Tvaripuanã /BV Roraima
O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vinculado à Casa Civil da Presidência da República, ampliou neste segundo semestre as ações de apoio ao desenvolvimento sustentável dos 43 municípios da Operação Arco Verde, que compreendem a região mais afetada pelo desmatamento na Amazônia Legal. Além de iniciar o processo de implantação de 80 telecentros para a inclusão digital, que oferecerão acesso gratuito à internet à população local, o Sipam avança na capacitação de gestores e técnicos das prefeituras que poderão utilizar conhecimentos de geotecnologias para solucionar problemas sociais, econômicos e estruturais.
Através do programa SipamCidade II, a instituição realiza a partir de setembro cursos regulares com foco temático, estruturados para atender este ano as necessidades individuais de cada um dos municípios da Arco Verde. Técnicos do Sipam, representantes das prefeituras e da sociedade civil identificam as necessidades locais e definem o conteúdo dos cursos, que acontecem em cinco módulos. Cada etapa terá foco em um aspecto fundamental do desenvolvimento social e econômico da região, abrangendo desde a importância da conservação dos recursos naturais e do planejamento territorial, até as questões relacionadas ao licenciamento ambiental e à sustentabilidade financeira. Todo o processo de capacitação deve durar 90 dias.
Com base nas informações coletadas em cada região, os gestores locais recebem a formação que ajudará a construir um novo modelo econômico sustentável, levando em consideração a aptidão do município. A expectativa é formar pelo menos 150 técnicos em cada um dos módulos. O coordenador-geral de Operações do Sipam, Fernando Campagnoli, explica que o curso ajuda a identificar o potencial que cada região possui e oferece ferramentas para solucionar problemas observados em quase todos os municípios da Amazônia.
Consultoria prolongada
Campagnoli destaca que as geotecnologias ajudam a identificar se o município possui aptidão, por exemplo, para o extrativismo, a mineração, a agricultura, a pecuária, o turismo, sempre considerando a necessidade fundamental de preservar a floresta e oferecendo condições de desenvolvimento econômico e social sustentáveis. “Se uma determinada região insiste em investir em uma atividade fora de sua aptidão, cresce o risco de prejuízos econômicos, sociais e até mesmo ao meio-ambiente”, acredita.
A capacitação oferecida pelo Sipam também ajuda na organização do planejamento urbano e é indispensável em obras relacionadas ao tratamento e destinação de resíduos sólidos. Campagnoli cita como benefício direto da consultoria oferecida pelo órgão a consciência sobre o tratamento desse material. “Os lixões são responsáveis pela contaminação de mananciais, destruição de nascentes e proliferação de doenças. Apenas por esses fatores já é possível entender porque o tratamento desses resíduos precisa ser feito de maneira correta, em local apropriado.
Para auxiliar as prefeituras na elaboração de projetos que contribuam para este novo modelo de desenvolvimento sustentável, o Sipam contratará 14 técnicos que trabalharão em sete municípios-polo, oferecendo consultoria permanente e gratuita às secretarias municipais de meio ambiente (SEMAs). Esses profissionais terão sua base em Alta Floresta, Juína e Confresa, no Mato Grosso.O municipio de Aripuanã sera atendido pelo polo de Juina. Os técnicos serão contratados com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), terão formação superior e larga experiência na elaboração de projetos com foco na institucionalização das SEMAs.
Esforço coletivo
Segundo ele, a expectativa do Sipam é que até meados de 2011 todas as prefeituras da Arco Verde estejam em condições de aplicar os conhecimentos adquiridos e que muitas já estejam usufruindo dos primeiros resultados da mudança do modelo produtivo. “Nossa expectativa é que a partir daí possamos compartilhar as melhores práticas com os demais municípios da Amazônia, contribuindo para preservar as riquezas naturais da região”, explica o coordenador-geral. O FNMA destina R$ 4 milhões para este projeto, até 2011.
Coordenado pela Casa Civil e executado pelo Ministério do Meio Ambiente, a Operação Arco Verde reúne 21 instituições públicas federais, além de secretarias estaduais e prefeituras, com foco no desenvolvimento de um modelo econômico sustentável para os municípios que mais sofreram com a ação do desmatamento na região amazônica.
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