quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Aprovadas mudanças na lei da pesca em Mato Grosso


foto cleomar diesel rio juruena
Fonte: Só Notícias
Os deputados estaduais aprovaram, esta manhã, em sessão ordinária, as mudanças na Lei da Pesca que havia sido aprovada ano passado mas sua vigência foi suspensa devido a várias exigências polêmicas uma delas proibia qualquer tipo de pesca durante períodos do ano. O substitutivo integral é de autoria de todos os deputados mas que nasceu de um entendimento com o líder do PDT, Zeca Viana, autor da lei 9.794/2012. O novo substitutivo estabelece para o pescador amador um taxa de 5 kg mais uma peça que se tiver 5 kg eleva para 10 o montante a ser pescado e de 100 para 125kg por semana para os pescadores profissionais.  A pesca com anzol de galho ficou terminantemente proibida assim como a pesca do dourado que por se tratar de um peixe "brigador" e de consumo restrito tem a capacidade de atrair os pescadores esportivos.
A complexidade da lei pode ser sentida na questão das medidas dos pescados. Por exemplo, na Bacia do Paraguai, que é considerada a mais importante de Mato Grosso, os três principais pescados, pintado, pacú e cachara terão medidas mínimas e máximas para serem pescados, ou seja, no caso do pintado o mínimo é de 90 cm, então menor que isto tem que ser devolvido aos rios até 1,15 cm, portanto acima disto também não pode e deve ser solto após medido pelo pescado.

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