, incluindo sistemas próprios de educação, saúde, financiamento e resolução de conflitos, entre outros; o artigo 6 define que “todo indígena tem direito a uma nacionalidade”, dá a entender que o índio possa uma nacionalidade própria, diversa do país de origem; o artigo 9º diz que “os povos e as pessoas indígenas têm o direito de pertencer em uma comunidade ou nação indígena, em conformidade com as tradições e costumes da comunidade, ou nação de que se trate”.

Estes são pontos principais de discussão, tendo em vista que isso pode levar à fundação de “nações” indígenas dentro do território nacional brasileiro, mesmo contando com o artigo 46 que proíbe, explicitamente, que a declaração possa ser utilizada para tentar desmembrar um território indígena de um país. Esse ponto merece uma análise mais detida, pois a política indigenista brasileira é conduzida em sua maior parte por pessoas e ONGs estrangeiras com interesses puramente econômicos a serviço do capital estrangeiro.

O índio é um ser desprovido de mecanismos psíquico-sociais que o proteja do discurso e da cobiça do homem branco, o qual o ilude com promessas de riqueza material com fins de explorar suas riquezas, enfim, o índio é um ser essencialmente manobrável.

Destarte, as ONGs infiltradas nas reservas indígenas, enraízam um sentimento de pertencimento do índio aos seus territórios, ou seja, imprime no modo de pensar das lideranças indígenas, a importância de uma gestão efetiva de seus territórios, bem como o uso recursos naturais existentes neles de forma autônoma. Isso vai capacitando as nações indígenas a entenderem que são auto-suficientes e que não dependem mais da Nação (Brasil) para dirigir sua forma de viver, suscitando no interior dessas um sentimento de apartheid do país de origem.

O que observamos, portanto, é que o governo brasileiro insiste em impor para a Amazônia um modelo escravagista criado pelos países estrangeiros, que proíbem, ou no mínimo, dificultam o funcionamento normal de toda a atividade econômica, atingindo a liberdade e o direito dos amazônicas de buscarem qualidade de vida via desenvolvimento econômico, diferentemente do que acontece com europeus, asiáticos e norte-americanos.

Efetivamente, quando uma região rica como a Amazônia é entregue a um ministério sobejamente influenciado por ONGs estrangeiras fisiológicas, castrado pelo capital estrangeiro e infiltrado por militantes de uma esquerda com viés soviético, o resultado é a criação, entre outras aberrações, de uma milícia ambiental equipada com metralhadoras e outras armas mortíferas, tudo para intimidar produtores de alimentos e trabalhadores, equipamentos que não possui a nossa “pobre” polícia civil, que teria o dever de garantir a integridade das pessoas assaltadas diariamente em centros urbanos amazônicos, mas infelizmente entregues a própria sorte.

Estamos vivenciando na Amazônia uma experiência diferente, tendo em vista a própria evolução humana. Nas regiões Sul e Sudeste, este processo evolutivo, mesmo com um governo complicado, reserva-lhes um futuro brilhante, enquanto a Amazônia está sendo conduzida ao obscurantismo. As vias evolutivas têm diferentes nomes. No caso da Amazônia o nome é ambientalismo mesclado com um socialismo retrógrado que vem impondo à região ações policialescas, com metralhadoras, helicópteros, etc., mas sempre sob os olhares atentos da imprensa e com a tradicional pirotecnia.

Não pensem os produtores das regiões Sul e Sudeste que o adiamento por um ano a entrada em vigor de partes negociadas do decreto que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (Decreto 6514/08), resolveu ou evitou uma crise no campo sem precedentes, isto porque, segundo se observa dos anais do MMA, foi adiado de seis meses para um ano o prazo para a recomposição das áreas de proteção permanente, o que significou que depois de transcorrido o prazo, toda a atividade agrícola montada nos 20% da reserva legal, teriam que ser substituídas por florestas primitivas. Ou seja, as áreas de produção plantia, teriam que ser reflorestadas. O que ocorreu? Nada! Quem fiscalizou? Ninguém!

As lideranças do Sul e Sudeste, política e economicamente fortes, já deveriam ter observado que questão dessa natureza quando tratada ou negociada com o Estado, deve envolver um macro-cosmo e não apenas um setor ou região isolados, com interesses minimizados. Pergunta-se: 0nde se encaixa a Amazônia nos entendimentos das lideranças do Sul e Sudeste com o governo, submetida a um engessamento territorial criminoso, considerados 80% de reserva legal (mais o "entorno"), acrescidos ainda das reservas indígenas e outras reservas de naturezas diversas?

Penso que a base econômica produtiva não deve calar diante da política subserviente do governo no que se refere às exigências estrangeiras. O Estado brasileiro deve impor suas condições relativamente à Amazônia e não capitular.

Por outro lado, enquanto o produtor e empresário brasileiro se curvarem às imposições governamentais que restringem a liberdade econômica e lhes impõem um ônus sobremaneira pesado, a iniciativa e propriedade privadas poderão estar ameaçadas. Não que eu esteja aqui fomentando o direito do produtor ou do empresário desmatar, poluir ou de infringir a legislação relativa ao meio ambiente, em prol do desenvolvimento, como aliás já se suscitou em outros tempos. Pelo contrário, tenho que o Estado brasileiro deve, preservando o que é seu, não se curvar aos desmandos alienígenas e seus interesses econômicos, permitindo que o Brasil se desenvolva com base em seus recursos, observando-se a legislação e preservando-se a Amazônia e o meio ambiente de forma consciente. Ora, já se provou que o desenvolvimento sustentável é absolutamente possível! Risível alguém dizer que a Amazônia deve permanecer intocada, sob pena de ser destruído o pulmão da humanidade.

Aliás, há pouco, veio a Noruega ao Brasil, a convite do MMA, para doar um bilhão de dólares para manter a floresta amazônica intocável, e, conseqüentemente, por em prática a estratégia de domínio territorial amazônico. Atrás da Noruega, com certeza, virão outras potências internacionais, ação que somada a criação de reservas indígenas estrategicamente estabelecidas ao topo de riquezas minerais, consolida o projeto estrangeiro de domínio da Amazônia.

A pergunta que se segue a este espúrio domínio territorial amazônico é: qual será o destino de todo o dinheiro doado pela Noruega e outros países? É para o desenvolvimento da Amazônia ou para criar uma grande força policial para manter a Amazônia intocável para o uso daqueles que desejam ser seus futuros donos?

É, portanto, hora de evidenciar que a Amazônia é nossa, não permitindo que o domínio das áreas em questão fique em mãos de inimigos da liberdade econômica, da propriedade privada e da livre iniciativa, sempre preservando-se o meio ambiente com dura, consciente e honesta fiscalização, aplicando-se penalidades graves aos infratores da legislação de regência e sempre com vistas à proteção do meio ambiente, dos indígenas e buscando-se o desenvolvimento sustentável.

Mas, o mais importante em tudo isto é concluir que na Amazônia brasileira, quem manda é o Brasil. A soberania nacional deve ser respeitada a qualquer custo e qualquer posicionamento contrário deve ser sumariamente rechaçado.

A “batalha do Código Florestal” pode configurar um ponto de inflexão nesse processo de percepção desse mecanismo de tutelagem externa do País por interesses internacionais contrários ao pleno desenvolvimento brasileiro.

A pressão de ONGs ambientalistas e da ex-senadora Marina Silva, que ameaçam uma campanha internacional contra o novo código, também está pesando na decisão do governo. A ordem é evitar prejuízos à imagem do país no exterior. E o governo preferiu manter-se na defensiva. “Não vamos votar um texto que compromete a imagem do Brasil, construída ao longo do tempo, de uma economia agrícola pujante, que defendo o meio ambiente”, afirmou o líder Vaccarezza.

O ultimato ambientalista foi transmitido ao governo no último dia 3 de maio, quando Marina Silva e representantes das principais ONGs que constituem as “tropas de choque” do aparato ambientalista no País – WWF-Brasil, Greenpeace e outras – se reuniram com o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, que saiu do encontro declarando que o governo discordava “em 100%” com o relatório de Aldo Rebelo.

A presença de Palocci no centro das negociações indica que, na raiz dos temores do governo, estão as pressões do sistema financeiro internacional, uma vez que o ex-ministro da Fazenda do governo Lula é notoriamente conhecido como um dos seus principais porta-vozes em Brasília. E, como também é sabido, os interesses financeiros e o aparato ambientalista internacionais estão estreitamente interligados como, de resto, se pode constatar com um breve exame da composição das diretorias das principais ONGs envolvidas na campanha.

A influência do setor financeiro é de tal montanha que levou o governo a exacerbar as suas ações, passando a uma atitude de chantagem ostensiva para neutralizar as pressões pela aprovação do projeto de reforma do código Ambiental.

O preocupante é que mesmo após a vitória do desenvolvimento econômico do País com a aprovação do projeto exista a possibilidade de veto da presidente Dilma Rousseff, se o resultado final não for do agrado do governo: “Se a presidente não sancionar, a lei não vale… Para derrubar veto, não é fácil.

Apesar de as cartas estarem na mesa, para o governo, pode acabar sendo muito alto o custo político de uma rejeição do que configura o desejo explícito de grande parte da sociedade, refletido na disposição favorável da Câmara dos Deputados ao projeto de Aldo Rebelo. Caso se permita que vença o prazo de suspensão do código em vigor, abrindo caminho para toda sorte de punições jurídicas aos produtores agropecuários de todo o País, estarão criadas condições para uma perigosa fratura exposta na sociedade, cujo impacto sobre a decantada “governabilidade” poderá ser tão contundente quanto às pressões da alta finança global, que tanto intimidam os ocupantes do Palácio do Planalto.

Que ninho de cobras, que infelicidade a nossa depender de um governo que não respeita o poder legislativo assim como não respeita o poder judiciário, as forcas armadas, dai para frente como iria respeitar o povo.

Que Deus nos salve deste inferno verde de nossos ambientalistas que se alimentam de brotos da floresta e desta corja que dominou os trabalhadores de verdade com sua política imunda e desonesta sirva de exemplo e seja o inicio de uma revolta mansa e pacifica contra esta tirania instaladas pelos senhores políticos de profissão, que ai estão há décadas apoiando os desmandos destes desgovernos, e mais do que ninguém tem a obrigação de restaurar a ordem e o progresso em nosso pais.


Por João B. Silva
(JOÃO MAGUILA) – BRUTO, RÚSTICO E SISTEMÁTICO.

domingo, 15 de maio de 2011

Algo muito estranho acontece a muito tempo

Algo muito estranho acontece a muito tempo . Acompanho a quatro anos  e até hoje não consegui explicações para isso.  "Vira e mexe " acontecem acidentes e  prisões em onibus que estariam saindo de Aripuanã.

Leia mais esta .
A Polícia Rodoviária Federal(PRF) apreendeu 14 quilos de pasta base de cocaína durante fiscalização na tarde de sexta-feira(13), na BR-174, em Cáceres, a 250 quilômetros de Cuiabá. Segundo informações repassadas pela polícia, a droga estava escondida na bagagem de um passageiro que estava em um ônibus que saiu de Aripuanã, a 976 quilômetros de Cuiabá, e seguia para Brasília(DF).

De acordo com a PRF, ao abordar o veículo os policiais suspeitaram de um dos passageiros. Quando revistaram a bagagem do suspeito, os agentes encontraram em uma maleta preta quatro tabletes de pasta base de cocaína. Questionado sobre o fato, o homem confirmou ser dele e afirmou que o conteúdo era droga.

Além da maleta, o suspeito também era dono de uma mala que estava dentro do bagageiro do ônibus, onde foram encontrados mais 10 tabletes do entorpecente. O passageiro confessou ser dono da droga, que totalizou 14 quilos.

Ainda de acordo com a polícia, o suspeito receberia R$ 10 mil pelo transporte da droga até São Luiz, no Maranhão, onde passaria a mercadoria para outra pessoa. A droga e o preso, autuado em flagrante pelo crime de tráfico de entorpecentes foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal, em Cáceres.

Pergunta do Editor
Tem Onibus de Aripuanã para Brasilia?

Como ficaria o Brasil com os novos Estados Veja mapa com 37 Estados e quatro territórios da União

Fonte: iG


Se depender dos Projetos de Decretos Legislativos (PDCs) que tramitam no Congresso, o Brasil pode ter 37 Estados e quatro territórios da União, além do Distrito Federal (DF). A divisão territorial atual do País contempla 26 Estados e o DF.

A maioria das propostas pede divisões nos Estados da Região Norte. O Amazonas, por exemplo, pode ter que ceder terreno para o Estado do Alto Solimões e o Território Federal do Rio Negro, entre outros.

A diferença dos territórios para os Estados é que eles teriam verba federal e sua gestão ficaria a cargo de um gestor indicado pela Presidência. Amapá, Acre, Roraima e Rondônia já funcionaram assim antes de ganhar status de estados.

Além de ser aprovada pelo Legislativo, a criação de um novo Estado depende de um plebiscito que deve ser respondido pela população local.

Além dos pedidos para criar novas unidades da federação, há uma PDC que sugere a revisão dos limites do Piauí, Ceará e do Rio Grande do Norte. Municípios que ficam na região de fronteira poderiam passar a pertencer ao Estado vizinho, se assim decidisse a população em plebiscito.

Desde 1988, já passaram pelo Congresso 92 projetos similares. O pedido mais antigo é de 1988, de autoria do então deputado Chico Humberto pedindo a criação do Estado do Triângulo, em Minas Gerais. Essa e muitas outras proposições foram arquivadas, mas as ideias de novos Estados continuam ativas em outros 25 PDCs que tramitam na Câmara e no Senado.

Saiba mais sobre cada estado:

Estado do Alto Solimões: Diversas propostas para desmembramento da região já circularam pela Câmara. O argumento é o mesmo usado em quase todos os projetos para a região Norte: levar serviços e infraestrtutura á população distante do poder central do estado.

Estado do Araguaia: Um dos PDCs que pede a divisão do Mato Grosso diz que, ao criar “arbitrariamente” o Mato Grosso do Sul, o governo agiu “partindo corações, gerando decepções de um lado e esperanças do outro”.

Estado de Carajás: Foi aprovado pela Câmara no início do mês. Há projetos com mais de 20 anos que pediam que a região, rica em minério fosse destaca do Pará.


Estado da Guanabara: Reativação do Estado da Guanabara que existiu entre 1960 e 1975 no território da cidade do Rio de Janeiro

Estado do Gurgeia: Ficaria no sul do Piauí. Há organizações locais que lutam pela separação que divulgam em livros, palestras e manifestações.

Estado do Mato Grosso do Norte: Argumento para separar a região é a distância da população da região à capial estadual, “ainda que muito gratos pelo carinho, apoio estímulos que receberam do Sul do Mato Grosso”, diz o PDC.

Estado do Maranhão do Sul: O PDC que propõe a criação cita não só razões econômicas, mas também culturais para a mudança. “Prova disso é que hoje a nossa juventude tem optado por centros como Belém, Goiânia, Brasília, São Paulo e Palmas para realizar seus estudos universitários”, diz o texto proposto em fevereiro deste ano.

Estado do Rio Doce: A unidade da federação contaria com municípios das regiões do Rio Doce, da Mata e de Jequitinhonha/Mucuri.

Estado Rio São Francisco: Projetos que propõe a independência do oeste da Bahia foram apresentados – e rejeitados – diversas vezes.
Estado de Tapajós: Foi votado pela Câmara no início do mês, mas volta para o Senado que deve aprovar uma pequena alteração no texto e liberar o plebiscito.
Estado do Triângulo: É o único viável economicamente, segundo estudo de 2008 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa considerava as propostas em tramitação naquele ano, entre as quais estava a do Triângulo.

Território Federal do Alto Rio Negro: A região banhada pelo Rio, no Amazonas é considerada muito isolada pela população, e por isso precisa ser um estado independente.

Território Federal do Oiapoque: A cidade mais ao norte do país pode virar território federal estratégico para vigilância de fronteiras e combate ao narcotráfico.

Território Federal do Rio Negro: Proposta por dois campeões de sugestão de novos estados: o senador Mozarildo Cavalcanti (PPB/RR) e o deputado João Herrmann Neto (PPS/SP)

Território Federal do Solimões: Também apresentado por vários parlamentares e aguardando votação da Casa há mais de dez anos.

A ex-senadora Serys Marly paga com expulsão o fato de não ter apoiado Carlos Abicalil para Senado; também foram punidos Eroísa de Mello, com advertência; a ex-deputada Verinha e o vereador Lúdio com advertência e suspensão de 3 e 6 meses, respectivamente


Fonte RDNEWS Romilson Dourado

Sob clima tenso e após quase 17 horas de reunião - começou às 8h do sábado e terminou à 0h30 deste domingo -, a comissão de Ética do PT decidiu, por 3 a 2, expulsar do partido a ex-senadora Serys Marly. A maioria entendeu que Serys agiu com infidelidade partidária, portanto, feriu as regras da legenda, ao não apoiar para senador Carlos Abicalil e, para piorar, ainda ter feito campanha para candidato de outra legenda, o pedetista Pedro Taques. A decisão da comissão, sob influência do próprio Abicalil e do deputado estadual recém-empossado Alexandre Cesar, contraria a orientação do comando nacional do PT. Esperava-se uma pena mais branda, que seria a suspensão por 4 meses de Serys. A decisão, porém, foi para expusá-la. Em toda trajetória política, com mandatos de deputada estadual e de senadora, Serys militou no PT, com exceção de alguns dias em que esteve no PV.

A comissão decidiu também pela advertência à suplente de deputada Eroísa de Mello. A ex-deputada Vera Araújo, a Verinha, hoje secretária-adjunta de Justiça e Direitos Humanos, receberá advertência e ficará suspensa do partido por 3 meses. O vereador por Cuiabá Lúdio Cabral recebeu como punição advertência e 6 meses de suspensão. Todos não fizeram campanha para Abicalil, que amargou o terceiro lugar para o Senado e hoje ocupa cargo de assessor especial do Ministério da Educação, em Brasília.

Serys deve recorrer da decisão. Antes, porém, vai aguardar o resultado da votação dos membros do diretório estadual. Ela travou com Abicalil um embate duro na campanha do ano passado, trazendo prejuízos ao partido. Curiosamente, nenhum dos dois se elegeu. Serys foi candidata à deputada federal e, Abicalil, ao Senado. Na eleição anterior, o petismo havia garantido duas cadeiras na Assembleia. Já no pleito do ano passado, só assegurou uma vaga, com a reeleição de Ademir Brunetto.

sábado, 14 de maio de 2011

AUMENTO DO DESMATAMENTO ILEGAL PREOCUPA SETOR DE BASE FLORESTAL



Fonte: ASCOM CIPEM


O último Boletim Transparência Florestal do Imazon, divulgado no mês de abril, apresentou informações sobre o desmatamento e degradação a partir do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), mostrando que em março deste ano, o desmatamento na Amazônia Legal chegou a 46 quilômetros quadrados. Infelizmente, Mato Grosso aparece como líder no ranking do desmatamento, com 28% do total desmatado de agosto de 2010 a março de 2011. Na sequência, aparecem Rondônia e Pará com 26% e o Amazonas com 12%. No período em análise, os quatro estados aparecem como os responsáveis por 93% do desmatamento da Amazônia.

Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA detectou neste ano, através do acompanhamento do sistema DETER, uma mudança no padrão decrescente de áreas de desmatamento que vinha se estabelecendo nos últimos cinco anos. “O tamanho dos polígonos era menor, chegando ao máximo de 50 hectares, distribuídos em diferentes espaços dentro das áreas. O que encontramos, com a Operação Disparada, foram áreas com mais de 500 hectares já abertas com o uso do “correntão”, chegando algumas a superar 1.000 hectares de degradação ilegal. Encontramos alguns municípios com até sete mil hectares de desmatamento ilegal, com indicativo para atividade agrícola”, explicou Ramiro Hofmeister Martins-Costa, superintendente do IBAMA em Mato Grosso.

Uma das explicações para a mudança é a possibilidade de aprovação do novo Código Florestal, “percebemos que a exploração indevida foi uma ação planejada, concomitante e coincidente, pois a encontramos em várias áreas da região norte”, concluiu Ramiro Martins-Costa.

A situação provocou a união de esforços dentro do órgão e cerca de 250 fiscais do IBAMA estão chegando de outros estados para intensificar as fiscalizações e organizar barreiras nas estradas. Além disto, a união se estendeu também para a Polícia Ambiental e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA.

“A integração entre as instituições vai otimizar os recursos disponíveis e dar uma resposta mais rápida. A prioridade é fazer a responsabilização administrativa e criminal dos danos ambientais que estão ocorrendo agora. De forma equivocada, aqueles que estão causando o dano, estão acreditando numa regularização que porventura possa vir beneficiá-los”, frisou Júlio Bachega, secretário adjunto de Mudanças Climáticas da SEMA.

O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso – CIPEM, representante do setor de base florestal, vem trabalhando arduamente pela transparência, legalidade e profissionalização dos seus sindicalizados. Inclusive, num esforço institucional para promover o diálogo e a cooperação com a esfera pública, representada por órgãos estaduais e federais. A Floresta em Pé é uma das bandeiras do CIPEM, assim como o Desmate Ilegal Zero, uma vez que o setor de base florestal mato-grossense vive da prática do Manejo Florestal Sustentável, uma atividade legal e responsável pela renda de milhares de famílias. E, diante desta ampliação de áreas desmatadas, preocupa-se.

“Os associados ao CIPEM sabem que a floresta em pé é a garantia da perpetuação da atividade de base florestal e, o manejo florestal é a única forma de exploração planejada. Por isso mesmo, nós apoiamos toda e qualquer iniciativa que vise combater condutas ilegais, principalmente aquelas que colocam em risco a sustentabilidade do setor”, João Carlos Baldasso, presidente do CIPEM.

Prefeito de Paranaíta recebe membros do CONDESPAR

Fonte noticiaexata
Assessoria Paranaíta está se tornando uma referência de desenvolvimento para todo o Estado. Esta semana foi criado no município o CONDESPAR (Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Paranaíta), este que deverá ser um forte parceiro da Administração Municipal, na busca pelo desenvolvimento econômico. Na quarta-feira, representantes do conselho se reuniram com o prefeito doutor Pedro Miyazima. O conselho deverá ser um elo entre Administração Municipal e sociedade.

“O prefeito, doutor Pedro Miyazima quer colaborar, inclusive ele está disposto a mostrar os projetos que estão em andamento. Também aqueles projetos que ainda estão sendo analisados. Queremos dar esse suporte. Vamos trazer até a Administração Municipal as dúvidas da sociedade”, exemplifica o presidente do CONDESPAR, Renato Petrofeza. Ainda segundo Petrofeza, o conselho quer acompanhar de perto os projetos ligados à segurança, habitação, entre outros.

O prefeito de Paranaíta, doutor Pedro Miyazima reforça a importância do CONDESPAR. “Estamos seguindo certos princípios estabelecidos pela nossa administração. Desde o dia em que assumi este cargo de prefeito, estamos fazendo uma administração voltada a comunidade, de forma democrática, valorizando o ser humano. Queremos que a comunidade faça parte deste trabalho”, argumenta.

Para o prefeito a participação da população é peça chave no crescimento e desenvolvimento. “A participação ativa da população é um objetivo da nossa administração, o nascimento do CONDESPAR é muito importante, principalmente neste momento em que estamos vivenciando um grande momento para nossa cidade”, finaliza.

Maggi crê em tramitação ‘mais amena’ no Senado



O senador Blairo Maggi (PR) é um dos principais articuladores do projeto sobre o novo Código Florestal no Senado

Com bom trânsito entre os produtores rurais e os ambientalistas, o senador é considerado um mediador entre os dois grupos.

Enquanto os deputados federais ainda debatem o novo Código Florestal, os senadores já adiantam o trabalho discutindo temas. Conforme colocado pelo site Congresso em Foco, o Senado já costura acordos para possíveis mudanças na legislação que passará pela Câmara.

Blairo Maggi explica que os senadores há algum tempo já debatem sobre o assunto. “Mas não sabemos como o texto vai sair da Câmara, por isso não podemos articular a votação aqui”, disse o senador.

No entanto, ele confirma que há um consenso sobre a dispensa de recomposição da reserva legal. Como explica o senador, a legislação anterior permitia que o produtor rural abrisse até 50% da área considerada reserva.

Os produtores rurais defendem que as pequenas propriedades não tenham áreas proibidas de desmatar ou que tenham que ser reflorestadas, pois diminuiria a área de plantio. Já os ambientalistas defendem que mesmo as pequenas propriedades devam ter áreas preservadas. O argumento é de que os produtores poderiam dividir suas terras em partes menores para pode desmatar.

Ex-governador de Mato Grosso e um dos maiores produtores de soja do mundo, Maggi coloca que no Senado o clima é “mais ameno”, sem discussão cheia de paixão, pois a maioria dos senadores já passou por cargos executivos e conhece a realidade dos produtores e sabe dialogar também com os ambientalistas. “Vou aproveitar essa boa relação que tenho para conseguir um consenso e propostas que agradem aos dois lados”, disse o senador.

Enquanto o projeto é discutido na Câmara, Blairo Maggi disse que os senadores vão ganhando tempo, discutindo a matéria antes mesmo que ela chegue à Casa. “Já ouvimos diversas instituições com mérito para a discussão, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Associação Brasileira de Cientistas”, disse o senador.

O projeto do novo Código Florestal tramita em regime de urgência na Câmara. Porém, na quinta-feira a votação foi adiada por falta de consenso entre os parlamentares.
Fonte: ANA ROSA FAGUNDES

do Diário