segunda-feira, 11 de março de 2013

Soldados da borracha" do Brasil exigem pensões "dignas" perante a CIDH


 Uma representação de parentes e "ex-soldados da borracha" se deslocaram nesta segunda-feira até Washington para pedir perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que obtenham pensões "dignas" e sejam plenamente reconhecidos pelo Governo.


A maioria dos chamados "soldados da borracha" que ainda vivem têm mais de 75 anos (alguns deles superam os 90 anos) e foram recrutados em regime militar pelo Governo ainda adolescentes para serem deslocados à Amazônia e contribuir nas tarefas de extração de borracha vegetal, como esforço de guerra para as potências aliadas.

Se tratou, portanto, de um recrutamento militar, por isso que desde o fim do anos 80 a administração brasileira os reconhece como tais e concede duas pensões mínimas por mês, uma compensação que, de acordo com vários dos parentes e os próprios afetados, "em muitas ocasiões não chega a ser efetiva".

"Um dos maiores problemas é que, para ter acesso à pensão, os ex-soldados têm que demonstrar seu passado com documentos e provas escritas, quando muitos deles perderam tudo por causa de inundações e as inclemências próprias de uma região selvática", apontou na audiência Carlos Eduardo, defensor público do estado do Pará (Brasil).

"Nem todos os soldados da borracha foram reconhecidos", disse o advogado, que lamentou a "falta de respeito" aos "militares enviados à Amazônia em condições muitas vezes sub-humanas" e agora, na velhice, "são tratados de maneira pejorativa".

Depois da guerra, os "soldados da borracha" foram desmobilizados, mas muitos deles não puderam retornar para suas casas e permaneceram na região, vivendo com as seqüelas do duro trabalho na selva. "30 mil homens faleceram em 1946", lembrou Eduardo.

O advogado conta com a companhia de José Soares da Silva, de 93 anos, e Antonio B. Silva, de 89, ambos ex-soldados, além de Edna Comesanha, filha de um ex-soldado de 86 anos que não pôde viajar para Washington por motivos de saúde.

"O recrutamento do meu pai resultou na ruptura dos laços parentescos com sua mãe e irmãos quando ele era um adolescente. Só voltou a ver alguns dos irmãos 60 anos depois", lembrou Edna, que em declarações à Agência Efe se queixou de que os dois pagamentos que seu pai recebe são "irrisórios".

"Meu pai sacrificou sua vida para ir à selva extrair borracha vegetal para os aliados. Agora é um idoso doente que, com o apenas o dinheiro do Governo, não pode pagar os cuidados que precisa ter", disse a filha do veterano.

Outro dos aspectos que apareceu durante a audiência desta segunda na CIDH foi o caso dos trabalhadores da borracha autóctones da região, que não foram recrutados e nem deslocados por conta da guerra, mas colaboraram igualmente na extração.

Apesar de não terem sido recrutados formalmente, estes ex-trabalhadores não recebem os dois pagamentos efetuados aos outros companheiros, mas o Governo concende uma pensão, como trabalhadores rurais.

"Não se pode comparar os soldados da borracha com trabalhadores rurais. Foram tratados como militantes e merecem as compensações que correspondem como tais", disse o defensor público do estado do Pará.

Por sua vez, a delegação do Governo reconheceu "o esforço" realizado pelos "soldados da borracha" durante os anos da guerra, lembrou que por isso já recebem uma pensão vitalícia e afirmou que está avaliando no Congresso uma iniciativa para "diminuir" os requisitos para ter direito a essas pensões.

"Quanto aos nativos da região, que não foram recrutados, eles vivem uma situação equiparável a dos trabalhadores rurais porque é assim que diz a lei: um salário mínimo por mês de pensão por velhice", disse o funcionário do Governo João Guilherme Fernandes. EFE

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