Numa decisão unânime, o Pleno do TRE deferiu o registro de candidatura do presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PP). Agora o parlamentar respira aliviado e pode pedir votos com mais tranquilidade. O relator do caso, desembargador Márcio Vidal, votou a favor da homologação da candidatura de Riva por entender que no momento da formalização do pedido de candidatura dele, não pesava contra o parlamentar nenhum tipo de inegibilidade. O voto dele foi acompanhado por Samir Hammoud, Sebastião de Arruda Almeida, Jorge Luiz Tadeu, Samuel Dalia e César Bearsi que declararam não ter dúvida sobre a legalidade do registro de Riva. "O relator tem razão e acompanho seu voto", pontuou Bearsi.
O deferimento da candidatura de Riva ocorreu após mais de meia hora de julgamento. Antes do relator ler seu voto favorável ao parlamentar, o procurador eleitoral Thiago Lemos apresentou o seu parecer solicitando o indeferimento da candidatura de Riva. Conforme ele, o progressista não possui a capacidade de preencher os requisitos legais para que possa disputar o pleito. “É inegável a inelegibilidade do candidato”, enfatizou Thiago.
Nenhum comentário:
Postar um comentário