sábado, 2 de abril de 2011

Antes de viajar, Silval visita Poderes e fala de governo

Fonte Gazeta
O governador Silval Barbosa (PMDB) embarca hoje para a primeira viagem internacional do ano. Por isso, o comando do Estado até o próximo dia 10 ficará com o vice-governador Chico Daltro (PP), que já admite não discutir assuntos polêmicos como a revisão nos orçamentos de órgãos públicos ou aumento de salários para servidores.

Daltro assumiu oficialmente ontem, durante cerimônia rápida no principal gabinete do Palácio Paiaguás. A transmissão de cargo ocorreu depois de Silval Barbosa dedicar grande parte do a visitas à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para entrega da prestação de contas referente a 2010.

Silval também visitou ontem o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT). No trajeto, ele falou sobre vários assuntos, pediu ao TCE atenção especial com os preparativos para fazer de Cuiabá uma das sedes da Copa de 2014, avisou que não tem recursos para aumentar o duodécimo da Defensoria Pública do Estado e prometeu aumentar para 15% da receita de Mato Grosso os investimentos em saúde. Ele também fez a primeira avaliação pública dos 3 meses do atual mandato, os quais considera positivos, e conclamou a sociedade a cobrar as promessas de campanha.

Tribunal de Justiça - "Ele nos hipotecou apoio", disse o presidente do Poder Judiciário, desembargador Rubens de Oliveira, apontando que o governador respeita os preceitos da harmonia e independência, mas sabe que o Estado é formado pela ação e determinação de todos juntos. O presidente disse que ambos discutiram as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário, principalmente nas quase 80 comarcas. Completando um mês de administração, o presidente do TJ ouviu o governador reafirmar a disposição de atuar em conjunto na busca de soluções e garantir que quanto mais o Estado crescer economicamente, melhor será a situação de todos, pois Justiça também é uma forma de política social.

Os principais problemas do Poder Judiciário colocados a Silval foram a necessidade de mais magistrados, o que demanda mais servidores e investimentos para se melhorar a situação das comarcas. O presidente apelou ao governador para que o ajude a investir duramente na Justiça de 1º grau, aquela que vive cotidianamente a realidade dos cidadãos e dos municípios.

Tribunal de Contas - Ao visitar o TCE, Silval afirmou ao conselheiro-presidente Valter Albano que o fato de Cuiabá ser uma das sedes da Copa de 2014 demandará atenção especial com as obras. Também avisou que o governo deverá ampliar o convênio do Geobras, que permite acompanhamento de projetos simultâneo às construções. A preocupação do chefe do Executivo é evitar atrasos e problemas judiciais, mas garante que isso não implicará em falta de controle.

"O relatório de gastos está sendo formalizado antes do prazo legal, que é o dia 4, e demonstra avanços. O tempo antecedente também será levado em consideração na emissão do parecer prévio técnico que vai ser encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa", ponderou Albano. O TCE deve julgar o balanço até 30 de maio.

Ao deixar a reunião com os conselheiros, Silval avisou que pretende aumentar os investimentos em saúde para o equivalente a 15% da receita do Estado. Atualmente, isso corresponde a 13,22%, quando o estabelecido pela Constituição é 12%. "Queremos ampliar isso ainda mais, pois é uma área prioritária e queremos dar uma destaque nesse setor. Na educação, foram quase 30% de investimentos (29,18%)."

Viagem - Sobre o mandato, o qual assumiu oficialmente em 1º de abril de 2010 com a renúncia de Blairo Maggi, Silval afirma que os resultados poderiam ser melhores se não tivesse enfrentado também a eleição. "Mesmo assim, avalio que estamos cumprindo de forma satisfatória os compromissos que pactuamos com a sociedade. Quero fazer um balanço nos próximos dias e mostrar à sociedade, pois temos avaliação positiva dentro de um planejamento de médio e longo prazo que fizemos. Queria que vocês acompanhassem os compromissos que pactuamos com a sociedade e temos feito. Não queremos comparativos, mas mostrar nossas ações".

Silval viaja hoje aos Estados Unidos, onde terá reuniões com representantes da Microsoft, da Motorola e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de empresários para os quais deve apresentar o potencial de Mato Grosso. Será a segunda viagem internacional desde que assumiu o Palácio Paiaguás. A primeira foi em outubro, quando foi à Bolívia para discutir o comércio de gás natural.

Aperto nos cintos - O governador foi enfático ao afirmar que o caixa público está em processo de contingenciamento. Lembrou que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano, da ordem de R$ 11,2 bilhões, passa por cortes que chegarão a R$ 300 milhões - podendo ser ampliados dependendo da necessidade. E alertou a Defensoria Pública, sob o comando de André Prieto, que não existe possibilidade hoje de o Executivo atender o pleito por "suplementação inicial de R$ 10 milhões" - como espera o defensor que pretende até o final do ano chegar a R$ 100 milhões, ou seja, mais de R$ 40 milhões além dos R$ 56 milhões já previstos e em execução em 2011. Em tom de aviso, Silval lembrou que Prieto assumiu a instituição "ciente" da falta de condições do governo de ampliar os recursos previstos para a entidade.

O governador questionou ainda o fato de a Defensoria Pública ter, em 2010, orçamento de R$ 47 milhões, e manteve representação em todas as comarcas. "Não entendo porque agora em 2011, com um orçamento de R$ 56 milhões a Defensoria está com problemas de falta de defensores", pontuou. O recado também foi estendido para outros Poderes como o Tribunal de Justiça, que espera mais recursos do Executivo para melhoria do orçamento.

Assembleia Legislativa - Presidente do Legislativo, José Riva (PP), considerou positiva a ação do governador de encaminhar, em tempo hábil, relatório referente à prestação de contas do Estado - que passa pelo crivo da Casa de Leis, após apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado. Silval anunciou que no processo de transparência da gestão disponibilizará, via site do Executivo, informações sobre as contas da gestão para acompanhamento dos parlamentares - como agentes fiscalizadores.

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