Em audiência pública, Ibama defende concessão de licença ambiental para Belo Monte Coordenador do Ibama disse que estudo e relatório de impacto ambiental da obra são os mais modernos realizado no Brasil

“A emissão dessa licença veio de um amplo processo de discussão muito bem detalhado tecnicamente. O projeto básico ambiental de Belo Monte é o maior que o Ibama já avaliou e aprovou. É um programa que envolve mais de cem projetos ambientais” defendeu o coordenador de licenciamento do Ibama, Thomaz Toledo, durante uma audiência pública realizada pela Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte, vinculada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Toledo defendeu a decisão do Ibama m liberar a construção da Usina hidrelétrica, no Rio Xingu, no Pará.
A audiência pública aconteceu para que fosse esclarecido demais pontos sobre o estado atual da implementação e sobre o às demandas expressas no rol de condicionantes da licença prévia. A licença para a instalação da obra foi emitida pelo Ibama no dia 1° de junho, após anos de polêmica entre governo, ONGs, entidades indígenas e Ministério Público.

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Toledo também afirmou que o estudo e o relatório de impacto ambiental (conhecidos pelas siglas EIA e Rima) da obra são os mais modernos realizado no país.
Também participou da audiência pública o diretor-presidente do consórcio Norte Energia, concessionário da usina, Carlos Nascimento, que ressaltou a qualidade do projeto ambiental, que tem mais de 2.500 páginas, elaboradas após discussões entre o Ibama, consultores e representantes do consórcio. ”É um orgulho extraordinário para o país poder implantar um empreendimento desse levando em conta todas as condições exaustivas que foram levantadas por um grande número de engenheiros, biólogos, engenheiros florestais, sociólogos, antropólogos” - enumerou.

"Esses dois itens me parecem que são fundamentais e, não estando concedidos nessa licença, eu me pergunto como as obras terão início", questionou o senador Flexa Ribeiro

Durante a audiência, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da Subcomissão, questionou pendências citadas nos documentos, como os bloqueios às obras de acesso ao porto, por onde chegariam os insumos, e às linhas de transmissão, com a energia para atender à obra, que comparou a situação como uma liberação para uma viagem de ônibus sem o fornecimento da passagem. O coordenador do Ibama explicou que a razão dos bloqueios são pendências verificadas na apresentação de documentos pela concessionária. Faltam o projeto executivo das linhas de transmissão e a definição do traçado do acesso ao porto. Segundo Toledo, porém, os bloqueios são temporários.
”São estruturas que serão liberadas à medida que a Norte Energia apresentar essas pendências formais que foram apontadas na condicionante” - esclareceu o coordenador, que estimou em cerca de 30 dias o prazo para a apresentação da documentação pela empresa.
Ainda assim, as quatro linhas de transmissão não devem ser necessárias no início da obra porque o canteiro pioneiro será suprido por unidades geradoras.
O plano de trabalho da subcomissão, elaborado pelo relator, senador Delcídio Amaral (PT-MS), prevê a realização de uma segunda audiência para tratar das questões socioambientais previstas no EIA e no Rima e da judicialização do processo de licenciamento. A audiência deve ser realizada ainda em junho. Depois, os senadores da subcomissão viajarão ao Pará, para visitar as obras da usina.

*Com Agência Senado