segunda-feira, 18 de abril de 2011

Novo Código Florestal deve criar políticas de incentivo à preservação

Foto orkut

Fonte Texto Portogente


Em meio ao cabo de guerra em que se transformou a reforma do Código Florestal do Brasil, o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) divulgou um documento com sugestões para que a modificação na lei seja positiva tanto para quem produz quanto para quem luta pela preservação da natureza. Um dos autores do documento, o diretor do Icone André Nassar, falou sobre o assunto.

“É esperado pelo mundo que o Brasil cresça. Não que o Código Florestal vá impedir este crescimento, mas deve-se levar em conta que o crescimento da agricultura é um fator positivo para o mundo. A produção brasileira atual de soja, estimada em 62 milhões de toneladas, terá que crescer mais de 105 milhões de toneladas, assim como a produção de frango em mais 16 milhões na mesma medida.”

Ele entende que é possível unir em um só documento propostas e sugestões para que o uso da terra seja feito de forma a equilibrar conservação ambiental, produção agrícola e desenvolvimento econômico. É criticado o fato de, entre 1996 e 2001, sete Medidas Provisórias terem tornado o Código Florestal uma bagunça.

“As modificações não foram discutidas com a sociedade. A mudança é necessária. Com base na linha do tempo do Código Florestal, quem desmatou respeitando as leis vigentes à época não pode ser penalizado com a obrigação de recompor ou compensar a reserva legal para adequar a propriedade aos limites atuais”, destaca um trecho do documento do Icone.

Outra observação de André Nasser é que as Áreas de Preservação Permanente (APPs) devem ser recuperadas o quanto antes, mas para isso o Poder Público deve incentivar com juros baixos, implantação real do mercado de carbono e fórmulas que encorajem os produtores a participar de forma atuante neste processo.

“O restauro em área produtiva traria um impacto enorme em termos de preço. Por exemplo, o preço real da soja até 2022 cresceria 2% e, com o restauro, o preço subiria 25%.”

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