quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Assembleia aprova novo zoneamento de MT; ambientalistas criticam projeto

Deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 273/2008 – mensagem 25 de 2008 – que trata do Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico. A peça foi aprovada nos moldes do substitutivo integral número 03.

O projeto foi enviado ao parlamento pelo então governador Blairo Maggi, no ano de 2008. Naquele momento, a Assembleia Legislativa criou uma Comissão Especial que organizou um amplo debate com a população. Os Seminários Técnicos e Audiências Públicas realizados no ano de 2009 em todas as regiões do Estado, resultaram em diversas propostas que foram incluídas na peça pelo então relator Alexandre Cesar. Depois disso, o projeto foi aprovado em primeira votação. Na CCJR, a proposta foi aprovada no moldes do substitutivo integral número 03, que foi aprovado em plenário e segue para sanção pelo governo.

“A peça pode não atender à todos, mas contempla a maioria que foi aos debates”, avaliou o deputado José Domingos Fraga. Ele lembrou que a zoneamento leva em conta as potencialidades e fragilidades do ambiente e não questões mais específicas, como desmatamento, tratadas em leis próprias.

Ao encaminhar a proposta o deputado Ságuas Moraes (PT) relembrou a trajetória do projeto que teve sua discussão iniciada ainda no Governo Dante de Oliveira, recebeu diversas modificações, e foi enviada ao parlamento no governo Blairo Maggi, em 2008. Ságua anunciou voto contrário em razão de entender que o substitutivo número 03 não contempla o relatório anterior, do deputado Alexandre Cesar que foi o relator do projeto 273/08 na Comissão Especial do Zoneamento.

Discussão
A aprovação do projeto do Zoneamento promete gerar ainda muita polêmica. Ambientalistas já se manifestaram contrário ao projeto apresentado pelo deputado Dilceu Dal’Bosco (DEM). Diversas organizações críticas ao projeto se mobilizaram anteriormente para protestar contra a aprovação da proposta.
Uma das principais líderes da causa ambientalista, a ex-ministra e candidata derrotada a presidência, Marina Silva (PV), já havia demonstrado preocupação com a possibilidade de aprovação do segundo substitutivo apresentado pelo deputado Dilceu Dal’Bosco. “A informação que eu tenho é que este documento amplia a área consolidada em agricultura, em uma atitude arbitrária”. Em sua avaliação, a nova proposta se trata de uma manobra política. “O zoneamento do estado não pode se tornar uma peça política”.

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