Parlamento vai vistoriar demarcação de territórios

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Os deputados estaduais José Riva (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM) apresentaram requerimento para a instalação de uma Comissão Especial que acompanhe a criação e ampliação de reservas indígenas no Estado.

Em 180 dias, o grupo fará um levantamento sobre as demarcações, incluindo visitas para verificar se as 19 condicionantes criadas pelo Tribunal Superior Federal (STF) no julgamento do caso da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, estão sendo observadas.

“Em todas as análises e vistorias, queremos o acompanhamento do Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além de outros representantes da sociedade organizada, para que haja clareza e transparência nos trabalhos”, diz Riva.

A mobilização da classe política e produtiva de Mato Grosso segue exemplo do que já tem ocorrido também no Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. Nestes dois primeiros Estados, inclusive, demarcações chegaram ser suspensas pelo governo federal.

“Se não houver essa mobilização, teremos mais de 50% da nossa área transformada em reserva indígena. O mais grave é que essa não é a vontade da comunidade indígena. Eles querem saúde de melhor qualidade, políticas públicas para a educação e demarcação de suas terras, mas não a ampliação. Isso, na maioria das vezes, é defendido apenas por Organizações Não Governamentais (ONGs) suspeitas, como encontramos em Tabaporã, onde as ONGs querem estender reservas para cima de riquezas minerais, de áreas produtivas ou com muita madeira. Não dá para admitir isso. Precisamos conhecer as verdadeiras intenções”, critica o social-democrata.

Dilmar, por sua vez, tem promovido audiências públicas para debater o tema. O último encontro foi em Luciara, na última segunda-feira (3). “Vários municípios têm demonstrado preocupação sobre as possíveis demarcações. Desrespeitaram Mato Grosso e vamos cobrar que as demarcações parem por aqui”, adianta o democrata.

DENÚNCIA – Riva tem afirmado que supostas fraudes são cometidas na tentativa de justificar novas demarcações de terras indígenas. “Denunciei duas fraudes em Mato Grosso. Uma na etnia dos Chuiquitanos e outra na Gleba Rio Pardo, ambas na região de Colniza. Estão tentando sustentar que existem índios lá. No primeiro caso, são brasileiros descendentes de bolivianos e, no segundo, fizemos levantamentos e não encontramos nenhum indígena”, garante.

Nesta semana, o parlamentar diz também ter recebido a informação de que uma fotografia revela a existência de nove índios na Gleba do Rio Pardo. “Colniza tem 30 mil habitantes que transitam todos os dias pela área e ninguém nunca viu índio lá. Agora, pessoas vão lá e, em algumas horas acham alguns, ou seja, é mais uma fraude que estão tentando construir para criar novas reservas”, avalia.