Fonte Gazetadigital
O juiz Fernando Márcio Marques de Sales, da comarca de Paranatinga (373 km ao sul de Cuiabá), não será afastado das suas funções mesmo diante das acusações de abuso contra crianças e adolescentes do município. O magistrado será transferido na próxima semana para o município de Cotriguaçu conforme a Corregedoria-Geral de Justiça.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile, a medida mais correta seria o afastamento do juiz durante as investigações das denúncias que pesam contra ele. "Pela gravidade do caso, o mais adequado seria o afastamento para esclarecer a situação e dar uma resposta à sociedade".
Stábile destaca que transferir o magistrado de comarca não resolve um problema tão grave. O presidente comenta ainda que o pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem o poder de decidir pelo afastamento até o final da apuração, sempre oferecendo ao investigado o direito de ampla defesa e do contraditório.
A posição da Corregedoria-Geral de Justiça é diferente do entendimento da OAB-MT e manterá o juiz nas funções.
Conforme a assessoria, a transferência para outro município não está ligada às denúncias contra o magistrado em Paranatinga, mas sim com a carência de juiz em Cotriguaçu e região.
A Corregedoria abriu sindicância sobre o caso e um juiz foi designado para apurar as informações, inicialmente colhidas pela Polícia Federal e encaminhadas para o Ministério Público no dia 2 de agosto. Como Salles tem foro privilegiado e denúncias contra juizes são apuradas pela corregedoria, o MP encaminhou o documento para o órgão competente.
O magistrado é investigado por abuso sexual de crianças e adolescentes, entre elas uma menina de 8 anos. Depoimentos de 3 pessoas, incluindo a menina, mostram que ele oferecia dinheiro e benefícios a jovens carentes em troca de sexo. Duas adolescentes organizavam os encontros. O magistrado não quis se pronunciar sobre as acusações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário