Os desembargadores José Ferreira Leite e Mariano Travassos e os juízes Marco Aurélio Ferreira, Irênio Fernandes e Marcelo de Barros, acabam de obter liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) e passam a reintegrar oficialmente o Judiciário mato-grossense.
Na última segunda-feira, o ministro Celso Mello do STF, já havia concedido o retorno de três juízes: Antônio Horácio, Juanita Clait Duarte e Graciema Ribeiro Caravellas.
Apenas dois magistrados dos dez “punidos” indevidamente pelo CNJ, conforme acaba de impor o STF, ainda não tiveram os nomes divulgados na lista dos que devem voltar ao judiciário: o desembargador José Tadeu Cury e a Juíza Maria Cristina Simões que devem conseguir, também liminarmente, o mesmo benefício.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), havia aposentado os 10 magistrados com aposentadoria compulsória em julgamento no dia 23 de fevereiro deste ano, sob acusação de integrarem um suposto esquema de desvio de recursos do TJ, sob a ótica do desembargador Orlando Perri que foi quem denunciou o fato sem atentar para dois pequenos detalhes que o STF, unanimemente, ontem, achou absurdo: mais de 300 pessoas, entre magistrados e funcionários do TJ-MT foram também aquinhoados e, o detalhe que impressionou os ministros de Brasília (DF) é o fato de o próprio desembargador Orlando Perri também ter sido beneficiado com esse mesmo dinheiro.
O retorno dos magistrados mato-grossenses nos cargos deverá ser mantido até julgamento do mérito dos mandados de segurança interpostos pelos magistrados. A reintegração será feita por meio de uma portaria, a ser expedida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, no exato momento em que for notificado da decisão.
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