Hidrelétricas devolvem R$ 179,3 mi ao governo pelo uso da água




Foto cleomar diesel

 

Desse total, R$ 672,8 milhões foram para os municípios, enquanto R$ 153,3 milhões correspondem aos royalties

As usinas hidrelétricas pagaram às prefeituras, Estados e ao governo federal R$ 179,3 milhões em maio pela utilização dos recursos hídricos do país, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (1º) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

As cidades e os Estados ficam com 45% da arrecadação cada, e a União abocanha os outros 10%. Esse dinheiro vai para programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para quitar dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

No mês passado, 663 cidades brasileiras de 21 Estados e o Distrito Federal e a União receberam R$ 150,6 milhões pelo uso da água. Por outro lado, houve a transferência de R$ 28,6 milhões de royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) a 341 municípios de cinco Estados e do Distrito Federal e à União.

A grana que fica com a União é distribuída entre a ANA (Agência Nacional de Águas), ao FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e aos ministérios do MMA (Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal) e MME (Ministério de Minas e Energia).

Entre janeiro e maio deste ano, as compensações financeiras aos governos federal, estadual e municipal, pela utilização da água, atingiram R$ 826,1 milhões, segundo a Aneel.

Desse total, R$ 672,8 milhões foram para os municípios, enquanto R$ 153,3 milhões correspondem aos royalties.