Nortão: lideranças retificam cobranças de compensações com hidrelétricas

Fonte: Só Notícias/Weverton Correa

Lideranças de oito municípios, consórcios regionais e conselhos do Meio Ambiente retificaram na II Carta Teles Pires, elaborada no II Encontro Regional para Discussão das Usinas Hidrelétricas do Rio Teles Pires, investimentos em compensações socioambientais, pelos empreendedores, com a construção das usinas do complexo Tele Pires. Participaram do encontro, neste final de semana, em Colíder, além dos anfitriões, representantes Sinop, Cláudia, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Alta Floresta, Paranaíta e Apiacás. O documento será enviado aos órgãos competentes.

Entre as condicionantes propostas para cada uma das hidrelétricas na licença prévia, foi apontado no documento, ajuste das propostas de projetos e atividades para o reforço da infraestrutura e dos equipamentos sociais, detalhando ao máximo a medida a ser adotada conforme cronograma de execução da obra; ainda, apresentação de termo de compromisso assinado com cada ente do poder público, identificando as medidas a serem
adotadas.

Já na licença de instalação, uma das condicionantes propostas é para que os empreendedores arquem com os custos de elaboração de programas, projetos, obras, contratações e execuções que forem necessárias para fins de mitigação e compensação dos impactos que forem decorrentes da instalação e operação do empreendimento.

As autoridades pedem ainda, que sejam realizadas audiências públicas em Alta Floresta e Sinop, antes da emissão das licenças, como forma de garantir antecipadamente a esses municípios e seus adjacentes as compensações necessárias a serem inclusas nos termos de referência para fins de licitação, além de subsidiarem os municípios que já estão sendo afetados nas negociações com os empreendedores.

No documento, também foi marcada o III Encontro Regional para o dia 19 de agosto, em Alta Floresta e convite enviado às autoridadas para que participem, como o governador Silval Barbosa. O primeiro foi realizando em Sinop, em 9 de junho, ocasião em que foi elaborada a primeira carta. Conforme Só Notícias informou, as cinco usinas previstas ao longo do leito do rio Teles Pires são de Colíder (300 MW), Foz do Apiacás com Teles Pires (174 MW), São Manoel (764 MW) e Sinop (400 MW). O governo estadual avalia que, o valor total investido nas obras, seja de R$ 20 bilhões e com geração de 20 mil empregos diretos.