Aripuanã esta entre as primeiras cidades onde crianças já sairão da maternidade registradas

As crianças que nascerem a partir de segunda-feira (29) no Hospital Santa Helena, em Cuiabá, já sairão devidamente registradas da maternidade. A inovação faz parte do projeto Criança Cidadã, coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs). A secretária Terezinha Maggi inaugura, a partir das 9h, no Hospital Santa Helena, o piloto do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), com a presença de representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos de Brasília, do corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e dos cartórios de registro civil de nascimento.
Mato Grosso será o primeiro Estado da Amazônia Legal a lançar o programa, que interligará, em tempo real, cartórios de registro civil a postos de atendimento instalados dentro das maternidades conveniadas ao SUS, possibilitando a emissão do registro civil de nascimento e a redução do número de crianças sem a certidão de nascimento ou com registro tardio.
De abril a julho deste ano, o sistema também será implantado em outras 36 maternidades de 31 municípios. Os funcionários dos cartórios e dos hospitais já receberam treinamento da equipe da Setecs.
“O programa Criança Cidadã vai facilitar a vida dos pais e mães mato-grossenses. A emissão da certidão de nascimento dentro da própria maternidade gera economia de tempo e dinheiro, uma vez que reduz os gastos com transporte, além de combater a falta do registro civil, um dos problemas graves que encontramos em Mato Grosso assim que assumi a Setecs em 2003. O programa proporciona rapidez e praticidade num momento importante que é o nascimento de uma família”, avaliou a secretária Terezinha Maggi.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA
Para realizar o registro de seus bebês pais e mães devem levar para a maternidade todos os seus documentos pessoais: RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação; Certidão de Nascimento e/ou Casamento, pois assim que a criança nasce a maternidade solicita os documentos dos pais, que são digitalizados e cadastrados. O responsável pelo posto de atendimento na maternidade emite um termo de nascimento. 
Na sede do cartório, o oficial recebe uma mensagem informando sobre o registro. Ele irá visualizar toda a documentação e realizar a verificação das informações, para depois concluir o processo, assinando digitalmente a certidão de nascimento e encaminhando à maternidade, que imprime o documento e entrega aos pais. A certificação digital na assinatura dos documentos dos pais e do registro civil garantem a veracidade das informações.
Os municípios que contarão com o novo sistema são: Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Campo Novo do Parecis, Canarana, Colíder, Colniza, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol d´Oeste, Peixoto de Azewvedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea grande e Vila Rica.