quinta-feira, 8 de julho de 2010
Governo sanciona lei sobre incentivo à criação de peixe
Tv aripuanã/com assessoria
O governo do Estado sancionou lei do Pró-Peixe, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento sustentado da aqüicultura e da piscicultura. O autor, deputado Sérgio Ricardo (PR), não tem dúvidas sobra a importância da matéria. "A piscicultura será a redenção para os pequenos produtores. Mato Grosso será, em breve, o maior produtor de peixes do país" comemorou Sérgio Ricardo.
Aripuanã é um dos municípois do estado, que ja conta com um programa de incentivo nesta area, direcionado especialmente aos pequenos produtores, que poderão ter na piscicultura, uma nova alternativa de renda .
A nova lei vai facilitar a vida do produtor que quiser ingressar na piscicultura. A partir de agora o governo do Estado deverá estabelecer cooperação técnica com as prefeituras e consórcios intermunicipais para implantar licenciamento ambiental simplificado. Outro ponto importante: os piscicultores com até 1 hectare de extensão de lâmina d"água em seus tanques, organizados por meio de associação de classe, ficam isentos do pagamento de taxas na Sema e publicação dos referidos procedimentos junto à Iomat (Imprensa Oficial de Mato Grosso).
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