A operação "Arco Verde Terra Legal", que foi criada em 2008 pelo governo Federal para dar alternativas sustentáveis aos agricultores instalados na área da Amazônia Legal, anda muito devagar.
O projeto atinge 10 municípios no Estado de Mato Grosso.. Todos foram selecionados com base na operação "Arco de Fogo", e são considerados prioritários para a prevenção e o controle do desmatamento.
Um dos entraves da regularização está no licenciamento ambiental, principalmente dos assentamentos rurais. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Alexander Maia, disse em matéria para o jornal gazeta,que a situação será resolvida. A atribuição de fornecer o documento era do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que não tinha estrutura e nem técnicos suficientes. O órgão passou, no final deste ano, a função para o Estado, que pretende acelerar o processo. Maia explica que cerca de 300 mil famílias esperam pela licença para ter acesso a recursos e investir nos lotes.
Para cumprir todos os requisitos da regularização e investimento em produções sustentáveis, os municípios receberão dinheiro da União, Noruega, União Europeia e Banco Mundial.
Para o agricultor Thomas de Souza que vive no Município de Aripuanã, este projeto anda muito devagar. "Hoje com a existência da internet ,GPS ,satélites e outros recursos o governo consegue fiscalizar até a placa do caminhão que roda nas estradas. Tem municípios no sul do pais calculando IPTU com imagens do google Earth. Eles deveriam ser tão ágeis na legalização fundiária como são nas fiscalizações".Afirmou o produtor.
Este mesmo produtor rural vive uma situação até certo ponto absurda. Ele plantou pupunha incentivado, pelo poder publico e agora não consegue vender sua produção por falta de nota fiscal de produtor. O dono da indústria de palmito acaba comprando a pupunha, mas para isso usa créditos de licença do IBAMA para extração de palmito natural da Floresta. O absurdo esta aí, se o plantio da pupunha foi incentivada para diminuir a pressão sobre a floresta, agora é preciso de forma ilegal usar o credito da floresta para industrializar o palmito plantado.
São entraves burocraticos como este que o Brasil precisa superar, pois são estas "demoras" que fazem o produtor ou industrial a adotar paliativos nem sempre legais.
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