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Cerca de 280 gestores públicos de 14 municípios de Mato Grosso, entre prefeitos, vereadores, controladores internos, assessores jurídicos e contábeis participam, nesta quinta-feira (11/11), do Ciclo de Capacitação "Gestão Eficaz" do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O evento acontece no auditório da Escola Superior de Contas. O objetivo é transferir conhecimento em temas relacionados à rotina da administração pública.
A capacitação em Cuiabá é a última edição do ciclo de oito eventos abrangendo os municípios polos de Aripuanã, Água Boa, Vila Rica, Primavera do Leste, Sinop, Tangará da Serra e São José dos Quatro Marcos.
“Capacitações como essa demonstram o papel preventivo do TCE, que não apenas fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, mas verifica as dificuldades dos gestores e busca orientar, sanar suas dúvidas, a fim de contribuir com o aprimoramento da gestão pública”, observou o auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima, que representou o conselheiro presidente Valter Albano na abertura do evento.
De acordo com o auditor substituto, sempre é possível observar os princípios da legislação – como legalidade, economicidade, eficiência e eficácia, mesmo para os municípios com pouca estrutura. “Já aprovamos contas de municípios pequenos e distantes da Capital sem nenhuma irregularidade”, frisou Luiz Henrique Lima.
As palestras “Os Novos Desafios do Controle Externo para o Aprimoramento da Gestão Pública” e “Licitações e Contratos: temas polêmicos” foram ministradas pela secretária Geral de Controle Externo do TCE, Risodalva de Castro, e pelo assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, Volmar Bucco, respectivamente.
A programação segue no período da tarde com palestras sobre os entendimentos técnicos do Tribunal de Contas sobre limites de despesa de pessoal, verba indenizatória, limites e vedações do Poder Legislativo, nepotismo, controle interno, contabilidade pública e função contábil. Os assuntos são abordados pelo chefe da Consultoria Técnica, Ronaldo de Oliveira Ribeiro, e pelo consultor de Orientação ao Jurisdicionado, Bruno Anselmo Bandeira.
Nesse Ciclo de Capacitação “Gestão Eficaz” o Tribunal de Contas levou orientações a cerca de 1.600 gestores estaduais e municipais, em 2010. Em Cuiabá, o evento contou com a participação de representantes de municípios como Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Jangada, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.
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