quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Comarca de Aripuanã inicia julgamentos em agosto

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Terão início no próximo dia 16, na Comarca de Aripuanã ;as sessões de julgamento do Tribunal do Júri designadas pela juíza titular Alethea Assunção Santos, para serem realizadas naquele município durante o segundo semestre de 2010. De acordo com o cronograma estabelecido pela magistrada, um total de 15 processos com réus presos serão submetidos a julgamento popular, sendo três no mês de agosto, cinco em setembro e sete em novembro.

Entre os casos a serem julgados está um homicídio ocorrido em 3 de fevereiro do ano passado, no centro da cidade. Conforme os autos, o denunciado, armado com uma faca, foi até a casa da vítima e lhe desferiu vários golpes no pescoço. O crime teria acontecido porque a vítima havia dito ao agressor que iria denunciá-lo pelo uso de drogas. O réu responderá por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, além de motivo fútil.

Conforme a gestora geral da unidade judiciária, Tânia Mara Becker Hort, a realização dos julgamentos representa um passo importante da comarca em direção ao cumprimento das metas instituídas no planejamento estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso, que elenca entre suas prioridades o julgamento de todos os processos de competência do Tribunal do Júri distribuídos até 31 de dezembro de 2007.

No mês de outubro não haverá julgamento em razão da prioridade a ser dada aos trabalhos eleitorais, pois a juíza Alethea Assunção Santos, além de titular da Comarca de Aripuanã, responde pela 11ª Zona Eleitoral que abrange, ainda, o Município de Colniza (1.065 km a noroeste da Capital).

Após o primeiro turno das eleições, os julgamentos no município serão retomados no mês de novembro. A previsão é que, até dezembro, outras sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri possam ser designadas na Comarca de Aripuanã, onde tramitam um total de 5.612 processos.

As sessões do Tribunal do Júri terão início sempre às 8h.

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