domingo, 13 de junho de 2010

O meio ambiente brasileiro e a soberania nacional

João Bosco Leal

Em matéria publicada pela especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Renata Camargo sobre o projeto de alterações no Código Florestal que está tramitando no Congresso Nacional, que tem como responsável pelo relatório final o deputado Aldo Rebelo, do PCdoB-SP, a autora diz que “o debate ambiental no país virou um cabo-de-guerra entre supostos ‘interesses nacionalistas para o crescimento econômico’ e supostas ‘pressões internacionais pela preservação das florestas brasileiras em nome do bem da humanidade’.”

Na mesma matéria, tomei conhecimento, ainda, de um recém divulgado estudo realizado pelo professor Gerd Sparovek, da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), que mostra que o Brasil tem um total de 537 milhões de hectares de vegetação natural preservados, o que corresponde a 60% do território nacional. Essa é a soma das unidades de conservação, territórios indígenas e as reservas legais privadas.

É exatamente sobre esses pontos que levanto o questionamento sobre esse assunto, pois como já mencionei em outro artigo, temos ONGs estrangeiras opinando em praticamente todos os setores ligados ao desenvolvimento do nosso país. Digo “nosso” país, por entender que esses assuntos são de interesse exclusivo dos brasileiros, e, por isso mesmo, não entendo a desenvoltura com que essas ONGs estrangeiras se envolvem em assuntos como reforma agrária, demarcação de terras para índios, desmatamento, construção de usinas hidrelétricas, e nosso governo se cala, permitindo esse tipo de interferência.

O mundo todo precisa saber que a Amazônia é “nossa”, é território brasileiro, e que aqui existe um governo, legalmente constituído, eleito democraticamente, que deverá decidir técnica e responsavelmente, quando e o que faremos das “nossas” reservas, florestais, minerais, petrolíferas, aquáticas e todas as outras “nossas” riquezas. O que não se pode permitir é que elementos estrangeiros venham ao Brasil, que ainda possui 60% do território preservado, ensinar como fazer, exatamente o que não souberam, ou não fizeram em seu próprio território.

Não explorar a região amazônica seria dividir o país praticamente ao meio, impedindo o progresso dessa metade, e, logicamente, subtraindo-nos o direito, como nação, de usufruir das riquezas existentes naquela região. São riquezas incalculáveis, em sua grande maioria ainda desconhecida pelos brasileiros, mas muitas já ilegalmente exploradas por estrangeiros, como os que, camuflados nessas ONGs, de lá extraem plantas medicinais que, depois de estudadas e industrializadas, são patenteadas em nome destes, assaltando-se assim o Brasil. O mesmo ocorre com milhares de pedras e minerais preciosos de lá extraídos sem autorização, que sequer empregos para sua lapidação ou impostos deixam no país.

São essas mesmas ONGs estrangeiras que insuflam os índios da região para se voltarem contra seus irmãos brasileiros, exigindo a demarcação de enormes territórios e sua evacuação por todos os outros brasileiros. Expulsos os brasileiros não índios, as ONGs estrangeiras lá continuam, mas sem a presença de brasileiros mais esclarecidos. Então, com valores ou objetos insignificantes, essas ONGs iludem ou mesmo corrompem os caciques, e assim exploram todas as riquezas lá existentes, e nosso governo, mesmo após centenas de denúncias sobre esses fatos, permanece calado.

Sempre soube que quem não cuida do que possui, não merece tê-lo. Ou nosso governo assume, de vez, a região amazônica como um território brasileiro, e exige respeito à soberania nacional, ou permitiremos que ela nos seja surrupiada.

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