STF não decide "ficha limpa"

Candidatos a deputado federal Pedro Henry (PP), Willian Dias (PTB), e a deputado estadual: Jaime Gonçalves (DEM), Gilmar Fabris (DEM) e Oscar Bezerra (PSB) poderiam concorrer "sub judice" nas urnas se as eleições acontecem neste domingo. O julgamento sobre a validade da lei complementar 135 - popularmente conhecida como Ficha Limpa para estas eleições, no Supremo Tribunal Federal (STF) e que poderia torná-los inelegíveis, teve votação empatada de 5 votos a 5 e foi suspendida na madrugada de sexta-feira.

A retomada do Pleno para proferir a decisão sobre o então candidato "ficha suja", ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, proporcionaria "efeito cascata" aos demais candidatos. O 5 candidatos mato-grossenses que tiveram o registro de candidatura indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MT), alguns sem efeito suspensivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverão estar nas urnas e ganharem voto dos eleitores.

A validade ou não dos votos e a certeza que estarão elegíveis até o dia 3 de outubro depende da retomada do pleno do STF, possivelmente na semana que vem, analisa o advogado especialista em direito eleitoral, José Eduardo Alckmin.
Na última reunião não houve entendimento entre os 10 ministros sobre qual artigo do regimento interno aplicar em casos de desempate. "O STF tem a opção de esperar pela nomeação do 11º ministro e ele desempatar, ou o presidente Cezar Peluso opta pelo voto de qualidade - em que tem peso dobrado", diz Alckmin.