O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) concedeu habeas corpus a seis madeireiros e empresários presos na Operação Arco de Fogo, deflagrada em outubro do ano passado, visando combater crimes ambientais, mais precisamente na terra indígena dos Cinta Larga, no município de Aripuanã
A ordem foi concedida por unanimidade pela Terceira Turma do TRF após a sustentação oral pelo advogado Valber Melo, que defendia um dos empresários envolvidos.
Na sustentação oral, o advogado criminalista alegou que o empresário Everaldo Guia e Cruz Junior já estava há mais de 100 dias preso sem formação de culpa, bem como que a decisão que decretou a prisão era totalmente nula, por faltar a individualização das condutas e ser totalmente genérica.
Ao apreciar a defesa oral, o juiz federal Murilo Fernandes de Almeida, substituto da desembargadora Assussete Magalhães, entendeu que a defesa tinha razão quanto ao excesso de prazo sem a formação da culpa.
O desembargador Tourinho Neto também concordou com a defesa quanto à ausência de fundamentação na decisão. Desse modo, a Terceira Turma do TRF, composta também pelo desembargador Carlos Olavo, concedeu a ordem de habeas corpus ao empresário Everaldo Guia e Cruz, bem como estendeu a todos os demais envolvidos na operação, pelos mesmos fundamentos de excesso de prazo apresentado na sustentação oral feita pelo advogado.
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