terça-feira, 2 de março de 2010

Programa para regularizar propriedades rurais entre na reta final em MT



A agricultura familiar em Mato Grosso ganha aliado na regularização das propriedades rurais em terras da União. Os trabalhos do Programa Terra Legal Amazônia já estão em fase de finalização e anima o homem do campo.

O coordenador nacional do programa Carlos Guedes e sua equipe vieram a Mato Grosso para acompanhar os trabalhos de georreferenciamento nos municípios de Cuiabá e Acorizal.
Terra Legal em Mato Grosso

No Mato Grosso, além das 160 posses medidas em Acorizal e Cuiabá, os novos contratos permitirão o georreferenciamento de aproximadamente 900 imóveis rurais em nove municípios (Guarantã do Norte, Matupá, Canabrava do Norte, Juína, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, Várzea Grande e Sorriso), o que equivale a 2.035 quilômetros lineares.

As áreas urbanas de 10 municípios também estão sendo medidas, três delas fazem parte da Operação Arco Verde (Colniza, Confresa e Peixoto de Azevedo). Os trabalhos de georreferenciamento urbano seguem até junho e essas áreas serão doadas para as prefeituras. "Muitos municípios da Amazônia têm a sede dentro de terras públicas federais. Ao doar essas áreas, o governo federal dá autonomia administrativa e financeira para o município", explica o coordenador do Terra Legal em Mato Grosso, Nelson Borges.

Nelson explicou ainda que o Governo de Mato Grosso e o Programa Terra Legal vão cruzar base de dados para ampliar o esforço de regularização fundiária em 45 municípios do Estado. “Até quatro de março Terra Legal vai repassar R$ 3,8 mihões para Intermat trabalhar em Aripuanã e Colniza. Os recursos do Intermat serão usados no levantamento ocupacional, georeferenciamento e titulação”, explicou Borges.

O cadastro dos posseiros é o início da regularização fundiária. No Mato Grosso, o Terra Legal Amazônia cadastrou 629 posseiros em 19 municípios. A área desses imóveis equivale a 245,9 mil hectares. "Até junho deste ano, mais 15 municípios receberão as equipes de cadastro do Terra Legal", garante Borges.

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