sexta-feira, 14 de junho de 2013

ÍNDIOS: AS DENÚNCIAS DE FRAUDES NAS DEMARCAÇÕES

Antropólogo que já atuou na Funai revela à Comissão da Câmara o “modus operandi” da Funai


O antropólogo Edward Luz entregou à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) documentos que comprovariam fraudes em pelo menos 17 processos conduzidos pela Funai. As denúncias indicam que dezenas de laudos antropológicos utilizados para desapropriar milhares de produtores rurais contêm graves irregularidades. Para justificarem a presença de comunidades indígenas tradicionais em determinada área, os antropólogos contratados pela Funai teriam se valido de expedientes pouco convencionais, como a importação de índios de outros países e o atendimento de interesses de ONGs na liberação de vultuosos recursos públicos.
Luz, com a experiência de quem já trabalhou para o governo na elaboração de laudos para a demarcação de terras indígenas, explica que chegou a hora de mostrar aos brasileiros “uma face pouco conhecida da Funai”. Ele relata que a raiz central de todos os problemas está na falta de transparência no sistema de demarcações, que vem permitindo uma série de manipulações. “A Funai detém o monopólio completo do processo, porque é ela quem promove, recebe as contestações e julga a validade delas”, diz Luz. Segundo ele, o esquema de corrupção começou a ser montado há 25 anos, com a infiltração e o aparelhamento de grupos radicais de esquerda e ‘ongueiros’, que viram no órgão um campo fértil para a implantação de um projeto ambientalista e preservacionista. “Só que a demarcação que está sendo proposta estabelece uma reforma agrária às avessas, com a retirada da terra de muita gente para dar para poucos”, argumenta.
O que era apenas ideologia acabou virando um grande negócio para ONGs, associações indígenas e organizações de suporte aos territórios criados, explica Edward. Segundo ele, entidades nacionais recebem recursos de ONGs estrangeiras para promoverem as demarcações de solo nacional. “Essa é uma acusação grave, porque estão tirando terra de cidadãos brasileiros sem indenização. O produtor não pode produzir, o índio não pode comercializar, não se pode extrair minério nem utilizar aqueles recursos hídricos. Se o impacto social é forte, o impacto estrutural é maior ainda”, revela o antropólogo. Luz ressalta que a versão esquerdista e preservacionista da Funai está fortemente influenciada por uma ideologia internacional e tem prevalecido sobre as demarcações conduzidas de maneira técnica e democrática. “Até agora não sabemos calcular quanto o país está sendo prejudicado com essas amarras ao desenvolvimento, que afeta a construção de ferrovias, rodovias, hidrelétricas e a extração de minérios”, lamenta.
As fraudes
O antropólogo explica que existem mil e uma maneiras de se fraudar um laudo antropológico. Uma delas é dar uma interpretação errônea ou omitir fatos importantes para que o governo brasileiro delibere sobre determinada terra. “E eu identifiquei 17 casos dessa natureza. Eu tive a curiosidade de ler e constatei, para minha surpresa, que essas fraudes são decorrentes de um compromisso ideológico, político e pessoal com a causa indígena”, conclui o pesquisador.
 Lembra que "o índio está para o antropólogo assim como o consumidor está para o comerciante e o índio é que nem freguês, tem sempre razão" afirma, citando o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro. "E na cabeça de um antropólogo quanto mais terra para os índios melhor. Os antropólogos praticam isso com uma força tremenda, não parece fraude, não tem o nome de fraude. Mas é, nitidamente, uma estratégia esperta e bem elaborada”, revela Luz. O antropólogo cita o caso da reserva indígena Apytereua, no Pará, onde uma simples uma interpretação antropológica fez a área saltar de 276 mil hectares para quase um milhão de hectares.
Fonte: texto originalmente publicado no Boletim Informativo da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP, nº 1217

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