Fonte: Rádio Câmara
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto (PL 5707/09) que garante, na merenda escolar, uma reserva de mercado ao leite na forma líquida frente ao leite em pó.
O texto, apresentado pela Comissão Especial que discutiu a crise econômica na agricultura, exige que pelo menos 40% do leite adquirido com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar esteja na forma líquida.
O relator do projeto, deputado Cezar Silvestri, do PPS do Paraná, acrescentou a exigência de que o leite seja pasteurizado e a possibilidade de regulamentação para exigir outras qualidades do produto.
O parlamentar diz que a medida, além de garantir mais qualidade à merenda, beneficia principalmente o pequeno produtor.
"O leite que nós chamamos no Paraná de ´barriga mole´, que é o leite empacotado dentro do invólucro plástico, é um leite que tem mais qualidade que o Longa Vida e muito mais qualidade que o leite em pó. E, além disso, há uma melhora para os pequenos produtores rurais, porque eles vendem diretamente, através das suas associações e cooperativas, para as prefeituras e os governos dos estados, sem precisar passar pelas grandes indústrias, onde eles tinham praticamente uma redução em torno de 20% a 30%."
Laércio Barbosa, diretor comercial da usina de laticínios Jussara, também considera positivo o fim do predomínio do leite em pó na merenda escolar.
"O que acontece hoje é que a maior parte dos programas sociais que compram leite acabam optando pela compra de leite em pó. Muitas vezes, o beneficiário final do programa pode ser um produtor da Nova Zelândia, Estados Unidos ou qualquer outro país, porque o Brasil hoje é um grande importador de leite em pó. E esse leite em pó acaba atendendo os programas de compras governamentais."
O projeto que exige que 40% do leite comprado com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar seja na forma líquida segue agora para a Comissão de Educação da Câmara.
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