quinta-feira, 11 de novembro de 2010

STF coloca área em disputa com o Pará no Zoneamento Ambiental de MT


O reforço do ativo ambiental do Estado e a possibilidade de redenção dos nove municípios mato-grossenses instalados na faixa de fronteira com o Pará já não são mais uma realidade distante para cerca de 200 mil habitantes do extremo norte. Nesse contingente está incluída a população que reside no lado paraense e que também vive a expectativa de ser inserida efetivamente no contexto de uma cidade.

Agora, todas as atenções estão voltadas para o laudo pericial a ser produzido pelo Exército Brasileiro e a decisão que ele vai gerar no Supremo Tribunal Federal (STF) até meados de 2011. Essas etapas serão determinantes para que os cerca de 2,2 milhões de hectares da área em litígio possam ser reinseridos no território mato-grossense e, consequentemente, no Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso.

Se os mais de 220 mil km² da faixa de fronteira que está no STF – com extensão superior a 80% de sua mata nativa preservada – forem integrados à área atual de Mato Grosso (980 mil km²) – o ativo ambiental do estado será bem superior ao contabilizado atualmente, mesmo sem as reservas minerais como Carajás (uma das maiores do país), por exemplo.

O tamanho dos prejuízos absorvidos até agora por Mato Grosso tem fortes reflexos nos municípios que fazem divisa com o Pará e que oferecem toda a infraestrutura aos habitantes da região como estradas, escolas, segurança e hospitais, entre outros itens.

Eles são (em ordem alfabética): Alta Floresta, Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha e Vila Rica.

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