quarta-feira, 10 de julho de 2013

Planalto esclarece 'falha na comunicação' e diz que repasse a prefeitos é maior


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TAI NALON
DE BRASÍLIA
Após ser vaiada em evento de prefeitos em Brasília nesta quarta-feira (10), a presidente Dilma Rousseff acionou a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para esclarecer o que seus aliados consideraram "falha de comunicação" do governo.
Apesar de ter sido aplaudida de pé em sua entrada e no início de sua fala pelos presentes na plateia, a presidente foi vaiada sob pedidos dos prefeitos de revisão do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), não mencionada em seu discurso.
Depois, quando a presidente já havia saído do palco onde falou à plateia, os presentes foram repreendidos pelo presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, que organiza o evento.
"Mas parece que somos uma manada irracional", discursou Ziulkoski. "Para que vaiar? O que se ganha com isso? Eu sou o maior bronco do governo, vocês sabem como é que é", desabafou.
Dilma anunciou um total de R$ 20,4 bilhões em recursos para municípios, mas foi vaiada por dizer que repassaria R$ 3 bilhões para educação e saúde.
Ziulkoski afirmou à plateia que tem trabalhado para garantir o repasse de 2% do FPM. "O que foi anunciado aqui? 1,3% do FPM. Só que em vez de ser permanente, e nós vamos procurar que seja, será emergencial", discursou.
Segundo Ideli, aumentar o total de recursos do FPM, que tem verba vinculada, não é a melhor alternativa, devido à conjuntura econômica. "A questão é a seguinte: 1% do FPM significa uma alteração na legislação com uma vinculação. Então, nós precisamos, e a presidente tem esse compromisso com a responsabilidade, no sentido de que qualquer vinculação a mais neste momento, dada a situação econômica internacional, a questão da responsabilidade fiscal, o controle da inflação, neste momento, não seria adequado", explicou.
O problema, para os prefeitos, é que o anúncio veio acompanhado tanto de orientação para área de alocação --educação e saúde--, quanto de previsão de continuidade --caso do FPM, que seria fixo. Porém, caso fosse via FPM, disse a ministra, a primeira parcela destinada aos prefeitos nesta quarta-feira seria menor.
"O Ziulkoski inclusive me disse: nem sequer eles tiveram a compreensão de que, ao não ser na forma de 1% do FPM, mas ser na forma de um apoio, a gestão e a finança, eles estariam isentos do desconto do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]. Ou seja, se fosse por meio do 1% do Fundeb, eles nem teriam o equivalente aos R$3 bilhões, teriam menos. Mas essas explicações, obviamente, depois, com calma, estarão sendo feitas", comentou Ideli.
Segundo ela, o anúncio é "significativamente superior ao que já foi anunciado tanto na marcha de 2012 como na marcha de 2011". No ano passado, Dilma foi também vaiada pelos prefeitos. Na ocasião, ela discursava na abertura do evento e falava sobre a divisão das receitas dos royalties do petróleo --um dos temas sensíveis na pauta dos prefeitos à época. Depois, a presidente chegou a falar com dedo em riste com Paulo Ziulkosk

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