MPE e Sema discutem mudanças para Usina Hidrelétrica de Colíder

Fonte Diariodecuiaba

O Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) se reunirão na próxima terça-feira (26) para discutir mudanças no projeto de instalação da Usina Hidrelétrica de Colíder, a maior de Mato Grosso, localizada na bacia do rio Teles Pires. Sem essa mudança, há grande chance da obra da usina ser suspensa novamente.

Para a promotora de Justiça da Comarca de Colíder, Hellen Uliam Kuriki, os responsáveis pelos empreendimentos devem reverter determinados recursos como forma de compensar possíveis impactos socioeconômicos que ocorrerão nos municípios. “O projeto da Sema não é capaz de suprir isso”.

As mudanças no documento são necessárias porque a vencedora da licitação para a construção da usina – a paranaense Copel Geração e Transmissão S/A – afirma que não pode assumir nenhum compromisso financeiro se elas não estiverem no projeto. Por ser uma estatal, é submetida à legislação para instituições públicas. “O objetivo é que a Sema fique do lado da coletividade e veja que o projeto [de instalação] é falho”, destacou a promotora de Colíder.

Assim, as modificações discutidas na terça-feira são fundamentais para um possível acordo na sexta-feira (29), data que MPE, Copel e CR Almeida Engenharia de Obras S/A (uma das construtoras do empreendimento) deverão se reunir na Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá.

O Termo de Compromisso que o Ministério Público quer fazer com a Copel é o mesmo feito com a Companhia Hidrelétrica Teles Pires, dia 11 de julho, quando acordaram criar um fundo para os municípios de Paranaíta e Alta Floresta. O objetivo é criar acordos semelhantes em outras usinas no Estado, como estão discutindo para a de Colíder.

Entenda – As obras da Usina Hidrelétrica de Colíder foram suspensas por determinação da Justiça devido a uma ação civil pública do MPE. Os promotores Hellen Uliam Kuriki e Marcelo Caetano Vacchiano apontaram que a obra de mais de R$ 1,2 bilhão não tinha um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, por isso despejavam lixo in natura diretamente no solo do município de Nova Canaã do Norte – um dos quatro que será envolvido com a construção de um reservatório de 168,2 quilômetros quadrados.