Mato Grosso amarga em 2013 um dos piores resultados sobre a efetividade das emendas parlamentares do Congresso Nacional. Dos R$ 558 milhões estimados em emendas de bancada e individuais, nenhum centavo teria sido liberado até agora aos cofres públicos do Estado e municípios. O quadro atual mostra apenas a expectativa da bancada de que empenhos garantidos pelo governo federal, de R$ 7 milhões para cada um dos 11 representantes de Mato Grosso, sejam quitados até o dia 31 de dezembro.
As informações, confirmadas pelo coordenador da bancada federal, deputado Eliene Lima (PSD), expõem um cenário de insatisfação geral entre deputados e senadores. A execução irrisória sobre o bolo das emendas destinadas ao Estado é revelada ainda em levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No balanço da entidade, Mato Grosso ocupa uma das mais pífias colocações sobre o pagamento das emendas, com médias que variam entre 1,7% e 17% no período de 2002 a 2012. O relatório da CNM utilizou metodologia referente ao detalhamento da execução das emendas parlamentares junto ao Orçamento Geral da União (OGU). Os dados foram assegurados em sistemas como o SIGA Brasil, que armazena as informações de execução de todo o orçamento da União e que dispõe de conexões específicas para a execução das emendas.
Na tabela sobre valor das emendas parlamentares "com as localidades identificadas", Mato Grosso ocupa a 13ª colocação, em valor aprovado de R$ 204,6 milhões, com 15,2% pagos no período pesquisado, ou o correspondente a R$ 31,1 milhões. O Estado só somou 1,7% ou R$ 524.527,00 sobre o montante de R$ 30,2 milhões projetados para "as emendas a projetos do governo".
No quadro de emendas orçamentárias exclusivas, o Estado conseguiu 17,6% de liberação de recursos, ou R$ 30,6 milhões sobre o valor estimado geral de R$ 174.448,00. O balanço compara média entre estados, com quantitativo dos municípios beneficiados. Nesse panorama, Mato Grosso somou 17,3% ou o equivalente a 24 cidades contempladas. A posição do Estado está distante dos primeiros colocados da tabela, como o Acre, com 97,1%; Rio de Janeiro, 95,7% e Amapá que assegurou 91,5%.
Em 2012, o Estado só assegurou remessa de recursos via emendas para 21 municípios. O levantamento geral descreve ainda que apenas em 2003, na gestão do ex-governador e senador Blairo Maggi (PR), Mato Grosso conseguiu sua melhor performance, com 37 cidades que receberam verba pública prevista em emendas. As maiores quedas de pagamento ocorreram em 2008 e 2009, somando apenas 14 municípios em cada um dos exercícios. Devido a esse fraca execução, é que o Congresso Nacional deve aprovar o Orçamento Impositivo, nesta semana, em segunda votação, com segurança para pagamento de emendas individuais.
As informações, confirmadas pelo coordenador da bancada federal, deputado Eliene Lima (PSD), expõem um cenário de insatisfação geral entre deputados e senadores. A execução irrisória sobre o bolo das emendas destinadas ao Estado é revelada ainda em levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No balanço da entidade, Mato Grosso ocupa uma das mais pífias colocações sobre o pagamento das emendas, com médias que variam entre 1,7% e 17% no período de 2002 a 2012. O relatório da CNM utilizou metodologia referente ao detalhamento da execução das emendas parlamentares junto ao Orçamento Geral da União (OGU). Os dados foram assegurados em sistemas como o SIGA Brasil, que armazena as informações de execução de todo o orçamento da União e que dispõe de conexões específicas para a execução das emendas.
Na tabela sobre valor das emendas parlamentares "com as localidades identificadas", Mato Grosso ocupa a 13ª colocação, em valor aprovado de R$ 204,6 milhões, com 15,2% pagos no período pesquisado, ou o correspondente a R$ 31,1 milhões. O Estado só somou 1,7% ou R$ 524.527,00 sobre o montante de R$ 30,2 milhões projetados para "as emendas a projetos do governo".
No quadro de emendas orçamentárias exclusivas, o Estado conseguiu 17,6% de liberação de recursos, ou R$ 30,6 milhões sobre o valor estimado geral de R$ 174.448,00. O balanço compara média entre estados, com quantitativo dos municípios beneficiados. Nesse panorama, Mato Grosso somou 17,3% ou o equivalente a 24 cidades contempladas. A posição do Estado está distante dos primeiros colocados da tabela, como o Acre, com 97,1%; Rio de Janeiro, 95,7% e Amapá que assegurou 91,5%.
Em 2012, o Estado só assegurou remessa de recursos via emendas para 21 municípios. O levantamento geral descreve ainda que apenas em 2003, na gestão do ex-governador e senador Blairo Maggi (PR), Mato Grosso conseguiu sua melhor performance, com 37 cidades que receberam verba pública prevista em emendas. As maiores quedas de pagamento ocorreram em 2008 e 2009, somando apenas 14 municípios em cada um dos exercícios. Devido a esse fraca execução, é que o Congresso Nacional deve aprovar o Orçamento Impositivo, nesta semana, em segunda votação, com segurança para pagamento de emendas individuais.
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