domingo, 8 de janeiro de 2012

Copel prestará serviços compensatórios



Empresa paranaense está construindo usina no município de Colíder para produção de energia e prestar serviços ambientais


O prefeito de Colíder, Celso Banazeski, sancionou uma lei que autoriza Copel a aplicar projetos sociais e ambientais compensatórios
Fonte:diario de cuiaba

O prefeito de Colíder (distante 650 quilômetros de Cuiabá), Celso Banazeski (PR), sancionou uma lei que autoriza a Companhia Paranaense de Energia (Copel) a aplicar projetos sociais e ambientais compensatórios no município. A Copel está construindo uma usina hidrelétrica em Colíder e, depois de um acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), assinou um termo de compensação aos impactos que causa na região. A usina, inclusive, foi paralisada temporariamente devido a uma irregularidade. Ela será responsável por produzir 300 megaWatts de energia.

De acordo com a Lei 2.559, a prefeitura celebra um convênio com a Copel para fomentar “Projetos de Desenvolvimento Social e Ambiental”. “Os projetos de que trata o caput, [tem] como objetivo o combate aos impactos sociais e ambientais, oriundos naturalmente da implantação da Usina Hidrelétrica no Vale do Teles Pires neste município”.

Com a construção da usina, rapidamente Colíder teve seu cotidiano modificado, já que houve uma leva de trabalhadores para a localidade, o que demanda investimento em leitos hospitalares, vagas em creches e escolas, etc.

A empresa paranaense terá que trabalhar a “conscientização preventiva” em saúde, drogas e meio ambiente, com a criação de eventos pelo poder Executivo em cultura, lazer e educação.

Além disso, a Copel terá que: “incentivar organizações sem fins lucrativos que promova projetos sociais na área da educação, esporte, lazer e saúde; apoiar os clubes e associações atléticas que são formadores de atletas de médio e alto nível; financiar projetos universitários do campus Vale do Teles Pires – Unemat, visando à elaboração de softwares comercial, educativos, simuladores profissionalizantes, games e projetos social”.

A lei sancionada pelo prefeito partiu de um projeto de lei do vereador Ricardo Caldeira Rezende (DEM) e que foi aprovada pela Câmara.

PARALISAÇÃO – Em julho de 2011, Copel e CR Almeida Engenharia de Obras S/A solicitaram a Justiça em Nova Canaã do Norte (também afetada pela construção da usina) que suspendesse a paralisação.

O pedido – concedido – foi endossado pelo MPE, autor da ação que promoveu a paralisação, pois as empresas se comprometeram a fazer as correções necessárias.

O Ministério Público apresentou a ação porque a usina não tinha um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e despejava todo o lixo in natura diretamente no solo, no município de Nova Canaã do Norte.

Para a consolidação das melhorias, uma reunião entre o MPE e os representantes das empresas foi realizada na Procuradoria Geral do Estado, na capital.

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